Produção Nacional
Revisado por pares
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Everaldo da Silva,
... no que tange à limitação das taxas de juros remuneratórios aplicados pelas instituições financeiras no país. O trabalho visa, em síntese, mostrar através da pesquisa doutrinária, operacionalizadas pelo método indutivo, que embora a análise histórico-sociológica indique os danos à sustentabilidade financeira provocados por uma política de juros bancários completamente desregulada e sem qualquer intervenção do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Mayara Souza Alencar, Mariana Faria Filard,
... contratos de emprestimo bancario nos quais se aplicam juros remuneratorios acima de 12% ao ano, visto que, segundo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | Ponto de Vista Jurídico
Pâmela Inês de Lima, André Luiz Aidar Alves,
... acerca do percentual máximo permitido à taxa de juros remuneratórios, firmando-se três posições distintas: 12% ao ano, ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2023 - UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS | Revista Jurídica
Produção Nacional
Matheus Gonçalves Marques Coutinho, Lucas Martins Dias Maragno,
... em ações revisionais, entre eles a taxa de juros remuneratórios, a capitalização ilegal de juros, os encargos moratórios, ... respeito do anatocismo de juros, a taxa de juros remuneratórios e a cobrança de encargos moratórios, caracterizados como ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2022 - Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais | Revista Mineira de Contabilidade
... propor um novo regime normativo à limitação aos juros remuneratórios em operações de antecipação de recebíveis em arranjos ... revisão histórica da legislação referente à limitação aos juros remuneratórios no Direito brasileiro desde o período colonial, com ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2022 - | Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues,
... sem uma limitacao legal quanto a taxa de juros remuneratorios cobrada pelas instituicoes financeiras, admite-se a revisao do contrato bancario quando, no caso concreto, caracterizada a relacao de consumo, ficar demonstrado o carater abusivo dos juros contratados, tomando-se como parâmetro a taxa media ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte | Revista Direito e Liberdade
Produção Nacional
D. J. Lopes Júnior, F. de P. Miranda, Ricardo Rivera-Silva, D. A. N. Assis,
O projeto reside na analise dos juros remuneratorios que incidem sobre os contratos de mutuo bancario. Sua finalidade consiste em compreender o continuum comunicativo existente entre o subsistema juridico e o subsistema economico, uma vez que cada u desses subsistemas possui uma racionalidade propria a respeito de como os juros deve ser estipulados, gerando duas realidades discursivas sobre o mesmo problema. Para tanto, a pesquisa centra-se sobre a legislacao concernente a regulacao ...
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2019 - | Cadernos UniFOA
Produção Nacional
Revisado por pares
Uinie Caminha, Juliana Cardoso Lima,
... revisionais de contratos creditícios, no que tange aos juros remuneratórios pactuados, de forma irrestrita, gera insegurança e incerteza ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
... bancário, quais sejam: montante da taxa mensal de juros remuneratórios, anatocismo mensal e anual, comissão de permanência, multa ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2015 - Associação Educacional e Cultural de Quixadá, Faculdade Católica Rainha do Sertão | Revista Expressão Católica
Produção Nacional
Giowana Parra Gimenes da Cunha, Flávio Rezende Neiva, Gabriela Maria de Oliveira Franco,
... do prejuízo dessas pela inadimplência, em decorrência dos juros remuneratórios calculados através do spread bancário, que tem como ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2024 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Economia e Desenvolvimento Sustentável
Produção Nacional
GELSON XAVIER DE SOUZA, Heloize Melo da Silva, JOÃO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA LEITE, LUCAS PAULINO GREGÓRIO,
... mensal de juros e a cobrança excessiva de juros remuneratórios.Este artigo se propõe a fazer uma análise ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | LEOPOLDIANUM
Produção Nacional
... tao do percentual dos juros de mora, dos juros compensatorios ou remuneratorios 1 e da aplicacao ou nao as hipoteses ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2005 - | Revista do Curso de Direito