
Ricardo Marcelo de Menezes, Cínthia de Bittencourt Biesek,
... bibliografica e tambem pesquisa de campo. Foram utilizadas definicoes doutrinarias, bem como dados coletados em atas e lista de presencas de assembleias realizadas pelo Comite do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Direito Ambiental e Sociedade
... construídos devem incluir uma justificativa da escolha de definições e categorias, incluindo se são necessárias regras de ... obra original seja devidamente citada e deixe os direitos autorais do artigo com o detentor atual dos direitos autorais (geralmente o autor ou seu instituição). Isenções ... limitações legais forem impostas ao editor, detentor dos direitos autorais ou autor (es), por exemplo, se o artigo for claramente difamatório ou violar os direitos legais de terceiros, ou se o artigo for ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online