Francisco Maurício Rabelo Albuquerque,
... Requerente: Maurício André Barros Pitta E Outros Requerido: Ministério Público Do Estado De Alagoas Objeto: Requer, de imediato, a suspensão de qualquer ... para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de Alagoas, com a desconstituição do ato administrativo 01/10 ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Francisco Maurício Rabelo Albuquerque,
... Requerente: Maurício André Barros Pitta E Outros Requerido: Ministério Público Do Estado De Alagoas Objeto: Requer, de imediato, a suspensão de qualquer ... para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de Alagoas, com a desconstituição do ato administrativo 01/10 ...
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2019 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Produção Nacional
Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Adriana Aparecida Dragone Silveira,
... 574 procedimentos administrativos coletados nos portais da transparência do Ministério Público de nove estados que possuem em seus planejamentos estratégicos objetivos relacionados à promoção da qualidade da educação básica: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. Os ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista
Gustavo Capitulino Araújo Santos, Artur Duarte Pinto, Giovanni Capitulino Araújo Santos, Fernando José da Silva Ramos,
... de Geografia e Estatística (IBGE). Foram consultados documentos públicos fornecidos pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde do Brasil e Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas. Para a discussão, utilizou-se para busca de ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2023 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Health Review
Produção Nacional
Revisado por pares
Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Adriana Aparecida Dragone Silveira,
RESUMO O presente artigo analisa como o Ministério Público se capacita para atuar nas políticas educacionais no Brasil. Para tanto, realiza um estudo de casos múltiplos, mediante análise documental das estratégias utilizadas nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia, categorizando a capacidade em técnica jurídica, técnica especializada e participação. Apresenta uma discussão teórica sobre o caráter do Ministério Público enquanto ator político e a sua capacidade para ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Tatiana Farias de Oliveira, Isa Carolina Gomes Félix, Carlos Dornels Freire de Souza, Michael Ferreira Machado,
... um perfil epidemiológico dos casos de SC no estado de Alagoas entre 2008-2017. Metodologia: Estudo observacional descritivo retrospectivo, no qual foi analisado o perfil epidemiológico dos casos de sífilis notificados em Alagoas, a partir de dados do domínio público do Departamento de Doenças Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde. Foram analisadas variáveis sociodemográficas e indicadores ...
Tópico(s): Syphilis Diagnosis and Treatment
2019 - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO | Saúde e meio ambiente revista interdisciplinar
... referido estudo busca verificar como os membros do Ministério Público utilizam sua voz institucional nas reportagens exibidas nos noticiários noturnos ALTV 2, Jornal do Estado e Pajuçara Noite no caso dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro no município de Maceió- Alagoas. Foi utilizado como método a Análise de Conteúdos ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Produção Nacional
Revisado por pares
Mário Henrique da Silva Lima, Miguel Eusébio Pereira Coutinho Júnior, Thaís Galvão Pinheiro,
... da PrEP. METODOLOGIA: Foram utilizados dados de domínio público divulgados pelo Ministério da Saúde, através da plataforma Painel PrEP. RESULTADOS: Há registros da prescrição farmacêutica no âmbito do HIV em 24 estados do Brasil, com exceção de Alagoas, Distrito Federal e Rondônia. No estado cearense, a ...
Tópico(s): Science and Education Research
2024 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Produção Nacional
Brennda Eduarda Costa Freitas, Lahys Layane de Souza Ramos, Anne Carolina Lima dos Santos, Caroline de Albuquerque Alencar, Lara Maria Silva Monteiro, Maria Clara Chada Mendes, Murilo de Oliveira Resende Neto, Ana Carolina Cansanção Melro, Charlyse Gomes de Lima, Lorena Guedes Santos de França, Beatriz Metedeiro Nunes Câmara, Gabriel dos Santos Machado da Cunha, Dayse Scoot dos Santos Lessa, Paula Thaís Cardoso Menezes, Victor Menezes Silva, Bernadete Barros Ceryno,
... Baseia-se na análise das notificações registradas pelo Ministério da Saúde do Brasil no período de 2019 a 2023, especificamente para o estado de Alagoas, provenientes do Sistema de Informação de Agravos de ... vulneráveis segundo os dados analisados. Considerações finais: No estado de Alagoas, a apresentação dos dados sobre violência sexual contra crianças e adolescentes é essencial para entender a magnitude e a especificidade do problema na região. A visibilidade dos dados também é importante para fomentar um debate público informado, incentivar a denúncia de casos e apoiar ...
