Produção Nacional
Revisado por pares
Kevan Akrami, Betânia M. F. Nogueira, Mateus Santana do Rosário, Laíse de Moraes, Marli Tenório Cordeiro, Rodrigo Haddad, Lillian Nunes Gomes, Isabele de Pádua Carvalho, Ellen dos Reis Pimentel, Jéssica de Jesus Silva, Marcos Vinícius Lima de Oliveira Francisco, Isadora Cristina de Siqueira, Daniel Santana Farias, Manoel Barral‐Netto, Aldina Barral, Viviane Boaventura, Ricardo Khouri,
Zika virus cases in Brazil have diminished since emergence in 2015. We report Guillain Barré Syndrome caused by Zika and possible Chikungunya co-infection during an expected low arboviral season. This case highlights the importance of clinical vigilance for Zika in those with neurological syndromes outside typical arboviral season.
Tópico(s): Viral Infections and Vectors
2020 - Oxford University Press | Journal of Travel Medicine
Produção Nacional
Revisado por pares
Mateus Santana do Rosário, Marta Giovanetti, Pedro Antônio Pereira de Jesus, Daniel Santana Farias, Nuno R. Faria, Clayton Pereira Silva de Lima, Sandro Patroca da Silva, Márcio Roberto Teixeira Nunes, Luíz Carlos Júnior Alcântara, Isadora Cristina de Siqueira,
Opsoclonus-myoclonus-ataxia syndrome (OMAS) is a rare neurological disorder characterized by irregular multidirectional eye movements, myoclonus, cerebellar ataxia, sleep disturbances, and cognitive dysfunction. Although most commonly related to paraneoplastic syndrome, this condition has occasionally been described following infectious illnesses. This article reports the first case of OMAS in association with chikungunya and dengue virus co-infection. The genetic analysis identified chikungunya ...
Tópico(s): Malaria Research and Control
2018 - Elsevier BV | International Journal of Infectious Diseases
Produção Nacional
Revisado por pares
Marta Giovanetti, Nuno R. Faria, Márcio Roberto Teixeira Nunes, Janaína Mota de Vasconcelos, José Lourenço, Sueli Guerreiro Rodrigues, João Lídio da Silva Gonçalves Vianez Júnior, Sandro Patroca da Silva, Poliana Silva Lemos, Fernando Neto Tavares, Darren P. Martin, Mateus Santana do Rosário, Isadora Cristina de Siqueira, Massimo Ciccozzi, Oliver G. Pybus, Túlio de Oliveira, Luíz Carlos Júnior Alcântara,
In May 2015 the first autochthonous Zika virus infection was reported in Brazil. Rapid and urgent measures are needed to contain the ongoing outbreak. Here we report the full-length ZIKV coding sequence from Bahia. Genetic analysis of outbreak sequences will be essential for characterizing the diversity of circulating strains, identifying hotspots of virus transmission and guiding public health control. Rapid and urgent measures are needed to contain the ongoing outbreak.
Tópico(s): Viral Infections and Vectors
2016 - Elsevier BV | Infection Genetics and Evolution
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, FeLipe Laurini Tonetti,
Tópico(s): International Labor and Employment Law
2013 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Priscila Luciene Santos de Lima, Evelise Slongo,
O empoderamento feminino vem sendo debatido há anos. No que tange à política, as mulheres ainda são minoria, encontrando-se à margem das disputas eleitorais. Esta pesquisa objetiva tratar das ações afirmativas como instrumento de efetivação do princípio da igualdade, positivado na norma. Seria essa uma forma de concretizar o princípio da igualdade? Procurou-se demonstrar que a democracia só existe quando é dado igualdade de oportunidades, bem como ouvidos ao clamor das minorias, eis que as mulheres ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2019 - | Relações Internacionais no Mundo Atual
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Priscila Luciene Santos de Lima, Evelise Slongo,
A importância do trabalho prisional, instrumento de ressocialização, repercute nos custos do aprisionamento. O objetivo dessa pesquisa, de base bibliográfica, é tratar do oferecimento do trabalho pela iniciativa privada ao preso e egresso do sistema penitenciário nacional, como forma de concretizar o princípio da fraternidade. Procurou-se demonstrar, a partir do método dedutivo, a importância do trabalho para a reinserção desses indivíduos na sociedade e a necessidade de desenvolver a responsabilidade ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - | Relações Internacionais no Mundo Atual
Produção Nacional
Revisado por pares
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr, Gustavo Henrique Rocha de Macedo,
O artigo aborda a publicidade do Estado, os seus limites constitucionais e as características que o material publicitário deve reunir para não se transformar em personalização oblíqua do administrador público e consequente ato de improbidade administrativa. Esta pesquisa busca parâmetros da legislação espanhola sobre a publicidade estatal, cujas premissas se revelam compatíveis com o regime jurídico brasileiro. Aponta-se, neste estudo, a obrigatória obediência a critérios técnicos para eleição dos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS | Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Produção Nacional
Revisado por pares
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Vinícius Rafael Presente,
O presente trabalho tem como objetivo analisar em que medida as transformações nas formas de gestão estatal, bem como a crise do modelo de Estado moderno contribuíram para o surgimento de uma noção de governança da Administração Pública. Para tanto, utilizando-se do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, será elaborado um retrospecto dos modos de gestão estatal, a fim de propor uma conceituação de governança da Administração Pública.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos
Produção Nacional
Revisado por pares
João Antônio Siqueira, Thiago Wakin, Willian Batista‐Silva, José Cleydson F. Silva, Mateus Henrique Vicente, Jéssica Coutinho Silva, Wellington Ronildo Clarindo, Agustín Zsögön, Lázaro Eustáquio Pereira Peres, Lieven De Veylder, Alisdair R. Fernie, Adriano Nunes‐Nesi, Wagner L. Araújo,
Aluminium (Al), a limiting factor for crop productivity in acidic soils (pH ≤ 5.5), imposes drastic constraints for food safety in developing countries. The major mechanisms that allow plants to cope with Al involve manipulations of organic acids metabolism and DNA-checkpoints. When assumed individually both approaches have been insufficient to overcome Al toxicity. On analysing the centre of origin of most cultivated plants, we hypothesised that day-length seems to be a pivotal agent modulating Al ...
Tópico(s): Plant Micronutrient Interactions and Effects
2022 - Elsevier BV | Journal of Hazardous Materials
Bruno Pereira Diniz, Daniel Augusto de Moura Pereira, PALOMA DOS SANTOS ALVES NUNES, Mateus José De Siqueira Silva, ARIADNE GUERRA SOUZA, KARLA ISABELLE ALVES DE SOUSA,
Tópico(s): Business and Management Studies
2024 - | Anais do ... Simpósio de Engenharia de Produção
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Marcus Venicio Cavassin,
Este artigo analisa o papel da regulação dos serviços de água e esgoto na realização do princípio constitucional da dignidade humana, revelando se o marco regulatório do saneamento básico criou condições para a melhoria progressiva destes serviços. A pesquisa está voltada para a análise da escassez de água e a crise hídrica que tem afetado grandes centros urbanos no Brasil e no mundo, assim como para as externalidades decorrentes do acesso aos serviços de água e esgoto, na saúde, no meio ambiente ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Relações Internacionais no Mundo Atual
Produção Nacional
Revisado por pares
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr, Tiago Fogaça Rodrigues,
Este artigo, por meio de revisão bibliográfica, pesquisa jurisprudencial e empregando o método dedutivo, investiga como é realizada a classificação do serviço postal enquanto serviço público e sua relação com o privilégio postal reservado ao Estado. Analisa o artigo 21, X, da Constituição de 1988, identificando o que a doutrina e o Supremo Tribunal Federal entendem por serviço postal em sentido estrito. Verifica as condições e limites para a transferência das atividades realizadas pela Empresa Brasileira ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - Faculdade Meridional (IMED) | Revista Brasileira de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Wilson Carlos de Campos Filho,
O artigo propoe-se a estudar o tema das acoes afirmativas, categoria surgida no direito norte-americano na decada de 1960, visando a compreende-la a partir das fontes do direito, da teoria dos sistemas e do modelo de Estado Social e Democratico de Direito, comprometido com a realizacao de politicas publicas destinadas a superar desigualdades sociais. A partir desse contexto, analisa-se as acoes afirmativas em face da Constituicao de 1988, avaliando a compatibilidade dessas acoes com os principios ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Francisco Cardozo Oliveira, Gustavo Henrique Rocha de Macedo,
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2022 - | Revista Gestão & Tecnologia
Produção Nacional
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Alexandra Barbosa Campos de Araújo,
This paper aims to analyze the extent to which compliance can contribute to promoting good competition practices. It explores how the state can control, combat, and prevent illicit activities occurring in the economic market as a sanctioning agent against violations of economic order. The study also examines the new anti-corruption measures embraced by the Administrative Council for Economic Defense, focusing on the encouragement of self-regulation and the benefits derived from adopting soft law ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2018 - | ESG Law Review
Produção Nacional
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Fábio André Guaragni, Gustavo Henrique Rocha de Macedo,
O ensaio afirma a descoberta da verdade como condição imprescindível para a efetividade da jurisdição, e, consequentemente, do Direito. Admitindo a impossibilidade de obtenção de verdade absoluta, apresentam-se os principais modelos de constatação de provas, relacionando critérios metodológicos para a eleição do standard mais adequado a cada tipo de processo. Como resultado, conclui-se que o modelo da probabilidade prevalente é o mais adequado para julgamento de ações de improbidade administrativa. ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2019 - | Relações Internacionais no Mundo Atual
Produção Nacional
Revisado por pares
Breno Lima de Almeida, Daniel Vicente Silva, Mateus Santana do Rosário, Bruno Simões Dias Gonçalves, Míria Guimarães Nunes, André Luis Chukr Mafra Ney, Célia Silvany, Isadora Cristina de Siqueira,
IntroductionBiliary ascariasis, although uncommon, can lead to infectious complications and severe outcomes. This study reported three patients with biliary ascariasis and who were admitted to a paediatric hospital in Salvador, Brazil.Case reportsCase 1: A 1-year-old boy, with HIV, hospitalised with diarrhoea, fever, pain, and abdominal distension. He underwent an exploratory laparotomy, which showed peritonitis secondary to a perforation of the hepatic duct by ascaris. Case 2: A 3-year-old boy ...
Tópico(s): Global Maternal and Child Health
2020 - Elsevier BV | International Journal of Infectious Diseases
