O Juiz De Direito, L. Forte, L. Forte,
... Tropas Bulgaras, Conspiradores Indianos, Momentous Meeting, Conferencia Da Paz ... Reis De Inglaterra, Beira Golf Club Monthly Stock Competition 17th ...
1913 - Gale Group | NCCO EuropeAfrica
Produção Nacional
Revisado por pares
Resumo Este artigo analisa o envolvimento de autoridades públicas no tráfico de escravos no contexto da implementação da lei de 1831 que proibiu o comércio de africanos para o Brasil. Juízes, promotores e outros agentes públicos não só acobertaram atividades do tráfico como se beneficiaram do cargo para realizar negócios a partir das novas rotas de desembarque e de distribuição de africanos recém-chegados no interior da província da Bahia. Essas autoridades tiveram papel fundamental na continuidade ...
Tópico(s): African history and culture studies
2019 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Estudos Históricos (Rio de Janeiro)
Produção Nacional
Revisado por pares
magistratura electiva relacionadas con las actividades policiales y las nuevas posibilidades
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Passagens Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica
Maria Teresa de Assunção Freitas,
... se dizer, por volta de 1864, e o "Juiz de Paz" chamava-se Hippolyte Taine.
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
1984 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de História
... internas (partes) que foi realizado pelas autoridades locais (juízes de paz) por volta de 1854. O objetivo do artigo ...
Tópico(s): Historical Studies in Latin America
2011 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Antíteses
... no Judiciário, dentre as quais se destaca o Juiz de Paz. A Carta Constitucional de 1824 assegurou as garantias ... 1827 a1842. No âmbito eleitoral, atribuiu-se ao Juiz de Paz a presidência da Assembleia Paroquial e, com isso, ... Através do estudo dos textos legislativos acerca do Juiz de Paz no Brasil e na França, discutir-se-á ... a França permitirá a compreensão das especificidades do Juiz de Paz criado no Brasil e o caráter liberal da ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - | Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
... relação entre o presidente da província e os juízes de paz responsáveis pela investigação de uma sedição ocorrida em ... e deter significativa importância no cenário político, o juiz de paz se estabelecia como uma importante autoridade local, não ... compreender como se deu a relação entre os juízes de paz e o presidente de província, durante o processo ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2022 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ | Outros Tempos – Pesquisa em Foco - História
André Karam Trindade, Lawrence W. Rosenfield, J Calgaro,
... Luisa Carlos Martins Pena (1815-1848) em O juiz de paz na roca (1833), de modo a (re)contextualizar ... Palavras-chave : Direito e Literatura; Martins Pena; O juiz de paz na roca ; Constituicao Imperial. Magistratura. ABSTRACT Based on ... representation of the judge in the work O juiz de paz na roca [The justice of peace in the ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2015 - Faculdade Meridional (IMED) | Revista Brasileira de Direito
Vereadores e juízes de paz no Império brasileiro formavam parte do poder político local, com a característica de serem escolhidos por eleições regulares, ... 1889, num total de 71 vereadores e 24 juízes de paz, levando em conta a genealogia destes políticos, família, ... processo de acesso ao cargo de vereador ou juiz de paz.
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista NEP - Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR
Produção Nacional
Revisado por pares
... brasileiros. Através da análise do Primeiro Livro de Juiz de Paz da Colônia Alemã de São Leopoldo que abrange ... Colônia Alemã de São Leopoldo. Primeiro Livro de Juiz de Paz. Justiça.
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2014 - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | Revista História Debates e Tendências
Produção Nacional
Revisado por pares
... as constantes tensões que surgem no enquadramento dos juízes de paz no ordenamento jurídico. As dissensões no entendimento dos ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2022 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ | Outros Tempos – Pesquisa em Foco - História
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1947 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... dilemas e os limites presentes na atuação dos juízes de paz do Litoral Norte do Rio Grande do Sul (LNRS) estiveram pautados pela inobservância ou pelo desconhecimento das leis. O recorte temporal compreende a década de 1830. Pelo que foi pesquisado, conclui-se que os juízes souberam usufruir da criação deste cargo, atuando de ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO | Territórios e Fronteiras
Produção Nacional
Rafael Sancho Carvalho da Silva,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Fênix Revista de História e Estudos Culturais
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcela Fernanda da Paz de Souza, Ludmila Maria Noronha Souza,
Um reconhecido esforco teorico e reflexivo demarca a obra de Ruy Braga, cuja proposicao estabelecida no estudo e a superacao dialetica da hegemonia lulista, a qual consiste em combinar o consentimento passivo das massas com o consentimento ativo das direcoes sindicais, permitindo elevar em um patamar superior o populismo brasileiro. Para tanto, apresenta como fio condutor da pesquisa a politica do precariado, revisitando as etnografias e estudos de casos do operariado, atraves de um dialogo com ...