Tópico(s): Science and Education Research
2024 - | Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences
Elder P. Maia Alves, Carlos A. D. Sousa,
... tanto, elege dois agentes, um privado e outro público: a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e o Ministério da Cultura (MINC). Para compreender os usos teóricos ...
Tópico(s): Cultural Industries and Urban Development
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | Latitude
Produção Nacional
Revisado por pares
Samhuel Freitas da Silva, Nívea Carla dos Reis Silva do Amorim, Vivianne de Lima Biana Assis, João Ancelmo dos Reis Neto, Monique Carla da Silva Reis,
... um estudo transversal, descritivo, realizado com terapeutas ocupacionais do estado de Alagoas (Brasil) que realizaram teleatendimento e telemonitoramento, durante a pandemia de COVID-19. A amostra foi por conveniência, os participantes da pesquisa foram convidados a participar deste estudo a partir de contato realizado em grupos de mensagens, e-mails e busca ativa. A coleta de dados aconteceu por meio de um questionário on-line que buscou compreender o processo de trabalho dos terapeutas ocupacionais. Resultados O estudo contou com 35 ...
Tópico(s): Education during COVID-19 pandemic
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional
Produção Nacional
Revisado por pares
Dartagnan Ferreirra de Macêdo, João Antônio da Rocha Ataide, Antônio Carlos Silva Costa, Waldemar Antônio da Rocha de Souza, Luciana Peixoto Santa Rita,
... aos gastos da Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas (SESAU). Contatou-se uma evolução das solicitações judiciais, principalmente buscando acesso a medicamentos, mediante ações da Defensoria Pública e Ministério Público, e que os gastos ultrapassaram 100 milhões de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | Revista de Administração de Roraima - RARR
Leticia Azevedo Salgueiro., Maria Eduarda Bezerra Brandão, Caroline Magalhães Tenório Rocha Sobrinho, João Rubens Ribeiro Figueira, Luís Gomes, Gabriela Aragão Da Luz, Laércio Pol Fachin,
... número total de pacientes diagnosticados com tuberculose no Estado de Alagoas foi de 5985 novos casos durante os anos de 2018 a 2022. Os alagoanos com tuberculose correspondem a aproximadamente 1,3% do total nacional. A análise dos dados do SINAN em Alagoas mostrou convergência das informações com a literatura, revelando a prevalência do sexo masculino, com quase o dobro do número de casos do sexo feminino. possível justificativa para a redução importante do número de casos nos últimos dois anos se deve ao diagnóstico precoce e adequado, reforçado pelo Ministério da Saúde. Conclusão: Diante do cenário muito prevalente ...
Tópico(s): Science and Education Research
2024 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Health Review
Produção Nacional
Revisado por pares
Carolina Todesco, Isadora Shirlayne Silva Adelino,
... Nordeste foi a região que concentrou os investimentos públicos em turismo ao longo de 17 anos, representando 20,4% do total investido, com destaque para os estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Bahia e Alagoas. A região Sudeste captou 8,6%, com destaque ... região Sul abarcou 4,8% dos investimentos. Os estados da região Centro-Oeste e Norte são os mais negligenciados em relação aos investimentos públicos em turismo, abarcaram respectivamente 3,8% e 3,5% dos recursos no decorrer de 17 anos de atuação do Ministério do Turismo. Por conta da falta de detalhamento ...
Tópico(s): Aviation Industry Analysis and Trends
2021 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Cenário Revista Interdisciplinar em Turismo e Território
Produção Nacional
Revisado por pares
Thacya Clédina da Silva, Francisco Roberto Caporal,
... 12.188/2010 para a agricultura familiar em Alagoas, tomando como base as Chamadas Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), lançadas pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER), da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o Estado, entre os anos de 2010 a 2014. Tendo ... ampliar a abrangência em número de beneficiários. Em Alagoas, em 2006, segundo o IBGE, 92% dos agricultores não receberam assistência técnica, ou seja, o Estado encontrava-se em condições críticas no atendimento dessa política. Entretanto, ao término desta pesquisa, ficou evidenciado que, através das Chamadas Públicas, foi atendido apenas 4% do universo da agricultura familiar, e que as promessas dos gestores públicos, que seriam de desburocratização e de continuidade do ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Extensão Rural
Produção Nacional
Aryane Fonseca de Gusmão Mascarenhas, Bernardo do Rego Belmonte, Géssyca Cavalcante de Melo, Geórgia Maria Ricardo Félix dos Santos,
... Vigilância Sanitaria, a RDC no 216/2004 do Ministerio da Saude somado a registros fotograficos e aplicacao de um questionario semiestruturado com o intuito de detectar praticas de educacao sanitaria. Resultados e Discussao: Foram avaliados 28 estabelecimentos comercializadores de carnes. O ambiente geral do mercado publico nao apresentava bom estado de conservacao. Os produtos eram expostos desprotegidos a ...
Tópico(s): Food Safety and Hygiene
2020 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Ana Paula Rebelo Aquino Rodrigues, Maria Denise Castro Teixeira, Tânia Kátia de Araújo Mendes, Julliana Danielle Nascimento de Veras, Eliseu Alves Waldman,
... a trajetória do Programa Nacional de Imunizações no estado de Alagoas. Método: Trata-se de um relato de experiência. Resultados: As atividades voltadas ao acompanhamento da vacinação em Alagoas tiveram início na década de 1950, com o Serviço Especial de Saúde Pública. O programa estadual não possui documentos públicos institucionais de sua trajetória nos primeiros anos, por isso, os relatos das gestoras são primordiais para iniciar o registro da atuação do programa. A gestão do programa tinha o apoio do Ministério da Saúde, que realizava cursos e inquéritos. Não ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - | Revista Enfermagem Atual In Derme
Produção Nacional
Revisado por pares
Larissa Tatiane Moraes Neves, Pollyanna Fraga Graciano,
... Regionais do Serviço Social do Comércio [Sesc] em Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, realizou-se pesquisa qualitativa descritiva e explicativa, coletando dados através da pesquisa documental, entrevista semiestruturada e questionários abertos, sendo os dados foram analisados pela Análise do Conteúdo de Bardin (2016). Observaram-se discrepâncias no processo de gerenciamento de crises entre os estados, destacando a ocorrência de ações virtuais para promover a interação com o público e manutenção dos aspectos de sustentabilidade e responsabilidade ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2021 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Revista Rosa dos Ventos - Turismo e Hospitalidade
Produção Nacional
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti,
... funcionamento, de acordo com que estabelece portaria do Ministério Público. Depois de comunicado e estabelecidos os prazos, caso ... adotada nenhuma providência, o CFM poderá procurar o Ministério Público e sugerir a interdição do local. Segundo o ... 55 em todo o país, sendo que dez estados, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2011 - Associação Brasileira de Psiquiatria | Debates em Psiquiatria
... Flores, 2016), assim como o discurso de gestores públicos do Ministério da Saúde acerca da reserva do possível.
Tópico(s): Lysosomal Storage Disorders Research
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | Revista Mundaú
Produção Nacional
Revisado por pares
Lucas Santos, Keyla Bessa Pinto, Carla Viviane Freitas de Jesus, Dayane Pinto Santos, Douglas dos Santos, Luiz Gustavo da Costa Souza, Priscila L. Santos,
... da Bahia (20%) e Maranhão (10%), respectivamente. Os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e o Piauí aparecem com 8% cada, seguido da Paraíba (7%), Alagoas (6%) e Sergipe (2%). Constatou-se que na ...
Tópico(s): Science and Education Research
2023 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development