Produção Nacional
Revisado por pares
Ingo Wolfgang Sarlet, Andressa Siqueira,
... designado genericamente de fake news, é protegido pelas liberdades de expressão e de informação e, se for o caso, ... de equacionamento satisfatório do problema, preservando tanto a liberdade de expressão, quanto o funcionamento das instituições democráticas.
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
<p>A liberdade de expressão artística foi posta em questão no Brasil no final de 2017, no momento em que, tendo triunfado com ... o enfraquecimento, nos grupos progressistas, da defesa da liberdade de expressão.</p>
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Políticas Culturais em Revista
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin,
... privacidade, e coloca em rota de colisão a liberdade de expressão dos pais e a proteção dos dados pessoais ... modelo brasileiro na formulação legislativa para proteção da liberdade de expressão dos pais e da privacidade das crianças. Ao ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Riva Sobrado de Freitas, Matheus Felipe de Castro,
In a view to determining the outlines of the Freedom of Speech and to specify its contents, we face hate speech as an offensive and repulsive manifestation, particularly directed to minority groups in contemporary society. Thus, the study sought to promote, in the foreground, a study of the Freedom of Speech, in the liberal molds. Considered this way, Freedom of Speech will tend to accept hate speech as a legitimate manifestation, albeit at the injury of the victims. On the other hand, when we are ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos
Produção Nacional
Revisado por pares
Cecília Helena Glanzner, Agnes Olschowsky, Daiane Dal Pai, Juliana Petri Tavares, Deisi Angélica Hoffman,
... Os fatores realização profissional (4,22±1,3), liberdade de expressão (4,21±1,17) e reconhecimento (1,80± ... no trabalho das equipes estudadas está vinculado à liberdade de expressão, realização e reconhecimento profissional e, sofrimento se origina ...
Tópico(s): Education and Work Dynamics
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Revista gaúcha de enfermagem
Produção Nacional
Revisado por pares
... brasileiro. Abordamos os princípios constitucionais que regem a liberdade de expressão online e como eles se chocam com os ... que proteja os direitos individuais sem sufocar a liberdade de expressão. O papel das plataformas online na moderação de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Conversas & Controvérsias
Produção Nacional
Revisado por pares
... STF considerou o jornalismo uma ocupação na qual liberdade de expressão e liberdade de profissão têm a mesma natureza. ... país democrático não deve haver regulamentação prévia da liberdade de expressão, o STF decidiu que não deve existir nenhum ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Sociedade e Cultura
Produção Nacional
Revisado por pares
André Soares Oliveira, Patrícia Oliveira Gomes,
... debate. Esse artigo trata a relação entre a liberdade de expressão e a divulgação massiva de notícias falsas, avaliando ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - Faculdade de Direito de Vitória | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Produção Nacional
Gustavo Rabay Guerra, Henrique Marcos,
... Inicialmente, o trabalho demonstra a relação entre a liberdade de expressão, a democracia e o crime de desacato. Passa ... Observa, também, que decisões judiciais que restringem a liberdade de expressão ao convalidar a punição do crime de desacato ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
... 2. A técnica da ponderação. Parte II: A liberdade de informação e expressão e os direitos da personalidade: ponderação de bens ... personalidade. 2. Liberdades constitucionais de informação e de expressão e a liberdade de imprensa. 3. Parâmetros constitucionais para a ponderação na ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2004 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Luis Gustavo Grandinetti castanho de Carvalho, Deborah Sztajnberg,
... Igualmente consiste objeto do estudo a acepcao da liberdade de expressao e suas diversas formas e manifestacoes. O conceito ... nao poderiam faltar, principalmente quanto a tonica da liberdade de expressao e as consequencias de sua violacao. A jurisdicao ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
Revisado por pares
Bruno Camilloto, Pedro Urashima,
... a cultura do cancelamento é compatível com a liberdade de expressão? O objetivo é defender que a cultura do ... Gomes (2020). Para compreender os fundamentos democráticos da liberdade de expressão e suas conexões com os aspectos deliberativos da ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2021 - | Revista de Direito da Faculdade Guanambi
Produção Nacional
Revisado por pares
Vinícius Borges Fortes, Wellington Antonio Baldissera,
... news, sem que exista desrespeito ao direito à liberdade de expressão? O objetivo geral deste estudo é demonstrar a ... a não ocorrer um abuso ao direito à liberdade de expressão. A autorregulação regulada, com a menor intervenção possível ... news, preocupando-se em garantir o direito à liberdade de expressão, pode ser a melhor alternativa.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - Centro Universitário Unifafibe | Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
Produção Nacional
Revisado por pares
Janile Lima Viana, Cinthia Meneses Maia, Paulo Germano Barrozo de Albuquerque,
... entre o cyberbullying e o direito fundamental à liberdade de expressão. Primeiramente, será feita uma abordagem acerca da Internet, ... meio virtual, que se utiliza, muitas vezes, da liberdade de expressão como forma de justificar as ofensas aos direitos ... imagem e à honra. No quarto tópico a liberdade de expressão estudada, ressaltando-se que, apesar de ser um ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
Lucas Catib de Laurentiis, Fernanda Alonso Thomazini,
... O artigo versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão. Busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência ... que a proteção concedida pelo Estado brasileiro à liberdade de expressão não é pautada em critérios decisivos claros, estando, ...
Tópico(s): Freedom of Expression and Defamation
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
... o de achar um equilíbrio adequado entre a Liberdade fundamental de expressão e a proteção da dignidade da pessoa humana ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
Revisado por pares
Neste artigo, proponho discutir a noção corrente de "liberdade de expressão", comumente associada a práticas de escrita na internet, ...
Tópico(s): Social Media and Politics
2010 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Trabalhos em Linguística Aplicada
Produção Nacional
Revisado por pares
Dentre as liberdades constitucionalmente garantidas encontra-se a liberdade de expressão, considerada uma das mais importantes para o pleno ... como principal objeto de estudo o direito à liberdade de expressão no Brasil, em especial os méritos e eventuais limitações trazidos pela ratificação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A abordagem do problema foi efetivada pelo método indutivo e a técnica utilizada foi a bibliográfica, buscando-se analisar como se desenvolveu a proteção dessa liberdade no Brasil e após a ratificação da Convenção ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2017 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Naviraí | Revista Direito UFMS
Produção Nacional
Revisado por pares
Rosane Leal da Silva, Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan, Paula Fabíola Cigana,
... Organização dos Estados Americanos acerca do direito à liberdade de expressão e seus limites no contexto da Internet. Para ... Organização dos Estados Americanos é de que a liberdade de expressão é uma garantia fundamental nas sociedades democráticas, devendo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - Faculdade de Direito de Vitória | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Produção Nacional
... artigo tem por objetivo problematizar o direito à liberdade de expressão como elemento concretizador do Estado Democrático de Direito, ... em manifestações em espaços públicos. Palavras-chaves: democracia; liberdade de expressão; Black Blocs. Abstract This paper’s purpose is ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Neyson Pinheiro Freire, Isabel Cristina Kowal Olm Cunha, Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes Neto, Maria Helena Machado, Maria Cecília de Souza Minayo,
... expõe a linha tênue que existe entre a liberdade de expressão e o direito essencial à vida, levando à ...
Tópico(s): Communication and COVID-19 Impact
2021 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
... 1988. Para isso, se verificou os limites da liberdade de expressão, que devem estar esculpidos no princípio da dignidade ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - | International Journal of Digital Law
Produção Nacional
Revisado por pares
Silas Dias Mendes Costa, Esther de Matos Ireno Marques, Ana Carolina Chaves Ferreira,
... relações socioprofissionais, condições de trabalho, realização profissional e liberdade de expressão. Por sua vez, o sofrimento está associado às ...
Tópico(s): Occupational Health and Burnout
2020 - | Revista Gestão Organizacional
Produção Nacional
Revisado por pares
Angélica Barbieri Lírio, Shalimar Gallon, Carlos Costa, Jandir Pauli,
... proteção dos direitos dos trabalhadores, privacidade pessoal e liberdade de expressão. Para a geração Y, a QVT está associada ...
Tópico(s): Education and Work Dynamics
2020 - | Gestão & Regionalidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Alini Basso de Souza, Giovana Durigon Alves, Luciana de Andrade Silveira, Luiza Constante Oliveira, Luiza Nicole Lazzaretti, Suélen Cossettin Battisti, Janaína Pereira Pretto Carlesso,
... muitos conflitos em relação aos seus direitos e liberdade de expressão. Também procuram sempre um espaço na coletividade, ou ...
Tópico(s): Male Reproductive Health Studies
2020 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Produção Nacional
Glayder Daywerth Pereira Guimarães, Michael César Silva,
... refere a pós verdade, abordando a temática da liberdade de expressão, bem como as hipóteses de abuso do direito, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - | Revista Jurídica da FA7
Produção Nacional
Revisado por pares
Céu Silva Cavalcanti, Marina Wanderley Vilar Carvalho, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho,
... esta configurar-se-ia uma grave ameaça à liberdade de expressão e de pensamento dos profissionais de psicologia no ...
Tópico(s): LGBTQ Health, Identity, and Policy
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Periódicus
Produção Nacional
Revisado por pares
Aline Bairros Soares, Sandra Palma Botega, Leila Maria Araújo Santos, Ricardo Machado Ellensohn, Cláudia Smaniotto Barin,
... processo de aprendizagem à medida que provê maior liberdade de expressão, o que resulta em maior participação dos estudantes ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2018 - Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE) | RENOTE
Produção Nacional
Revisado por pares
... e relevância, diz respeito ao conflito entre as liberdades de expressão e de informação e os direitos de personalidade, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
Produção Nacional
Revisado por pares
Chiara Spadaccini de Teffé, Maria Celina Bodin de Moraes,
... a neutralidade da rede, a privacidade e a liberdade de expressão –, o Marco Civil da Internet representa uma iniciativa ...
Tópico(s): Privacy, Security, and Data Protection
2017 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas