Produção Nacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conhecida popularmente como LDB, Lei nº. 9.394/1996, com o objetivo de demarcar a autonomia universitária achou por bem em condicionar a dispensa de professores à oitiva de colegiados internos da ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2017 - | Revista do Curso de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Alexandre Macedo Pereira, Margarete Von Mühlen Poll,
... tem como objetivos a) apresentar a trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no período de 1945 a 1964; b) expor ... Congresso Nacional no que tange a aprovação da Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no período de 1945 a 1964; c) fomentar a reflexão sobre ... e convergências entre esses grupos, o projeto de Lei que fixa as Diretrizes de Bases Nacional tramitou no Congresso Nacional durante dezesseis anos. Concluímos que é necessário refletir sobre os caminhos que percorremos, as estratégias que adotamos, as alianças que estabelecemos para enfrentar os problemas da educação.
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Educação (UFSM)
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Cristina Gomes Machado, Mário Borges Netto,
A partir do projeto de Lei acerca das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 4.024/61), problematizaremos o modo como os intelectuais se utilizaram da imprensa para divulgar projetos educacionais diversos e se inserir na disputa pela hegemonia. O referido debate constitui o objeto de nosso estudo, que investiga as lutas sociais travadas no Estado e na sociedade civil brasileira sobre o processo de constituição e ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2018 - | Revista História & Perspectivas
Produção Nacional
Revisado por pares
... em tela os vinte anos de promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei 9.394/1996. Ao promover uma digressão histórica, o texto chama a atenção para a trajetória na educação brasileira de aspectos e princípios fundantes, a qual resulta no ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Jornal de Políticas Educacionais
Produção Nacional
... ensejo da comemoração dos vinte anos de vigênciada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394,de 20 de dezembro de 1996), conhecida pela sigla ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação | Retratos da Escola
Produção Nacional
Revisado por pares
... no país, principalmente, a partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394/96). Mais especificamente, são discutidos os modelos de formação docente - subjacentes às formulações atuais e a serem implementadas -, as demandas para a formação profissional resultantes das mudanças na educação básica brasileira, o locus da preparação de professores e o processo de construção das diretrizes curriculares para as licenciaturas.
Tópico(s): Education and Digital Technologies
1999 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
Produção Nacional
Ângelo Ricardo de Souza, Pierre André Garcia Pires,
... educação, em diálogo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista
Produção Nacional
Susana Graciela Pérez Barrera Pérez, Soraia Napoleão Freitas,
... alunos com necessidades educacionais especiais, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 5692/71). Isso reflete a desinformação, a falta de formação acadêmica e docente nessa área e uma ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista
Sofía Lerche Vieira, Eloísa Maia Vidal,
... XX, passando pela Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96) e chegando ao contexto ... constituicao/ConstituicaoCompilado.Htm. Acesso 6 dez. 2018.BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_ ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Eletrônica de Educação
Produção Nacional
Marília Freitas de Campos Tozoni-Reis, Luciana Maria Lunardi Campos,
... formação dos professores. Essa formação, segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96), deve ser realizada em nível superior. Considerando-se que esses professores são formados principalmente nos cursos de licenciatura, este artigo tem como objetivo problematizar a ...
Tópico(s): Science and Education Research
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista
Produção Nacional
... campo das políticas educacionais durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/1996) no Congresso Nacional e as mudanças mais significativas em seus dispositivos na década pós-lei. Tratam-se dos embates entre os atores de dois mundos com ideários conflitantes sobre as concepções ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2010 - Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio | Trabalho Educação e Saúde
Antônio Nacílio Sousa dos Santos, Gabriel dos Santos Kehler, Cintia Aparecida da Silva, Alessandra da Silva Luengo Latorre, Kadja Lemos Silva, Carlos Rigor Neves, Terezinha Sirley Ribeiro Sousa, Juliano Jorge de Freitas Salgado, Wanderson da Silva Santi, Ana Cristina Gonçalves Teixeira Saraiva, Luziane Conceição Pereira da Silva, Gutemberg Gomes Silva, Giselle Huebra Ramos, Marcus Antonio Cunha Bezerra, Ozaias Wagner Ferreira de Carvalho,
... 2003 é uma normativa brasileira que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir, no currículo oficial da rede ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Cuadernos de Educación y Desarrollo
Produção Nacional
Revisado por pares
Marilúcia Antônia de Resende Peroza, Pura Lúcia Oliver Martins,
... O limiar dos vinte anos de promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/96), torna-se um momento importante para reavaliar as mudanças que essa lei proporcionou, bem como apontar os desafios impostos pelo contexto atual. O presente artigo pretende abordar a formação inicial de professores da educação infantil, cujas alterações, promovidas pela ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - Editora Universitária Champagnat - PUCPRESS | Revista Diálogo Educacional
Produção Nacional
Revisado por pares
Leda Scheibe, Vera Lúcia Bazzo,
... conforme suas principais regulações após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996 (BRASIL, 1996), atualmente ...
Tópico(s): Science and Education Research
2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Revista Internacional de Educação Superior
Maria Da Graça Nóbrega Bollman,
... Apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1988-1996) e, em 1997, o Plano Nacional de Educação - Proposta da Sociedade Brasileira. O FNDEP desempenhou importante papel no processo de elaboração democrática de um Plano Nacional de Educação, inaugurando um processo inédito de elaboração de projetos de lei, com uma metodologia participativa para construir suas proposições ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2010 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
Produção Nacional
... o exercício profissional do psicólogo, da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). São pontuados alguns dos pressupostos subjacentes à lei, os aspectos principais do texto legal e algumas de suas decorrências, como a regulamentação dos cursos seqüenciais e diretrizes curriculares.
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2000 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
Maria Nilse Favato, Maria José Ferreira Ruiz,
... 9.394, de 20 de dezembro de 1996 . Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional. Brasilia: DOU, 1996. BRASIL. Ministerio da Educacao. Lei, no10.172. Plano Nacional de Educacao - PNE. Brasilia: MEC, 2001. BRASIL. Programa de ...
Tópico(s): Evasion and Academic Success Factors
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Eletrônica de Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
... de uma base comum nacional, pois a propria Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional aponta, no seu art. 26, para a sua ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2015 - | Revista Brasileira de Alfabetização
Produção Nacional
Márcia Aguiar, Luiz Fernandes Dourado,
... na Constituição Federal de 1988, na formulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 1996) e na definição do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014) 1 , dentre outras legislações ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação | Retratos da Escola
Produção Nacional
Maria Graça Nóbrega Bollmann, Letícia Carneiro Aguiar,
... como objetivo contribuir, na discussãodos vinte anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB), para uma reflexão do processo de elaboração, tramitação eaprovação da LDB, a Lei nº 9.394, de 1996, nos anos de ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação | Retratos da Escola
Produção Nacional
Revisado por pares
Neste trabalho, procura-se estudar a arte nos currículos escolares após a promulgação da Lei nº 4.024/61 até a atual legislação educacional – Lei nº 9.394/96. Propõe-se refletir acerca dos valores atribuídos a essa disciplina e como os professores organizam os conteúdos a serem ministrados.
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2008 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | EccoS – Revista Científica
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Eunice Ribeiro Marcondes,
... iniciada em 2015, Base essa prevista desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1986. Apresento um panorama geral do processo, ...
Tópico(s): Chemistry Education and Research
2018 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Estudos Avançados
Elaine Cristina Pamplona Seiffert, Eliane Juraski Camillo,
... leis que regulamentam a educação brasileira, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e a Constituição Federal (CF 88). Para ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Cadernos de Pesquisa
Produção Nacional
Revisado por pares
... no processo. A BNCC é uma demanda da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e uma agenda do Plano Nacional de Educação. ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2019 - | Revista Contrapontos
Produção Nacional
Revisado por pares
Márcia Valéria Paixão, Leandro Rafael Pinto,
Ao lançarmos nossos olhares para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art. 24 que trata dos princípios de avaliação do processo de ensino-aprendizagem, é possível observar um paradoxo em relação às atuais práticas educativas. Enquanto a lei preconiza uma verificação do desempenho do aluno que ...
Tópico(s): Higher Education Learning Practices
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | Debates em educação
Produção Nacional
Revisado por pares
... ensino, em consonância com o marco legal pós-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, 1996), nós percebemos permanências, redefinições e tensões. Os subsídios para a elaboração do novo PNE, deliberados na Conferência ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2010 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Heulália Charalo Rafante, Roseli Esquerdo Lopes,
... e a inserção da Educação Especial na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4024/61).
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2014 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Revista HISTEDBR On-line
Produção Nacional
Regina Tereza Cestari de Oliveira,
... em fontes documentais, tomando-se como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, no Brasil, e a Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) de 1986, ...
Tópico(s): Education and Vocational Training
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista
Produção Nacional
Daniel Nunes Miranda, Cláudia March, Lilian Koifman,
... saúde na escola. Debatemos como as alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, introduzidas pela referida lei, poderão afetar a educação em saúde no ambiente escolar, retomando o debate sobre a educação em saúde na escola, a proposição da saúde como tema transversal e a abordagem da saúde nos livros didáticos. A contrarreforma do ensino médio significará, na prática, a flexibilização ou a supressão de conteúdos anteriormente obrigatórios a partir da instauração de ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2019 - Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio | Trabalho Educação e Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
Márcia Spíndola, Sílvia Helena Mousinho,
... regular do sistema educacional brasileiro, através da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96). Diante da emergência de projetos como o do Consórcio de Educação Superior ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2011 - | EAD em FOCO