Produção Nacional
Revisado por pares
Zandra Cristina Lima Silva Queiroz, Gilberto José Miranda, Marcelo Tavares, Sheizi Calheira de Freitas,
... polêmicas quanto à sua característica de seletividade e exclusão social. Com a publicação da Lei nº 12.711/2012, os percentuais de vagas destinadas às cotas sociais e raciais foram ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2015 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos
Produção Nacional
Revisado por pares
Silvana Machado Cella, Dulce Maria Pompêo de Camargo,
O objetivo deste artigo é apontar reflexões oriundas de pesquisa qualitativa realizada com professores e assistentes sociais que se dedicam à educação de adolescentes internados em unidades de custódia, apontando os sentimentos desses educadores, suas responsabilidades e as contribuições que se retiram de suas práticas. As educadoras entrevistadas experienciam o tempo paradoxal, simultaneamente pautado pela estagnação e pela ausência de caminhos e perspectivas que conduzam a uma transformação. A ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2009 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
... O argumento principal proposto aqui é que a exclusão social e econômica, decorrente de níveis extremos e duradouros de desigualdade, destrói a imparcialidade da lei, causando a invisibilidade dos extremamente pobres, a demonização ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2007 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
... de garantias e da prevenção como causa de exclusão da competência. E enquanto tramitam projetos de lei tendentes a implementar tais inovações, os juízes precisam ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
Cristiane Aguiar da Silva Ruas, Flaviana Pereira Bastos Nascimento, Ingrid de Araújo Lima Magalhães, Raquel Juliana de Oliveira Soares,
... situada na Baixada Fluminense/RJ. Teve como Criterios de Exclusao, os estudantes que nao estavam frequentando as aulas amparadas por Beneficio Lei ou Regime Especial. Foi utilizado um questionario com perguntas para caracterizacao dos participantes e a Escala de Resiliencia desenvolvida por Wagnild e Young, que mede ...
Tópico(s): Resilience and Mental Health
2019 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Health Review
Produção Nacional
Revisado por pares
Ionara Dantas Estevam, Maria da Penha de Lima Coutinho, Ludgleydson Fernandes de Araújo,
Crime and violence practised by adolescents are currently a social, institutional and politician problem, that afflicts families and defies the politic society to present institutional answers, efficient and effective. It objectified to identify the social representations (RS) of the social-educative practice of freedom privation. In such a way, the sample was not-probabilist and intentional, constituted by one 115 adolescents (institutionalized in conflict with the law, with their freedom restricted), ...
Tópico(s): Community Health and Development
2009 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Psico
Produção Nacional
Revisado por pares
... como a rega máxima do neoliberalismo e a exclusão reaparece como uma das estratégias de governamento da população. O texto apresenta uma breve análise documental sobre o PL 3261/2015, projeto de lei em tramite no Brasil, que autoriza o ensino domiciliar na educação básica. Os argumentos apresentados sustentam que a exclusão é transformada num direito —o direito das famílias de optarem ou não pela educação domiciliar. Diante desse ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2020 - National Pedagogic University | Pedagogía y Saberes
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2009 - | Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Micheline Mattedi Tomazi, Zirlene Effgen, A. Sessa,
Neste artigo, buscamos analisar como o discurso de um Projeto de Lei pode ser construido e legitimado na esfera politica capixaba, no sentido de reforcar ideologias e praticas sociais que transgridam o direito a identidade de genero, e como esse discurso se materializa no texto a partir de estrategias que colaboram com a reproducao de modelos mentais discriminatorios. Nosso objetivo principal e investigar as estrategias discursivas de legitimacao utilizadas no texto do Projeto de Lei 120/2011. Utilizamos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO | Revista (Con)Textos Linguísticos
Produção Nacional
Revisado por pares
Alceu Ravanello Ferraro, Michele de Leão,
The text discusses the arguments invoked by liberals to exclude illiterates from the right to vote in the debates that took place in parliament during the discussion of the Sinimbu and Saraiva bills on electoral reform to introduce direct voting in the Brazilian Empire. This reform was substantiated in the Saraiva Law of January 9, 1881. The article is part of a set of studies whose sources are the Proceedings of the Chamber of Deputies and the Senate, available on the Internet, concerning the period ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2012 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Educação Unisinos
Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro Henrique Antunes da Costa, Fernando Antônio Basile Colugnati, Telmo Mota Ronzani,
... e Scielo, com recorte temporal da publicação da lei 10.216. Foram encontrados 35 artigos por meio dos descritores e critérios de inclusão e exclusão utilizados. A produção da área concentrou-se nas ...
