Produção Nacional
Andréa Oliveira da Silva, Marinella Machado Araújo, Ricardo Augusto de Souza Fernandes,
Trata do instituto jurídico e político da Transferência do Direito de Construir (TDC), instrumento urbanístico instituído pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) intrínseco à proteção e preservação do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico sem afastar a promoção do desenvolvimento urbano sustentável. No contexto da metrópole de São Paulo, o presente estudo tem como objetivo analisar e identificar as limitações e possibilidades da aplicação do instrumento ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
Almir Félix Batista de Oliveira,
... olhares e antigas práticas no tombamento de centros históricos: o caso de Natal-RN. 2015. 219 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2015. SOUZA, Oswaldo Câmara de. Acervo do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do ...
Tópico(s): History of Education Research in Brazil
2024 - | Cadernos do Tempo Presente
Editores Cadernos do Tempo Presente,
... Batista de Oliveira com o artigo O Patrimônio Cultural preservado pelo IPHAN no Rio Grande do Norte e o papel de Oswaldo Câmara de Souza, discute o papel empenhado pelo IPHAN na escolha, preservação e definição dos patrimônios culturais do Rio Grande do Norte. Sua abordagem é pautada em uma análise do trabalho (teórico e prático) desenvolvido por Oswaldo Câmara de Souza a partir de sua obra intitulada “Acervo do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do ...
2024 - | Cadernos do Tempo Presente
Thamires da Costa Silva, Thiago Valério Callefi,
... levantado o debate sobre a proteção do patrimônio cultural de origem afro-brasileira, seja ele material ou imaterial, em âmbito federal, isso quer dizer como a principal instância de proteção, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, acautela os bens de ...
Tópico(s): History of Education Research in Brazil
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista de História da UFBA
Letícia Gorri Molina, Giuliano Carlos de Araújo, Juliana Cardoso dos Santos,
... assegurar o acesso à informação. Demonstra que a preservação dos documentos judiciais garante o acesso e a disponibilização dos acervos da Justiça do Trabalho para a pesquisa histórica e de memória, devido ao fato desses arquivos representarem uma parte importante do patrimônio histórico, cultural, social e econômico de conquista dos trabalhadores brasileiros no âmbito do direito trabalhista.Palavras-chave: Arquivo Público. Lei de Acesso à Informação. Justiça do Trabalho. Memória. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia
RS Prefeitura Municipal de Bagé Bagé, Intendência Departamental de Cerro Largo Departamento de Cerro Largo, Agência Brasileira de Cooperação Ministério das Relações Exteriores, Berenice Pinto da Costa Rodrigues, María Bentancor Pérez, Germán GilVillaamil, Alejandro Fernández, José Miguel Entenza, Tiago Maciel Mastrantonio, Rita Terezinha Porciúncula Leal, José Ottoni Porciuncula González,
... Intendência de Cerro largo como de interesse a preservação e os bens declarados Monumentos Históricos Nacionais Uruguaios através da Lei 14.040 de 20/10/1971, Estes locais compreendem obras arquitetônicas, de engenharia, monumentos, lugares históricos e paisagens, tanto urbanos como rurais. Foram ainda acrescidos, pela equipe de consultoria, exemplares destas categorias, além da identificação de acervos documentais e museológicos, bibliotecas e locais com potencial arqueológico e paleontológico, além do patrimônio imaterial.
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2015 - Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura | RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade
... sobre o tema indica o descuido com a preservação da memória nacional e leva à destruição das armas defogo que constituem o patrimônio histórico brasileiro.
Tópico(s): Brazilian
2014 - Academia Nacional de Polícia | Revista Brasileira de Ciências Policiais
... descumprimento dos princípios constitucionais de reconhecimento, valorização e preservação do patrimônio cultural imaterial e das regras desenvolvidas pragmaticamente nas últimas décadas pelo IPHAN. Finalmente, o reconhecimento legal de qualquer manifestação cultural brasileira revela uma oportunidade importante para a proteção e preservação do PCI brasileiro. Contudo, não se pode desconsiderar os direitos basilares que estão consolidados na nossa Constituição Federal, nem todo o processo de construção do Direito do Patrimônio Cultural Imaterial.</span>
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2018 - | Direitos Culturais/Revista Direitos Culturais
Marli Batista Fidelis, Josivan Soares Ferreira, Diana Dias,
... instrumentos normativos elaborados e discutidos pela legislação arquivística brasileira contribuem para legitimar a importância da criação de políticas públicas para os arquivos. Torna-se urgente a institucionalização das atividades arquivísticas de forma integral para a preservação da memória e do patrimônio documental, erguendo, por conseguinte, o arquivo como uma ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia
... aos proprietários que quisessem transformar suas fazendas em ‘patrimônio natural legal’, reconhecido por lei e, de alguma forma, amparado pelo Estado. Em ... turismo rural, ou agro-rural; além do turismo histórico-cultural urbano, pois, Pirenópolis é patrimônio reconhecido pela UNESCO. É um destino com uma ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | Revista Brasileira de Ecoturismo (RBEcotur)