Produção Nacional
Stephanie Karoline da Cruz Assis, Clésia Camilo Pereira, Marcelo Driemeyer Wilbert,
... setor audivisual brasileiro, sendo criada em 1993 a Lei do Audiovisual. O objetivo deste trabalho é de analisar a ... de audiovisual que utilizaram do incentivo fiscal da Lei do Audiovisual no período de 1995 a 2013. Foi utilizada ...
Tópico(s): Cultural Industries and Urban Development
2021 - | Ciências sociais em perspectiva
Produção Nacional
Revisado por pares
Paola Madeira Nazário, Valérío Cruz Brittos,
This paper analises the audiovisual law project, elaborated by the Brazilian Ministry of Culture, in 2004, since conversation with several social segments. In this problematic are revealed the articulations of the society, of the State, particularly in it´s regulative role, and the televisive operators. In this way, are discussed the dispute between the public space logic and the market, comprehending the mass comunication reaction related to the State’s regulation actions. The results obtained ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2005 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Verso e Reverso
Produção Nacional
Otávio Santos Costa, Cristina Broglia Feitosa de Lacerda,
Com a promulgação do Decreto n. 5.625/2005 que regulamenta a Lei n. 10.436/2002 – a qual reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação; determina que sejam garantidas formas para sua institucionalização e difusão; bem como implementação da Libras como disciplina curricular obrigatória nos cursos de magistério e Fonoaudiologia –, há um movimento para o reconhecimento da importância da Libras na educação dos surdos e busca-se levar os futuros professores a conhecer em alguma ...
Tópico(s): Subtitles and
2015 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Erinalva Lira de Lucena Manguelly, Heloísa Siqueira Lordello, Lygia Nathália Pereira Da Silva, Lívia Pereira Rodrigues,
... seis sofreram alterações: Lei Rouanet; Lei de Informática; Lei do Audiovisual; Lei de Incentivo ao Esporte; Lei da Desoneração da Folha de Pagamento; e Lei do Drawback. No tocante às normas federais instituídas no ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo | Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review)
Adriana Fresquet, Bruno Teixeira Paes,
Este trabalho apresenta reflexões sobre a lei do audiovisual (lei 13.006/14) para a educação básica. A sua sanção no ano de 2014 mobilizou alguns setores interessados, movimentando debates entre distribuidores, cineastas, professores e especialistas da área de cinema e educação. A proposta é pensar que prioridades estão postas em cena. O interesse é fomentar o acesso, ou, explorar um nicho de mercado? Neste artigo apresentamos alguns dos pontos de vista de realizadores, produtores e educadores ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista TEIAS
Produção Nacional
Revisado por pares
Daniel Augusto do Nascimento Batista,
... uma breve análise da Lei da TV Paga (Lei 12.485/2011) e da nova configuração dada por esta ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) sob a perspectiva da regulação e da ...
Tópico(s): Innovation Policy and R&D
2017 - | Diálogo com a Economia Criativa
Produção Nacional
Revisado por pares
... cinema brasileiro. Por fim, trataremos da criação da Lei do Audiovisual, fator decisivo para uma nova etapa de desenvolvimento ... públicas efetivas destinadas ao setor – o Fundo Setorial do Audiovisual e a Lei da TV Paga.
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2022 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Estudos Ibero-Americanos
... Estado, desde 1993, atraves de incentivo fiscal pela Lei do Audiovisual, ancorada a Lei Rouanet. A partir de 2001 a Agencia Nacional ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2008 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista Vernáculo
Dostoiewski Mariatt de Oliveira Champangnatte,
... EMBRAFILME, no governo Collor, e a criacao da Lei do Audiovisual, no governo Itamar Franco. A retomada da producao ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2019 - Universidad Santo Tomás | Magistro
Elen Cristina Geraldes, Pedro Andrade Caribé,
... O __________________________________________________________________ O artigo descreve e analisa a participacao do audiovisual brasileiro e, ou, independente por meio da Lei 12.485/2011. A Convencao sobre a Protecao ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2015 - | Revista Comunicação Midiática
... ocorreram a partir do incremento do Fundo Setorial do Audiovisual e da Lei 12.485/2011, chamada Lei do Serviço de Acesso Condicionado e que, em nosso ...
Tópico(s): Multimedia Communication and Technology
2023 - | INTERIN
Produção Nacional
Revisado por pares
Clarice Greco, Tomaz Affonso Penner,
... possível correlacionar o aquecimento do mercado de produção audiovisual para a internet com a implementação da lei do cabo, visto que algumas ficções exibidas na TV ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2018 - Programa de Pós Graduação em Comunicação | Animus Revista Interamericana de Comunicação Midiática
Adriana Barbosa da Silva, Regis Eduardo Coelho Argüelles da Costa,
... KINO: Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual e participou da elaboração da Proposta de regulamentação da Lei do Cinema nas Escolas (13006/14). Seu último livro ...
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Revista Trabalho Necessário
Ana Rosa Tendler, Bianca Rodrigues Toledo,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | Revista Culturas Jurídicas
Produção Nacional
... da Lei 26.522 de Serviços de Comunicação Audiovisual (LSCA) de 2009, popularmente conhecida como "Lei de Mídia". O programa desenvolveu a regionalização do território argentino em nove polos e a organização ... de doutorado e analisa a experiência do Nó Audiovisual Missões na rede federal. O Nodo Misiones fortaleceu os intercâmbios dos agentes locais e resultou em produções audiovisuais, fóruns de discussão sobre comunicação e na aprovação de uma lei provincial sobre a promoção da comunicação audiovisual.
Tópico(s): Advertising and Communication Studies
2022 - | Polisemia
... analisados os contornos do surgimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e da promulgacao da Lei 12.485/11 (Lei da TV por Assinatura).
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | Latitude
Produção Nacional
... implementação da Lei nº 12.485/2011 (nova lei da TV por assinatura), o crescimento dos recursos financeiros direcionados para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), o fortalecimento político-jurídico da Agência Nacional ...
Tópico(s): ICT Impact and Policies
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Caderno CRH
... TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)126. Políticas do audiovisual no Brasil e o anteprojeto de lei da ANCINAV, As/Marcus Augustus Martins/IV CURSO ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2009 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Law State and Telecommunications Review
... da elaboracao da Lei de Servicos de Comunicacao Audiovisual (Lei n. 26.522, ou “Lei de Meios”, como ficou popularmente conhecida). Como o desenvolvimento do campo dos meios de comunicacao – tanto tecnologica como ...
Tópico(s): Media and Digital Communication
2018 - | Revista Comunicação Midiática
Produção Nacional
... artigo analisa características dos proponentes e dos projetos do setor audiovisual contemplados nos editais 2013, 2014 e 2015 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte. ... é refletir sobre o papel desempenhado por essa lei no fomento local da produção audiovisual da periferia, como parte de um processo democrático que busca diminuir a desigualdade de oportunidades e de acesso a recursos públicos entre diferentes grupos sociais e regiões de Belo Horizonte. Paradoxalmente, o resultado setorial pesquisado apresenta indícios que podem dificultar que políticas culturais do município cheguem até os segmentos populares.</p>
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Políticas Culturais em Revista
Sarah Guimarães Nascimento Santos, Flávia Magela Rezende Ferreira,
Há trinta anos no Brasil promulgou-se a Lei Orgânica do SUS (Sistema Único de Saúde) que garante os princípios doutrinários - universalidade, integralidade e equidade - do acesso à saúde a qualquer pessoa em todo o território nacional 1,2 . Nesse viés, a diversidade social é um desafio e é ainda maior quando ouvintes, que não sabem a Libras - Língua Brasileira de Sinais tentam se comunicar com os surdos 3 . Essa realidade é potencializada na área da saúde, pois o atendimento a essa população não é efetivo, ...
Tópico(s): Subtitles and
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Revisado por pares
Juliana Guimarães Faria, Anabel Galán-Mañas,
RESUMO De acordo com o censo brasileiro de 2010, 5,1% da população possui algum tipo de deficiência auditiva. Ainda, dados de 2016 mostram que apenas 0,08% dos matriculados no ensino superior são surdos, surdo-cegos ou deficientes auditivos. A nova Lei de Cotas n. 13.409/2016, aprovada pelo governo brasileiro, a qual reserva vagas para pessoas com deficiência nas instituições públicas de educação superior, é uma medida de política afirmativa que visa incluir os surdos socialmente, sobretudo na educação ...
Tópico(s): Subtitles and
2018 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Trabalhos em Linguística Aplicada
... objeto consiste no processo politico para rever a Lei do Servico de Acesso Condicionado (principal norma no Brasil para regular o audiovisual distinto do broadcast) em sua conexao com o ...
Tópico(s): Media and Digital Communication
2021 - Universidad de Los Hemisferios | Razón y Palabra
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares,
... o registro das declarações pelo meio previsto em lei, indicando que as autoridades legais possuem o ônus de justificar os motivos que conduzem a inviabilidade do registro audiovisual dos depoimentos do colaborador premiado. Finalmente, é salutar ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
Revisado por pares
... implantada na TV por assinatura no Brasil pela Lei nº 12.485/2011 para ampliação dos espaços de exibição da produção independente nacional, como ação da política de fomento gerida pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Parte-se dos resultados da chamada Prodav 01/2013 do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinada ao investimento em projetos de produtoras ...
Tópico(s): Technology's Impact on Media
2019 - Departamento de Cinema, Rádio e Televisão da Universidade de São Paulo | Significação Revista de Cultura Audiovisual
Produção Nacional
Revisado por pares
... objeto consiste no processo político para rever a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (principal norma no Brasil para regular o audiovisual distinto do broadcast) em sua conexão com o ...
Tópico(s): Media Studies and Communication
2021 - Universidad de Los Hemisferios | Razón y Palabra
Carolina Brasil Romao e Silva,
... programa de computador). Neste sentido, os elementos audiovisuais dos jogos eletrônicos podem ser enquadrados na definição da Lei de Direito Autoral de obra audiovisual (art. 5º, VIII, “i” da Lei 9.610/1996) e o programa de computador seria protegido pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.Ademais, identificam-se o cenário mundial e brasileiro da indústria de jogos eletrônicos, tendo em vista o crescimento considerável do valor do mercado mundial de jogos eletrônicos nos ...
Tópico(s): Private Equity and Venture Capital
2019 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Inovação Propriedade Intelectual e Concorrência
Produção Nacional
Revisado por pares
Lucas Luiz de Oliveira Souza, Karine Alves Gonçalves Mota,
... proteção do ramo com base na legislação autoral - Lei nº 9.610 - e em seguida traçando uma relação existente entre o streaming audiovisual e o crescimento da pirataria digital mundialmente. Posteriormente, discorrerá acerca dos efeitos jurídicos da distribuição ilegal de obras intelectuais ...
Tópico(s): Copyright and Intellectual Property
2022 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista Thesis Juris
Produção Nacional
... implementação da Lei nº 12.485/2011 (nova lei da TV por assinatura), o crescimento dos recursos financeiros direcionados para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), o fortalecimento político-jurídico da Agência Nacional ...
Tópico(s): Cultural Industries and Urban Development
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Caderno CRH
... politicas. O exitoso processo de crescimento da industria audiovisual cinematografica, levado a cabo a partir da modificacao da lei 17741, junto com a correlata expansao da base trabalhista que a integra, contrasta com um menor desenvolvimento proporcional do consumo de conteudos cinematograficos produzidos, e uma forte ...
Tópico(s): Advertising and Communication Studies
2020 - Asociación Argentina de Estudios de Cine y Audiovisual | Imagofagia