Tópico(s): Labor Movements and Unions
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA | Teoria e Cultura
Temístocles Brandão Cavalcanti,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1968 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Parmi les fonctions de l'administration judiciaire e extrajudiciaire on trouvait dans les Ordenations du Royaume quelques-unes qu'avaient comme but juger les demandes qu'avaient une petite valeur economique comme celles de juge des vingtaines et "altomacê". Le juge des vingtaines, choisi parmi les hommes bons du village, decidait rapidement les conflits, sans "faire de la procedure", avec juridiction jusqu'a 400 "réis" (l'argent de l'époque). "L'almotacê" avec origine ancienne, avait plusieurs fonctions, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1988 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Aristides Junqueira Alvarenga,
- E inconstitucional, por ofensiva do art. 9° da Constituição, a parte final do § 4° do art. 159 do Código de Organização Judiciária, na redação aduzida pela Lei n° 838/85, onde se diz: "e não causa impedimento para o exercício simultâneo de cargo público, não sendo, no entanto, computado para qualquer efeito, o tempo de serviço prestado nessa função". Representação julgada procedente, em parte. Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1992 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
In the first decades of the nineteenth century in Brazil began the construction of the guiding principles of the forms of popular participation in the Judiciary, among which stands out the Judge of Peace. The Constitutional Charter of 1824 ensured the basic guarantees of the institute and has established its elective condition however, the regularization of their duties and of the electoral process has been delegated as task to the National Assembly. Imbued with the liberal thought of the time, ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2012 - | Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Recentes descobertas a respeito de uma das farsas mais icônicas do teatro brasileiro são expostas nesse ensaio, a fim de propor novas reflexões acerca de sua elaboração. A partir da análise dos artigos de Darcy Damasceno, o principal pesquisador de Martins Pena, encontramos uma série de informações que nos permitem ampliar a compreensão sobre a peça. Além disso, ao consultar a coletânea de Martins Pena no acervo de Darcy Damasceno, encontramos algumas anotações que revelam suas últimas interpretações, ...
Tópico(s): Literature, Culture, and Criticism
2015 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Urdimento
Produção Nacional
Revisado por pares
Adriana Pereira Campos, João Vitor Sias Franco,
... restituída também às antigas autoridades leigas conhecidas como juízes de paz. Tendo presente tais fatores, este artigo apresenta como ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
... de Paz (JP) do ponto de vista dos juízes de paz, mediadores e advogados. Os JP são estruturas de ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2014 - | Configurações
Produção Nacional
Revisado por pares
... do Código de Processo, ser vedado coftferir aos Juizes de paz competência para processar e julgar ações de valor ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1941 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
... de reforma. Esta diferença na leitura sobre os juízes de paz ao longo do tempo, que de modo geral ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2024 - | Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará
Produção Nacional
Revisado por pares
... policiamento, convocaram-se eleicoes primarias para vereadores e juizes de paz, em algumas freguesias da provincia, e foi durante ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2008 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA | PerCursos
Produção Nacional
Revisado por pares
... a exemplo de Joao Rodrigues Carrilho, que foi juiz de paz, capitao da Guarda Nacional e agraciado com a ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Passagens Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica
... as teias verticais para cima firmadas com o juiz de paz distrital Cândido Jose da Silva Pereira. Paralelamente analisaremos ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2015 - | Revista Latino-Americana de História- UNISINOS
Produção Nacional
... e de salão, além de professor de música, juiz de paz e empreendedor. A produção musical de Sant’Anna ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Música em Perspectiva
Produção Nacional
... nacional de costumes. Com a encenação de O juiz de paz da roça, em 1838, iniciou uma situação nova ...
Tópico(s): History, Culture, and Society
2016 - | Opiniães
Este trabalho apresenta quem foram os vereadores e juízes de paz eleitos na cidade de Paranaguá, litoral do Paraná, ...
Tópico(s): Sociology and Education in Brazil
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista NEP - Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR