Produção Nacional
Revisado por pares
Ricardo Carvalho de Andrade Lima, António Barbosa,
... Federal and Department of Economics, Universidade Federal de Pernambuco, Brazil Correspondence Ricardo Carvalho de Andrade Lima, Ministério Público Federal, St. de Administração Federal Sul - Zona Cívico- ... Federal and Department of Economics, Universidade Federal de Pernambuco, Brazil Correspondence Ricardo Carvalho de Andrade Lima, Ministério Público Federal, St. de Administração Federal Sul - Zona Cívico- ...
Tópico(s): Flood Risk Assessment and Management
2018 - Elsevier BV | Papers of the Regional Science Association
Produção Nacional
Revisado por pares
José Almir do Nascimento, Luciana Rosa Marques,
... e as contingências implicadas nas práticas laborais do Ministério Público de Pernambuco para assegurar o direito à qualidade da educação ... Brasil. Em cumprimento da sua funcionalidade laboral, o Ministério Público de Pernambuco configura-se como importante aliado para a restauração ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Educação e Pesquisa
Maria Cecília De Lima Leal, Karinna Moura Boaviagem, Maurilucio Apolinario Filho, José Orlando Sousa da Silva,
Introdução: A utilização da máquina do Poder Judiciário com enfoque no fornecimento pontual de medicamentos é tema bastante polêmico que envolve, por um lado, o direito individual à saúde e, por outro, o direito coletivo à organização dos serviços de saúde e definição das linhas de cuidado e dos medicamentos essenciais acessíveis por toda a população. O Ministério Público (MP) é uma instituição autônoma do Estado que não está subordinada aos Poderes Legislativo, Executivo ou Judiciário. Seu papel ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Produção Nacional
Marinete Cabral Cavalcanti Silva, Guilhermina Darc Carneiro Nascimento,
A capacidade de produção das florestas nativas varia conforme os aspectos do ambiente e do planejamento florestal, de forma que, aliando esses dois parâmetros ao cumprimento das exigências legais pode-se subsidiar a sustentabilidade da exploração florestal de impacto reduzido. Nesse sentido, objetivou-se com o presente trabalho caracterizar o potencial de produção e o planejamento de exploração em área de concessão na Flona do Jamari, RO, como forma de visualizar a dinâmica da produção madeireira, ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2019 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Tony Silva, Maria Gizele Nascimento, George Valença, Bruno Lira, Glória Santos, Luiz Miranda, Márcia Olívia, Sérgio Elísio Peixoto, Ermeson Andrade,
Tópico(s): Outsourcing and Supply Chain Management
2024 - Brazilian Computer Society | iSys - Brazilian Journal of Information Systems
Produção Nacional
Maria Beatriz Araújo Silva, Rosiely Félix Bezerra, Geane Maria de Oliveira Gonçalves Ferreira, Carolina de Araújo Medeiros, Dayse da Silva Rocha,
To assess the quality of triatomine identification in the laboratory network of the state of Pernambuco, Brazil.The participating laboratories received support material with dichotomous keys and a panel made up of seven triatomine insects known in the Pernambuco, in order to identify specimen status on receipt (intact or damaged structure), as well as species and sex.Nine out of 12 laboratories took part of the study. The proportion of correct answers was 56/63 for sex identification, and 45/63, ...
Tópico(s): Trypanosoma species research and implications
2021 - MINISTÉRIO DA SAÚDE | Epidemiologia e Serviços de Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria de Fátima Pessoa Militão de Albuquerque, Wayner Vieira de Souza, Thália Velho Barreto de Araújo, Cynthia Braga, Demócrito de Barros Miranda-Filho, Ricardo Arraes de Alencar Ximenes, Djalma Agripino de Melo Filho, Carlos Alexandre Antunes de Brito, Sandra Valongueiro Alves, Ana Paula Lopes de Melo, Sinval Pinto Brandão-Filho, Celina Maria Turchi Martelli,
... epidemic.Em agosto de 2015, neuropediatras de hospitais públicos do Recife, Pernambuco, Brasil, observaram um aumento do número de casos de microcefalia desproporcional associado a anomalias cerebrais. Esse fato gerou comoção social, mobilização da comunidade acadêmica e levou o Ministério da Saúde a decretar emergência de saúde pública ... microcefalia.En agosto de 2015, neuropediatras de hospitales públicos de Recife, Pernambuco, Brasil, observaron un aumento desproporcional del número de casos de microcefalia, asociado a anomalías cerebrales. Este hecho generó conmoción social, movilización de la comunidad académica y obligó al Ministerio de Salud a decretar la emergencia de salud ...
Tópico(s): Virology and Viral Diseases
2018 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Valdilene Josefa de Santana, José Ronaldo Vasconcelos Nunes,
... artigo objetiva descrever a compreensão dos membros do Ministério Público sobre as políticas públicas de saúde, utilizando-se de estudo qualitativo, realizado por meio de entrevistas com promotores de justiça de comarcas localizadas no interior do Estado de Pernambuco. Os dados coletados foram analisados pelas técnicas de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
RESUMO Cada vez mais se acentuam os problemas de ordem ambiental no Brasil e no mundo, embora ja se tenha a visao e a consciencia de que e inevitavel o trato coerente e objetivo de um desenvolvimento sustentavel capaz de atender as demandas de consumo da populacao. Os detentores de conhecimentos com visao de presente e futuro podem apontar solucoes tecnicas e sustentaveis com lucratividade (economico-financeira), inseridas num contexto de desenvolvimento economico e social sem a exacerbacao de programas ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2013 - World Scientific | Mathematical Models and Methods in Applied Sciences
Produção Nacional
Revisado por pares
Adriano Oliveira, Jorge Zaverucha,
... uma analise quantitativa e qualitativa das denuncias do Ministerio Publico de Pernambuco (MPPE) contra prefeitos no periodo 2000-2005. Inicialmente, ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2010 - Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília | Revista Brasileira de Ciência Política
... de Urbanização do Recife (URb-Recife) e do Ministério Público de Pernambuco foram as fontes primárias privilegiadas.
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2010 - Universidade de São Paulo, Museu Paulista | Anais do Museu Paulista História e Cultura Material
Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro Parini Marques de Lima, Paolla Barbosa Xavier,
... uma análise retórica sobre os discursos proferidos pelo Ministério Público de Pernambuco no plenário. Demonstrou-se a relevância do uso ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
Jefferson Santos De Moraes, Gilliard Geraldino De Souza,
... convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Governo do Estado através de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Latin American Journal of Development
... pesquisa de campo respondida por três promotores do Ministério Público de Pernambuco e da Central de Inquéritos da Comarca de ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2022 - | Revista Vox Metropolitana
Produção Nacional
Lavoisiene Rodrigues de Lima, Yony de Sá Barreto Sampaio, Ilka Gislayne de Melo Souza, José Alexandro Gonçalves da Silva, Raíssa Aglé Moura de Sousa, Josaias Santana dos Santos, Sammara de Lima Cordeiro, Maria Mirelle Duarte Silva,
... que as lavanderias se adequem as exigencias do Ministerio Publico de Pernambuco, que indica que todas as lavandeiras do Polo ...
Tópico(s): Logistics and Infrastructure Analysis
2020 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Revisado por pares
Edjaldo Xavier Correia, Djalma Silva Guimarães Júnior, Fagner José Coutinho de Melo, Carlos Henrique Michels de Sant’anna,
... a proposição da modelagem, buscando a inserção do Ministério Público de Pernambuco nas localidades onde ele é mais necessário, visando ...
Tópico(s): Maritime Ports and Logistics
2020 - Persona Institute of Higher Education | ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA
Produção Nacional
Revisado por pares
... also shows that the Justiça Militar do Estado de Pernambuco functions in a hybrid manner. It is an agency of the civil judicial branch, but most of the judges are military, while the lawyers are civilians and the trials are conducted by the Ministério Público. Thus the military police can influence the outcome ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1999 - Cambridge University Press | Latin American Research Review
Produção Nacional
Elâne Rafaella Cordeiro Nunes Serafim, Maria Fátima das Graças Fernandes da Silva, Eder Abner Cordeiro Nunes, Elvis Thiago Cordeiro Nunes, Silvio Serafim Oliveira, Daniel Friguglietti Brandespim,
... Defesa Agropecuária Estadual, disponíveis no sítio eletrônico do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Verificou-se que 85% dos abatedouros analisados não ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2019 - | Medicina Veterinária (UFRPE)
... Redes sociais, cidadania e problemas endemicos” financiado pelo Ministerio da Saude - MS e pela Fundacao de Pesquisa de Pernambuco – FACEPE e realizado entre 2003 e 2004. Este trabalho se propoe a nao somente ser uma fonte de reflexao teorica, mas igualmente um guia para apoiar intervencoes de agentes publicos, governamentais e nao-governamentais comprometidos com a construcao ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2007 - Autonomous University of Barcelona | Redes Revista hispana para el análisis de redes sociales
Produção Nacional
Revisado por pares
João Marcelo Alves Macêdo, Jorge Expedito de Gusmão Lopes, Lino Martins da Silva, José Francisco Ribeiro Filho, Marcleide Maria Macêdo Pederneiras, Marcos Gilson Gomes Feitosa,
... NBC T SP e a da portaria do Ministério da Fazenda 184 de 25/08/2008. Fatos responsáveis pela mudança no foco da contabilidade pública, saindo do enfoque orçamentário para o patrimonial. Este artigo utilizou-se da estratégia indutiva para apreender as evidências por meio da percepção dos auditores do TCE, dos gestores e contadores públicos dos estados de Pernambuco e da Paraíba quanto à aplicabilidade dos conceitos ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2010 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Contabilidade e Organizações
Produção Nacional
... do estudo foi analisar os desafios dos gestores públicos na implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) numa sociedade de economia mista de Pernambuco. A investigação empírica utilizou do método qualitativo, por meio de um questionário semiestruturado junto à equipe gestora do programa considerando as orientações de implantação fornecidas pelo Ministério do Meio Ambiente. Como parte do processo, inicialmente ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2017 - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA | Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental
... jurídicas estatais se deu nos anos 1930 pelo Ministério Público, comparando alguns estudos de caso. Percebe também diferenças regionais, com protagonismo assumido em estados do Sul, como o Paraná, do Norte, como o Pará, e do Nordeste, como a Bahia, em contraste com as barreiras de gênero mais evidenciadas em Pernambuco e em São Paulo. O artigo mostra que, antes mesmo da disseminação dos concursos públicos, algumas mulheres lograram acessar posições interinas no Ministério Público, mas não antes da Revolução de 1930. Os concursos públicos, por sua vez, não ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2025 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
... chamado Pacto Pela Vida (PPV) – Programa do Governo de Pernambuco para a área específica da Segurança Pública -, em seus resultados empíricos em torno da agenda formulada pelos gestores. Os principais resultados alcançados demonstram que os governos podem controlar a violência (esta medida pelos homicídios), desde que implantem políticas públicas específicas na área da segurança, equilibrando gestão com algumas mudanças no desenho institucional das instituições coercitivas (Polícias, Ministério Público e Sistema Carcerário).
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | Latitude
Produção Nacional
Priscilla Stephanny Carvalho Matias Nascimento, Vanessa de Carvalho Silva, Jhenyff de Barros Remigio Limeira, Adson Renato Bezerra Lacerda, Vania Ribeiro de Holanda Xavier, Ana Carla Silva Alexandre, Maria do Socorro Torres Galindo dos Santos, Adriana Soares de Lima Leandro,
... pesquisadores na implantação de ações recomendadas/protocoladas pelo Ministério da Saúde, para o Núcleo de Segurança do Paciente. Trata-se de um estudo descritivo sobre a participação de discentes do curso de Enfermagem na implementação de um Núcleo de Segurança do Paciente em um hospital público de média complexidade, localizado no interior de Pernambuco, Brasil . Esse processo decorreu-se baseado nos seis ...
Tópico(s): Patient Safety and Medication Errors
2020 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Fabiana Barbosa do Nascimento Silva, Sheila Elcielle D’Almeida Arruda,
... Preço Máximo ao Consumidor para o estado de Pernambuco); considerações do Ministério da Saúde do Brasil e órgãos reguladores internacionais sobre o medicamento, bem como informações pessoais do usuário e documentação apresentada pelo usuário. O relato sobre esta ferramenta de análise das solicitações de medicamentos não padronizados, frente a otimização dos recursos públicos disponíveis, trás a importância da consolidação da padronização ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Produção Nacional
Bárbara Faria de Sá Barbosa, Hérika de Arruda Maurício, Pedro Henrique Sette‐de‐Souza, Camila Ananias de Lima,
... das águas de abastecimento público no estado de Pernambuco: um resgate histórico. Odontol Clín-Cient. 2015;14(1):559-64.Bellé BLL, Lacerda VR, Carli AD, Zafalon EJ, Pereira PZ. Análise da fluoretação da água de abastecimento público da zona urbana do município de Campo Grande (MS). Ciênc saúde coletiva. 2009;14(4):1261-66.Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 685, de 25 de ...
Tópico(s): Environmental and biological studies
2020 - Indonesian Center for Animal Research and Development | ARCHIVES OF HEALTH INVESTIGATION
Maria Auxília Cavalcante Pinho,
... se a atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco que, desde as eleições municipais de 2000, vem agindo adequadamente a cada eleição visando o controle dos gastos públicos, a orientação de caráter preventivo e a verificação do cumprimento da legislação para o alcance de resultados positivos. Observou-se que os cidadãos têm exigido transparência e responsabilização fiscal pelos órgãos controladores, a importância da interação dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Justiça Eleitoral para a obtenção da ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2009 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
Produção Nacional
Revisado por pares
Tania Gonçalves Ferreira Nobre Amorim,
... of a research conducted in a public organization: Ministerio Publico do Estado do Pernambuco – MPPE. The major objective of the present study ...
Tópico(s): Occupational Health and Safety Research
2010 - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais | Revista Eletrônica de Ciência Administrativa
Produção Nacional
Revisado por pares
Tania Gonçalves Ferreira Nobre Amorim,
... of a research conducted in a public organization: Ministério Público do Estado do Pernambuco – MPPE. The major objective of the present study ...
Tópico(s): Workaholism, burnout, and well-being
2010 - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais | Revista Eletrônica de Ciência Administrativa
SUMARIO - Harmoni« e independencia dos poderes. - Elaboracao das leis. - Casos de competencia exclusiva. - Vencimentos dos funcionarios da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais. - Art. 2.9 da Constituicao de Pernambuco. - Conclusao.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1961 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo