Tópico(s): Science and Education Research
1998 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
1994 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
u m a saudação primorosa
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1998 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1998 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Tópico(s): Science and Education Research
1994 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Tópico(s): Human Rights and Development
1998 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
A autora aborda os aspectos jurídicos da poluição, através de nova conceituação como espécie do gênero degradação da qualidade ambiental, resultante de atividades que prejudicam a saúde, a segurança ou, ainda, o bem-estar da população. Disserta, ainda, o parâmetro na tutela penal ambiental desde o Código Penal brasileiro de 1890 até o atual, a poluição descrita em norma jurídica na Lei das Contravenções Penais e na nova lei ambiental, Lei n. 9.605/98.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1998 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
A brief review on environmental protection through criminal law. DOI: http://dx.doi.org/10.17768/pbl.a0.n0.p155
Tópico(s): Wildlife Conservation and Criminology Analyses
1992 - | Panorama of Brazilian Law
La valeur culturelle de l'oeuvre de Francesco CARRARA et la renomée qu'il a acquis lui ont assuré une place prépondérante dans la moderne science juridique pénale. Son influence a été reconnue dans les lois et dans la doctrine de plusieurs nations. Au Brésil elle a été referée par notre legislateur de 1940, mais existe encore dans la nouvelle loi de 1984 et dans l'oeuvre des auteurs contemporains, due à l'actualité de sa pensée.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1988 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
The author's study is about the historical evolution of the landscape protection in our country. She starts her work from the discovery of Brazil, and analyses the relationship between the landscape protection with its economical value, reason of its beginning and of its exploitation by other countries when Portugal abandoned its intent, and concluded it with an analysis of the contemporary situation, surrounded by the innovations brought by the Constitution of 1988 and the new dimentions accomplished ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2000 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo