Produção Nacional
Ademir Kleber Morbeck Olliveira, Cristiane Bassani Medeiros, Luciana Correia Diettrich,
... legais, que permitem a ação do MPE. No Estado de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público do Estado (MPE/MS) desempenha esse papel fiscalizador por meio de solicitações recebidas; porém, não tem o poder para ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2018 - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA | Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental
Produção Nacional
Milene Aparecida Pereira Beltramini,
<p><strong>O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO</strong> ingressou com <strong>AÇÃO CIVIL PÚBLICA </strong>em face de <strong>MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT, </strong>qualificado no ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Brasileira de Direito Animal
Produção Nacional
Fernando Jorge Corrêa Magalhães Filho, Wesley dos Santos Carvalho, Mariana Antônio de Souza Pereira, Juliane Ramos,
... pareceres técnicos produzidos em atendimento às demandas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, na área ambiental, considerando a Rota ...
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
2021 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO | Interações (Campo Grande)
Produção Nacional
Jéssica Da Costa Brito, Solange Jarcem Fernandes,
... elencada a legislação, bem como documentos oriundos do Ministério Público do estado de Mato Grosso do Sul, com informes da imprensa local e ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | #Tear Revista de Educação Ciência e Tecnologia
Janaína Sarah Pedrotti, Pedro Pinto De Oliveira, Julia Gabriella Nogueira Munhoz, Dalila Rodrigues,
... externo e social do Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso”.
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Solange Jarcem Fernandes, Andrêssa Gomes de Rezende Alves,
... Trabalhou-se com a legislação, documentos oriundos do Ministério Público do estado de Mato Grosso do Sul e com a imprensa local. A ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2019 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | Teoria e Prática da Educação
Produção Nacional
Solange Jarcem Fernandes, Andrêssa Gomes de Rezende Alves, Elayne Silva Viana,
... foram encerrados em dezembro de 2016, quando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) impetrou uma Ação Civil Pública ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO | Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB
... entidades públicas mato-grossenses dos três entes, União (Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Mato Grosso), Estado (Governo do Estado de Mato Grosso) e Município (Município de Cuiabá), a ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
Ana Luísa Araújo de Oliveira, Vinícius Silgueiro, Weslei Butturi,
... jurídico em relação aos diferentes entendimentos de artigos do Código Florestal foi resolvido, contribuições técnicas para a criação de uma interface para os assentamentos no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) foram entregues à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) e ao Ministério Público Federal (MPF), assim como foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Sema e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cujo objeto é justamente a regularização ambiental dos assentamentos. Sobretudo, há a necessidade de uma tomada ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | Retratos de Assentamentos
Kelly Pellizari, Valdiney De Arruda, Herique Roriz Aarestrup Alves,
... ação articulada entre três instituições públicas presentes no estado de Mato Grosso, fruto da junção entre a Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso -SRTE/MT, o Ministério Público do Trabalho da 23ª Região - MPT e a ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2021 - | Expressa Extensão
Produção Nacional
Revisado por pares
Gustavo Henrique Petean, Élcio Gustavo Benini, Gabriel Gualhanone Nemirovsky,
... da Agricultura referente ao abate de carne no estado de Mato Grosso do Sul (Sipoa/DDA/SFA-MS), bem como, de forma complementar, recorreu à análise documental de processos trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho e de procedimentos do Ministério Público do Trabalho. Por meio da triangulação dos dados, ...
Tópico(s): Agriculture and Farm Safety
2021 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR
Produção Nacional
Revisado por pares
Alessandro Gomes Lewandowski, Ademir Kleber Morbeck de Oliveira, Rosemary Matias, Giselle Marques de Araújo,
... Bacias Hidrográficos e da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental na região. Para isso, realizou-se a revisão de literatura, buscando verificar a formação e a atuação desses entes, por meio da busca de conhecimento baseado no diálogo. Ossultados indicam que os Comitês do estado de Mato Grosso apresentam maior efetividade no sentido de atuação conjunta, ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2022 - Faculdade de Direito de Vitória | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Jorge Eremites de Oliveira, Alfa Oumar Diallo,
... as carreiras jurídicas públicas no Brasil, particularmente no estado de Mato Grosso do Sul. A análise apresentada é feita a partir da contextualização histórica do racismo na constituição da sociedade nacional. As barreiras e os obstáculos raciais são criticamente pensados e discutidos para compreender, no tempo presente, as carreiras de magistratura, ministério público, advocacia pública e defensoria pública. As reflexões dos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | Cadernos do LEPAARQ (UFPEL)
... déficit da Previdência dos servidores do estado de Mato Grosso no período de 2001 a 2011 como variável da questão social. Ajustes de gestão dos fundos orçamentários, assim como a tentativa de centralização dos fundos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público que poderiam aderir gradualmente, mesmo com liberalidade, não ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
1969 - | Revista Aurora
Produção Nacional
Revisado por pares
Evelyn Ojeda, Adriana Amorim Francisco,
... que também podem ser aplicados para o serviço público. Este artigo apresenta uma proposta de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), para instituição pública de ensino localizada em Cuiabá, estado de Mato Grosso, Brasil, com base nas diretrizes mínimas da nova Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, do Ministério do Trabalho e Secretaria do Estado de Educação ...
Tópico(s): Chemical Safety and Risk Management
2022 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | E&S Engineering and Science
Produção Nacional
Revisado por pares
Regina Tereza Cestari de Oliveira, Maria Aparecida Canale Balduino,
... tem como objetivo discutir a relação entre o público e o privado na Educação Básica. Para tanto, focaliza o Projeto Jovem de Futuro, apresentado pelo Instituto Unibanco, pré-qualificado no Guia de Tecnologias Educacionais do Ministério da Educação (MEC), efetivado por meio de parceria realizada com o MEC, governos dos estados (Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí) e o Instituto, ...
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2015 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Fabio Mura, Alexandra Barbosa da Silva, Rubem Ferreira Thomaz de Almeida,
... e o desenvolvimento da Reserva Indígena de Dourados (Mato Grosso do Sul), o presente artigo centra sua atenção na conformação, naquele espaço, de uma estrutura de poder, bem como em seu recente questionamento, principalmente a partir da atuação do Ministério Público Federal. Ganha vida, com isso, um processo de descolonização, que acaba por ir minando os efeitos de uma política tutelar implementada pelo Estado brasileiro. Analisando tais fatos e processos históricos, mostrar- ...
Tópico(s): Indigenous Cultures and History
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Horizontes Antropológicos
Produção Nacional
Vládia Maria de Moura Soares, Marcos Faleiros da Silva,
Em 2016, o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso intensificou estudos para cumprir o art. 8, item 1, da Convenção Americana de Direitos Humanos no que tange ao direito das pessoas de serem julgadas por um órgão julgador independente, imparcial e garantidor da Constituição, bem como para evitar que operações legítimas da polícia e do Ministério Público pudessem ser questionadas de nulidade por atuação extravagante de alguns magistrados. Assim, o TJMT recebeu com agradável surpresa a Lei Federal nº ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Produção Nacional
Revisado por pares
Marciely Ferreira Alves, Margarida Marchetto, Samir Curi, Gabriel Pimentel, Rafael Vinicius Rodrigues,
... desenvolvido pelo Incra/MT em parceria com o Ministério Público Estadual, implantado em uma comunidade rural de Mato Grosso – Brasil.
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2016 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | E&S Engineering and Science
Produção Nacional
Maria Aparecida Canale Balduino,
... pré-qualificada no Guia de Tecnologias Educacionais do Ministério da Educação (MEC) e efetiva-se por meio de parcerias realizadas com o MEC, os governos dos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí e o instituto, ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2020 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO | Interações (Campo Grande)
Produção Nacional
... n. 3, p. 413-438, set./dez. 2007. MATO GROSSO DO SUL. Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundacoes Publicas do Estado. Lei 1102 de 10 de outubro de 1990. MATO GROSSO DO SUL. Estatuto dos Profissionais da Educacao Basica ...
Tópico(s): Linguistics and Education Research
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Eletrônica de Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Julio Martinez Alves Oliveira, Suzely Adas Saliba Moimaz, Tânia Adas Saliba, Artênio José Ísper Garbín,
... realizado no mês de novembro de 2020 no estado de Mato Grosso. Foram coletados dados sobre a Covid-19 disponíveis nos sistemas públicos da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) notificados nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), bem como do número de Unidades Básicas de Saúde Indígenas localizadas nos distritos do estado. Em relação ao número de Unidades Básicas de ...
Tópico(s): Child Nutrition and Water Access
2021 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
... do município de Dourados, segunda maior cidade do Estado de Mato Grosso do Sul. Para tanto, analisamos a atuação de determinados agentes públicos, da imprensa e do Legislativo e do Executivo ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA | Locus - Revista de História
Produção Nacional
Revisado por pares
Meire Lúcia Andrade da Silva, Lúcia Maria de Assis, Meyrivane Teixeira Santos Arraes,
... 19) na Região Centro-Oeste que abrange os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, totalizando um conjunto de 466 municípios. Com análise e interpretação na perspectiva crítica, pauta-se na pesquisa documental, a partir de documentos oficiais do Ministério da Educação e normas complementares dos próprios Estados e Municípios, com foco na garantia do direito ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Universidade Fedal do Oeste do Pará | Revista Exitus
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Flávia Piovesan,
... cooperação técnica” assinado em agosto de 2020 pelo ministério público federal, pela secretaria estadual de saúde, pela secretaria especial de saúde indígena, pelas secretarias municipais de saúde de aquidauana, miranda e sidrolândia, pelo comando militar do oeste e pela universidade federal de mato grosso do sul. Justifica-se o estudo do caso ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual
Produção Nacional
Revisado por pares
Valdirene Vilhalva Amaral, Dores Cristina Grechi, Rodrigo Cardoso Da Silva, Edilene Adelino Pequeno,
Com o surgimento do Ministério do Turismo, em 2003, houve a implementação do Programa Nacional de Regionalização do Turismo (PRT), que busca fortalecer e desenvolver o turismo regional e descentralizado em todo o território brasileiro. Passados mais de vinte anos da implementação do programa em Mato Grosso do Sul, surgiu a necessidade de saber como está o desenvolvimento do Programa no estado. Desta forma, o objetivo da pesquisa foi avaliar como evoluiu a descentralização dos recursos nas diferentes regiões turísticas ao longo ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2023 - | Revista Acadêmica Observatório de Inovação do Turismo
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria José Martinelli Silva Calixto, Marcus Vinícius Mariano de Souza, Sérgio Moreno Redón,
... brasileiras, de formação distintas: Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, e Marabá, no estado do Pará. Para tal, toma como referência as recentes ampliações do perímetro urbano. Adotam-se como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico; informações coletadas in loco; levantamento de dados e/ou informações nas prefeituras municipais; pesquisa de dados secundários, tendo como fontes legislação municipal, Sistema Integrado de Seleção Habitacional-Sishab/Ministério do Desenvolvimento Regional/Programa Minha Casa Minha Vida. ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2023 - Couffy-sur-Sarsonne | Confins
Produção Nacional
Edvânia Ângela de Souza Lourenço, Antônio Thomaz Júnior,
... com 30% de todos os resgates, seguido pelo estado de Mato Grosso (MT) com 10,22%; Maranhão (MA) com 8,30%; Minas Gerais (MG) com 7,40%, Tocantins com 7,10% e Goiás (GO) com 6,04% do total dos resgates, congregando os seis estados que mais escravizam os trabalhadores no Brasil. Além ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2019 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | PEGADA - A Revista da Geografia do Trabalho
Produção Nacional
Giseli Dalla Nora, Alexandre Martins dos Anjos, Carlos Rinaldi, Débora Eriléia Pedrotti Mansilla, Lenicy Lucas de Miranda Cerqueira,
... Grosso (UFMT) e o Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso (TCE-MT) no período de agosto de 2017 ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Experiência Revista Científica de Extensão
Produção Nacional
Revisado por pares
KAM Martins, LL Araújo, CBA Greco, SM Mazzoni, Flávio Henrique Batista de Souza,
... 100 óbitos no ano de 2022, com o estado do Mato Grosso registrando o menor número de óbitos, cerca de 15, na região. Ademais, a região norte registrou o estado com menor número mortalidade por leucemia, com 3 ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2023 - Elsevier BV | Hematology Transfusion and Cell Therapy