Produção Nacional
Revisado por pares
José Alcebíades de Oliveira Júnior, Cláudia Lima Marques, Kenny Sontag,
Prefácio ao Volume XII, Número 2, Ano 2017
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
... quinta geração”, de acordo com a lição de José Alcebíades de Oliveira Júnior. O assunto é tratado através da análise ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
Produção Nacional
Shirley de Oliveira Silva, Sylvana Naomi Matsumoto, Felizarda Viana Bebé, Alcebíades Rebouças São José,
Em Vitoria da Conquista, Bahia, a arborizacao foi introduzida com o objetivo de reduzir os danos promovidos pela velocidade dos ventos incidentes nos cafezais. Entretanto, muitos outros efeitos como a reducao da variacao da temperatura do ar e da incidencia da radiacao solar, a manutencao da umidade e elevacao da materia orgânica do solo tambem foram observados. Tais alteracoes afetam a populacao de plantas de cafe, assim como o comportamento de outros componentes bioticos desse agroecossistema. ...
Tópico(s): Growth and nutrition in plants
2007 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS | Coffee Science
Produção Nacional
Larissa Nunes Cavalheiro, José Alcebíades de Oliveira, José Francisco Dias da Costa Lyra,
A sustentabilidade como paradigma de desenvolvimento foi sendo estabelecida ao longo da existência humana, a partir do momento em que se notou o impacto negativo desta na natureza quando associado apenas à lógica quantitativa do consumo e produção. Logo, a sustentabilidade surge como possível resposta à degradação humano-ambiental e como meio para assegurar recursos naturais tanto no presente, quanto no futuro, incorporando juridicamente o objetivo de assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
Anselmo Eloy Silveira Viana, Sandra Pereira de Oliveira, Sylvana Naomi Matsumoto, Nelson dos Santos Cardoso Júnior, Tocio Sediyama, Alcebíades Rebouças São José,
The experiment was performed at the Campus of Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, in Vitoria da Conquista, Bahia-Brazil, from November 2005 to February 2007, aiming to evaluate the effect of pruning and harvest time on cassava agronomic characteristics. The experimental design used was randomized blocks, with three replications. The treatments were arranged according to a 6 x 2 factorial scheme, with six harvest times (30, 60, 90, 120, 150, 180 days after pruning) and two cultivation ...
Tópico(s): Cassava research and cyanide
2009 - Editora da Universidade Estadual de Maringá (Eduem) | Acta Scientiarum Agronomy
Produção Nacional
Revisado por pares
Elizio Pereira Diamantino, Maria Aparecida Castellani, Luíz Carlos Forti, Aldenise Alves Moreira, Alcebíades Rebouças São José, Juliana Alves de Macêdo, Fabiano de Sousa Oliveira, Bruna Santos Silva,
O objetivo foi estudar a seletividade de inseticidas aos inimigos naturais na cultura do algodão (Gossypium hirsutum L.r. latifolium Hurtch), cultivar DeltaOpal, no município de Malhada (BA) e conhecer a fauna benéfica associada. O trabalho foi conduzido na safra 2010/2011, com delineamento experimental em blocos ao acaso, com seis tratamentos e quatro repetições, sendo os tratamentos: (1) Fipronil 200 SC (0,38 L.ha-1); (2) Alfacipermetrina 100 SC (0,30 L.ha-1); (3) Lufenuron 50 CE (0,30 L.ha-1); (4) Imidacloprid ...
Tópico(s): Weed Control and Herbicide Applications
2014 - Zeppelini Editorial | Arquivos do Instituto Biológico
Produção Nacional
Carlos Silveira Noronha, Alfredo de J. Flores, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Kenny Sontag, Augusto Sperb Machado,
... o seu orientador, professor de Sociologia do Direito José Alcebíades de Oliveira Junior. Dentre os artigos submetidos no edital e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista da Faculdade de Direito
... Federal de Santa Catarina, 2002, under Prof. Doutor Jose Alcebiades de Oliveira Junior supervision. “Law Empire” was the nuclear point ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2003 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos
Produção Nacional
Revisado por pares
José Alcebíades De Oliveira Júnior, Rafaella Fernandes de Mattos,
A crise de emergência climática ameaça a vida e os ecossistemas por todo o Planeta. Isso decorre do aquecimento global e das mudanças no clima e se deve, direta ou indiretamente, à ação humana. Busca-se, neste artigo, analisar os limites e possibilidades para a elaboração de uma agenda política ambiental no Mercosul capaz de oferecer resposta à crise climática. A problemática de pesquisa envolve como é possível a formação de um mercado voluntário regional de serviços ambientais de sequestro e armazenamento ...
Tópico(s): Global Energy and Sustainability Research
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | JURIS - Revista da Faculdade de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Alcebiades Dal Col, Fabiano Petronetto, José R. de Oliveira Neto, Juliano B. Lima,
In recent decades, many tools have been developed and applications have been made possible thanks to graph signal processing (GSP). In this scenario, relationships between elements always occur in pairs. Recently, this theory has been extended to hypergraphs, where elements can be related in groups of two or more elements, the hypergraph signal processing (HGSP). In this context, we propose a novel hypergraph Fourier transform (HGFT) that deals directly with one-dimensional signals. From this Fourier ...
Tópico(s): Anomaly Detection Techniques and Applications
2024 - Elsevier BV | Signal Processing
Maurício Robério Silva Soares, Alcebíades Rebouças São José, Renan Thiago Carneiro Nunes, Ricardo de Andrade Silva, Ana Paula Oliveira Caetano, Denise Soares Oliveira, Cláudio de Azevedo Nolasco, Mariana Costa Rampazzo,
The objective of this study was to evaluate the phytosociological survey and determine the critical periods of weeds competition with the cassava crop, submitted or not to NPK fertilization. Therefore, the weeds were collected every 35 days, until 525 days after cassava planting, through the random release of a cast iron square 0.5 m x 0.5 m (0.25 m2) in plots with and without fertilization. The plants inside the square were cut close to the ground, counted and identified by species. Sida rhombifolia, ...
Tópico(s): Agronomic Practices and Intercropping Systems
2019 - Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal | Revista de Ciências Agrárias
Produção Nacional
Revisado por pares
Leonardo Simchen Trevisan, José Alcebíades de Oliveira,
O presente estudo trata da viabilidade de uma mudança no sistema de governo no quadro da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Levando em consideração aspectos históricos, jurídicos e políticos, ele busca resgatar o pensamento de autores clássicos da teoria constitucional brasileira acerca do melhor sistema de governo para o país, se o presidencialismo ou o parlamentarismo, e contextualizá-lo na presente conjuntura, expondo um juízo afirmativo a respeito da possibilidade de uma ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
Revisado por pares
Este trabalho realiza uma releitura da obra de Bobbio, visando a constatar como esse autor desenvolveu suas análises acerca da filosofia e da sociologia política, na direção da verificação de uma evolução dos Direitos, tendo chegado a uma interessante análise dos Direitos Sociais próprios das sociedades contemporâneas e suas dificuldades de implementação, em grande parte devido a globalização social estar mais fundada na economia do que na real defesa dos interesses humanos e sociais.
Tópico(s): Social and Political Issues
2021 - Revista Brasileira de História & Ciências Sociais (RBHCS) | Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais
Produção Nacional
Revisado por pares
Larissa Nunes Cavalheiro, José Alcebíades de Oliveira,
Resumo: A democracia como sistema de governo deve refletir o bem comum do povo, ou seja, comprometer-se através de decisões políticas ao encontro das condições necessárias para o desenvolvimento e manutenção da vida de todos e todas. Este ideal existencial com o passar do tempo torna-se complexo, uma vez que o Estado congrega uma multiplicidade de pessoas – culturas. De direta passa a democracia a ser representativa, momento em que a legitimidade deste novo paradigma é desafiada pelo contexto heterogêneo. ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2020 - Centro Universitário Unifafibe | Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
Produção Nacional
José Alcebíades de Oliveira, Francieli Puntel Raminelli,
Resumo:Frente à nova ordem mundial que se estabelece na contemporaneidade, o Estado tem uma diminuição de seus poderes, um enfraquecimento de sua soberania absoluta e, no campo jurídico, uma incerteza quanto à aplicação do ordenamento nacional. Existe grande expectativa de que o direito internacional consiga preencher as lacunas deixadas pelos Estados. Neste contexto, questiona-se: de que forma os direitos humanos podem ser protegidos e efetivados, e quanto o direito internacional poderá colaborar ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - | Revista Justiça do Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
José Alcebíades de Oliveira Júnior, Cláudia Lima Marques, Kenny Sontag, Vicente de Azevedo Bastian Cortese,
Prefácio ao Volume XI, Número 3, Ano 2016
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Revisado por pares
José Alcebíades de Oliveira Júnior, Cláudia Lima Marques, Kenny Sontag,
Prefácio ao Volume XII, Número 1, Ano 2017
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Leonardo da Rocha de Souza, José Alcebíades de Oliveira,
A corrupção é uma deturpação que ocorre na atuação política, afastando os gestores públicos de realizarem o interesse público. O objetivo deste texto é demonstrar que o desenvolvimento da corrupção ocorre por que os detentores do poder político realizam suas ações de forma estratégica, com base em uma racionalidade teleológica que escolhe realizar os interesses privados dos gestores públicos. Esse objetivo está traduzido no seguinte problema de pesquisa: que tipo de agir se espera daqueles que detêm ...
Tópico(s): Media and Communication Studies
2017 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Scientia Iuris
José Alcebíades de Oliveira Júnior,
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2017 - | Revista da Faculdade de Direito
Produção Nacional
José Alcebíades de Oliveira, Pedro da Silva Moreira,
A principal ideia deste artigo é questionar o caráter democrático do “constitucionalismo contemporâneo”. Para tanto, apresentamos teses de quatro renomados autores, cuja influência – sobretudo no mundo latino – é inegável. Trata-se de Manuel Atienza, Luigi Ferrajoli, Luis Prieto Sanchís e Gustavo Zagrebelsky. Entre as muitas diferenças que os caracterizam, suas ideias têm um ponto em comum: o entusiasmo pelo projeto constitucional, pela normatividade da Constituição e pelo caráter civilizatório dessa ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Conpedi Law Review
Produção Nacional
José Alcebíades de Oliveira, Pedro da Silva Moreira,
The main idea of this paper is to raise questions on the democratic character of “con- temporary constitutionalism”. In this sense, we present the ideas of four renowned scholars and the core of their theses, whose influence – especially in the “Latin world” – is undenia- ble. They are Manuel Atienza, Luigi Ferrajoli, Luis Prieto Sanchis and Gustavo Zagrebel- sky. Among the many differences that characterize them, their accounts have at least one thing in common: enthusiasm for the constitutional project. ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Conpedi Law Review
Produção Nacional
Dezyree Rodrigues da Rosa, José Alcebíades de Oliveira,
Resumo A presente pesquisa destina-se a observar, analisar e tentar justificar fatores que levam a substituição do Estado por uma espécie de “direito entre particulares”. Esta nova ordem nascida do pluralismo jurídico fornece subsídios que o governo não vem conseguindo conceder e assim, acaba por fomentar o distanciamento entre estas pessoas e o Estado. Objetiva-se também entender como ou se a insuficiência de assistência em setores básicos como educação, saúde, cultura e outras, que estão elencados ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - | Revista da Faculdade de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
José Alcebíades de Oliveira, Cláudia Lima Marques, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Kenny Sontag,
Prefácio ao Volume X, Número 2, Ano 2015
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
José Alcebíades de Oliveira, Cláudia Lima Marques, Gustavo Castagna Machado, Mariana Kuhn de Oliveira, Wagner Silveira Feloniuk, Kenny Sontag,
Prefácio ao Volume X, Número 2, Ano 2015
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Revisado por pares
José Alcebíades de Oliveira, Cláudia Lima Marques, Wagner Silveira Feloniuk, Gustavo Castagna Machado, Kenny Sontag,
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Revisado por pares
José Alcebíades de Oliveira, Felipe Franz Wienke,
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2015 - | Direitos Culturais/Revista Direitos Culturais
Produção Nacional
Revisado por pares
José Alcebíades de Oliveira, Cláudia Lima Marques, Wagner Silveira Feloniuk, Gustavo Castagna Machado, Anatércia Rovani Pilati, Kenny Sontag,
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Professor Tirnlar de Direito da UFRG.S, Pró-Reitor de Extensão da UERGS. 2 Este texto reapres_enta alguns aspectos do guc escrevemos cm "BOBBIO e a filosofia dos juristas'', cap.3, POA: Sérgio FABRIS, 1994.Integra, também, o rol de assuntos de uma pesquisa sobre "direitos fundamentais do homem" que aguarda chancela do CNPq, que invariavcln1ente tem apoiado nossas pesquisas.Por "neopositivismo", entende-se uma das tanta~ denominaçôe> atribuída~.ao "Círculo de Viena" que, nos 1920, sob a orientação, dentre ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
José Alcebíades de Oliveira, Cláudia Lima Marques, Wagner Silveira Feloniuk, Gustavo Castagna Machado, Anatércia Rovani Pilati, Kenny Sontag,
Prefácio ao Volume IX, Número 2, Ano 2014
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Revisado por pares
José Alcebíades de Oliveira, Cláudia Lima Marques, Wagner Silveira Feloniuk, Gustavo Castagna Machado, Lucas Gerhardt Gavronski, Marcos Pascotto Palermo,
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS