Produção Nacional
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel,
... partir dos parâmetros de qualidade da lei da Legística e Legisprudência, bem como avalia o conteúdo da ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Educação & Realidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2007 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Tereza Fonseca Dias, Samira Souza Silva,
... averiguada demonstra que os pressupostos e técnicas da Legística possuem meios para o restabelecimento da credibilidade da ... Estado de Direito, de Jacques Chevallier e na Legística, que visa impulsionar a produção eficiente e eficaz ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Filosofia do Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
... e documental. Trabalha com argumentos de legisprudência e legística. Narra o caso da empresa Natura e o ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito e Sustentabilidade
António Delicado, Ana Bernardo, Cláudia Ribeiro, Inês Pires Marinho, João Tiago Silveira, Felipe Andrade,
A importância da legística para a preparação e implementação da legislação tem vindo a ser reconhecida em vários países e por várias organizações. De entre as várias áreas da legística, a legística formal foca-se essencialmente nas regras de redação ... foi desenvolvido o projeto de Regras Comuns de Legística nos Estados e Regiões Lusófonas, cujos resultados, nomeadamente o articulado das regras de legística formal e o conjunto de boas práticas e de recomendações em matéria de legística material e de legística formal, são agora divulgados, ...
Tópico(s): International Arbitration and Investment Law
2023 - | e-Publica
... legitimidade das decisões judiciais sob a égide da legística material, revelando-se de grande utilidade para uma ... um “ponto de vista hermenêutico”, sustentamos que a legística material pode contribuir decisivamente para a delimitação da ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
Produção Nacional
Revisado por pares
João René Rodrigues Filho, Maria Célia Delduque, Sandra Mara Campos Alves,
... to provide the current state of better regulation (legística in Portuguese), particularly its application to health issues. ... provide an overview of scholarly articles. The term legística was used as keyword. Only articles written in ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2022 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
... acerca da noção de política pública e de legística, âmbito de estudo relacionado com a qualidade da ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - | Revista da AGU
Fernando Centenera Sánchez-Seco,
... sobre la importancia que tiene la formación en legística, e incentivar experiencias en esta línea en aquellos ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2017 - | Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña
Produção Nacional
Revisado por pares
R. M. COSTA, Sandro Dutra e Silva, Eumar Evangelista de Menezes Júnior,
Este artigo investiga a relevância da legística e dos princípios ambientais na formulação de normas legais e infralegais direcionadas à proteção do meio ambiente. O objetivo central é evidenciar ...
Tópico(s): Environmental law and policy
2024 - UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS | Fronteiras Journal of Social Technological and Environmental Science
Produção Nacional
Adriano Fernandes Ferreira, Thaíza Lopes Evangelista,
... ciência das leis intitulado sob a denominação de “Legística”. Trazendo não só sua origem histórica, mas aprofundando- ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Linguistics and Language Studies
2006 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Tópico(s): Linguistics and Education Research
2020 - | CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Produção Nacional
Revisado por pares
Mariana Baptista Brandt, Silvana Aparecida Borsetti Gregório Vidotti,
... jornalismo, ciência da computação, ciências sociais, ciência política, legística e legimática, para análise em seus domínios de ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Encontros Bibli Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Tereza Fonseca Dias, Rafhael Frattari,
... secundários sobre o assunto sob a ótica da legística. Mesmo tendo sido aprovadas legislações sobre o tema, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Filosofia do Direito
António Delicado, Diana Ettner, Francisco Abreu Duarte, Inês Inverno, João Tiago Silveira, José Miguel Figueiredo, Rui Tavares Lanceiro,
Tópico(s): Linguistics and Discourse Analysis
2021 - | e-Publica
Produção Nacional
Revisado por pares
A aplicação da legística tem como ponto de partida a identificação de deformidades legais para conceber critérios destinados a suprimir e impedir defeitos ... e Portugal. São inegáveis os avanços propiciados pela legística, ao se preocupar com a eficácia do ato ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2018 - Centro Universitário Unifafibe | Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
Produção Nacional
Antônio Henrique Graciano Suxberger,
... juiz das garantias com base em uma abordagem legistica que considera a deliberacao que levou a sua ... como justificativa. Para isso, o artigo apresenta a Legistica como saber juridico dirigido ao enfrentamento da crise ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Revisado por pares
... socióloga francesa Liora Israël com a teoria da legística. Por meio de estudo bibliográfico, compreende-se a ... o direito como recurso em lutas sociais. A legística, por sua vez, demonstra que uma elaboração legislativa ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2022 - | Revista de Ciências do Estado
Produção Nacional
Fabiana de Menezes Soares, Cristina Lorenzato, Pierre Issalys,
... qu’a été et que reste le réseau legistica.ning comme milieu d’enseignement et d’apprentissage ...
Tópico(s): Artificial Intelligence in Law
2013 - Faculté de droit de l'université Laval | Les Cahiers de droit
... pública. Se encararmos a situação numa perspectiva de Legística, a questão base será a de harmonizar nos ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2017 - | Review of Business and Legal Sciences
... de maior interesse dos leitores são relacionados a legística e processo legislativo. Do ponto de vista da ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Produção Nacional
Revisado por pares
Aparecida De Moura Andrade, Héctor Valverde Santana,
... públicas; na sequência, é feito um resumo da Legística, do campo de origem da avaliação de impacto ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
Carolina Costa Ferreira, Maria Clara de Carvalho Honório Costa,
... A analise das propostas seguira o metodo da legistica material, sob o ponto de vista de uma ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2018 - | Revista de Estudos Jurídicos UNESP
... em políticas públicas” (COUTINHO, 2015, p. 468). A Legística, campo de estudos centrado na racionalização do processo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Bianor Saraiva Nogueira Júnior,
... aplicando ao sistema metódico gráfico de compreensão da legística de Delley.
Tópico(s): Conservation, Biodiversity, and Resource Management
2024 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Economia e Desenvolvimento Sustentável
Produção Nacional
Revisado por pares
Henrique Pinto, Túlio Arantes Bozola,
... rompem com seus princípios basilares. Neste ponto, a Legística, como o conjunto de técnicas e procedimentos para ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Josany Keise de Souza David, Carla Vidal Gontijo Almeida,
... social, ambiental e tecnológico, sendo compatível com a legística trabalhista para promoção plena à dignidade do trabalhador ...
Tópico(s): Global trade, sustainability, and social impact
2023 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho