Produção Nacional
Revisado por pares
Katarzyna Doniec, Rafael Dall’Alba, Lawrence King,
... 1Brasil Ministério de Desenvolvimento SocialInformações do projeto de lei orçamentária anual 2017.http://www.camara.leg.br/internet/ ... 1Brasil Ministério de Desenvolvimento SocialInformações do projeto de lei orçamentária anual 2017.http://www.camara.leg.br/internet/ ... 1Brasil Ministério de Desenvolvimento SocialInformações do projeto de lei orçamentária anual 2017.http://www.camara.leg.br/internet/ ... 1Brasil Ministério de Desenvolvimento SocialInformações do projeto de lei orçamentária anual 2017.http://www.camara.leg.br/internet/ ...
Tópico(s): Global Maternal and Child Health
2018 - Elsevier BV | The Lancet
Produção Nacional
Revisado por pares
Karoline Cristina Milioni, Ariel Behr, Jeferson Luís Lopes Goularte,
... descreve o processo de elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual em uma Instituição Pública Federal de Ensino ... Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Na sequência, é demonstrado o Ciclo Orçamentário ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL
Produção Nacional
Revisado por pares
Wagner Barbosa Matias, Pedro Fernando Avalone Athayde, Edson Marcelo Húngaro, Fernando Mascarenhas,
O presente estudo aborda a aplicação orçamentária da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº. 11.438/2006). De cunho quantitativo-qualitativo, a investigação tem suporte em levantamento documental. O debate ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE) | Movimento (Porto Alegre)
Heraldo da Costa Reis, J. Teixeira Machado,
... como destaque a Lei do Orcamento, a Proposta Orcamentaria, a Elaboracao da Lei de Orcamento, o Exercicio Financeiro, os Creditos Adicionais, ... Orcamento, os Fundos Especiais, o Controle da Execucao Orcamentaria, a Contabilidade e as Autarquias e outras entidades.Desde a expedicao da Lei Complementar no 101, em 2000, e das Normas ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2015 - | RBC
Produção Nacional
Revisado por pares
María Helena Palucci Marziale, Isabel Amélia Costa Mendes,
... governo federal nesta direcao prevendo, no âmbito da Lei Orcamentaria, recursos de Fundos Setoriais atraves dos quais, por ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2006 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Latino-Americana de Enfermagem
Produção Nacional
Revisado por pares
Rodrigo Rossi Horochovski, Augusto Júnior Clemente,
... à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo é analisar em que ...
Tópico(s): Health, Education, and Cultural Studies
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
... toma as etapas de elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual da União como um momento privilegiado do ...
Tópico(s): Organic Food and Agriculture
2001 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Horizontes Antropológicos
Produção Nacional
Revisado por pares
Gabriela Zorzal, Euzenéia Carlos,
Resumo Este artigo trata das audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizadas pela Assembleia Legislativa do Espírito ...
Tópico(s): Public Policy and Administration Research
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Ricardo Rocha de Azevedo, Otávio Gomes Cabello,
... do relatório previsto na constituição no projeto de Lei Orçamentária Anual, ambos para 2016. Os resultados indicam: (i) ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Sociedade Contabilidade e Gestão
Produção Nacional
Revisado por pares
Marco Antônio Baleeiro Alves, João Henrique Pederiva,
... um orçamento paralelo. A morosidade da aprovação da lei orçamentária e de seus créditos adicionais é apontada comopossíveis ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Revista de Políticas Públicas
... Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Na administração pública, a estimação das receitas ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
- Segundo o principio da anualidade orcamentaria, o contribuinte nao paga senao o tributo que para o curso do ano financeiro o legislador fixou. - Nao basta haver lei criando o imposto; sua cobranca depende de inclusao na lei anual da receita, segundo a representacao, nacional ou estadual, considera que ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1949 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
- A exigencia de autorizacao orcamentaria para a cobranca de tributos decorre do principio essencialmente politico da anualidade do orcamento. - Tributo e a designacao generica de todas as receitas publicas nao contratuais. Durante o exercicio o orcamento e intangivel. Interpretacao do art. 141, § 34, da Constituicao.
