Produção Nacional
Revisado por pares
... em 2012, no que tange à aplicação da Lei Maria da Penha. Após um ano e meio de trabalho, o ... contra mulheres e os obstáculos na implementação da Lei Maria da Penha, dentre os quais, destacam-se: a precariedade da ... públicas específicas e que a implementação integral da Lei Maria da Penha depende de uma nova compreensão jurídica, da articulação ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Estudos Feministas
Produção Nacional
Revisado por pares
Stela Nazareth Meneghel, Betânia Mueller, Marceli Emer Collaziol, Maíra Meneghel de Quadros,
Este texto apresenta os discursos acerca da Lei Maria da Penha enunciados por uma amostra de mulheres vítimas e outra de operadores que atendem situações de violência de gênero na cidade de Porto Alegre. ... NVivo e um dos temas selecionados foi a Lei Maria da Penha. A maioria dos entrevistados mencionou os aspectos positivos e inovadores da lei, embora tenham apontado também os seus limites. Os ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2013 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Em 2014 a Lei Maria da Penha completou oito anos. A cada ano, os eventos comemorativos de sua aprovação trazem a oportunidade de realizar balanços e ... para alcançar resultados mais satisfatórios na aplicação da Lei Maria da Penha. As reflexões sistematizadas utilizam resultados de pesquisas das quais participei entre 2008 e 2013 sobre implementação da Lei, bem como de outros estudos realizados no período.
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Estudos Feministas
Produção Nacional
Nádia de Araújo Amaral, Cledir de Araújo Amaral, Thatiana Lameira Maciel Amaral,
... a Lei n. 11.340/2006, batizada como Lei Maria da Penha, com a função basilar de coibir a violência ... faixa etária de 16 a 39 anos. A Lei Maria da Penha é uma realidade no país e tem papel ...
Tópico(s): Crime Patterns and Interventions
2013 - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Enfermagem | Texto & Contexto - Enfermagem
Produção Nacional
Revisado por pares
Elisângela da Silva Alves, Dora Lúcia Leidens Corrêa de Oliveira, Rosana Maffacciolli,
O presente estudo procurou analisar as repercussões da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres, na ... se que o fortalecimento das medidas preconizadas pela Lei Maria da Penha ainda depende de investimentos na qualificação dos profissionais, ...
Tópico(s): Sex work and related issues
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Revista gaúcha de enfermagem
... que atuou no Congresso Nacional para aprovar a Lei Maria da Penha. Os repertórios de ação mobilizados pelo Consórcio são ... da agenda e na definição do conteúdo da Lei Maria da Penha.
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2018 - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC | Lua Nova Revista de Cultura e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Luana Bandeira de Mello Amaral, Thiago Brasileiro de Vasconcelos, Fabiane Elpídio de Sá, Andréa Soares Rocha da Silva, Raimunda Hermelinda Maia Macena,
... as diferenças antes e após a criação da Lei Maria da Penha (LMP) nas agressões sofridas pelas mulheres que foram ... violência doméstica se modificou com a promulgação da Lei Maria da Penha e este cenário demanda o desenvolvimento de ações ...
Tópico(s): Sexual Assault and Victimization Studies
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Estudos Feministas
Produção Nacional
Revisado por pares
Lourdes Bandeira, Tânia Mara Campos de Almeida,
... a base original da Lei no 11.340 (Lei Maria da Penha) e que continua a ser a referência para ... no Brasil, indicando perspectivas futuras ao escopo da Lei Maria da Penha.
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Estudos Feministas
Déborah Cargnelutti de Souza Silva, Mariele Machado Sanches, Vitória de Fátima Barros Lopes,
... Lei que busca prevenir a violência doméstica. A Lei Maria da Penha nº 11.340, de 07 de agosto de ... ganhou este nome devido à luta de Maria da Penha Maria Fernandes, que sofreu constantes agressões por parte de seu marido. No entanto, a Lei trouxe diversos benefícios, porém ainda há muitas falhas, principalmente na hora do acolhimento da vítima e da denúncia do acusado.
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2020 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Revisado por pares
Vinícius Assis Couto, Rafael Lacerda Silveira Rocha, Ludmila Ribeiro, Andréa Maria Silveira,
... a capacidade das redes construídas no âmbito da Lei Maria da Penha e do projeto Mulheres da Paz para lidar ... que se refere aos arranjos intersetoriais advindos da Lei Maria da Penha no município de Belo Horizonte e das redes ...
Tópico(s): Gender Politics and Representation
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Estudos Feministas
Produção Nacional
Revisado por pares
... violência e seu impacto sobre a implementação da Lei Maria da Penha. Partindo do trabalho da Comissão Parlamentar que investigou a violência contra a mulher, o artigo amplia as reflexões existentes sobre os serviços, apontando os principais obstáculos e os novos desafios para o reforço da dimensão preventiva e assistencial proposta pela lei.
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2015 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
Alessandra Acosta Carneiro, Cristina Kologeski Fraga,
... previstos na Lei n. 11.340/06, a Lei Maria da Penha, envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica, em São Borja no Rio Grande do Sul. Metodologicamente, caracterizou-se como exploratória-descritiva, privilegiando-se a Delegacia de Polícia Civil e o Fórum da Comarca desse município como campos de coleta de dados. Os resultados sugerem que, apesar dos avanços dessa lei, a mesma não tem sido eficaz na proteção ...
Tópico(s): Legal Studies and Reforms
2012 - Cortez Editora Ltda | Serviço Social & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
... da aplicação da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) (CEPIA/Fundação Ford) e seus efeitos para a ampliação do acesso à justiça para as mulheres em situação de violência. Empiricamente, a pesquisa se realizou como estudos de caso em Porto Alegre, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram entrevistados 64 operadores do direito e outros profissionais que atuam com a aplicação da Lei. A pesquisa permitiu analisar as distâncias entre os ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2015 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Ícaro Argolo Ferreira, Sara Santos Moraes,
... dos avanços viabilizados a partir da conquista da Lei Maria da Penha. Considerando a existência da subnotificação como barreira a ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2020 - | O Público e o Privado
Produção Nacional
Revisado por pares
Kristine Kelly de Albuquerque,
... faces. Neste artigo busca-se apresentar o projeto Lei Maria da Penha vai às escolas e discutir sobre os seus ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Estudos Feministas
Produção Nacional
... qualitativo, examinando o cotidiano da delegacia após a lei Maria da Penha. Concluímos que a intervenção judicial não é suficiente ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Fractal Revista de Psicologia
Produção Nacional
Revisado por pares
... analisará as tendências presentes no cenário após a Lei Maria da Penha, quais sejam, a "judicialização", a "psicologização" e a " ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Katálysis
... da Lei 11.340, em 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Estes momentos refletem a interação entre múltiplas forças ...
Tópico(s): Sex work and related issues
2010 - Center for Social Studies, University of Coimbra | Revista crítica de ciências sociais/Revista crítica de ciências sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Eunice Aparecida de Jesus Prudente,
O advento da Lei n. 11.340/06 evidencia marco novo no desenvolvimento do Direito brasileiro quanto ao reconhecimento e proteção dos Direitos Humanos das Mulheres vitimadas pela violência perpetrada por aqueles com os quais mantêm relações íntimas de afeto e convivência. Com alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal, permite-se hoje aos agentes de Direito punir agressores domésticos e devidamente reeducá-los.
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2007 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Teresa Kleba Lisboa, Luciana Patrícia Zucco,
Resumo: Este ensaio aborda a trajetória da Lei Maria da Penha (LMP), suas conquistas e desafios, que demarcam os 15 anos de sua vigência. A LMP institui um novo paradigma para elaborar, gestar e ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Estudos Feministas
... episódio de mobilização no Brasil, a Campanha da Lei Maria da Penha.
Tópico(s): Legal Systems and Institutions
2011 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais
Produção Nacional
João Cláudio Todorov, João Guilherme Siqueira Casalecchi, Thatielle Marinho Tomm, Alessandra Rocha de Albuquerque,
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, objetiva coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Este estudo analisou contingências presentes na Lei com foco nos seus ... Comportamento.Palavras-chave: Contingência, Violência Contra a Mulher, Lei Maria da Penha.
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Revista Brasileira de Análise do Comportamento
Produção Nacional
Revisado por pares
Regina Ingrid Bragagnolo, Mara Coelho de Souza Lago, Theóphilos Rifiótis,
... construídas a partir da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, por juízes e juízas encarregados/as da aplicação ... expectativas dos movimentos feministas com a criação da Lei Maria da Penha, mostrando a importância do debate sobre a judicialização ...
Tópico(s): Sex work and related issues
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Estudos Feministas
Produção Nacional
Revisado por pares
... artigo discute os desafios para a aplicação da Lei Maria da Penha em Salvador, Bahia, a partir do depoimento de ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Estudos Feministas
Produção Nacional
Revisado por pares
Madge Porto, Francisco Pereira Costa,
... vigência da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, em uma cidade da região Norte do Brasil. ...
Tópico(s): Sex work and related issues
2010 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS | Estudos de Psicologia (Campinas)
Produção Nacional
Matheus Vasconcelos Jácome de Oliveira, Mateus Ramos Plutarco Lima, Gabriel Maia Silveira, Adriana de Moraes Correia, Maria Eneide Leitão de Almeida, Ana Karine Macedo Teixeira,
... 2002 e 2017 e avaliar o impacto da lei Maria da Penha sobre as agressoes fisicas na regiao bucomaxilofacial. Metodologia: ... para analise comparativa o ano de publicacao da lei Maria da Penha. Resultados: Observou-se que a faixa etaria de ... agressoes e um aumento das denuncias apos a Lei Maria da Penha, que passaram a ser realizadas por mulheres mais ... Dessa forma, sugere-se o impacto efetivo da Lei Maria da Penha, ao reduzir a gravidade das lesoes localizadas na ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2019 - | Revista Brasileira de Odontologia Legal
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernanda Simplício Cardoso, Leila Maria Torraca de Brito,
... desdobramentos da lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, na convivência dos filhos com o pai, suposto ... partir da explanação do contexto de surgimento da Lei Maria da Penha no Brasil e da atual estrutura do judiciário ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Estudos e Pesquisas em Psicologia
Produção Nacional
Revisado por pares
Beatriz de Oliveira Monteiro Marques, Regina Maria de Carvalho Erthal, Vânia Reis Girianelli,
... de averiguar se o modo de tratamento da Lei Maria da Penha é o mais adequado. O sistema de justiça ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2019 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate
... violencia domestica e familiar contra a mulher, a Lei “Maria da Penha”. A Lei preve um conjunto de politicas publicas e mecanismos ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2009 - | REVISTA DE PSICOLOGIA DA UNESP
... e os tipos de agressões, e expor a Lei Maria da Penha quanto sua importância para a sociedade, principalmente a ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação