Produção Nacional
Revisado por pares
Christina Fornazari, Martha Canfield, Ronaldo Laranjeira,
... s Office of the State of São Paulo (Ministério Público do Estado de São Paulo) on all involuntary psychiatric hospitalizations in the city ...
Tópico(s): Schizophrenia research and treatment
2022 - Associação Brasileira de Psiquiatria | Brazilian Journal of Psychiatry
Produção Nacional
Revisado por pares
... produzidos na Delegacia de Defesa da Mulher, no Ministério Público e nas Varas Criminais, do município de Campinas, estado de São Paulo, que permite identificar tanto as características do estupro ( ...
Tópico(s): Crime, Illicit Activities, and Governance
2008 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Katálysis
Produção Nacional
Revisado por pares
... práticas desenvolvidas a esse respeito numa região do Estado de São Paulo. Destaca-se o importante papel desempenhado por setores do Ministério Público do Trabalho e do Poder Legislativo na articulação ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2011 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Ana Maria Vieira de Alcântara,
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo discutir a oferta de cursos pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e pela Escola Superior do Ministério Público para investir no aprimoramento profissional, na atualização, capacitação e especialização dos integrantes de seus quadros. Cursos de menor duração e sobre temas relacionados às carreiras passaram a ser ministrados pela Escola Virtual, no sistema de Educação a Distância. Os objetivos, a dinâmica do curso e o público-alvo diferem quanto ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2012 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Revista Gestão & Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
Nelma Aparecida Magdalena Monticelli, Silviane Duarte Rodrigues, Milena Pavan Serafim, Teresa Dib Zambón Atvars,
... do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Educação, o Tribunal de Contas Estadual, o Ministério Público, as agências de fomento públicas, os agentes privados, tais como os agentes sociais críticos da universidade pública, os competidores do mercado da educação superior, e a mídia em ...
Tópico(s): Science and Science Education
2021 - UNIVERSIDADE DE SOROCABA | Avaliação Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas)
Produção Nacional
Ana Paula Soares da Silva, Bianca Oliveira de Macedo, LAURA RESENDE GUAL, Letícia Michele Stencel, Raul Gomes de Almeida,
... técnica do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), no âmbito do Grupo de Atuação Especial ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | Educação em Revista
Produção Nacional
Isabel Cristina Nunes de Sousa, Celso Maran de Oliveira,
... provenientes de Inquéritos Civis instaurados e conduzidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, foram organizados e analisados por meio de uma ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2021 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Produção Nacional
Revisado por pares
... dados coletados junto a procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, abertos contra policiais com acusação de abuso de ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Revista Brasileira de Segurança Pública
Condenação criminal por maus-tratos aos animais.
Tópico(s): Wildlife Conservation and Criminology Analyses
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Brasileira de Direito Animal
... Poder Judiciário do estado de São Paulo, o Ministério Público do estado de São Paulo e da mesma circunscrição da Justiça Federal. O ...
Tópico(s): Artificial Intelligence in Law
2021 - | Sistema e-Revista CNJ
... Poder Judiciario do estado de Sao Paulo, o Ministerio Publico do estado de Sao Paulo e da mesma circunscricao da Justica Federal. O ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Sistema e-Revista CNJ
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Anita Scorsafava, Arlete de Souza, Monica Stofer, Claudete Azevedo Nunes, Thaís Valéria Milanez,
... segundo os parâmetros estabelecidos pela Portaria nº518 do Ministério da Saúde, que dispõe as normas de qualidade em sistemas de abastecimento público e soluções alternativas. O potencial de risco das águas provenientes de poços e minas de 100 municípios do estado de São Paulo, incluindo a capital, foi avaliado por meio de ...
Tópico(s): Water Quality and Pollution Assessment
2010 - | REVISTA DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Produção Nacional
Revisado por pares
Camila Lima Nascimento, Helenice Yemi Nakamura,
... distribuição de profissionais de Fonoaudiologia no SUS do Estado de São Paulo para compreender a inserção desta categoria no serviço público. Foram analisados dados secundários dos bancos de informações públicos do Ministério da Saúde e do IBGE relativos ao porte ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2018 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO | Distúrbios da Comunicação
... Eleitoral De São Paulo Requerido: Corregedoria Geral Do Ministério Público Do Estado De São Paulo Objeto: Aplicabilidade do princípio da publicidade em procedimento ...
