Produção Nacional
Revisado por pares
... 601 de 18 de setembro de 1850, a "Lei de Terras". Contudo, considero que o postulado do fracasso da ... artigo, portanto, partirei do princípio de que a Lei de Terras de 1850 "pegou", mas o fez de acordo ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2015 - National History Association | Revista Brasileira de História
Produção Nacional
Regina Maria d'Aquino Fonseca Gadelha,
... capitalista foram a abolição do tráfico e a lei de terras em 1850 através dos quais foram feitas tentativas ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
1989 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de História
... deu-se duas semanas antes da promulgação da Lei de Terras, restritiva do acesso de pequenos agricultores à propriedade ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2009 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Caderno CRH
Produção Nacional
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2005 - | Revista Mexicana de Historia del Derecho
... pelo Estado para preservar os direitos de proprietários de terras, a lei não está sendo seguido, e milhares de famílias estão sendo despejadas sem a devida compensação financeira. Este artigo irá discutir um caso de apropriação “legal” de terras que está acontecendo em uma área costeira do ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2013 - University of Texas Press | Journal of Latin American geography
Produção Nacional
Revisado por pares
... indígenas durante o século XIX, o impacto da Lei de Terras de 1850 sobre tais direitos, e o processo ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2002 - National History Association | Revista Brasileira de História
Produção Nacional
Revisado por pares
... e Civilização de Índios) e imperial de 1850 (Lei de Terras). Em desacordo com a falácia já em voga ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2018 - National History Association | Revista Brasileira de História
Alyson Fernando Alves Ribeiro, Ricardo Gilson da Costa Silva, Josefa de Lisboa Santos, Cíntia Bárbara Paganotto Rodrigues,
... 500 hectares em todo território nacional. Essa “nova” lei de terras do Brasil é reflexo direto da usurpação da ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | OKARA Geografia em debate
Produção Nacional
Revisado por pares
... Império com base na sua principal lei, a Lei de Terras - as condições em que foi forjada, bem como ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2016 - National History Association | Revista Brasileira de História
Vânia Beatriz Merlotti Herédia,
... fortalecido pela instalacao das colonias agricolas, regida pela Lei de Terras de 1850. A ocupacao da terra pelos emigrantes ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2001 - University of Barcelona | Scripta Nova Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales
Produção Nacional
... e sua natureza política relacionada à execução da Lei de Terras possibilita que compreendamos a forma como demandas específicas ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2018 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | História histórias
Fania Fridman, Valter Luiz de Macedo,
... desde sua fundação (1565) até a promulgação da Lei de Terras no Brasil (1850). Em relação ao período colonial, ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2013 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | URBANA Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Cidade
... tem por objetivo a análise da aplicação da Lei de Terras de 1850, a partir da sua produção documental. ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia
Produção Nacional
Revisado por pares
... anos de 1874 e 1885, a aplicação da Lei de Terras de 1850. Pretende-se repensar a abordagem de ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Maracanan
... leyes de influencia liberal, entre las cuales la “Lei de Terras”, que definio la compra como forma exclusiva de ... XIX. En la ciudad de Sao Paulo la “Lei de Terras” no ha sido cumplida y hasta fines del ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2008 - Complutense University of Madrid | Revista Complutense de Historia de América
... nas universidades publicas e nos concursos publicos, demarcacao de terras quilombolas, o cumprimento da Lei n.o 10.639/03, que trata da obrigatoriedade do ensino da Historia da Africa e dos africanos nas instituicoes de Educacao Basica. Palavras-chave : Democracia racial. Lei 10. ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Eletrônica de Educação
... a Lei das Vítimas e a Restituição de Terras na Colômbia (VRLV, Lei 1448 de 2011). Perguntaremos a nós mesmos: como o dispositivo ...
Tópico(s): Global Security and Public Health
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | Revista Sul-Americana de Ciência Política
... turismo residencial. Para tal, passam por cima da lei de terras e da vontade dos mezcalenses, se utilizam da ...
Tópico(s): Regional Development and Innovation
2013 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas
Produção Nacional
Natalia Altieri Santos De Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer,
... período da posse, bem como as disposições da lei de terras e do seu decreto, além de uma análise do registro paroquial, e a aplicação da lei de terras nos perímetros urbanos. São apresentados dados quantitativos e ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de História do Direito
Produção Nacional
... projeto de 1843 e os conceitos plasmados na lei de terras de 1850 demonstram isto. Os posseiros colocaram-se ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2008 - | Raízes Revista de Ciências Sociais e Econômicas
Produção Nacional
Revisado por pares
... da ação missionária cristã: antecederam a elaboração da Lei de Terras (1850) e instituíram, por meio do programa de ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2015 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Antropologia
... Catequese e Civilização dos Índios (1845) e da Lei de Terras (1850) houve um claro interesse em tomar as ...
Tópico(s): Amazonian Archaeology and Ethnohistory
2018 - Revista Brasileira de História & Ciências Sociais (RBHCS) | Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
Produção Nacional
... catequese e civilização dos índios (1845) e a Lei de Terras (1850) trataram de temas estruturais do estado brasileiro ...
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2019 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ | Tempos Históricos
Produção Nacional
Vanessa Daufenback, Juliana Giaj Levra de Jesus, L. A. Z. Machado, Cláudia Maria Bógus, Maria Cristina da Costa Marques,
... trabalho que surgiram nesse período, tais como a Lei de Terras de 1850, que contribuiu no processo de transição ...
Tópico(s): Income, Poverty, and Inequality
2020 - | Revista Ingesta
Produção Nacional
Natalia Altieri Santos De Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer,
Analisa a implementação da Lei de Terras nos perímetros urbanos paraenses e seus reflexos no regime enfitêutico. Utiliza o método interpretativo histórico, as técnicas de pesquisa bibliográfica ... se pela importância do entendimento da influência da lei de terras nos perímetros urbanos. Apresenta o contexto fundiário em que a Lei de Terras foi editada e seus reflexos nos perímetros urbanos, ... nº 394, de 1861. Discute os efeitos da lei de terras nos sistema de aforamento. Conclui que a Lei de Terras não foi aplicada nas áreas da décima urbana, ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2019 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de História do Direito
Neste artigo analisamos a aplicacao da Lei de Terras na entao Provincia de Sao Pedro do Rio Grande do Sul e sua relacao com o processo de centralizacao politica empreendido pela ... fim nas apropriacoes abusivas de terras publicas, a Lei de Terras de 1850 teve, em sua aplicacao, muitos de ... em vias de centralizacao, assim, a aplicacao da Lei de Terras foi direcionada a incorporacao dessa elite nas estruturas ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2006 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Sociais e Humanas
Produção Nacional
Keilla Ingrid Silva, João da Cruz Gonçalves Neto,
... propriedade de terras no Brasil por meio a Lei de Terras de 1850, e para tanto utiliza-se o ... de Souza Martins. Percebe-se que, com a Lei de Terras, deu-se aos possuidores de terras a livre ... da terra um empreendimento lucrativo. Isso porque a Lei de Terras surge com o fim do tráfico de escravos, ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2019 - | THEMIS Revista da Esmec
Natalia Altieri Santos De Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer,
Analisa a implementação da Lei de Terras de 1850 na Amazônia e seus reflexos socioespaciais. Utiliza o método interpretativo histórico, e as técnicas de pesquisa bibliográfica. Justifica ... o contexto fundiário e político em que a Lei de Terras foi editada e seus reflexos nesta região. Analisa ... das disposições legais na Amazônia. Conclui que a Lei de Terras consolidou o latifúndio e provocou exclusões sociais.
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de História do Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Rebeca Maria Aguiar do Nascimento, Doralice Sátyro Maia,
O presente artigo busca analisar a repercussão da Lei de Terras (1850) e das demais normativas implementadas, entre 1850 ... processo de privatização do solo urbano institucionalizado pela Lei de Terras (1850) é um marco importante para a compreensão ... Assim, o foco deu-se na incidência da Lei de Terras nas principais ruas da Cidade da Parahyba, a ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | GeoTextos
Produção Nacional
Natalia Altieri Santos De Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer,
... estudo acerca da segregação espacial urbana provocada pela Lei de Terras, para identificar de que forma a mercantilização da ... a mudança de visão sobre terra provocada pela lei de terras em 1850.
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de História do Direito