Directory of Open Access Books (DOAB)
Produção Nacional
Revisado por pares
Rodrigo Lins, Dalson Britto Figueiredo Filho, Lucas Silva,
... testa a hipótese de que a redução na maioridade penal diminui a violência. Metodologicamente, o desenho de ... perspectiva comparada a partir de duas variáveis: (1) maioridade penal e (2) responsabilidade criminal. A média de maioridade penal global converge para 18 anos, enquanto a ... homicídios, ou seja, quanto menor o patamar de maioridade penal, maior o nível de violência. Com este ... contribuir com o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil e, consequentemente, com o aprimoramento ...
Tópico(s): Crime, Illicit Activities, and Governance
2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
Produção Nacional
Lilian Kelly de Sousa Galvão, Cleonice Pereira dos Santos Camino,
... licenciaturas sobre pena de morte e redução da maioridade penal. Para tanto, utilizou-se como suporte teórico ... à pena de morte e à redução da maioridade penal. De um modo geral, os participantes opinaram ... pela pena de morte e pela redução da maioridade penal, e, em defesa de suas opiniões, utilizaram, ... dos temas pena de morte e redução da maioridade penal.
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2011 - Associação Brasileira de Psicologia Social | Psicologia & Sociedade
Produção Nacional
Fabíola Geoffroy Veiga Corte Real, Maria Inês Gandolfo Conceição,
O projeto de redução da maioridade penal no Brasil encontra-se em adiantado processo de tramitação no Congresso Nacional. Apresentamos aqui o estudo das representações sociais dos parlamentares brasileiros responsáveis pelos rumos da maioridade penal no País. Trata-se de pesquisa documental ... dos argumentos favoráveis e contrários à redução da maioridade penal presentes nos documentos em trâmite legislativo na ... representações sociais dos parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal se coadunam com aquelas do discurso do ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2013 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
Produção Nacional
Revisado por pares
... políticas públicas sobre o tema da redução da maioridade penal no Brasil. O objetivo é analisar como ... à Constituição (PEC's) favoráveis à redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados. O artigo analisa ... na apresentação de propostas favoráveis à redução da maioridade penal.
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2009 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
Produção Nacional
Paula Inez Cunha, Raphaella Ropelato, Marina Pires Alves,
... teses a favor e contra a redução da maioridade penal são debatidas neste estudo. Por um lado, políticos a favor da redução da maioridade penal argumentam que menores com 16 anos, quando ...
Tópico(s): Criminal Justice and Corrections Analysis
2006 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
Produção Nacional
Revisado por pares
... cultura da incapacidade dos brasileiros, atribuindo aos trabalhadores maioridade para lutar pelos seus direitos. Com o objetivo ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2004 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais
Produção Nacional
Heloísa Petry, Deise Maria do Nascimento,
... artigo analisar as proposições favoráveis à redução da maioridade penal expressas em publicações de uma página virtual ... a implicação destes pressupostos acerca da redução da maioridade penal no que tange à constituição do sujeito ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2016 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
... abordagem recai em discussão acerca da redução da maioridade penal na Espanha e no Brasil, com base ... apresentadas discussões e argumentos contrários à redução da maioridade penal, com demonstração de dados e estudos nos dois países, em que se evidencia que a maioridade penal no Brasil e na Espanha abarca um ... sobre os adolescentes infratores.Palavras-Chave: redução da maioridade penal; medidas socioeducativas; adolescentes infratores; socioeducação; políticas públicas; ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Em Pauta
Produção Nacional
Revisado por pares
... das Propostas de Emenda Constitucional para redução da maioridade penal quanto dos debates parlamentares brasileiros sobre o ... a estruturação dos argumentos favoráveis à redução da maioridade penal; a identificação dos pontos cruciais de oposição ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - Rede de Pesquisa Empírica em Direito | Revista de Estudos Empíricos em Direito
Produção Nacional
Danila Cal, Breno Augusto Mendes Dos Santos,
... formação de opiniões públicas sobre a redução da maioridade penal. Focamos a análise nos principais jornais diários ... participam do debate público sobre a redução da maioridade penal. ----- This work aims to understand how the ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Contemporanea
Roger W. Cobb, Charles D. Elder,
... opinião pública brasileira: o caso da redução da maioridade penal (PEC 171/1993), (Feb 2016): 84–90. ...
Tópico(s): Political Influence and Corporate Strategies
1971 - University of Chicago Press | The Journal of Politics
Ana Akemi Ikeda, Marcos Cortez Campomar, Beatriz Pereira,
... pelos mesmos eventos externos na passagem para a maioridade. Apesar do forte fator demográfico (idade), a segmentação ...
Tópico(s): Customer Service Quality and Loyalty
2008 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Organizações & Sociedade
Sandra Matsudo, Rosangela Villa Marin, Marcela Telles Ferreira, Timóteo Leandro Araújo, Victor Keihan Rodrigues Matsudo,
Tópico(s): Science and Education Research
2008 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Ciência e Movimento
Produção Nacional
Revisado por pares
... a vida adulta, compreendendo a passagem para a maioridade como um evento crítico de sofrimento social. Enfatiza- ...
Tópico(s): Child Welfare and Adoption
2011 - Centro em Rede de Investigação em Antropologia | Etnografica
Maria Fernanda Vieira Martins,
... corpo de conselheiros criado após a declaração da maioridade do imperador Pedro II para apoiar a monarquia ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2006 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Topoi (Rio de Janeiro)
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Public Health in Brazil
2004 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Archives of Clinical Psychiatry (São Paulo)
Produção Nacional
Revisado por pares
O ensino fundamental e médio no Brasil têm compartilhado, por longo tempo, prédios, equipamentos e professores, cujo dimensionamento este trabalho apresenta, com base nos dados censitários. O rápido crescimento da matrícula do ensino médio suscita importantes questões sobre as verdadeiras necessidades de construção escolar, bem como sobre a divisão de competências educacionais na esfera de governo e a identidade pedagógica das escolas. Os dados censitários revelam que será necessário construir numerosos ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2000 - Fundação Carlos Chagas | Cadernos de Pesquisa
... povos deveriam caminhar no intuito de garantirem a maioridade da razão. Quando determinou o modelo europeu como ...
Tópico(s): Pragmatism in Philosophy and Education
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Kriterion Revista de Filosofia
Produção Nacional
Revisado por pares
Dirceu Pereira Siqueira, Valesca Luzia de Oliveira Passafaro,
... sociedade vigente. Buscou-se questionar a questão da maioridade penal pontuando aspectos respeitáveis da visão psicanalítica que ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Revisado por pares
... o conceito de epistemologia e a dimensão da maioridade. Faz breve apreciação da evolução da racionalidade científica ...
Tópico(s): Physical Education and Pedagogy
2010 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Conexões
Produção Nacional
Revisado por pares
Rousiley C. M. Maia, Danila Cal, Gabriella Hauber, Vanessa Veiga de Oliveira, Patrícia Rossini, Rafael Cardoso Sampaio, Regiane Lucas Garcês,
... opiniões sobre uma “questão sensível”: a redução da maioridade penal. Para tanto, foram realizados cinco grupos de ...
Tópico(s): E-Government and Public Services
2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO | Galáxia (São Paulo)
... fim de prevenir os riscos a saude na maioridade. O alvo principal do presente estudo foi estimar ...
Tópico(s): Children's Physical and Motor Development
2008 - | Fitness & Performance Journal
Produção Nacional
Revisado por pares
Dione Antônio Carvalho de Souza Santibanez, Najla Franco Frattari, Dijaci David de Oliveira,
... artigo discutiremos sobre o tema da redução da maioridade penal. Para realizar o estudo tomaremos os dados ... e proposições políticas em favor da redução da maioridade. A partir da leitura dos dados podemos observar ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista Inter-Ação
Produção Nacional
Mariana Barreto Vavassori, Maria Juracy Filgueiras Toneli,
Resumo Este trabalho propõe uma reflexão teórica sobre o fenômeno da judicialização da vida, mais especificamente aquele que incide sobre os “adolescentes em conflito com a lei”, a partir das contribuições de Foucault e Derrida. O objetivo é dar visibilidade a alguns dos regimes de verdade sobre “adolescentes em conflito com a lei”, que emergem das/nas propostas de emendas constitucionais (PECs) sobre rebaixamento da idade penal, e seus efeitos de subjetivação. Utilizamos como operador metodológico ...
Tópico(s): Criminal Justice and Corrections Analysis
2015 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
JARDEL DE FREITAS SOARES, WILLIAM MARQUES ESTRELA,
... juvenil no Brasil; demostrar que a redução da maioridade penal não resolve o problema da criminalidade entre ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | International Journal of Digital Law
Cleia Simone Ferreira, Janaina Moura Vieira,
... discussões sociais e jurídico acerca da redução da maioridade criminal. Neste sentido, o objetivo geral deste estudo foi identificar se a simples redução da maioridade penal de 18 para 16 anos poderá reduzir ... de três vertentes em relação à redução da maioridade de 18 para 16 anos. A primeira é favorável e acredita que a redução da maioridade criminal poderá tirar das ruas inúmeros menores infratores ... contrária e considera que a simples redução da maioridade não irá reduzir o índice de violência em ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - | UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais = Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais
Carlos Eduardo Adriano Japiassú,
... de 2015. Resumo A temática da redução da maioridade penal costuma surgir em face de uma intensa ... os fundamentos da escolha política do patamar de maioridade penal. Assim, pretende-se no artigo entender qual a fundamentação em torno do patamar de maioridade penal, sob esse prisma, sua vinculação como medida ... controle da violência urbana. Palavras-chaves: Direito Penal; Maioridade penal; violência urbana; Abstract The theme of reduction ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Produção Nacional
Guilherme Oliveira de Souza, André Luis Fregapani Leite,
... artigo cientifico busca estudar sobre a redução da maioridade penal e as opiniões sobre a sua mudança, ... das divergências de opiniões, sobre a diminuição da maioridade penal, buscando também as hipóteses se é possível diminuir a idade penal ou se a maioridade penal extirparia os crimes cometidos por menores, para ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Elaine Marinho Faria, Maria Amélia Da Silva Castro,
... traça um panorama geral da legislação referente à maioridade penal no Brasil e na Espanha. O tema ... segue os princípios previstos pelas normas internacionais. A maioridade penal está fixada em dezoito anos. A lei ...
Tópico(s): Data Privacy and Cybersecurity
2011 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados