... 3°. apelante: Promotor de Justica Apelados: Os mesmos Relator: Juiz Mauro Campos
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista da Faculdade de Direito da UFG
Relator Min. Luís Roberto Barroso, Relator designado Juiz Wilson Pereira, Relator Juiz Wilson Pereira,
AGRAVO DE INSTRUMENTO No 339-86.2016.6.21.0039 – CLASSE 6 – ROSÁRIO DO SUL – RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO N. 33172 RECURSO ELEITORAL N. 3-19.2017.6.24.0054 - CLASSE 30 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - 54ª ZONA ELEITORAL - SOMBRIO. ACÓRDÃO N. 33454REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) N. 0601267-53.2018.6.24.0000 – FLORIANÓPOLIS.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - | Resenha Eleitoral
Daniela Marques de Moraes, L. Lorentz,
... ocupar a vara (ou ter havido mudança do relator), seria o juiz que ocupa a vara, substituto ou não (ou o atual relator) por ocasião da notificação para prestar informações? E ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - | REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL
Produção Nacional
Revisado por pares
Diego Werneck Arguelhes, Juliana Cesário Alvim Gomes, Rafaela Nogueira,
... relatoras em uma dessas duas dimensões. Quando o relator do caso é do sexo feminino, os outros juízes têm maior probabilidade de divergir do seu voto. ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2018 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Deisy de Freitas Lima Ventura, Rachelle Amália Amália Agostini Balbinot,
... em>in dubio pro salute</em>. Segundo o relator, é dever do juiz fazer prevalecer a norma que melhor assegure a ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Revisado por pares
Guilherme Forma Klafke, Bruna Romano Pretzel,
... que frequentemente coincide com a opinião do ministro relator. Assim, a crítica das «onze ilhas», ao menos no sentido da apresentação das razões de decidir, não se aplica sem restrições. O artigo, então, propõe que as seguintes questões sejam consideradas: o que faz os juízes do STF evitarem anexar seus votos ao documento ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2014 - Rede de Pesquisa Empírica em Direito | Revista de Estudos Empíricos em Direito
... artigo 138 do CPC de 2015, caput, “o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2025 - | Revista Campo da História
Ivar A. Hartmann, Lívia da Silva Ferreira,
... na legislação processual que aumentaram dos poderes do relator nos tribunais, buscando identificar as consequências destas mudanças ... fim, apresentamos um estudo sobre a atuação do relator no STF, realizado através da base de dados ... como um tribunal, mas como um conjunto de juízes individuais autônomos.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS | Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Produção Nacional
Revisado por pares
Karina Denari Gomes de Mattos, Fernanda Lage Alves Dantas, Vitor Jorge Vitor Gonçalves Vasconcelos,
O encorajamento de “super juízes” em Cortes Constitucionais pode se dar de diversas formas, seja por razões institucionais, como as posições de Presidente da Corte ou de Ministro Relator em casos específicos, seja pela tomada de posição, dissidente ou representativa, que extrapola o escopo técnico e engaja o apoio da opinião pública. O presente artigo busca contribuir com a literatura nacional e internacional sobre o tema mapeando quais são os estímulos institucionais que podem ter efeitos na construção de personas públicas pelos juízes das Cortes Constitucionais. Toma-se como referencial teórico ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2022 - Universidad de Medellín, Sello Editorial | Opinión Jurídica
Produção Nacional
Revisado por pares
Juízes, no seu processo decisório, se sujeitam a inúmeros incentivos advindos dos pares e de suas respectivas ... incentivos podem acarretar uma repulsa ao dissenso, induzindo juízes a proferirem decisões autocentradas, pautadas numa série de “ ...
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Moacir Antônio Machado da Silva,
... ao próprio Tribunal a que estejam integrados os juízes apontados como impedidos processar e julgar o incidente. O deslocamento do processo para o Supremo Tribunal Federal pressupõe o acolhimento da exceção e, portanto, ter assentado a Corte a impossibilidade de mais da metade dos respectivos integrantes vir a atuar precedente: mandado de segurança n° 21.337-O-DF (medida liminar) - Relator Ministro Celso de Mello, Diário de Justiça de ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1992 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Cristina Melo Gonçalves, Ida Geovanna Medeiros da Costa,
... um caso concreto, qual seja, a decisão do juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Afonso Cavichioli Carmona, que condenou a Organização Social (OS), ICIPE (Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada), – responsável por administrar o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) – por improbidade administrativa e violação de importantes princípios e afronta à outras legislações do Direito Administrativo, em contrapartida com a decisão do relator desembargador, Alfeu Machado, do Tribunal de Justiça do ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1970 - | Hegemonia Revista de Ciências Sociais
Manoel de Oliveira Franco Sobrinho,
... Senador Bezerra N e t o e como Relator o Deputado Djalma Marinho. Referendavam o parecer os ... no Distrito Federal e nos Territórios, compete a Juízes Federais e a Juízes Federais Substitutos, com a colaboração dos órgãos auxiliares ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Revisado por pares
... e seus efeitos colaterais, presentes até que o Relator, Dep. Paulo Teixeira, assumisse, corajosamente, a tese de ... paradigma da intersubjetividade, ou seja, a subjetividade do juiz deve ser suspensa e controlada pela intersubjetividade estruturante ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho,
... Acao Direta de Inconstitucionalidade no 2.231-8, Relator o Exmo Sr. Ministro NERI DA SILVEIRA, contra ... Descumprimento de Preceito Fundamental), 5.° , XXXVII (Principio do Juiz Natural), 5.° , LIV (Principio do Devido Processo Legal), ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2000 - | Revista Jurídica da Presidência