Tópico(s): Corporate Identity and Reputation
2019 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
... Eleitoral De São Paulo Requerido: Corregedoria Geral Do Ministério Público Do Estado De São Paulo Objeto: Aplicabilidade do princípio da publicidade em procedimento ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Produção Nacional
Revisado por pares
Suéllyn Mattos de Aragão, André Luis Cândido da Silva, Rafael Gomes Ditterich, Solena Ziemer Kusma,
O objetivo do estudo foi evidenciar os principais desafios sanitários no Estado do Paraná nos anos de 2016 e 2017, a partir da análise das denúncias realizadas junto ao Ministério Público Estadual. A proposta foi instrumentalizar gestores e usuários do sistema público para o reconhecimento e o enfrentamento das necessidades prementes em saúde. Realizou-se um estudo, documental e qualitativo, por meio da organização e análise de dados do sistema de informação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Greice Kelli Lopes Santos de Lima, Evandro Roberto Tagliaferro, Danila Fernanda Rodrigues Frias, João Adalberto Campato,
... meio ambiente, objetivando avaliar os inquéritos abertos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de Jales, da 24ª e 37ª Subseção Judiciária Federal, a coerção e a sanção dos crimes ambientais de atos e/ou omissões dos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO | Interações (Campo Grande)
Produção Nacional
Ariella Hasegawa Galvão dos Santos, Mário Sérgio Sobrinho, R.C. Silva, Francisco Xavier Pauliquevis de Almeida Prado, Patricia Takesaki Miyaji Naricawa, Pedro Ferreira Leite Neto, Ronaldo Laranjeira,
... Objetivo: Descrever a construção do Projeto JT pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e sua parceria com o Ambulatório Médico de ...
Tópico(s): Psychopathy, Forensic Psychiatry, Sexual Offending
2024 - Associação Brasileira de Psiquiatria | Debates em Psiquiatria
Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins,
... pós-graduação stricto sensu (Direito Ambiental). Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, exerce o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça ...
Tópico(s): Science and Education Research
2024 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Celso Antônio Bandeira de Mello,
... terem sido julgados regulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), o Ministério Público Estadual postulou a anulação do procedimento de contratação por inexigibilidade e, via de ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2020 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,<br />qualificado nos autos, moveu ação civil pública contra AMALIA<br />GRISELDA RIOS DE STEVANOVICH E ...
Tópico(s): Adventure Sports and Sensation Seeking
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Brasileira de Direito Animal
Produção Nacional
Revisado por pares
... trabalho visa atender as exigencias legais impostas pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, em especial pela Promotoria de Justica de Miguelopolis ...
Tópico(s): Urban Arborization and Environmental Studies
2014 - Taylor & Francis | Nucleus
Produção Nacional
Andréia Ribeiro Rodrigues Barboza, Tiago do Amaral Barboza,
... trabalho expõe-se breve perfil pós-constitucionalista do Ministério Público do Estado de São Paulo e sua missão de acompanhar a efetivação das ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2015 - | Serviço Social e Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
Diogo Laércio Gonçalves, Messias Modesto dos Passos,
... a proposta do Inquérito Civil 263/2010 do Ministério Público do Estado de São Paulo, além disso, foram realizadas entrevistas semidirigidas com o ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2018 - | Formação (Online)
Produção Nacional
Celeste Leite dos Santos, Fabiola Moran Faloppa,
... e comunidade atingida pelos efeitos do crime.O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio dessa estratégia de gestão da Promotoria ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - | Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Matheus da Silva Medeiros, Michelle Gomes Santos,
... a cartilha “Mulher, vire a página…”, publicada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em 2016. A partir da emergência de políticas ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | Entrepalavras
Produção Nacional
Larissa Gomes Ornelas PEDOTT, Carla Biancha Angelucci,
... Grupo de Atuação Especial de Educação - Geduc - do Ministério Público do Estado de São Paulo, desde sua criação em 2011 até o final ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial | Revista Brasileira de Educação Especial
Produção Nacional
Revisado por pares
Rayane Vieira Rodrigues, Vanessa Elias de Oliveira,
... artigo tem como objetivo identificar a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) no processo de judicialização de saúde. Para ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2022 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
... analisa o Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP), instrumento que fixa as metas prioritárias anuais ...
Tópico(s): Public Policy and Administration Research
2022 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
Alessandra Negrão Elias Martins, Maria Gabriela Mantaut Leifert, Mônica Lodder de Oliveira Pereira,
... apresenta o trabalho que foi desenvolvido junto ao Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo no Foro Regional de Santo Amaro, Sao Paulo, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - | Nova Perspectiva Sistêmica