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
1956 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa, Fátima de Souza Freire, Ivan Ricardo Gartner, Ademir Clemente,
... Elaboração e de Execução Orçamentária e Financeira da Lei Orçamentária Anual, cujo ator principal é o Poder Executivo, ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2013 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Ítalo Cavalcante da Silva Soares, Islla Thairine da Silva Soares, Sandro Valença, Sueli Menelau,
... pelo Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2022 - Postgraduate Program in Tourism of the Federal University of Rio Grande do Norte | Revista de Turismo Contemporâneo
Tópico(s): Public Health in Brazil
1948 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
- Na lei do orcamento ha dois elementos a distinguir: um elemento contabil, ou estatistico, que e a previsao da receita; outro juridico, que e a autorizacao para a cobranca, num determinado exercicio, dos tributos instituidos por outras leis. - A lei do orcamento, na parte em que se refere a autorizacao para a cobranca de tributos, constitui norma juridica de carater substancial e nao formal, fazendo, por conseguinte, parte do complexo das garantias individuais asseguradas pela Constituicao. - Interpretacao ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1949 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
1947 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
1967 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... de dissociacao entre o gasto publico e a Lei Orcamentaria Anual. Na medida em que associa-se a ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2015 - | Revista da CGU
Produção Nacional
Revisado por pares
Eduardo Lima, Priscila Ramos Netto Viana,
... á a natureza autorizativa e/ou impositiva da lei orçamentária, como ocorriam as relações entre os poderes antes ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Tributário e Financeiro
Lucas Carrilho do Couto, João Estêvão Barbosa Neto, Leandro Lima Resende,
... limite constante para abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Anual (LOA) de municípios mineiros tem relação com ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2018 - Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais | Revista Mineira de Contabilidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Júlio Eduardo Ornelas Silva, Vitor Augusto da Rocha Mendes, Maristela Helena Zimmer Bortolini, Gabriela Tavares da Silva, Marília Ribas Machado, Michelle Bianchini de Melo,
... documental dos Relatórios de Gestão das instituições, da Lei Orçamentária Anual e dos Planos de Desenvolvimento Institucional. Foram ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL
... educação e saúde por 20 anos e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 aprovada com o corte ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Docência e Cibercultura
- A taxa sobre K. W., para ser cobrada em cada exercicio, depende de estimativa anual, feita pelo Conselho Nacional de Aguas e Energia Eletrica e fixacao em lei especial, nao bastando para legitimar a sua arrecadacao, nem a sua criacao, por forma generica, nem o estabelecimento de seu quanturn por decreto do Poder Executivo. - Interpretacao do art. 141, § 34, da Constituicao.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1953 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
SUMARIO: 1 - A lei orcamentaria. Lei formal ou ato administrativo. A licao de Duguit e de Jeze. 2 - A proposta orcamentaria. Sistemas de elaboracao; principios fundamentais. 3 - A execucao do orcamento. A regra de consignacao de receita. 4 - Os creditos adicionais e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1948 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
José Eduardo Costa Devides, Mariana Ribeiro Santiago,
... a possibilidade de rejeição total do projeto de lei orçamentária anual. O problema de pesquisa refere-se à ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Ednei Gama da Conceição, Edicreia Andrade dos Santos,
... trabalho tem por objetivo analisar a eficacia da Lei Orcamentaria Anual (LOA) como instrumento orcamentario na gestao dos ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2020 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
Elessandra Pereira da Silva, Ricardo Rocha de Azevedo,
... escrutínio na discussão e avaliação do projeto de lei orçamentária. Como implicações, o estudo discute os problemas decorrentes ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2022 - | Contabilidade Vista & Revista
... da condicao, podera fundar a sua defesa na lei orcamentaria ou no fato de nesta lei nao haver sido autorizada a percepcao do imposto. - ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1948 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo