Cirlene Francisca Sales da Silva, Cristina Maria de Souza Brito Dias,
... 13 agressores, que se encontravam respondendo processo, no Juizado Especial Criminal do Idoso e na 1ª Vara de Violência ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2015 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Revista Gestão & Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
Eduardo Cerqueira Batitucci, Marcus Vinicius Gonçalvez da Cruz, Andréia dos Santos, Ludmila Ribeiro, Letícia Godinho de Souza,
... article we analyze the innovation provided by the Juizado Especial Criminal (JECrim) within the Criminal Justice System in Brazil, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL | Civitas - Revista de Ciências Sociais
... juizado, revelada pela pesquisa de campo realizada no Juizado Especial Criminal de Brasilia. A pesquisa parte da contradicao entre ... Juizado Especial de Brasilia revela a contradicao do juizado especial criminal que opera numa logica de intervencao que visa ...
Tópico(s):
2011 - | Sistema Penal & Violência
Rodolfo Noronha, Adriana Lacombe, Fernanda Corrente, Lívia Gândara, Luisa Bordeaux, Mariana Rato,
... a equipe de pesquisa conseguiu acesso ao IV Juizado Especial Criminal do Estado do Rio de Janeiro, tendo entrevistado ... os problemas da relação. Desta forma, o IV Juizado Especial Criminal do Estado do Rio de Janeiro (o JECrim ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2012 - | Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Bruna Carolina de Melo Souza, Amitza Torres Vieira,
... argumentadora desempenhado pela conciliadora em uma audiência no Juizado Especial Criminal (JECrim), instância jurídica destinada a processar infrações e ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2024 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ | Revista Eletrônica de Estudos Integrados em Discurso e Argumentação
Produção Nacional
Revisado por pares
Sarah Matos Rocha Mesquita, Ana Paula Cristina da Silva, Amitza Torres Vieira,
... fala da conciliadora em uma audiência preliminar no Juizado Especial Criminal de uma cidade de Minas Gerais. Para tanto, ...
Tópico(s): Discourse Analysis in Language Studies
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO | Revista (Con)Textos Linguísticos
Produção Nacional
Revisado por pares
Patrícia dos Santos De Oliveira, Deivison de Castro Rodrigues, Ítalo Schelive Correia,
... delito. PALAVRAS-CHAVE: Célere prestação jurisdiccional; Institutos despenalizadores; Juizado Especial Criminal.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | Revista Vertentes do Direito
Produção Nacional
Victor Cesar Torres de Mello Rangel,
... conflitos envolvendo questoes religiosas pelos mediadores em um Juizado Especial Criminal (JECrim) do municipio de Sao Goncalo. As investigacoes ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2014 - | Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
Victor Cesar Torres de Mello Rangel,
... conflitos envolvendo questões religiosas pelos mediadores em um Juizado Especial Criminal (JECrim) do município de São Gonçalo. As investigações ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2014 - | Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
Victor Cesar Torres de Mello Rangel,
... Direito e advogados trabalharem como conciliadores em um Juizado Especial Criminal (JECrim). Escrevo a partir da experiência que tive como conciliador em um juizado localizado na região central da cidade do Rio ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2013 - | Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
Produção Nacional
Ana Carla Machado, Amitza Torres Vieira,
This paper aims to investigate the overall structural organization of apreliminary hearing in the Special Criminal Court, a court which is responsi-ble for judging misdemeanor cases. The research is based on the theoretical-methodological approach of Conversation Analysis (Sackset al.2003 1974),focusing on studies of institutional talk-in-interaction (Drew e Heritage 1992;Roberts e Sarangi 2005; Robinson 2013), as well as combining concepts fromInteractional Sociolinguistics (Gumperz 1999; Gumperz, ...
Tópico(s): Discourse Analysis in Language Studies
2023 - University of Porto | Language and Law=Linguagem e Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Amitza Torres Vieira, Débora Marques,
This paper aims to investigate the roles performed by a professional judge in a Special Criminal Court Hearing in a city of Zona da Mata in Minas Gerais. In this law context, crimes and misdemeanors are tried and charged with sentences under two years. The data show that, besides the roles oriented toward the achievement of institutional goals and tasks which are inherent in this type of event discourse, other roles are highlighted, which are oriented toward controlling the interaction in this institutional ...
Tópico(s): Interpreting and Communication in Healthcare
2013 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Calidoscópio
Produção Nacional
Andr� Luiz Faisting, Ricardo Silva de Oliveira,
Este artigo objetiva apresentar parte dos resultados de uma pesquisa sobre os Juizados Especiais Criminais que buscou compreender, entre outras quest�es, as formas de intera��o entre operadores do Direito e litigantes nas audi�ncias preliminares de concilia��o. A participa��o mais intensa dos usu�rios nessa inst�ncia de justi�a tem contribu�do para a compreens�o mais ampla de valores, cren�as e representa��es sociais da viol�ncia e da puni��o nesses espa�os menos formais de resolu��o de conflitos. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - | Revista Direitos Humanos Fundamentais
<p>Com a Lei n.º 9.099/95 passamos ao desenvolvimento de um “microssistema”, hoje, já um “Sistema de Juizados Especiais”. Nele, além de novos ritos, regras e novo delineamento de princípios, também veio um novo agente: o Juiz Leigo. A mesma norma tratou do procedimento Cível e do Criminal. Em ambos, é prevista expressamente o Juiz Leigo a par do Conciliador. São atribuições distintas a cada um, requisitos distintos para investidura. Ambos assumem importância ímpar para que esse novo espaço ...
Tópico(s):
2012 - | Revista da ESMESC
Rodolfo Noronha, Adriana Lacombe, Fernanda Corrente, Lívia Gândara, Luisa Bordeaux, Mariana Rato,
There are many discussions regarding access to justice, about the “Juizados Especiais”. Some consider them the main innovation in the Brazilian civil procedure in recent times, others consider them a kind of “justice of proximity” able to bring citizens closer to the management of conflicts done by the state. It is also possible to find a reading of these courts that highlights a serious risk posed by these judicial policies: that they can be exchanging “access to justice” for “access to peace”, compromising ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2012 - | Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
J. C. de Oliveira, Sara Maria de Andrade Silva,
... inexistência de débitos, propostas no âmbito do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2024 - | THEMIS Revista da Esmec
Não possui.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2005 - | Revista da AGU
Produção Nacional
Revisado por pares
Ozório Nonato de Abrantes Neto, Vanessa Érica da Silva Santos,
... a dois anos, sendo de competência originária do Juizado Especial Criminal, admitindo-se todos os institutos despenalizadores trazidos pela ...
Tópico(s):
2019 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Produção Nacional
Victor Cesar Torres de Mello Rangel,
... Direito e advogados trabalharem como conciliadores em um Juizado Especial Criminal (JECrim). Escrevo a partir da experiencia que tive como conciliador em um juizado localizado na regiao central da cidade do Rio ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - | Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Cleidiney Ferreira Da Silva, Felício Cordeiro Da Silva,
... quantitativo de acordos realizados nas audiências preliminares no Juizado Especial Criminal (JECRIM) da comarca local. O problema investigado é ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Produção Nacional
... os conflitos interpessoais que chegam ao âmbito do Juizado Especial Criminal (JECrim), enfatizando a percepção de injustiça de uma ...
Tópico(s):
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia
Everton Amaral de Araujo, Maria dos Remédios Fontes Silva,
... normativa atinente a transacao penal no âmbito do Juizado Especial Criminal, especificamente quanto a competencia exclusiva e indelegavel do ...
Tópico(s):
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Elieis Pantoja Medeiros, Sérgio Sampaio Figueira,
... 26/09/1995, também conhecida como Lei do Juizado Especial Criminal, já que o TCO registra um fato tipicamente ...
Tópico(s):
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
Produção Nacional
A. Gomes, Regina de Paula Medeiros,
... resultados de pesquisa de mestrado desenvolvida no 3º Juizado Especial Criminal de São Luís-MA com o objetivo de ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Em Sociedade
Produção Nacional
A. Gomes, Regina de Paula Medeiros,
... resultados de pesquisa de mestrado desenvolvida no 3º Juizado Especial Criminal de São Luís-MA com o objetivo de ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Em Sociedade
Mariana Setúbal Almeida, Thyara Gonçalves Novais,
... da problemática, podendo ser priorizada a destinação ao Juizado Especial Criminal, com a aplicação de medidas proporcionas e alternativas ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
... empírica do autor como titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Ji-Paraná/RO. Íntegra do Artigo
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Revista da Emeron
Produção Nacional
Revisado por pares
Flávia Cristina Soares, Mauro Lúcio Maciel Júnior, Luciano Pereira da Silva, Luciana Assis Costa, Thárcio Elizio, Fábio Henrique França Rezende,
... do Torcedor em 2010 e à implantação do Juizado Especial Criminal (JECrim), juntamente com a observação de elementos relativos ...
Tópico(s): Doping in Sports
2021 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Ciências Sociais Unisinos
Produção Nacional
... através da experiência desta pesquisadora como Conciliadora do Juizado Especial Criminal de Francisco Beltrão/PR, e também da realização ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - | Revista Faz Ciência
Produção Nacional
Amitza Torres Vieira, Nilza Barrozo Días,
... fala argumentativa dos participantes em uma audiência no Juizado Especial Criminal. A proposta de trabalho entrelaça a vertente Funcionalista ...
Tópico(s): Spanish Linguistics and Language Studies
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Revista de Estudos da Linguagem