Produção Nacional
Revisado por pares
Clara Grilo, Beatriz C. Afonso, Filipe Afonso, Marta Filipe Alexandre, Sara Aliácar, Ana Almeida, Ivan Prego Alonso, Francisco Álvares, Paulo Alves, Paulo C. Alves, Pedro Alves, Anabela Amado, Vitor Amendoeira, Francisco Amorim, Guilherme Aparício, Ricardo Araújo, Fernando Ascensão, Margarida Augusto, Victor Bandeira, A. Márcia Barbosa, Soraia Barbosa, Sergio S. Barbosa, Sílvia Barreiro, Paulo Barros, Tânia Barros, Filomena Barros, Mafalda Basto, Joana Bernardino, Sara Bicho, Luis Biedma, Marta Borges, Luís Braz, José Carlos Brito, Tiago Pereira Brito, João Alexandre Cabral, Javier Calzada, Cláudia Camarinha, Mafalda Marques Carapuço, Paulo Cardoso, Mário Carmo, Carlos Carrapato, Maílis Carrilho, Diogo Carvalho, Filipe Carvalho, João Carvalho, Diana Castro, Guilherme Castro, Joana Castro, Luís Roma Castro, Filipe X. Catry, Ana M. Cerveira, André Cid, Rafael Clarke, Conceição Conde, José Conde, Jorge Costa, Mafalda Costa, Pedro Beschoren da Costa, Cristina A. Costa, André Couto, João Craveiro, Marcos Antônio Negreiros Dias, Sofia Dias, Beatriz Ribeiro Duarte, Virgínia Duro, Cláudia Encarnação, Sofia Eufrázio, António Fael, João Salvador Falé, Sandra Faria, Carlos Fernandes, Margarida Lopes-Fernandes, Gonçalo Ferrão da Costa, Clara Mendes Ferreira, Diogo F. Ferreira, Eduardo Ferreira, Joaquim P. Ferreira, João Gabriel R. N. Ferreira, Diana Ferreira, Carlos Fonseca, Inês Fontes, R. González Fragoso, Cláudia Franco, Tamira Freitas, Sofia I. Gabriel, Rory Gibb, Patricia Sánchez Gil, Carla Gomes, Pedro Horta, Pedro Gomes, Verónica Gomes, Filipa Grilo, Américo Guedes, Filipa Guilherme, Iván Gutiérrez, H. Wayne Harper, José M. Herrera, Dário Hipólito, Samuel Infante, José Jesus, Kate E. Jones, Marina I. Laborde, Luís Lamas de Oliveira, Inês Leitão, Rita Lemos, Cátia Lima, Paloma Linck, H. de Souza Lopes, Susana Lopes, Adrià López‐Baucells, Armando Loureiro, Filipa Loureiro, Rui Lourenço, Sofia Lourenço, Paula Lucas, Ana Magalhães, Cristina Maldonado, Fabio Marcolin, Sara Marques, J. Tiago Marques, Carina Marques, Paulo A. M. Marques, Pedro Caetano Marrecas, Frederico C. Martins, Raquel Martins, Miguel Mascarenhas, Vanessa A. Mata, Ana Rita Mateus, Milena Matos, Denis Medinas, Tiago Mendes, Gabriel Mendes, Frederico Mestre, Catarina Milhinhas, António Mira, Rita I. Monarca, Norberto de Kássio Vieira Monteiro, Barbara Siqueira Monteiro, Pedro Monterroso, Mónia Nakamura, Nuno Negrões, Eva K. Nóbrega, Miguel Nóvoa, Manuel L. Nunes, Nuno Nunes, Flávio G. Oliveira, Joaquím M. Oliveira, Jorge M. Palmeirim, João Pargana, Anabela Paula, Joana Paupério, Nuno M. Pedroso, Guilherme Ares-Pereira, Pedro Pereira, José Milton Milagres Pereira, María João Ramos Pereira, Francisco Petrucci‐Fonseca, Miguel Pimenta, Sara Pinto, Nuno Pinto, Rosa Pires, Ricardo Pita, Carlos Pontes, Marisa Quaresma, João Queirós, Luís Queirós, Ana Rainho, Maria da Graça Ramalhinho, Patrícia A. Ramalho, Helena Raposeira, Francisco Rasteiro, Hugo Rebelo, Frederico Tátá Regala, Dyana Reto, Sérgio Bruno Ribeiro, Helena Rio‐Maior, Ricardo Rocha, Rita Gomes Rocha, Luísa Rodrigues, Jacinto Román, Sara Roque, Luís Miguel Rosalino, Inês T. Rosário, Mariana Rossa, Danilo Russo, Pedro Sá, Helena Sabino‐Marques, Vânia Salgueiro, Helena Santos, Joana Santos, João Santos, Nuno Santos, Sara Santos, C. P. F. Santos, Margarida Santos‐Reis, Ana Serronha, Pablo Sierra, Bruno Silva, Carla S. G. M. Silva, Clara Silva, Diogo Silva, Luís P. da Silva, Ricardo Silva, Cármen Silva, Flávio Manoel Rodrigues da Silva Júnior, Pedro Sousa, Diana Sousa‐Guedes, Giulia Spadoni, Joaquim T. Tapisso, Daniela Teixeira, Sérgio Teixeira, Nuno Severiano Teixeira, Rita T. Torres, Paulo Travassos, Hélia Vale‐Gonçalves, Nuno Cidraes‐Vieira, Sophie von Merten, María da Luz Mathias,
Mammals are threatened worldwide, with ~26% of all species being included in the IUCN threatened categories. This overall pattern is primarily associated with habitat loss or degradation, and human persecution for terrestrial mammals, and pollution, open net fishing, climate change, and prey depletion for marine mammals. Mammals play a key role in maintaining ecosystems functionality and resilience, and therefore information on their distribution is crucial to delineate and support conservation actions. ...
Tópico(s): Wildlife Ecology and Conservation
2022 - Wiley | Ecology
Produção Nacional
Revisado por pares
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, José Portella,
This paper aims to examine how the right to own property and free enterprise must conform to the paradigm of the corporate social function adopted by the *
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2013 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, José Carlos Portella,
O presente trabalho tem o objetivo de analisar de que maneira o direito à propriedade e a livre iniciativa devem se conformar ao paradigma da função social da empresa adotado pela Constituição Federal de 1988 e como ele deve ser compreendido no que toca à relação da empresa com a sociedade. Este trabalho também pretende verificar, no atual contexto de desregulamentação dos mercados mundiais incentivada pela globalização econômica, como a função social da empresa, acolhida pelo direito brasileiro, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Guilherme De Oliveira Alonso, Mateus Eduardo Nunes Siqueira Bertoncini,
Pretende o artigo analisar um problema corriqueiro das imputações e condenações relacionadas a crimes empresariais – a dificuldade de individualização de condutas – e a possível utilização de um meio pouco pensado como instrumento de garantia – a colaboração premiada – como solução. Para tanto, analisar-se-á uma sentença em que depoimentos de colaboradores fizeram parte do arcabouço probatório da condenação de empresários de empreiteira pela prática de crimes cometidos durante a atividade empresarial. O ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Penal Processo Penal e Constituição
Bruno Pereira Diniz, KARLA ISABELLE ALVES DE SOUSA, Mateus José De Siqueira Silva, PALOMA DOS SANTOS ALVES NUNES, Pedro Paulo Mendes Tomaz,
Tópico(s): Dental Radiography and Imaging
2023 - | Anais do ... Simpósio de Engenharia de Produção
Bruno Pereira Diniz, KARLA ISABELLE ALVES DE SOUSA, Mateus José De Siqueira Silva, PALOMA DOS SANTOS ALVES NUNES, Pedro Paulo Mendes Tomaz,
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
2023 - | Anais do ... Simpósio de Engenharia de Produção
Bruno Pereira Diniz, Mateus José De Siqueira Silva, PALOMA DOS SANTOS ALVES NUNES, Pedro Paulo Mendes Tomaz,
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Anais do ... Simpósio de Engenharia de Produção
Bruno Pereira Diniz, Mateus José De Siqueira Silva, PALOMA DOS SANTOS ALVES NUNES, Pedro Paulo Mendes Tomaz,
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2022 - | Anais do ... Simpósio de Engenharia de Produção
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Luiz Felipe da Rocha, Juan Francisco Díaz Colmachi,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos
Produção Nacional
Revisado por pares
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini,
Este estudo analisa a Resolução n.179/2017-CNMP, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público, a tomada de compromisso de ajustamento de conduta. Discute-se anatureza, o objeto, a competência e o impacto desse mecanismo de solução extrajudicial deconflitos diante do problema da crise da jurisdição existente no Brasil. Também se avalia a Re-solução no que se refere à expressa possibilidade de sua utilização em matéria de improbidadeadministrativa, em aparente contrariedade à Lei n. 8.429/1992. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos
Produção Nacional
Rafael Velloso Stankevecz, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini,
Neste artigo procurou-se demonstrar as fases através do qual o Estado se fundamentou com o decorrer dos séculos, passando do Absolutismo Monárquico ao Estado liberal, depois para Estado do bem-estar social, até chegar ao Neoliberalismo, com o resgate de princípios do capitalismo liberal e marcado pela privatização, não apenas das empresas estatais, mas também dos serviços sociais. Como consequência, o acesso a estes serviços acaba sendo atribuído ao mérito e ao desempenho, aumentando as desigualdades ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2021 - | Revista do CEJUR/TJSC Prestação Jurisdicional
Bruno Pereira Diniz, Mateus José De Siqueira Silva, Pedro Paulo Mendes Tomaz, PALOMA DOS SANTOS ALVES NUNES,
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Anais do ... Simpósio de Engenharia de Produção
Produção Nacional
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini,
O estudo que ora se propõe pretende responder, a partir do método indutivo, ao seguinte questionamento: haveria a LINDB alterado os fundamentos do regime jurídico-administrativo? Para a solução do problema o artigo analisará o diagnóstico justificador do Projeto de Lei do Senado 349/2015, os princípios que o inspiraram (segurança jurídica e eficiência) e o próprio produto legislativo – os novos artigos (20 a 30) da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro –, para concluir a respeito da eventual ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública