Produção Nacional
Revisado por pares
Rodrigo Lins, Dalson Britto Figueiredo Filho, Lucas Silva,
... testa a hipótese de que a redução na maioridade penal diminui a violência. Metodologicamente, o desenho de pesquisa ... perspectiva comparada a partir de duas variáveis: (1) maioridade penal e (2) responsabilidade criminal. A média de maioridade penal global converge para 18 anos, enquanto a média ... homicídios, ou seja, quanto menor o patamar de maioridade penal, maior o nível de violência. Com este artigo, ... contribuir com o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil e, consequentemente, com o aprimoramento de ...
Tópico(s): Crime, Illicit Activities, and Governance
2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
Produção Nacional
Lilian Kelly de Sousa Galvão, Cleonice Pereira dos Santos Camino,
... licenciaturas sobre pena de morte e redução da maioridade penal. Para tanto, utilizou-se como suporte teórico e ... à pena de morte e à redução da maioridade penal. De um modo geral, os participantes opinaram favoravelmente pela pena de morte e pela redução da maioridade penal, e, em defesa de suas opiniões, utilizaram, sobretudo, ... dos temas pena de morte e redução da maioridade penal.
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2011 - Associação Brasileira de Psicologia Social | Psicologia & Sociedade
Produção Nacional
Fabíola Geoffroy Veiga Corte Real, Maria Inês Gandolfo Conceição,
O projeto de redução da maioridade penal no Brasil encontra-se em adiantado processo de tramitação no Congresso Nacional. Apresentamos aqui o estudo das representações sociais dos parlamentares brasileiros responsáveis pelos rumos da maioridade penal no País. Trata-se de pesquisa documental que ... dos argumentos favoráveis e contrários à redução da maioridade penal presentes nos documentos em trâmite legislativo na Câmara ... representações sociais dos parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal se coadunam com aquelas do discurso do antigo ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2013 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
Produção Nacional
Revisado por pares
... políticas públicas sobre o tema da redução da maioridade penal no Brasil. O objetivo é analisar como dois ... à Constituição (PEC's) favoráveis à redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados. O artigo analisa as ... na apresentação de propostas favoráveis à redução da maioridade penal.
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2009 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
Produção Nacional
Paula Inez Cunha, Raphaella Ropelato, Marina Pires Alves,
... teses a favor e contra a redução da maioridade penal são debatidas neste estudo. Por um lado, políticos a favor da redução da maioridade penal argumentam que menores com 16 anos, quando constatado ...
Tópico(s): Criminal Justice and Corrections Analysis
2006 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
Produção Nacional
Heloísa Petry, Deise Maria do Nascimento,
... artigo analisar as proposições favoráveis à redução da maioridade penal expressas em publicações de uma página virtual da ... a implicação destes pressupostos acerca da redução da maioridade penal no que tange à constituição do sujeito autor ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2016 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
... abordagem recai em discussão acerca da redução da maioridade penal na Espanha e no Brasil, com base nos ... apresentadas discussões e argumentos contrários à redução da maioridade penal, com demonstração de dados e estudos nos dois países, em que se evidencia que a maioridade penal no Brasil e na Espanha abarca um pêndulo ... sobre os adolescentes infratores.Palavras-Chave: redução da maioridade penal; medidas socioeducativas; adolescentes infratores; socioeducação; políticas públicas; Brasil; ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Em Pauta
Produção Nacional
Revisado por pares
... das Propostas de Emenda Constitucional para redução da maioridade penal quanto dos debates parlamentares brasileiros sobre o tema, ... a estruturação dos argumentos favoráveis à redução da maioridade penal; a identificação dos pontos cruciais de oposição entre ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - Rede de Pesquisa Empírica em Direito | Revista de Estudos Empíricos em Direito
Produção Nacional
Danila Cal, Breno Augusto Mendes Dos Santos,
... formação de opiniões públicas sobre a redução da maioridade penal. Focamos a análise nos principais jornais diários do ... participam do debate público sobre a redução da maioridade penal. ----- This work aims to understand how the media ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Contemporanea
Roger W. Cobb, Charles D. Elder,
... opinião pública brasileira: o caso da redução da maioridade penal (PEC 171/1993), (Feb 2016): 84–90.https:// ...
Tópico(s): Political Influence and Corporate Strategies
1971 - University of Chicago Press | The Journal of Politics
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Public Health in Brazil
2004 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Archives of Clinical Psychiatry (São Paulo)
Produção Nacional
Revisado por pares
Dirceu Pereira Siqueira, Valesca Luzia de Oliveira Passafaro,
... sociedade vigente. Buscou-se questionar a questão da maioridade penal pontuando aspectos respeitáveis da visão psicanalítica que esclarecem ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Revisado por pares
Rousiley C. M. Maia, Danila Cal, Gabriella Hauber, Vanessa Veiga de Oliveira, Patrícia Rossini, Rafael Cardoso Sampaio, Regiane Lucas Garcês,
... opiniões sobre uma “questão sensível”: a redução da maioridade penal. Para tanto, foram realizados cinco grupos de discussão ...
Tópico(s): E-Government and Public Services
2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO | Galáxia (São Paulo)
Produção Nacional
Mariana Barreto Vavassori, Maria Juracy Filgueiras Toneli,
Resumo Este trabalho propõe uma reflexão teórica sobre o fenômeno da judicialização da vida, mais especificamente aquele que incide sobre os “adolescentes em conflito com a lei”, a partir das contribuições de Foucault e Derrida. O objetivo é dar visibilidade a alguns dos regimes de verdade sobre “adolescentes em conflito com a lei”, que emergem das/nas propostas de emendas constitucionais (PECs) sobre rebaixamento da idade penal, e seus efeitos de subjetivação. Utilizamos como operador metodológico ...
Tópico(s): Criminal Justice and Corrections Analysis
2015 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
JARDEL DE FREITAS SOARES, WILLIAM MARQUES ESTRELA,
... juvenil no Brasil; demostrar que a redução da maioridade penal não resolve o problema da criminalidade entre os ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | International Journal of Digital Law
Carlos Eduardo Adriano Japiassú,
... de 2015. Resumo A temática da redução da maioridade penal costuma surgir em face de uma intensa discussão ... os fundamentos da escolha política do patamar de maioridade penal. Assim, pretende-se no artigo entender qual a fundamentação em torno do patamar de maioridade penal, sob esse prisma, sua vinculação como medida de ... controle da violência urbana. Palavras-chaves: Direito Penal; Maioridade penal; violência urbana; Abstract The theme of reduction of ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Produção Nacional
Guilherme Oliveira de Souza, André Luis Fregapani Leite,
... artigo cientifico busca estudar sobre a redução da maioridade penal e as opiniões sobre a sua mudança, com ... das divergências de opiniões, sobre a diminuição da maioridade penal, buscando também as hipóteses se é possível diminuir a idade penal ou se a maioridade penal extirparia os crimes cometidos por menores, para tanto, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Elaine Marinho Faria, Maria Amélia Da Silva Castro,
... traça um panorama geral da legislação referente à maioridade penal no Brasil e na Espanha. O tema é ... segue os princípios previstos pelas normas internacionais. A maioridade penal está fixada em dezoito anos. A lei estabelece ...
Tópico(s): Data Privacy and Cybersecurity
2011 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Produção Nacional
Revisado por pares
... jornalístico de referência no debate sobre redução da maioridade penal, estimulado, dentre outros fatores, pela votação da PEC ...
Tópico(s): Occupational Health and Safety Research
2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO | Galáxia (São Paulo)
Produção Nacional
Revisado por pares
Bruna Cristina Silva Oliveira,
... objetivo tratar sobre a ineficiência da redução da maioridade penal, uma vez que concluímos que tal proposta não ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - Cortez Editora Ltda | Serviço Social & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
... da PEC 171-93, conhecida como redução da maioridade penal, aprovada em 2015 na Câmara dos Deputados. A ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Sociologias
Cleia Simone Ferreira, Janaina Moura Vieira,
... estudo foi identificar se a simples redução da maioridade penal de 18 para 16 anos poderá reduzir a violência social causada por menores em confronto com a lei. Para o alcance do objetivo traçado foi desenvolvida uma pesquisa do tipo bibliográfica, com método exploratório e apresentação e análise qualitativa. Os dados possibilitaram observar a existência de três vertentes em relação à redução da maioridade de 18 para 16 anos. A primeira é ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - | UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais = Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais
Adriana Guerra Abreu Lemos, Aline Monteiro Garcia, Graziela Contessoto Sereno, Hebe Signorini Gonçalves,
... no 171/1993, que defende a reducao da maioridade penal como solucao para a violencia e a impunidade ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade
Produção Nacional
Beatriz Gomes Vaz, J. C. C. Moreira,
... refere ao clamor da sociedade pela redução da maioridade penal. Pesquisas revelam que aproximadamente 90% da opinião pública ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2017 - | Psicologia Argumento
Produção Nacional
Revisado por pares
Dione Antônio Carvalho de Souza Santibanez, Najla Franco Frattari, Dijaci David de Oliveira,
... artigo discutiremos sobre o tema da redução da maioridade penal. Para realizar o estudo tomaremos os dados sobre a participação de adolescentes em práticas criminais no Estado de Goiás nos anos de 2012 e 2013. O objetivo é confrontar a participação concreta dos adolescentes com as narrativas sociais e proposições políticas em favor da redução da maioridade. A partir da leitura dos dados podemos observar ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista Inter-Ação
Produção Nacional
Ondas de punitivismo dirigidas a adolescentes entram e saem do discurso público ciclicamente. O engajamento da mídia hegemônica nesse tema é o objeto deste estudo, que pretende responder à questão: de que maneira o principal jornal impresso do Brasil interagiu com as propostas criminalizadoras e infracionalizadoras provenientes da esfera política e das demandas da opinião pública em seus editoriais, desde o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente até o presente? O trabalho apresenta uma ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
On the basis of the theoretical reference of the economy of crime, this article scopes to reveal and analyze the opinion of 165 detainees sentenced to detention establishments in Paraná State (Brazil), focused on the 18 to 23 year age group (closest to juvenile delinquents), concerning the lowering of the majority penal age.In this current context, the rational choice of the criminal agents were analyzed about eventual consequences of the Law Bill PEC 171/1993, which proposes to reduce the majority ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Economic Analysis of Law Review
Produção Nacional
Adolfo Antônio Hickmann, Araci Asinelli-Luz, Edival Sebastião Teixeira, Girlane Moura Hickmann,
Responsabilidad, Derecho de Familia y Injusticia.Los sujetos de la investigación consideran las propuestas de cambios de la edad relacionada con la mayoridad penal como una injusticia para el niño y el adolescente y que el Estado no está dando prioridad a las políticas públicas adecuadas para resolucionar los problemas que afectan a los juvenes brasileños.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação
Jéssica Lino Campos Passos, Karla De Souza Oliveira, Karla De Souza Oliveira, Rildo Mourão Ferreira, Rildo Mourão Ferreira, Yasmin Miranda Silva, Yasmin Miranda Silva,
... nº 33/2012, que visa à redução da maioridade penal no direito brasileiro. E, ainda, traçar um liame ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2017 - UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS | Revista Jurídica
Produção Nacional
Jéssica Lino Campos Passos, Karla de Oliveira, Rildo Mourão Ferreira, Yasmin Miranda Silva,
... no 33/2012, que visa a reducao da maioridade penal no direito brasileiro. E, ainda, tracar um liame ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2017 - UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS | Revista Jurídica