Produção Nacional
Nayara Westphal da Rocha, Adriane de Oliveira Ningeliski,
... a ótica das mulheres que desejam realizar a esterilização. Os requisitos são os pontos da problemática pois ferem a liberdade da mulher ao decidir sobre a sua vida sexual e como conduzi-la. Analisados os requisitos percebe-se que refletem à construção social patriarcal e religiosa de que a mulher, para além de ser mulher, é também um objeto de reprodução da espécie humana. Observa-se que até a Lei 14443/2022, as restrições à mulher adulta que ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - | Academia de Direito
Produção Nacional
Bruna Conceição Ximenes de Araújo, Maurinice Evaristo Wenceslau,
... método contraceptivo não cirúrgico na mulher enquanto violência sexual e institucionalizada. Tal análise ancora-se na abordagem qualitativa e descritiva e utiliza o método dedutivo. Os resultados sugerem que a exigência do artigo 10, §5º, da Lei 9.263 (BRASIL, 1996), para casos de esterilização durante a sociedade conjugal, não se coaduna ao ...
Tópico(s): Reproductive Health and Technologies
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Direito e Sexualidade
Carolina Guizardi Polido, Carmen Maria Casquel Monti Juliani, Florence Beryl Pilkington, Marcelo Hiroshi Tutia,
... PAISM, e uma das situações previstas é a esterilização feminina cirúrgica definitiva – LT, que é regulamentada no Brasil pela Lei 9.263 (Brasil, 1996) e pela Portaria 144 ...
Tópico(s): Male Reproductive Health Studies
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Diana Daik Mendes Rodrigues, Maria Aparecida Gonçalves dos Santos, Jaqueline de Kássia Ribeiro de Paiva,
... e exercer direitos sexuais e reprodutivos, vedando a esterilização compulsória). Por fim, entende-se que a mulher ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação