... trabalho desdobrando a cidadania em tres dimensoes: direitos civis (direito a liberdade, a propriedade e a igualdade perante a lei), ... direito a esse ou aquele direito, digamos a liberdade de pensamento e ao voto, nao garantiu o direito a outros direitos, por exemplo, a seguranca e ao emprego. No mesmo sentido, a agudizacao dos problemas sociais no pais, nos ultimos anos, serve de apoio para o autor contrastar as dimensoes dos direitos politicos, via o sufragio universal, com os direitos sociais e os direitos civis. A negacao desses direitos, vez ou outra no ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2006 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Keith S. Rosenn, Lêda Boechat Rodrigues,
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
1970 - Duke University Press | Hispanic American Historical Review
Produção Nacional
Revisado por pares
José Maria Nóbrega, Jorge Zaverucha, Enivaldo Carvalho da Rocha,
... um país de elevada pontuação no indicador de liberdades civis. Levou em consideração aspectos dos direitos civis que ...
Tópico(s): Political Conflict and Governance
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Mario Juárez Rodríguez, Lêda Boechat Rodrigues,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1966 - Oxford University Press | The American Historical Review
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Beatriz Ribeiro Barros Silva,
... org/10.5007/1984-9222.2015v7n13p151A supressão das liberdades civis e políticas, o arrocho salarial e o declínio ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Mundos do Trabalho
... constitucionais referentes aos direitos fundamentais, sejam direitos de liberdade (civis e políticos) ou direitos sociais. Portanto, compete aos ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2011 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
João Ignácio Pires Lucas, Gabriela Maria Ferrari,
... países com menos desigualdade de gênero e mais liberdades civis são marcados por homens com mais abertura para ... países com mais desigualdade de gênero e menos liberdades civis são os países com homens mais resistentes aos ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2021 - | Revista Interdisciplinar de Estudos em Saúde
... do Supremo Tribunal Federal. Volume I, Defesa das Liberdades Civis (1891–1898). By Lêda Boechat Rodrigues. [Retratos do ... do Supremo Tribunal Federal. Volume I, Defesa das Liberdades Civis (1891–1898). By Rodrigues Lêda Boechat. [Retratos do ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
1966 - Oxford University Press | The American Historical Review
Produção Nacional
... que se instaura com a proteção jurídica das liberdades civis de um lado e as exigências de segurança ... sua existência como estratégia para não deixar as liberdades civis serem sufocadas pela exigência de previsibilidade e segurança.
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2016 - | Revista Em Tempo
Produção Nacional
... três gerações clássicas de direitos fundamentais, como direitos civis, direitos políticos e sociais e direitos transindividuais. A primeira dessas gerações aborda as liberdades mais básicas do cidadão, como a possibilidade de ...
Tópico(s): Indigenous Peoples' Rights and Law
2020 - | International Journal of Digital Law
Fábio Luciano Francener Pinheiro,
... o diretor associa aquele período à defesa das liberdades civis. Selecionamos alguns trechos do filme e buscamos indicar ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2019 - Departamento de Cinema, Rádio e Televisão da Universidade de São Paulo | Significação Revista de Cultura Audiovisual
Sabá Vicente Mesquita da Silva Silva,
... de morte na Índia democrática no contexto das liberdades civis, particularmente devido à demora na execução das sentenças ...
Tópico(s): Criminal Justice and Corrections Analysis
2023 - | Novos Estudos Jurídicos
... arquitetura transnacional de segurança que intervém profundamente nas liberdades civis individuais, tanto nos direitos básicos dos cidadãos dos Estados como nos direitos humanos dos cidadãos mundiais. O artigo delineia essa arquitetura, mostra como ela dissolve as categorias jurídicas tradicionais que preservam a liberdade e discute por que hoje se aceita amplamente ...
Tópico(s): German Security and Defense Policies
2009 - CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO | Novos Estudos - CEBRAP
... Rei Jorge III, transformando-se no paladino das liberdades civis fundamentais. Logo virou líder de massas em Londres, com grande apóio para seu movimento de reforma democrática. Foi perseguido e detido diversas vezes. A 10 de maio de 1768, uma multidão se reuniu para exigir sua liberdade. A repressão da manifestação provocou seis mortos e ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
1969 - | Revista Aurora
... das restricoes - Uso de coercao politica - Intromissao nas liberdades civis? - Problema de interpretacao - Atividade dos tribunais.
Tópico(s): Public Health in Brazil
1946 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Elenisio Rodrigues Barbosa, Thiago Pessanha Correa,
... como ferramenta de mobilização nas lutas por direitos civis, liberdade e justiça social no Brasil, destacando sua relevância ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2023 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1970 - Duke University Press | Hispanic American Historical Review
Produção Nacional
Samuel Antonio Merbach de Oliveira,
... na mesma estrutura, três características da cidadania: as liberdades civis, as garantias políticas e os direitos sociais.
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2008 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
Produção Nacional
Revisado por pares
Viviane Oliveira Cubas, Renato Jorge Alves, Denise Carvalho, Ariadne Lima Natal, Frederico Castelo Branco,
... preservação do patrimônio público e a garantia das liberdades civis.
Tópico(s): Education and Public Policy
2013 - | Revista Brasileira de Segurança Pública
Produção Nacional
... mais importantes documentos dos direitos humanos e das liberdades civis após a queda do império romano.
Tópico(s): Historical and Contemporary Political Dynamics
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Intellèctus
Produção Nacional
Vicente Eduardo Soares de Almeida, Karen Friedrich,
Tópico(s): International Law and Human Rights
2019 - Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio | Trabalho Educação e Saúde
Produção Nacional
O Marco Civil da Internet foi aprovado em 2014, onde veio a estabelecer regras de direitos e deveres aos usuários da rede, passando a ter como fundamentos legais o respeito à liberdade de expressão, aos direitos humanos, dentre outros princípios. Podemos afrmar então, que o Marco Civil é uma espécie de “Constituição da Internet”, visando à regulamentação, através de uma “carta de princípios”, dos direitos e deveres dos usuários da internet, dos portais e sites, das prestadoras de serviço, como também ...
Tópico(s): Digital Economy and Work Transformation
2019 - | Unisul de Fato e de Direito revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina
Produção Nacional
... experiências dos coletivos que atuaram em defesa das liberdades civis no contexto das ditaduras militares, serão determinantes na ...
Tópico(s): Memory, violence, and history
2023 - | MODOS Revista de História da Arte
Produção Nacional
Karina Junqueira, Ana Camila Moreira,
... de salvaguarda da segurança nacional em detrimento das liberdades civis.Palavras-chave: Estado de exceção. 11/09. Estados ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Mural Internacional
Produção Nacional
Revisado por pares
Cláudia Maria da Costa Gonçalves,
... epoca, vinculavam-se a uma visao individualista das liberdades civis, sem qualquer comprometimento com as questoes sociais. O ... do seculo XX, ao lado da dimensao das liberdades civis e politicas, agregaram uma serie de direitos sociais. ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Revista de Políticas Públicas
Produção Nacional
Luciana Oliveira de Campos, Leonel Pires Ohlweiler,
... teoria quadridimensional da democracia fundada nos direitos políticos, civis, de liberdade e sociais. Sob esse olhar garantista, a participação ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Direitos Humanos e Democracia
Produção Nacional
Revisado por pares
Roberto Wickert, Silvia Virgínia Coutinho Areosa, Diorginis Luis Fontoura da Rosa,
... e adolescência em um período de privação das liberdades civis e políticas, graças ao avanço das TICs têm ao seu alcance uma ampla liberdade de expressão e informação. Concluímos ainda que este ...
Tópico(s): Healthcare during COVID-19 Pandemic
2022 - UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ | Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional
Produção Nacional
... dos abusos aos direitos fundamentais: Observatorio ANAJURE das Liberdades Civis Fundamentais. Conclui-se que existe uma necessidade de preparar-se para a realidade pos-pandemica de forma a evitar os preconceitos e proteger as liberdades fundamentais mencionadas no texto da carta-magna nacional. ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Igor Alexandre Faulstich De Araujo, Marian Ahmad Safa,
... entre eventos traumáticos, respostas políticas e impactos nas liberdades civis, o artigo busca esclarecer de que forma as políticas de segurança pós-11 de setembro moldaram as relações de poder, promovendo uma reconfiguração nas liberdades individuais e na estrutura social dos Estados Unidos.
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Conjuntura Global
Produção Nacional
Revisado por pares
... sob a perspectiva de garantir o respeito das liberdades civis, dos direitos humanos e das garantias fundamentais, inobstante a falta generalizada de inclusão no sistema jurídico. A compreensão de tais transformações é importante para um melhor conhecimento das dinâmicas estatais em países que sofrem com uma base democrática vulnerável e com o crônico desrespeito às garantias e liberdades individuais.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Teorias e Filosofias do Estado