Aldo Vincenzo Bertolucci, Diogo Toledo do Nascimento,
... à Tributação alcançaram R$ 7,2 bilhões. Uma legislação tributária mais racional poderia economizar parte desses recursos reduzindo ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2002 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Contabilidade & Finanças
Produção Nacional
Clarice Gutierrez Kitamura Kajimoto, Sílvio Hiroshi Nakao,
... sujeito a ações de planejamento tributário. Como a legislação tributária brasileira não sofreu alterações significativas em relação aos ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2018 - | Contabilidade Vista & Revista
Produção Nacional
Luciana Moreira Santos da Silva,
... objetiva elucidar aspectos controversos relacionados à aplicação da legislação tributária. Inicialmente, aponta a ausência de técnica da expressão " ... esclarecer aspectos controversos específicos relacionados à aplicação da legislação tributária. Destaca a ausência de técnica na utilização da ... gerador pendente", termo usado de maneira imprecisa na legislação tributária. A falta de precisão na definição desse conceito ... maior compreensão e segurança jurídica na aplicação da legislação tributária.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Revista Contemporânea
Pedro Henrique Rocha de Lima, Francine Adília Rodante Ferrari Nabhan,
... presente tema, observando aos dados referentes a nova legislação decorrente da reforma tributária no Brasil.
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
Dinea Oliveira Neta, Leandro Alves Coelho,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2025 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
SUELLEN PINHEIRO RIBEIRO, Giliarde Benavinuto Albuquerque C.V.R.N Gama,
O presente estudo é resultado de um Trabalho de Conclusão de Curso, requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Paraíso. O artigo tem como objetivo investigar o impacto dos incentivos fiscais na promoção da sustentabilidade empresarial. Inicialmente, destaca-se a crescente relevância da responsabilidade socioambiental corporativa, sublinhando a importância de políticas públicas eficazes para seu fomento. Adota-se a pesquisa bibliográfica ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Revista JRG de Estudos Acadêmicos
Este documento avalia a incidência da legislação tributária colombiana sobre o investimento, mediante o cálculo de tarifas efetivas marginais (TEM) por setor econômico.A análise incorpora, além do imposto sobre ...
Tópico(s): Latin American Legal and Economic Studies
2008 - CIG Media Group | Ensayos sobre Política Económica
Produção Nacional
Revisado por pares
Roberto Biava Júnior, José Carlos Tiomatsu Oyadomari,
... tres modelos, desenvolvidos pelos autores com base na legislacao tributaria vigente. Apos a analise de casos didaticos simulados, ... pelos autores, com o intuito de aprimorar a legislacao tributaria nestes tres aspectos: (i) a legislacao tributaria deve prever o ressarcimento da diferenca do imposto ... de capital de giro das empresas); (iii) a legislacao tributaria deve atribuir um credito fiscal especial aos microempresarios ( ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista de Contabilidade da UFBA
Amandio Santos Júnior, Leandro Alves Coelho,
... as operações que envolvem criptomoedas à luz da legislação tributária vigente. Nesse sentido, foi realizada uma análise do ... esfera tributária. Em seguida, buscou-se apresentar a legislação tributária sobre a cobrança de Imposto de Renda no Brasil, e por último relacionar eventual regulamentação da legislação tributária com as criptomoedas. Para chegar a uma conclusão ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Antônio Lopo Martinez, Marcelo Lopes Bello Coelho,
... no que tange às características sociodemográficas. A moral tributária é um importante determinante do cumprimento da legislação fiscal, portanto, aferi-la e avaliar cada aspecto ...
Tópico(s): Corporate Taxation and Avoidance
2019 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR
Produção Nacional
Revisado por pares
Priscila Muniz de Medeiros, Débora Salles, Thamyres Magalhães, Bianca Melo, Rose Marie Santini,
... anti-ambiental. A FPA busca incidir sobre a legislação trabalhista, fundiária e tributária e foi uma importante aliada do Governo de ...
Tópico(s): Media Studies and Communication
2024 - University of Minho | Comunicação e Sociedade
Produção Nacional
J. Leite, Amanda Gabriela de Oliveira,
... artigo teve como objetivo analisar a complexidade da legislação tributária brasileira contemporânea, buscando compreender suas causas e impactos ... no país. Neste sentido, verificou-se que a legislação tributária nacional cria um ambiente hostil para os contribuintes, ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2025 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Patrícia de Lima Villadouro, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Júlio César Franceschet, Guilherme Celestino de Abreu,
... Tributário Nacional, destacando as dificuldades na interpretação da legislação tributária e o dever de informação e assistência da ... redução de conflitos decorrentes de interpretações divergentes da legislação tributária, aliviando o Poder Judiciário e também as instancias ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2024 - Revista Políticas Públicas & Cidades | Revista Políticas Públicas & Cidades
Produção Nacional
Rosimeri Horn Pilati, Viviane Theiss,
... contadores estejam sempre atualizados frente aos aspectos da legislação tributária. Há alterações constantes e lacunas para a correta ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2016 - Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina | Revista Catarinense da Ciência Contábil
Produção Nacional
Revisado por pares
Rosângela Mesquita Ayres, Natan Szüster,
The main objective of this study is to analyse the perception of tax specialists on the application of PIS/Pasep, Cofins and EFD-Contributions legislation in Tax Accounting. The study uses the hypothetical-deductive method, descriptive, bibliographical and field research and data collection through a questionnaire. The results show that tax specialists exhibited agreement bias that the tax obligations are impaired by excessive rules in the legislation (83%); by difficulty of interpreting the law ( ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2012 - | Advances in Scientific and Applied Accounting
Produção Nacional
Charline Barbosa Pires, Ernani Ott, Cláudio Damacena,
... profissional previa e conhecimentos relacionados a “Contabilidade Societaria, Legislacao Societaria e Tributaria” e elevada, sendo este grupo de competencias identificado ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2009 - | Contabilidade Vista & Revista
Nilson Correia de Santana Filho,
Frequentemente, no Brasil, a legislacao tributaria obriga as empresas a adotarem conceitos fiscais para contabilizarem suas operacoes. Na maioria das vezes, tal legislacao nao esta de ... a analisado um dos conflitos existentes entre a legislacao tributaria e a Ciencia Contabil: lucros provenientes do exterior – ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2003 - | RBC
Produção Nacional
Alex Eckert, Gabrielle Gazzola Roxo, Marlei Salete Mecca, Roberto Biasio,
Manter-se atualizado perante a legislacao tributaria e essencial para os profissionais da area contabil. Diante desse cenario, o objetivo deste estudo e identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos escritorios contabeis na atualizacao da legislacao tributaria e quais seus gastos para acompanhar essas modificacoes. Para atingir esse objetivo, realizou-se estudo de caso multiplo com alguns escritorios ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2015 - Editora Univates | Estudo & Debate
Produção Nacional
Maria Antunizia Gomes, Eduardo Paulo Almeida de Sant’Anna, Eliana Andréa Severo,
... negócio, além de revelarem acreditar que a carga tributária, a legislação trabalhista e situação econômica do país, bem como ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Revista Brasileira de Administração Científica
Tópico(s): World Trade Organization Law
2018 - | Revista de Direito Tributário Internacional Atual
Produção Nacional
Revisado por pares
Antônio Lopo Martinez, Marcelo Lopes Bello Coelho,
... no que tange às características sociodemográficas. A moral tributária é um importante determinante do cumprimento da legislação fiscal, portanto, aferi-la e avaliar cada aspecto ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2019 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR
Luiz Rodrigo de Oliveira Barbosa,
... para fins tributários é instituto regulado exclusivamente pela legislação tributária, não havendo margem para obstar a amortização para ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Revisado por pares
Cintya Nishimura Durães, Marisa Rossignoli, Walkíria Martinez Heinrich Ferrer,
... tem por objetivo analisar as principais reformas da legislação tributária brasileira, realizadas em 1966 e 1988, e os ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2020 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
... Nacional, qual seja, a Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Para tanto, pretende-se esclarecer as principais dúvidas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - | Unisul de Fato e de Direito revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina
Produção Nacional
... prevalência dos tratados e convenções internacionais sobre a legislação tributária interna. Necessário se faz apresentar considerações sobre o ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1997 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Scientia Iuris
Produção Nacional
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Arnaldo Coelho da Silva Filho,
... na maior certeza do cumprimento dos fins da legislação tributária. O lançamento por homologação cumpre estes requisitos. Percebeu- ... do contribuinte, podendo induzi-lo ao descumprimento da legislação. Também se notou que uma Administração Tributária eficiente é focada não apenas na diminuição de ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Mateus Alexandre Costa dos Santos,
... texto para as disciplinas Contabilidade Tributaria, Auditoria Fiscal-Tributaria e Legislacao Tributaria Federal dos cursos de graduacao e pos-graduacao ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - | RBC
Fabrício Facury Fidalgo, Bruno Bastos de Oliveira, Marisa Rossignoli,
... em estudo, a influência do orçamento participativo na legislação tributária de Franca/SP, examinando as mudanças na legislação local. Aborda a evolução histórica do orçamento participativo ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2024 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Produção Nacional
Ligiane Aparecida Bezerra Lima, Luís Fernando da Rocha, Andre Luiz da Costa Mengual,
... uma entrevista realizada com dois profissionais da área tributária visando a conformidade das agências perante o Fisco. O principal momento de impacto relativo aos custos de conformidade ocorre na implementação de novas obrigações exigidas pelo Fisco. Assim, a legislação se demonstra muito genérica e isso faz com ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - | Acta Negócios
Produção Nacional
Marcilene Ibiapina Coelho de Carvalho, Jairo de Carvalho Guimarães, William Sousa Vilanova, Juliano Vargas,
... de dados secundários. Concluiu-se que alterações na legislação tributária findaram por reafirmar o caráter regressivo do sistema ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2024 - | Revista Faz Ciência