Tópico(s): Health Systems, Economic Evaluations, Quality of Life
2015 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
... estudado e o conflito gerado pelo Projeto de Lei 7.265/2002, que preve a exclusao de templos religiosos do rol dos empreendimentos em que ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2012 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Direito Ambiental e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Jacqueline de Oliveira Moreira, Andréa Máris Campos Guerra, Marcelo Ricardo Pereira, Frederico Couto Marinho, Bráulio Figueiredo Alves da Silva, Claudia Serra Wermelinger Silva,
... demonstrar como a escola opera como lugar de exclusão, operando a partir da lógica segregatória do privilégio cultural. O método foi a revisão crítica da produção científica da psicologia e sociologia, usando como descritores “educação” e “adolescente em conflito com a lei” nas plataformas SciELO e Pepsic. Nos resultados constatamos que os índices de evasão escolar coincidem com a entrada na trajetória infracional dos adolescentes, fortalecendo o estigma e a exclusão. Perguntamos se, mesmo excludente e tão precária, não ...
Tópico(s): Psychology and Mental Health
2020 - Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional | Psicologia Escolar e Educacional
Produção Nacional
Este trabalho tem como proposta analisar o percurso escolar dos negros na provincia de Mato Grosso a luz da lei de 1837, que compreende o periodo do governo imperial em delegar as provincias brasileiras a organizacao/administracao dos sistemas educativos regionais. A luz dessa lei, constatou-se que os negros matogrossenses nao teriam acesso a escola, ja que ainda se tratava do periodo escravocrata. A partir dessa lei, fez-se uma leitura da legislacao da educacao em Mato Grosso nesse periodo. Durante ...
Tópico(s): History of Education Research in Brazil
2008 - | Revista Profissão Docente
Produção Nacional
Revisado por pares
... médio e superior, bem como a eficácia da Lei 10.639/2003. Refletir sobre a educação sob a perspectiva racial constitui mais um elemento que revela a exclusão social dos negros no Brasil, de modo que o ensino médio pode ser representado por uma bifurcação social e racial, enquanto o ensino superior passou por um processo de capitalização concomitante à implementação de políticas públicas de ação afirmativa. Por fim, a ineficácia da Lei 10.639/2003 também demonstra o comprometimento do ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | Educação em Perspectiva
Produção Nacional
... fundamentos do sistema prisional em nossa sociedade. A Lei de Execução Penal defende uma terapêutica prisional que levará à reeducação e à ressocialização do preso .A reinserção por meio da exclusão é uma incoerência a ser decifrada e quiçá ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2006 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
Produção Nacional
Revisado por pares
... o que relativiza o peso do lugar da exclusão. Deste modo, o artigo mostra a potência de se considerar o rap como um dispositivo passível de oferecer a esses meninos condições para que possam deslizar da “vida nua”, que lhes colocou na via do conflito com a lei, para tantas outras significações quanto a aventura com ...
Tópico(s): Literature, Culture, and Criticism
2018 - | Revista Subjetividades
Marcella Campelo da Silva Clemente, Dandara Evelin Monteiro Silva, Bruno Rodrigo da Silva Lippo, Ana Elisabeth Souza da Rocha Carvalho,
... corpo” estereotipado a partir de um caráter de exclusão. A partir a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n° 4024/1961, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Marcella Campelo da Silva Clemente, Dandara Evelin Monteiro Silva, Bruno Rodrigo da Silva Lippo,
... corpo” estereotipado a partir de um caráter de exclusão. A partir a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n° 4024/1961, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Vânia Maria Lescano Guerra, Willian Diego de Almeida,
Partimos da hipótese de que se a mulher é preterida em vários espaços, com a Lei Maria da Penha ela se depara ainda mais marginalizada, especialmente pelo fato de a lei “incluir” o gênero feminino na ordem do discurso jurídico em um texto separado da Constituição Federal 1988, o que (re)afirma a diferença. Temos por objetivo problematizar, por meio de um recorte discursivo, entre excertos que articulam as situações consideradas (as)seguradas pelo aparato jurídico, possíveis efeitos de sentidos corporificados ...
