Produção Nacional
Revisado por pares
... do período entre 1992-2008. Demonstra os grandes progressos alcançados em termos de acesso aos diferentes níveis de ensino e da reorganização do sistema educacional promovida a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Aponta ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2010 - CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO | Novos Estudos - CEBRAP
Produção Nacional
Revisado por pares
... violência e do júbilo aos pares antitéticos da lei e do progresso e que dissemina, em seus projetos ficcionais, falências ...
Tópico(s): Linguistics and Education Research
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Aletria Revista de Estudos de Literatura
Alana Pinto de Macedo da Silva, Paulo Roberto de Carvalho Nunes,
... baseando-se nas regras de governança previstas na Lei 13.303/2016 e respectivos decretos estaduais regulamentadores. Para mensurar o nível de governança, foi utilizado o indicador de governança IG-SEST. Os resultados indicam progresso, em relação à implementação dos mecanismos de governança e conformidade normativa, pela maioria ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | Contextus - Revista Contemporânea de Economia e Gestão
Produção Nacional
A utilização de uma lei evolutiva deve ocorrer em função de seu valor heurístico na composição de sequências filogenéticas. Esta era uma das características da lei do crescimento cerebral, proposta por O. C. Marsh (1831-1899), que amiúde levava à constatação da existência de uma tendência a um aumento de complexidade corporal ocorrente durante o processo evolutivo. Diversas críticas foram então feitas, frequentemente fundamentadas na impossibilidade de que uma tendência pudesse operar no processo ...
Tópico(s): Fish biology, ecology, and behavior
2018 - | Scientiae Studia
Grazzia Rey, L Curi, Christians Rodríguez,
... 33 pacientes foram necessarios procedimentos cirurgicos adicionais. A lei do IVE representa um progresso consideravel na saude reprodutiva das mulheres uruguaias. O IVE assegurou cuidados medicos, saude e respeito pelos direitos sexuais e reprodutivos humanos, incluindo oportunidades, continuidade e humanizacao da interrupcao da gravidez a existencia da lei em si nao garante que as mulheres optem ...
Tópico(s): Reproductive Health and Contraception
2019 - Universidad de la República | Anales de la Facultad de Medicina
... primeira, serão analisadas transformações associadas aos campos da lei e da política partidária; a segunda secção considera o progresso verificado na cobertura noticiosa dada a temas LGBTQ; por fim, na terceira secção apresento o conceito de ativismo sincrético demonstrando o seu potencial analítico no que se reporta a compreender duas décadas de histórias, memórias e resistências do movimento LGBTQ em Portugal.
Tópico(s): Social Policy and Reform Studies
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Transversos
... podia estar para alem da “igualdade perante a lei”, contendo tambem a ideia de uma igualizacao socioeconomica, educacional e ate “civilizacional”. Nao obstante, o ordenamento juridico liberal oitocentista, alem de ter deixado quase intactas diversas situacoes de desigualdade herdadas do Antigo Regime (nomeadamente a escravatura), inventou formas novas de exclusao politica. Este artigo pretende mostrar como a ideia de progresso, ao permitir antever um sociedade igualitaria, ajudou a ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2009 - Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa | Análise Social
Bruna Tolentino De Carvalho, Gabriela Cunha Silva, Bianca Rodrigues Da Mota, Camila Ferreira Bomtempo, Matheus Assis dos Anjos Bastos Oliveira, Patrícia Mendes Violante, Stella Monteiro Azevedo, Pedro Henrique de Souza Sandim Silva,
... os estudos em células tronco se encontram em progresso devido a Lei de Biossegurança que concede o direito do uso de células tronco para estudo mediante critérios ...
Tópico(s): Palliative and Oncologic Care
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Revisado por pares
Wenceslau Gonçalves Neto, Carlos Henrique de Carvalho,
... superar o analfabetismo e criar estrutura para o progresso da educação, com edição da lei de instrução pública (1892) e do regulamento escolar (1893). Estimulou-se também outras práticas, ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Cadernos de História da Educação
Produção Nacional
... escolar e haveria, como certo, o avanço no progresso da instrução pública. Por essa razão, mereceu especial atenção à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em autorizar uma subvenção anual para manutenção da escola noturna do Popular Instituto Literário de Ceará-Mirim com frequência de noventa e seis (96) alunos (Lei n° 903, de 12 de maio de 1884). ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Revista Educação em Questão
Produção Nacional
... Floresta Nacional do Jamanxim, no município de Novo Progresso, região sudoeste do Pará, por meio do Projeto de Lei 8.107/2017, de iniciativa do Chefe do ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2018 - Universidade Fedal do Oeste do Pará | REVISTA CIÊNCIAS DA SOCIEDADE
Produção Nacional
Cláudio Antônio Klaus, Rosana Cláudio Silva Ogoshi, Anderson Antônio Mattos Martins,
... papel indispensável além do consumo em saneamento, infraestrutura, progresso socioeconômico e saúde pública. Mudando o foco para o contexto brasileiro, o estudo percorre a Lei do Saneamento Básico, destacando suas emendas recentes e definições ...
Tópico(s): Water Governance and Infrastructure
2024 - | Ponto de Vista Jurídico
Produção Nacional
Ana Elisa de Castro Freitas, Eduardo Harder,
... impasses que se configuram nesse processo à luz do novo ordenamento jurídico da Lei de Cotas, de 2012. Trabalha-se com a hipótese de que, no caso brasileiro, a razão de Estado está fortemente marcada por uma perspectiva liberal de modernidade em que os valores progresso e desenvolvimento econômico se sobrepõem ao princípio da ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Século XXI - Revista de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Jéssica Norberto Rocha, Graziele Scalfi, Luisa Massarani,
... ao lazer previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Apesar de alguns progressos alcançados nos 30 anos da Lei, desigualdades persistem e são retratadas no texto. Iniciamos com uma reflexão pautada em leituras sobre a importância desses espaços no desenvolvimento da criança e do adolescente, seguida pela apresentação de dados da exclusão ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2021 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Estudos Interdisciplinares em Psicologia
Vanessa Pinheiro da Silva, Adriano Vingi, Guilherme Moraes Pesente, Wallace Rosa Gomes,
... e a resistência cultural. Conclui-se que, apesar dos progressos, é fundamental continuar aprimorando as estratégias de implementação da lei para garantir sua plena eficácia.
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2024 - | Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
... do estado constitucional. Essa semelhança indica que na lei do estado de direito constitucional, em vez de um progresso em direção a um sistema legal moralmente superior ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
... das populações urbanas, e, por último, Ordem e Progresso, a análisis das mudangas ligadas a desintegração do sistema escravagista desde a Lei do Ventre Livre aos primordios da República de ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
1961 - Cambridge University Press | Journal of Inter-American Studies
Produção Nacional
Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Rijkaard Dantas de Santana, Danyllo Albuquerque,
... Campina Grande, Estado da Paraíba, o Projeto de Lei Complementar 141/2018, que institui a “Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, estabelecendo medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Assim, para além do próprio progresso tecnológico e científico, a legislação tem como propósito ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
... artigo deriva-se uma versão multi-setorial da Lei de Thirlwall na presença de progresso tecnológico. A principal conclusão do modelo de Thirlwall é obtida aqui, ou seja, ...
Tópico(s): Economic Growth and Productivity
2011 - | Análise Econômica
... muitos temas que vão da liberdade moral ao progresso da cultura e à realização da lei, enquanto a providência e o projeto da natureza guiam seu curso. A história, portanto, está totalmente integrada na estrutura argumentativa do sistema crítico. Neste ensaio, pretendemos considerar apenas a relação entre o conhecimento regulador e o progresso histórico. Isto indica imediatamente a parcialidade desta perspectiva, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Estudos Kantianos [EK]
Produção Nacional
Denise Camargo Gomide, Mara Regina Martins Jacomeli,
... e destacar a apropriacao do lema Ordem e Progresso na Ditadura Militar, ressaltando o seu vies autoritario no discurso educacional, especialmente na reforma educacional empreendida pela Lei 5.692/71 que abordou tematicas sociais do curriculo para o ensino fundamental com o objetivo ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - | Educere et Educare
Produção Nacional
Felipe de Lara Janz, Francisco Assis de Queiroz,
... no plenário do STF, que a ideia de progresso, do utilitarismo, do imediatismo e a confiança na ciência foram determinantes na aprovação da nova Lei. Apesar do aumento de recursos aplicados posteriormente, as ...
Tópico(s): Reproductive Health and Technologies
2020 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Filosofia e História da Biologia
... é analisado o desenvolvimento teórico de Marx da lei geral da acumulação capitalista. Entende-se que a produtividade social do trabalho sob o modo de produção capitalista não incorpora o progresso técnico com o objetivo de ampliar o bem-estar dos trabalhadores, mas ...
Tópico(s): Political Economy and Marxism
2022 - | Economia Ensaios
Daniela Christina Klemz Eller Sityá,
... necessidade de diminuir a distância entre o importante progresso legislativo materializado na Lei 11.340/06, a Maria da Penha (LMP) e o efetivo acesso à justiça e aos direitos. Neste contexto, o objetivo do estudo foi caracterizar a judicialização da violência doméstica ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Revista da Emeron
André S. Santos, Eliana Cotta de Faria, Francisco Arnoldo Nunes de Miranda, Liliane Inácia da Silva, Marcondes C. França, Mary Aparecida de Alencar Durães, R. Brito, Vasco Medeiros,
... leis específicas, como a lei Maria da Penha (Lei n°11.340/2006) que é considerada um marco em relação ao progresso feminino e leva o nome de uma sobrevivente dos constantes atos de violência do seu então marido. Também a mais recente figura penal, como uma nova modalidade de homicídio qualificado, a Lei de feminicídio (Lei n°13.104/2015), são ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2024 - Editora Univates | Caderno Pedagógico
... produziu seus primeiros resultados, neste artigo, apresentamos o progresso da pesquisa que avalia os efeitos da aplicação da Lei 678 de 2001, um estudo que se justifica pela grave problema de prejuízo ao patrimônio público, na Colômbia. O problema é resolvido através da análise dos acórdãos do Conselho de Estado, no período 2005- ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2013 - Universidad Santo Tomás | Via Inveniendi Et Iudicandi
Produção Nacional
Ivanor Nunes de Oliveira, Wilton Lacerda Silva, Jorge Anderson Paiva Ramos, Clênia Andrade Oliveira de Melo, Carlos Takiya, Valteni Douglas Chaves,
... resultados experimentais obtidos foram usados para demonstrar a lei de Malus por dois métodos. De fato, considerando-se os mais recentes progressos da tecnologia dos computadores, tem-se oportunidades reais para introduzir os ...
Tópico(s): Evasion and Academic Success Factors
2020 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE FÍSICA | Revista Brasileira de Ensino de Física
Produção Nacional
Ana Carolina Lyra Brumat, Marcelo Barreto da Silva, Antônio Fernando de Souza, Ivoney Gontijo, Edney Leandro da Vitória, Rosana Sambugaro,
... o que melhor se ajustou à curva de progresso da fusariose. Observou-se que os resultados de ID variaram em cada área. A Lei de Taylor modificada indicou distribuição agregada somente em uma área. A ADEF demonstrou que com a evolução da doença ao longo do tempo os focos se tornavam maiores e em ...
Tópico(s): Plant Pathogenic Bacteria Studies
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO | Nativa
Produção Nacional
... do medo do sertão e da esperança do progresso; humildade, orgulho, raiva e revolta do “povo” frente a variadas formas de abandono, covardia e humilhação do governo e da lei. Argumento que esses ressentimentos e nostalgias motivaram uma ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia
Produção Nacional
... administrativo do medo”, com o consequente engessamento do progresso preconizado pelo novo modelo gerencial. Muitos gestores foram responsabilizados pelo só fato de terem delegado competências, sem terem de fato concorrido, ainda que culposamente, com práticas ilícitas. As alterações promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro pela Lei Federal 13.655/2018, ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Virtuajus