... outro lado, uma politização das instituições judiciais, em especial o Ministério Público. A segunda parte, baseada em survey conduzido pelo ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1999 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Vanessa Elias de Oliveira, Gabriela Lotta, Natália Pires de Vasconcelos,
... qualitativa, por meio da análise de documentos do Ministério Público, em especial as Recomendações do CNMP que tratam sobre autonomia. ...
Tópico(s): Public Policy and Administration Research
2020 - Rede de Pesquisa Empírica em Direito | Revista de Estudos Empíricos em Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
... se a discussão sobre as instituições jurídicas, com especial destaque para o Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário. Observa-se que a ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2010 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Physis Revista de Saúde Coletiva
Produção Nacional
Revisado por pares
Mônica de Carvalho Magalhães Kassar, Andressa Santos Rebelo, Regina Tereza Cestari de Oliveira,
... grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial) na proposição e na implementação da política nacional ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2019 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Educação e Pesquisa
... lacuna constitucional decorrente da ausência de instituição do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas. Solução nor mativa expressa: sub-rogação pro tempore do Ministério Público comum nas fun ções doMinistério Público especial (art. 66 da Lei Complementar n. 12/97). Atribui ções do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Prerrogativas ine rentes ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2007 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
José Eduardo Sabo Paes, Júlio Edstron Secundino Santos, Luiz Fernando Gontijo Bomtempo,
... e a protecao da sociedade. Neste diapasao o Ministerio Publico tem uma missao especial de zelar pelos procedimentos que sao realizados nos Tribunais de Contas, efetivando os principios da legalidade e da moralidade nos gastos publicos. Assim e necessario que a sua atuacao seja (sempre) objeto de estudo academico reconhecendo a sua atuacao e propondo constantes aperfeicoamentos. Palavras chave: Ministerio Publico, competencia, Tribunais de conta. Summary: With the ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS | Revista Jurídica
Tópico(s): Public Health in Brazil
2005 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
... do problema. - 3) Principais vertentes doutrinárias. - 3. I) Ministério PÚblico Especial vinculado ao Ministério Público da União. - 3.2) Ministério Público Especial como parte da estrutura interna do Tribunal de Contas. - 3.3) Ministério Público Especial incorporado ao Ministério Público dos Estados. - 4) Natureza jurídica e assento constitucional do Ministério Público Especial. Posição adotada. - 5) Diretrizes constitucionais para uma nova interpretação do art. 130 da Constituição Federal - 6) Ministério Público Especial autônomo. Novas perspectivas. - 7) Conclusão.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2004 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Felipe Dutra Asensi, Adriana Aidar, Daniela Dias, Arnaldo Ferreira, João Barcelos, R. A. A. Sallum, Luiza Cattley, Patrick Szklarz, Vanderson Maçullo,
... a efetivação do direito à saúde, com foco especial nos Ministérios Públicos estaduais e nos organismos nacionais de atuação do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
Revisado por pares
... grupo de terceirizados, prestadores de serviços gerais no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP), vivencia o prazer e o sofrimento no trabalho, em especial em relação à sua condição trabalhista. Os dados ...
Tópico(s): Employment and Welfare Studies
2007 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Organizações & Sociedade
Tópico(s): Public Health in Brazil
1955 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Carolina Bunn Bartilotti, Paulo Renato de Andrade, Juliana de Mattos Varandas, Paula Cristina Gamba Ferreira, Cristine Cabral,
... foi desenvolvido a partir de uma demanda do Ministério Público do Trabalho (MPT) 12ª Região mediante denúncia de uma alta prevalência (10%)de doenças ocupacionais; em especial LER/DORT e transtornos mentais, em uma empresa ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2009 - | Acta Fisiátrica
Francisco Soto, Felipe Viveros Caviedes,
... espacios para que estas organizaciones se vinculen con ministerios, servicios y municipios y que dicha ley creó un fondo especial para el "fortalecimiento de las organizaciones de interés público", orientado a contribuir a la sustentabilidad organizacional de ...
Tópico(s): Higher Education and Sustainability
2016 - | Polis (Santiago)
Produção Nacional
Revisado por pares
Édson Paulo Domingues, Admir Antônio Betarelli, Aline Souza Magalhães,
... infraestrutura esportiva (estádios) e infraestrutura urbana divulgados pelo Ministério do Esporte no início de 2010. Por meio de simulações com um modelo de equilíbrio geral, são projetados os impactos das fases de construção e operação desses investimentos, com atenção especial às fontes de financiamento (público, privado e BNDES). Os resultados apontam para um ...
Tópico(s): Sports, Gender, and Society
2011 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Estudos Econômicos (São Paulo)
Produção Nacional
Revisado por pares
Raquel Mazzuco Sant'Ana, Alexandre Barreto de Souza, Waldir Alves,
... da atuação conjunta da Autoridade Concorrencial com o Ministério Público, em especial na celebração dos TCCs negociados pela Superintendência-Geral no caso de cartel específico, foi concedida a extinção da punibilidade criminal para as pessoas físicas signatárias. Conclusões: A celebração conjunta do TCC com o Cade e do ANPP com o Ministério Público traz efetividade para o sistema de acordos de ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Revista de Defesa da Concorrência
Produção Nacional
... justificar o ajuizamento da ação civil público pelo Ministério Público.- Recurso especial conhecido e provido.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1997 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Luiz Antônio Miguel Ferreira, Flávia Nogueira,
... Plano Nacional de Educação com a escola, em especial, os reflexos que produz como políticas públicas em seu cotidiano. Também analisa a questão de sua judicialidade e suas consequências. Aborda o papel do Ministério Público como protagonista de ações que busquem a concretização ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | rquivo Brasileiro de Educação
Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo,
... de forma dialogica com os atores sociais, em especial, o Ministerio Publico, podem viabilizar um melhor planejamento das politicas publicas ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - | Observatório da Jurisdição Constitucional
Felipe Dutra Asensi, Adriana Aidar, Daniela Dias, Arnaldo Ferreira, João Barcelos, R. A. A. Sallum, Luiza Cattley, Patrick Szklarz, Vanderson Maçullo,
... a efetivação do direito à saúde, com foco especial nos Ministérios Públicos estaduais e nos organismos nacionais de atuação do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - | Unisul de Fato e de Direito revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina
Produção Nacional
Revisado por pares
Bruno Amaral Machado, Camilla de Magalhães Gomes, Soraia da Rosa Mendes,
... nas políticas públicas e nas instituições jurídicas, em especial, o Ministério Público. Destacamos nessa Parte Geral o texto que abre ...
2020 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
Ana Fernanda de Borja Gonçalves Dantas, Ana Rita Silva Sacramento, Denise Ribeiro de Almeida, Fabiano Maury Raupp,
... relatórios, parcerias com outros órgãos de controle, em especial o Ministério Público, e capacitações para qualificação dos relatórios. Também foram ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - Editora Univates | Estudo & Debate
... pela Administração Pública e o Poder Judiciário, em especial, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Posteriormente, será objeto de ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2018 - | Acta Científica Ciências Humanas
Produção Nacional
Revisado por pares
Vanessa Franco de Carvalho, Nalú Pereira da Costa Kerber, Eliana Pinho de Azambuja, Fabiely Fialho Bueno, Rosemary Silva da Silveira, Alessandra Mendes de Barros,
... informação e condições para cumprir as diretrizes do Ministério da Saúde por parte das instituições ainda são uma realidade. Esse achado é um convite à reflexão sobre a qualidade e a situação dos serviços públicos de saúde em relação à assistência prestada aos usuários segundo seus direitos, em especial as gestantes adolescentes na assistência perinatal.
Tópico(s): Global Maternal and Child Health
2014 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro Gleucianio Farias Moreira, Édson Marcos Leal Soares Ramos,
... de ações penais propostas pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Pará. O estudo utilizando-se ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Produção Nacional
Larissa Gomes Ornelas PEDOTT, Carla Biancha Angelucci,
... Educação Especial que chegam ao Grupo de Atuação Especial de Educação - Geduc - do Ministério Público do Estado de São Paulo, desde sua criação ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial | Revista Brasileira de Educação Especial
Produção Nacional
Natasha Alves da Veiga, Mariza Schuster Bueno,
... específicos abordam a proteção legislativa ao idoso, com especial atuação do Ministério Público na proteção de seus direitos; elencar no Estatuto ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Academia de Direito
Produção Nacional
Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl, Eduardo Dias de Souza Ferreira,
... possam os integrantes do sistema de Justiça, em especial, o membro do Ministério Público, resguardar os direitos dos adolescentes sujeitos ao procedimento ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Dornieri Lemos Diógenes Pinto Mota, Álisson José Maia Melo,
... da República Federativa do Brasil. Pesquisa-se, em especial, a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará no combate às práticas ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | THEMIS Revista da Esmec
Produção Nacional
Revisado por pares
Mailson Fernandes Cabral de Souza,
... brasileiro no que tange à liberdade religiosa, em especial, a provação pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público da proposta de recomendação que visa assegurar nos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Interações - cultura e comunidade
Patricio Jorge Torti Cerquetti,
... En el presente artículo se hará referencia al Ministerio Público Fiscal en su intervención especial en el ámbito del Derecho de la Seguridad ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2019 - | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará