Produção Nacional
... demonstra que a matrícula dos escravos determinada pela lei do Ventre Livre (28/09/1871) teve a intenção de legalizar a propriedade sobre os africanos trazidos por contrabando, que pela lei de 7/11/1831 deveriam ser considerados livres. Apesar da propriedade sobre os africanos importados desde 1831 ser aceita em transações comerciais e ser garantida pelo governo, o receio demonstrado pelos senhores de escravos em petições e as justificativas apresentadas no debate do projeto da lei de 1871 indicam que ela ...
Tópico(s): African history and culture studies
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | Almanack
Produção Nacional
Jorge Viana Santos, Mônica Graciela Zoppi-Fontana,
... analisamos sentidos de liberdade que se materializam na Lei do Ventre Livre, enquanto acontecimento discursivo, relacionado ao arquivo de leis ... do arquivo.PALAVRAS-CHAVE:Discurso Jurídico. Semântica. Escravidão. Lei do Ventre Livre. ABSTRACT This paper analyses meaning of freedom in the Brazilian Free Born Law (Lei do Ventre Livre), as discursive event, related to the archive of ...
Tópico(s): Linguistics and Education Research
2011 - | Estudos da língua(gem)
... o significado da crise política de 1868, da Lei do Ventre Livre de 1871 e do legado de ceticismo para ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2009 - | Almanack Braziliense
Produção Nacional
... adotaria medidas emancipacionistas. Esse acordo mostra que a Lei do Ventre Livre (1871) não foi uma decisão de caráter exclusivamente ...
Tópico(s): Political Theory and Influence
2019 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de História
... 13, 1872 and was created based on the Lei do Ventre Livre (the Free Womb Law), issued September 28, 1871. ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2005 - Duke University Press | Hispanic American Historical Review
Produção Nacional
... do Império do Brasil, após a aprovação da lei do ventre livre em 1871.</p><p> </p><p><strong>Abstract</ ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Afro-Ásia
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Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
1980 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Afro-Ásia
... comemorações da liberdade negra, particularmente das celebrações da Lei do Ventre Livre, em 28 de setembro, e da Lei Áurea, em 13 de maio, na construção das identidades afro-brasileiras em Porto Alegre, na última década do século XIX e primeira década do século XX. ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2008 - Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE) | Anos 90
Produção Nacional
Revisado por pares
RESUMO O objetivo deste artigo é compreender a Lei do Ventre Livre por meio de uma análise do tempo histórico. O argumento é de que a lei de 28 de setembro de 1871 foi, em ...
Tópico(s): History of Education Research in Brazil
2023 - Universidade de São Paulo, Museu Paulista | Anais do Museu Paulista História e Cultura Material
Produção Nacional
... de proposição e discussão até a aprovação da Lei do Ventre Livre, em 28 de setembro de 1871, foi um ... entender como ocorreu o processo de regulamentação da Lei do Ventre Livre, entre 1871 e 1876, e quais modificações seu ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2022 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Transversos
Produção Nacional
... procura avaliar em que medida a edição da Lei do Ventre Livre, de 28 de setembro de 1871, constituiu um ... de tipo estrutural, para compreender os porquês da Lei do Ventre Livre, esta assenta-se na agência individual, para explicar ...
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | Almanack
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Henrique Rodrigues Pereira,
... figura do escravo abandonado. Observando as disposições da Lei do Ventre Livre de 1871 sobre tal instituto, essas breves considerações ...
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2019 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
... a Lei nº 2.040, a chamada a Lei do Ventre Livre, também conhecida como Rio Branco. A Lei declarava livre os filhos nascidos da mulher escravizada ...
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2019 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | Escritas/Revista Escritas
Produção Nacional
Israela Geraldo Viana de Carvalho, Jorge Viana Santos,
... 2040 de 28 de setembro de 1871, a Lei do Ventre Livre. Para isso, mobilizam-se pressupostos da Semântica do ...
Tópico(s): Linguistics and Education Research
2017 - | Revista de Estudos Acadêmicos de Letras
Produção Nacional
Revisado por pares
Claudia Monteiro da Rocha Ramos,
... R. A escravidao da crianca negra e a Lei do Ventre Livre (1871). 215fl. 2008. Dissertacao (Mestrado em Educacao) – Faculdade ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2008 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | ETD - Educação Temática Digital
Produção Nacional
... hoje a nos ensinar sobre a influência da Lei do Ventre Livre (Lei 2.040) nas formas processuais do direito e das lutas pela liberdade nos anos ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Afro-Ásia
Produção Nacional
... criada para acolher crianças negras órfãs, beneficiadas pela lei do Ventre Livre. Funcionava também como escola agrícola. Seu modelo era ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2016 - MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI | Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi Ciências Humanas
Produção Nacional
... brasileiras de filhos de ex-escravas assistidos pela Lei do Ventre Livre. Para tal investigação, fizemos o seguinte questionamento: Como ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2013 - | Repositório Digital de Teses e Dissertações do PPGLin-UESB
Produção Nacional
... relativos ao processo de construcao e execucao da Lei do Ventre Livre, de 1871. Neste artigo, procuramos apresentar um conjunto ...
Tópico(s): History of Education Research in Brazil
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Educação & Realidade
José Flávio Motta, Agnaldo Valentin,
... nascidas de mães escravas após a promulgação da Lei do Ventre Livre. Acompanhamos o comportamento da defasagem temporal entre a ...
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2008 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Estudos Econômicos (São Paulo)
Produção Nacional
Revisado por pares
... escravidão, mais especificamente a partir da promulgação da Lei do Ventre Livre, em 28 de setembro de 1871, até a ...
Tópico(s): Colonialism, slavery, and trade
2006 - National History Association | Revista Brasileira de História
Clodoaldo Reis Azarias, Elis Maria Teixeira Palma Priotto,
... população negra foram paliativas, Lei Eusébio de Queiroz, Lei do Ventre Livre, Lei Sexagenária, Lei Áurea, todas essas, criadas no Brasil império, enquanto a Lei do Racismo é criada um século depois. A Lei ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2024 - | Revista Pleiade
Produção Nacional
... alforria como reflexo do direito consuetudinário e a lei do Ventre Livre como reflexo do direito positivo, como se materializa ... do Império, em 1824, e a instituição da Lei do ventre Livre, em 1871. Outrossim, também analisamos o porquê da ... estes direitos. Nessa esteira, constatamos os aspectos da lei do Ventre Livre de 1871, lei que ao mesmo tempo alforriava e condicionava a liberdade. Como citar: RESENDE, Lucas Silva. A concessão jurídica da liberdade no Brasil escravista: sentidos de liberdade no sistema jurídico legal e consuetudinário brasileiro. Orientador: Adilson Ventura da Silva. 2015. 92f. Dissertação (mestrado em Linguística) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Programa de Pós-graduação em ...
Tópico(s): Literature, Culture, and Criticism
2015 - | Repositório Digital de Teses e Dissertações do PPGLin-UESB
Produção Nacional
... criação de um projeto desescravizador, que continha a Lei do Ventre Livre de 1871, Lei de Locação de Serviços de 1879 e a Lei dos Sexagenários de 1885. Ademais, analisaremos a economia paranaense ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista Vernáculo
Produção Nacional
... foram analisados os impactos das leis de 1871 (Lei do Ventre Livre) e de 1885 (Lei dos Sexagenários) na demografia escrava do Espírito Santo.
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | Almanack
Produção Nacional
José Gonçalves Gondra, Fátima Nascimento,
... Deputados e no Senado acerca da aprovação da Lei do Ventre Livre. Afinal, como a população escravizada enfrentou a nova ... de 28 de setembro de 1871, a chamada “Lei do Ventre Livre”, tomando por base documentação da Câmara dos Deputados ...
Tópico(s): History of Education Research in Brazil
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Educação em Revista
... Impériodo Brasil de número 2.040, conhecida como “Lei do Ventre Livre”.Lei emancipacionista que visava extinguir a escravidão de forma ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2009 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista SOLETRAS
... como a proibição do tráfico transatlântico (1850), a lei do ventre livre (1871) e, por fim, a abolição da escravidão ( ...
Tópico(s): History of Colonial Brazil
2024 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Maracanan
Produção Nacional
Revisado por pares
... duas poesias dialoga com o debate acerca da Lei do Ventre Livre (1871), que apontou para o possível fim da ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2024 - Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas | Machado de Assis em Linha
Joquebede Pereira de Araújo Sousa, Maria do Amparo Borges Ferro,
... Imperial, em 1873, para asilar crianças libertas pela Lei do Ventre Livre, moradoras nas Fazendas Nacionais no Sul da Província ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales