... Sua Circumscripção a Que Elle Dedica Um Verdadeiro Interesse E Toda a Sua Actividade E Competencia, Expedição ...
1899 - Gale Group | NCCO EuropeAfrica
Produção Nacional
Revisado por pares
Edgard Patrício, Leidyanne Viana,
Este artigo objetiva avaliar o interesse público na produção noticiosa da Agência Câmara Notícias. Considerando a proposta editorial da Comunicação da Câmara, utilizamos como base teórica os estudos do interesse público no Jornalismo. Analisamos um corpus de 211 notícias, buscando visualizar o interesse público no tipo de fato relatado, de acordo com ... manifestação oral). Concluímos que há um potencial de interesse público na Agência Câmara, contudo a prevalência de critérios ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | ÂNCORA - Revista Latino-americana de Jornalismo
Produção Nacional
Revisado por pares
... como objetivo analisar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no contexto do Direito administrativo ... vem sendo atribuídas à ideia de supremacia do interesse público. Tem como foco principal a demonstração de como ... Direito administrativo. Conclui pelo entendimento de que o interesse público está no núcleo de uma correta concepção de Estado social, bem como a sua supremacia está na essência da corrente chamada “Direito Administrativo Social”; razões pelas quais tornam-se absolutamente equivocadas as críticas desconstrutivas do princípio, bem como uma visão subsidiária do Direito administrativo, ou seja, pautada no interesse privado como fundamento normativo.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Investigações Constitucionais
... III. Construção e Desconstrução do Princípio daSupremacia do Interesse Público. III.I. O princípio da supremacia do interesse público, segundo a doutrina brasileira. III.2. A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público. IV. A Constitucionalização do Direito Administrativo e a ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2005 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Diogo de Figueiredo Moreira Neto,
... sociedade e Estado; 3 - A REDEFINIÇÃO TEÓRICA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 3.1 - O conceito de interesse público passa de obstáculo a aspecto essencial da administração ... 3.2 - Histórico da redefinição: o conceito de interesse público antes do estado de Direito, 110 Estado de ... com a vontade da sociedade; 3.3 - O interesse público no constitucionalismo de resultado: da eficácia à efetividade; ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2003 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... apresenta uma reflexão sobre o lobby e o interesse público. A partir do pluralismo - entendido como uma tradição ... artigo compara também as tradições anglo-saxônica do "interesse público" e francesa do "intérêt géneral" como duas filosofias ... comum. Na parte final, trata dos grupos de interesse público, ou lobbies de cidadãos, como um acréscimo recente ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
1997 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais
... por objetivo analisar a dupla noção jurídica de “interesse público” no Direito Administrativo. Demonstrando que a doutrina juspublicista ... jurídicos diversos, propõe-se distinguir duas categorias de interesse público sob a ótica do Direito Administrativo – interesse público em sentido amplo e interesse público em sentido estrito – apontando as significativas consequências jurídicas ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2011 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
Revisado por pares
Valderí de Castro Alcântara, José Roberto Pereira, Érica Aline Ferreira Silva,
... se pela orientação das ações por meio do interesse público e dos princípios e práticas da transparência, autonomia, ... específica: na governança pública, a orientação é o interesse público estatal e o protagonismo é do Estado; na gestão social, a orientação é o interesse público não estatal e o protagonismo da sociedade.
Tópico(s): Business and Management Studies
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista de Ciências da Administração
Produção Nacional
Revisado por pares
Este artigo analisa a advocacia de interesse público no contexto da Europa Centro-Oriental sob duas perspectivas: seu fundamento conceitual e as implicações práticas de estratégias para a proteção dos ... democracia. E aponta que o significado do termo " interesse público" é menos importante do que a questão de ... artigo desdobra três diferentes concepções de advocacia de interesse público: a social, a substantiva e a processual. Vários ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2005 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
... campo se torna fértil para demandas judiciais de interesse público. Talvez a conclusão seja de que há uma ... O artigo enfoca a prática do litígio de interesse público na África do Sul discutindo, entre outras, questões ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2004 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
Produção Nacional
Revisado por pares
... da realidade nacional: o conflito existente entre o interesse público e o particular na condução política do Estado, ... descrédito do Direito. PALAVRAS-CHAVE: Democracia Representativa. Crise. Interesse Público. Interesse Particular. Direito. Cidadania. ABSTRACT: This article aims ... Representativo e a Democracia Contemporânea. 3 Conflito entre Interesse Público e Interesse Particular. 4 Perda da Generalidade da Lei. 5 ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Jorge Soares, Hélio Lourenço Antunes, Albino Bárbara, Carolina Escórcio, Paula Saldanha,
Resumo O artigo analisa o conceito de interesse público do desporto e os critérios que devem ser tidos em conta na relação de apoio entre a administração pública, os clubes e as ... Os dirigentes consideraram que o desporto é de interesse publico quando: a) é desenvolvido na perspectiva da generalização ... e associações, tendo em conta o desenvolvimento do interesse público e social do desporto. Como conclusão o desporto ... atividade fisica devem ser considerados como atividades de interesse público desde que assegurem efeitos positivos nos planos da ...
Tópico(s): Adventure Sports and Sensation Seeking
2016 - School of Physical Education and Sports - USP | Revista Brasileira de Educação Física e Esporte
Produção Nacional
Revisado por pares
Adriana Cristina Omena dos Santos, Diélen dos Reis Borges Almeida, Thiago Augusto Arlindo Tomaz da Silva Crepaldi,
... sociedade conteúdos embasados cientificamente e que considerem o interesse público. O presente artigo teve por objetivo apresentar as ... o da pandemia do coronavírus, em que o interesse público deve estar fundamentado em critérios científicos.
Tópico(s): Communication and COVID-19 Impact
2020 - Carlos III University of Madrid | REVISTA ESPAÑOLA DE COMUNICACIÓN EN SALUD
... entre a pesquisa científica e tecnológica e o interesse público no Brasil, nas áreas de pesquisa agrícola e ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2009 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Revista Brasileira de Inovação
... problema da premissa: o princípio da superioridade do interesse público sobre o privado no discurso da doutrina administrativa ... e ao império do Direito administrativo. III O interesse público como princípio implícito na ordem constitucional brasileira - IV. O interesse público como direção finalística da Administração Pública e dos agentes públicos - V. O interesse público como fundamento constitucional de regras legais instituidoras de ... ação legislativa ou administrativa desprovida de fundamento no interesse público - VI. O interesse público como fundamento de ações ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2000 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Fábio Christiano Cavalcanti Gonçalves,
... paisagem das cidades como fenômeno e objeto de interesse público comum ao conjunto de uma comunidade ou sociedade, ... a partir disso, a paisagem como problema de interesse público, na perspectiva do “meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Discute- ... pelo Estado; que o princípio da supremacia do interesse público, como lógica republicana, se encontra invertido na atualidade, ... que a paisagem, como fenômeno e objeto de interesse público, ao ser explicitada a partir da dimensão sociopolítica ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Desenvolvimento e Meio Ambiente
Émerson Gabardo, Maurício Corrêa de Moura Rezende,
... a contemporânea discussao sobre o conceito juridico de “interesse publico” no Direito Administrativo. Sem olvidar que este conceito ... de estabelecer aprioristicamente o que e ou nao interesse publico, mas para delinear que tipo de objetos podem ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2017 - | Revista Brasileira de Estudos Políticos
Produção Nacional
Daniel Castanha de Freitas, Felipe Klein Gussoli,
... são criadas para, em última instância, atingir o interesse público (por motivo de segurança nacional ou relevante interesse ... Constituição). Não se pode conceber a concretização do interesse público desvinculada da promoção dos direitos humanos. Sendo assim, ...
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2020 - | International Journal of Digital Law
Produção Nacional
... Governo, pois é necessária para adequada tutela do interesse público.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Ronaldo Inamine, Rolf Hermann Erdmann, Jamur Johnas Marchi,
... As categorias encontradas foram: eficiencia, transparencia, accountability e interesse publico. Na estrategia de pesquisa adotada, foram empregados os ...
Tópico(s): E-Government and Public Services
2012 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Administração
... tal instituto nos faz pensar até onde o interesse público se sobressai ao interesse dos particulares, no caso, dos contribuintes, quando assunto ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2013 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
Produção Nacional
Josué Mastrodi, Gabriela Martins Isaac,
... problemática relação entre os interesses privados e o interesse público na produção do espaço urbano, identificando certa fragilidade ... mais aos interesses do mercado imobiliário que ao interesse público. Embora, segundo a normativa constitucional, este devesse ser ... chave : Direito à Cidade, Direito Urbanístico, Planejamento Urbano, Interesse Público, Captura do Administrador pelo Mercado. Abstract In this ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Sabrina Furtado, Nadyne Venturine Trindade, Fernando Marinho Mezzadri,
... o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), o que prescreve a implementação de atividades de interesse público e rigor no processo de prestação de contas. ... legais que regem a atuação das organizações de interesse público e as normativas do financiamento dos comitês esportivos ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2019 - Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE) | Movimento (Porto Alegre)
Produção Nacional
Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira,
... do direito à moradia e voltá-la ao interesse público. Palavras-chave : Direito à moradia, Direito à cidade, Espaços urbanos, Programa Minha Casa Minha Vida, Zonas Especiais de Interesse Social. Abstract In this work, based upon the ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
... hegemonia na globalização de direito: a “advocacia de interesse público" nos Estados Unidos e na América Latina Este ... a partir de análise comparativa do “direito de interesse público” (DIP) nos EUA e na América Latina. Por ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Rodrigo Lana Duarte, Aridelmo Teixeira, Lindonjonson Gonçalves De Sousa,
... políticas públicas, compaixão, autosacrifício e compromisso com o interesse público. Os resultados mostram as evidências empíricas dessa relação ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração | Revista de Carreiras e Pessoas
Produção Nacional
Revisado por pares
Ildo Luís Sauer, Larissa Araújo Rodrigues,
... produção se ajustam para garantir a hegemonia do interesse público, configurando-se a contratação direta da Petrobras, autorizada ... que difere é o potencial de gerar recursos públicos para serem investidos no resgate das dívidas sociais. A contribuição primordial deste trabalho visa elucidar os conflitos de interesse, caminhos alternativos e potenciais resultados, vencedores e perdedores.
Tópico(s): Mining and Resource Management
2016 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Estudos Avançados
Produção Nacional
André Luiz dos Santos Nakamura,
... planejamento necessário para que se mostre adequado ao interesse público. A opção pelo modelo de parcerias público-privadas ...
Tópico(s): Public Procurement and Policy
2019 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Francesco Bonelli, Sandro Cabral,
... indicadores de qualidade, porém, sob a ótica do interesse público, as capacidades financeiras – em particular, a liquidez geral – ...
Tópico(s): Public-Private Partnership Projects
2018 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) | Revista de Administração Contemporânea
Produção Nacional
... de organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, empresas privadas, empresas públicas de direito privado, parcerias, ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2016 - Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio | Trabalho Educação e Saúde