Tópico(s): Legal Language and Interpretation
2017 - | ABRALIN
Produção Nacional
... mais trabalhada foi sobre os processos de inserção/exclusão da população negra na escolarização formal ou não-formal. Constatou-se que a contribuição científica estudada no conjunto dos artigos é de extrema importância, sobretudo ao visualizarmos a dificuldade na implementação da Lei nº 10.639/2003 nos currículos escolares brasileiros ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista
Produção Nacional
Lílian Carine Madureira Vieira da Silva, Rita Cristine Basso Soares Severo,
... mostra voltado aos moldes identitários hegemônicos, logo, lugar de exclusão para com estudantes negros e negras. Contasta-se que para a efetivação da Lei 10.639/03, ou seja, para que a educação antirracista seja uma realidade nas escolas públicass, é essencial a formação continuada de professores e professoras.
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2021 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Docência e Cibercultura
Produção Nacional
Revisado por pares
Delton Aparecido Felipe, Teresa Kazuko Teruya,
... com as normas discursivas centradas no europeu. A Lei permite que no ambiente escolar, seja legítimo falar sobre a exclusão e marginalização de um segmento social.
Tópico(s): History of Education Research in Brazil
2012 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Revista HISTEDBR On-line
Produção Nacional
Celso Antônio Bandeira de Mello,
... é a cabível e é a única, com exclusão de qualquer outra, porque fala em nome do que já está solucionado na lei, da qual ele é o porta-voz no ... voz do Direito, é a própria expressão da lei in casu, a qual estará, presumidamente, afirmando ser aquela a solução devida, com exclusão de qualquer outra e sobretudo da que lhe seja ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Magno Alexon Bezerra Seabra, Tharik de Souza Fermin, Thuanny Mikaella Conceição Silva, Neila Pio de Morais, Flávia Juliana Dourado Paixão, Dlayne Giordana Pereira Soares, Francisco Carneiro da Silva, Carla Michelle da Silva,
... superar obstáculos sociais e econômicos que perpetuam a exclusão. A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15) identifica as barreiras ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Cuadernos de Educación y Desarrollo
Maria Caroline Santos Velozo, Júlia Maria Soares Ferraz, José Lucas da Costa Campos, Niely Silva de Souza, Carlos Alberto da Silva Júnior, Alessandra Marcone Tavares Alves de Figueirêdo,
... de Sinais (LIBRAS) contribuíram para a marginalização e exclusão social dos surdos. Entretanto, a oficialização da LIBRAS, por meio da Lei Federal nº 10.436, em 24 de abril de 2002, trouxe uma mudança importante, reconhecendo ...
Tópico(s): Hearing Impairment and Communication
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Cuadernos de Educación y Desarrollo
Produção Nacional
Revisado por pares
José Roberto Herrera Cantorani, Luiz Alberto Pìlatti, Caroline Lievore, Sani de Carvalho Rutz da Silva,
... na referida lei. Conclui-se que, mesmo a lei n. 13.409/2016 sendo justa e necessária, as condições para a sua efetivação por parte do governo federal não foram criadas. O que deveria ser inclusão configura-se, na verdade, um processo de exclusão.
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - National Association of Postgraduate Research in Education | Revista Brasileira de Educação
... que interessem a sua receita ou despesa, salvo exclusao expressa em lei. - O registro pelo Tribunal de Contas e o ultimo elo da cadeia de ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1961 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
... problematiza a reforma do ensino médio imposta pela Lei 13.415/2017, que altera a LDB e determina uma configuração curricular que descaracteriza a última etapa da educação básicane reduz o direito à educação pública de qualidade. O ‘novo’ ensino médio confirma processos de exclusão educacional, dualismo e fragmentação que compromete não só ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2017 - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação | Retratos da Escola
Ludmila Lopes Lima, Fabio Trindade de Souza, Higor Alberto Loesch, Maves Agnaldo Campos,
A sucessão mortis causa é particularmente caracterizada pelos seus fundamentos morais e ética que permeiam todas as relações familiares, despertando no autor herança o desejo de proteger, manter e garantir condições de vida e continuidade nas relações entre seus sucessores. Então os motivos da exclusão herdeiros, divididos entre insulto e deserdação, caracterizam-se por serem penas privadas que impeçam a aquisição de bens em consequência de morte, herdeiro que demonstra ingratidão e desrespeito ...
Tópico(s): Family and Matrimonial Law
2023 - | Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro