Produção Nacional
Letícia de Campos Velho Martel,
... jurisdicao constitucional brasileira a cinco topicos relativos a liberdade religiosa e a laicidade estatal. Para tanto, descreve os ... tribunais brasileiros compreendem a laicidade estatal e a liberdade religiosa em sua substância. Como resultado, tem-se que ... uniformes para o deslinde de casos referentes a liberdade religiosa e a laicidade estatal. Em alguns temas, a ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2007 - | Revista Jurídica da Presidência
Produção Nacional
Revisado por pares
... são colocados sob análise considerando as discussões sobre liberdade religiosa travadas no cenário político do Brasil do século ...
Tópico(s): Religion and Society Interactions
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Jorge Botelho Moniz, Paulo Mendes Pinto, José Brissos-Lino,
... países do mundo já possuem cláusulas sobre a liberdade religiosa nos seus textos legais fundamentais. Em face desta ... terá atingido um “fim da história” relativamente à liberdade religiosa? Com efeito, o caso português, embora se afirme, geralmente, como um bom exemplo em matéria de liberdade religiosa, continua a desafiar esse pressuposto. É precisamente a ... lideranças evangélicas em Portugal, analisamos a percepção da liberdade religiosa no país. Concluímos que, embora haja um sistema ... de separação Estado-religiões e um regime de liberdade religiosa relativamente avançado, no caso português parece haver uma ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2020 - | REVER - Revista de Estudos da Religião
Gabriel Jesús, Maria Cláudia Zaratini Maia,
... trata da ausência de efetivação do direito à liberdade religiosa para os praticantes das religiões de matriz africana ... Apesar da garantia do direito humano fundamental à liberdade religiosa e a ampla normatização para combater a intolerância ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2021 - | Revista JurisFIB
... apresenta um panorama acerca do pluralismo e da liberdade religiosa no Brasil atual a partir do olhar das ... diversidade religiosa brasileira, é analisada a temática da liberdade religiosa em nosso país e as relações que ambos ...
Tópico(s): Religion, Society, and Development
2019 - | Revista Eclesiástica Brasileira
Produção Nacional
Revisado por pares
... Igreja Católica do Estado e a instituição da liberdade religiosa por este garantida. Acompanha as transformações ocorridas ao ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2008 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Sociedade e Estado
Daniel Kaufmann, Aart Kraay, Massimo Mastruzzi,
... 10.1111/gove.12330José Pereira Coutinho Restrição à Liberdade Religiosa no Mundo: Caracterização de Clusters e Definição de ...
Tópico(s): Economic Growth and Development
2007 - University of Chicago Press | The Journal of Politics
Roberta Fragoso Menezes Kaufmann,
O presente artigo analisa o confronto entre os principios fundamentais da autonomia da vontade e de protecao a vida, quando em jogo termo assinado por pessoa que se interna em hospital, vedando a realizacao de transfusoes de sangue, por ser parte da religiao Testemunha de Jeova. Defende-se que, em tais casos, e de dar-se maior prevalencia a vida, desrespeitando a livre disposicao individual, pois direitos individuais nao podem ser considerados de modo absoluto, de maneira que o individuo nao pode ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2007 - | Direito Público
Produção Nacional
Revisado por pares
... modelos para as temáticas da secularização e da liberdade religiosa.
Tópico(s): Religion and Society Interactions
2007 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Horizontes Antropológicos
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2004 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Mana
This paper deals with the relationship between state and religion, considering the secular State (separation between State and religion) and the religious freedom (conceived as a fundamental right in the Portuguese Constitution of 1976).It also discusses religious education in public schools.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - | Observatório da Jurisdição Constitucional
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2013 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA | Colloquium humanarum
... 10.1111/sjoe.12239José Pereira Coutinho Restrição à Liberdade Religiosa no Mundo: Caracterização de Clusters e Definição de ...
Tópico(s): Political Conflict and Governance
2001 - University of Chicago Press | Economic Development and Cultural Change
Produção Nacional
Revisado por pares
Sandra Escovedo Selles, Luís Fernando Marques Dorvillé, Leandro Vahia Pontual,
... vez discussões ligadas não apenas a cidadania e liberdade religiosa, mas também ao confronto entre os pontos de ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2016 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | Ciência & Educação (Bauru)
Produção Nacional
Revisado por pares
Ari Pedro Oro, Erico Tavares de Carvalho, Juan Scuro,
... cosmológicas distintas, mas também diferentes entendimentos acerca da liberdade religiosa no Brasil.
Tópico(s): Psychedelics and Drug Studies
2017 - Instituto de Estudos da Religião | Religião & Sociedade
... religioso, de discriminação e preconceito religioso e de liberdade religiosa foram e são articuladas de diferentes maneiras por ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Debates do NER
Produção Nacional
Adriano Furtado Holanda, Karine Costa Lima Pereira,
... Brasil é um país conhecido por sua diversidade religiosa e liberdade de culto. Diante de uma população bastante religiosa, conquanto, religião e espiritualidade são assuntos pouco explorados ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2020 - | PARALELLUS Revista de Estudos de Religião - UNICAP
... autoridade federal e dos Estados federados em materia religiosa, consagra a plena liberdade de cultos, extingue o padroado e estabelece outras ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2022 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Em Aberto
O Protestantismo resultante das missoes norte-americanas e europeias e apenas uma das formas de protestantismos existentes no Brasil e chegou gerando expectativas de ser um agente da democracia, um inimigo da intolerância, e um defensor das liberdades consagradas na Declaracao Universal dos Direitos Humanos, que vinha sendo elaborada desde as revolucoes, francesa e norte-americana. O discurso desse protestantismo se valia de uma retorica liberal, mas escondia mecanismos de intolerância. Ele considerava ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2014 - UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO | Educação & Linguagem
Produção Nacional
Marcelo Azevedo, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni,
... analisa recente decisão da Suprema Corte americanaacerca da liberdade religiosa, proferida no caso Masterpiece Cakeshop vs. Colorado Civil ... de ter sido celebrada como uma vitória da liberdade religiosa, pode demonstrar um ambiente instável e inseguro para o exercício dos direitos à liberdade de expressão e de religião.
Tópico(s): Legal Systems and Judicial Processes
2019 - | Novos Estudos Jurídicos
Isabelly Cristinny Gomes Gaudêncio, Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio,
... propôs a analisar o direito de acomodação da liberdade religiosa no ambiente de trabalho. Ainda nesse cenário, foram ... de trabalho. Assim, qualquer afronta ao direito de liberdade religiosa sem motivo plausível, estar-se-á diante de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho Sociais e Empresariais
Produção Nacional
Revisado por pares
Mailson Fernandes Cabral de Souza,
... público, do papel do Estado na garantia da liberdade religiosa e da isonomia das diferentes religiões perante a ... no campo político brasileiro no que tange à liberdade religiosa, em especial, a provação pelo Plenário do Conselho ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Interações - cultura e comunidade
... a partir de documentos oficiais, o direito à liberdade religiosa e a consequente pluralidade no campo das religiões, ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2013 - UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO | Estudos de religião
Produção Nacional
... e proteção da diversidade social, moral, cultural e religiosa de uma sociedade. As liberdades individuais são direitos modernos relativos à dissociação entre ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
Produção Nacional
Jordana Cristina Gil de Oliveira, João FREIRE,
... de valores caros à democracia, como a liberdade religiosa, liberdade de imprensa e expressão, para consolidar um projeto ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2022 - | Reflexão
... se e caracteriza-se clusters de restrição à liberdade religiosa (ou restrição religiosa), a nível mundial, assente em ... muito elevado). O principal factor explicativo da restrição religiosa é a percentagem de cristãos não ortodoxos, a mais importante nos três modelos, acrescido da dimensão populacional, liberdade, fraccionamento religioso e minoria muçulmana, cuja importância varia ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Dados
Produção Nacional
Revisado por pares
... quadro de forte despolitização, exceto na afirmação da liberdade religiosa, no Império (Questão Religiosa) e quando emergem debates ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2019 - | Revista Caminhos - Revista de Ciências da Religião
Produção Nacional
Robson Cosme de Jesus Alves, Ilzver de Matos Oliveira,
... constitucionais que asseguram o exercício do direito à liberdade religiosa e do também direito fundamental à liberdade de ... e o seu exercício diante do direito de liberdade religiosa das religiões de matriz africana e, como em ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - | Interfaces Científicas - Direito
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
1952 - | Revista Eclesiástica Brasileira
Marcelo Olson Porto Amar, Marcelo Schenk Duque,
Tópico(s): Sexuality, Behavior, and Technology
2025 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira