Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira,
... Abstract: O presente artigo objetiva analisar a tributação do streaming de vídeos no Brasil e possíveis consequências fiscais e concorrenciais decorrentes da premissa de que o tributo correto a incidir sobre a atividade seja o ISS, item 1.09 da lista de serviços acrescido pela LC 157/2016. Como a regra geral é de que o ISS é devido no local do estabelecimento prestador, isso implicaria que todo o ISS de Streaming no Brasil iria para apenas um único Município. Fato que ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Manuel Pêgo‐Fernandes, Noedir Groppo Stolf,
... o professor Jatene, vamos assumir esse desafio como tributo a grata oportunidade que tivemos de conviver com ele, no Instituto do Coracao (InCor) do Hospital das Clinicas (HC) e na Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo (FMUSP), durante mais de quatro decadas. A lista de atividades no extenso curriculo do professor traz ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2010 - Medical Association of São Paulo | Sao Paulo Medical Journal