Produção Nacional
Revisado por pares
Robson Oliveira de Souza, Paulo Eduardo Barni, Lúcio Keury Almeida Galdino,
O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, abriu Procedimento de Investigação Preliminar para apurar a situação de ausência de políticas públicas sobre o ordenamento urbano da capital, em razão dos problemas de alagamentos na área urbana do município de Boa Vista. O presente trabalho teve por objetivo a elaboração de um relatório técnico para subsidiar decisões do Ministério Público Estadual, no tocante ao Inquérito Civil. A metodologia utilizada a partir de dados espaciais da bacia do rio Cauamé (mapas ...
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
2022 - | Ambiente Gestão e Desenvolvimento
Moacir Antônio Machado da Silva,
... de Justiça em exercício na área do novo Estado (C.F., art. 235, V, "b"), ou sobre membro do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (Lei Complementar ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1993 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Janaine Voltolini de Oliveira,
... informações em documentos publicados no Diário Oficial do Estado de Roraima - DOE e dados do Sistema de Monitoramento Acadêmico – SIMA, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI, do Ministério da Cidadania – MC. Executado em Roraima em três etapas por meio de convênio tripartite, celebrado entre Governo Federal, Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – Setrabes e ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2021 - | Ambiente Gestão e Desenvolvimento
Produção Nacional
Francisco Naildo Cardoso Leitão, Daiane Mendes Rodrigues, Juliana Maria Bello Jastrow, Ocilma Barros de Quental, Alliny Sales Rodrigues, Mauro José de Deus Morais,
... dados secundários do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS) do Ministério da Saúde (MS), Resultados: O financiamento da APS nos Estados da Região Norte é constitucional, legal e legítimo ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2022 - | Revista interdisciplinar em saúde
... licenciamento ambiental, ações da Superintendência e intervenção do Ministério Público Federal refletiram num recorde de fichas de caracterização de atividades em 2022. É possível perceber que, apesar de pouco divulgado, nos últimos anos houve certo avanço na arqueologia do estado, ainda que esteja caminhando a passos lentos.
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2024 - MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI | Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi Ciências Humanas
Produção Nacional
Anderlândia Nobrega da Silva, Linoberg Barbosa de Almeida,
... população carcerária e a falta de estrutura do Estado para comportar o aumento do número de presos, a Penitenciária foi passando por adaptações recebendo pre¬ventivados e condenados a pena de regime fechado, sem agrícola ser. A PAMC transformou-se em motivo de reclamações por operadores dos direitos humanos e ações do Ministério Público solicitando providências na estrutura. Ao considerarmos o agente ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2014 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | EXAMÃPAKU
Produção Nacional
Andréa Ferreira Lima da Silva, Adriana de Azevedo Mathis,
... Amazônia Legal (Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão) realizou breve pesquisa exploratória através da análise de dados secundários disponibilizados pelas i) secretarias estaduais de saúde, em seus canais oficiais de comunicação; ii) das informações contidas nas legislações específicas de cada estado; iii) das informações dos órgãos de controle externo e iv) de dados oficiais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES/DATASUS, do Ministério da Saúde. A partir do levantamento no banco ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
Produção Nacional
... e sua influência sobre os processos depolicymaking do Ministério de Relações Exteriores do país, uma vez que retrata claramente a dinâmica evolutiva das ações paradiplomáticas de estados amazônicos transfronteiriços a partir da identificação de marcos estruturais de longa duração, bem como, de elementos conjunturais de curta duração. O livro trata-se de uma referência basilar nos estudos internacionalistas, recomendada para um amplo público, composto, tanto, por pessoas leigas, quanto, por especialistas ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | Novos Cadernos NAEA
Produção Nacional
Revisado por pares
Dartagnan Ferreirra de Macêdo, João Antônio da Rocha Ataide, Antônio Carlos Silva Costa, Waldemar Antônio da Rocha de Souza, Luciana Peixoto Santa Rita,
... a medicamentos, mediante ações da Defensoria Pública e Ministério Público, e que os gastos ultrapassaram 100 milhões de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | Revista de Administração de Roraima - RARR
Produção Nacional
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti,
... e sugerir a interdição do local. Segundo o Ministério da Saúde, existem atualmente no país, 1.620 CAPs. Desse total, 761 são CAPs |, de atendimento rápido, para consultas e renovação de receitas, estabelecidos em cidades de até 70 mil habitantes. Os CAPs III, que prevê acolhimento dos pacientes e instalados em cidades com mais de 150 mil habitantes, são apenas 55 em todo o país, sendo que dez estados, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2011 - Associação Brasileira de Psiquiatria | Debates em Psiquiatria
Produção Nacional
Revisado por pares
KAM Martins, LL Araújo, CBA Greco, SM Mazzoni, Flávio Henrique Batista de Souza,
... profissionais de saúde, assim como, a atuação do ministério público na saúde.
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2023 - Elsevier BV | Hematology Transfusion and Cell Therapy
Produção Nacional
Revisado por pares
... violação de direitos humanos: que políticas linguísticas o Estado brasileiro tem adotado para garantir o acesso dos imigrantes a serviços públicos básicos? Niterói, Gragoatá, v. 22, n. 42, p. ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2020 - Universidade Estadual do Suodeste da Bahia | Fólio
Aliny de Lima Santos, Ramon Ferreira Santa Rosa, Maria Eduarda Hernandes de Lima, Mariana Lemos Carlos, Clarissa Fonseca Vollrath Possmoser,
... atingiu níveis de crescimento inexpressivos e em alguns estados próximos a zero, como Amazonas, Roraima, Maranhão e Acre. 36 Nesse panorama, o modelo ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Saúde e Pesquisa