Produção Nacional
... da região. Em tempo pretérito, o Governo do Amapá e o Ministério Público Federal mediaram ações para legalizar a atividade e transformar o Lourenço num polo de mineração artesanal sustentável. Referidas ações não aconteceram, mas deixaram lições que foram anuladas ou desconsideradas pelo Estado racionalista quando do estabelecimento de acordos bilaterais Brasil-França para combate ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Boletim Goiano de Geografia
Produção Nacional
Revisado por pares
José Marcelo Martins Medeiros, Brenda Beserra Uliana, Dayanne dos Santos Araújo,
... de ressaca” na cidade de Macapá, capital do Amapá. Um trecho da ressaca da Lagoa dos Índios, objeto deste estudo, foi recentemente aterrado para a ampliação de uma rodovia e sofreu um Termo de Ajustamento de Conduta pelo ministério público do estado, visando a criação de um grande parque urbano. ...
Tópico(s): Land Use and Ecosystem Services
2020 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online)
Produção Nacional
Rosileia Dos Santos de Oliveira Pelaes, Maria Helena De Paula Frota,
... Doméstica na Comarca do município de Santana no Estado do Amapá, no Ministério Público Estadual e no Centro de atendimento a mulher e a família (CAMUF). As mulheres entrevistadas na Vara de Violência Doméstica na Comarca do município de Santana no Estado do Amapá indicaram o modelo retributivo como forma mais adequada, ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2020 - | Inovação & Tecnologia Social
Produção Nacional
Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Adriana Aparecida Dragone Silveira,
... 574 procedimentos administrativos coletados nos portais da transparência do Ministério Público de nove estados que possuem em seus planejamentos estratégicos objetivos relacionados à promoção da qualidade da educação básica: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. Os ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista
Produção Nacional
Revisado por pares
Adriana Passos Ferreira, Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões, Fernando Castro Amoras,
... Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental propostos por Ministérios Públicos Estaduais. Objetiva-se verificar se os compromissos ajustados por órgãos ministeriais apresentam potencial para reverter ou minimizar danos ao meio ambiente. Foram selecionados três termos de ajustamento de conduta para análise documental: dois do Estado do Amapá e um do Estado do Pará, ambos localizados ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2017 - Editora Dom Helder | Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Produção Nacional
Revisado por pares
Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Adriana Aparecida Dragone Silveira,
RESUMO O presente artigo analisa como o Ministério Público se capacita para atuar nas políticas educacionais no Brasil. Para tanto, realiza um estudo de casos múltiplos, mediante análise documental das estratégias utilizadas nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia, categorizando a capacidade em técnica jurídica, técnica especializada e participação. Apresenta uma discussão teórica sobre o caráter do Ministério Público enquanto ator político e a sua capacidade para ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcelle Cristina Ferreira Brito Corrêa, Gustavo Mota Rodrigues, Flávio Henrique da Glória Gomes, Felipe Matos, Everton Vieira Santos, Hugo de Almeida Medeiros, Lucas Vinicius Quaresma do Nascimento, Amanda Pimentel Luz, Michael Weder Moraes de Abreu, Ravi Cabral Gabriel,
... patógeno, além de diminuir os gastos do sistema público de saúde com o tratamento através do investimento na prevenção. O Governo do Estado do Amapá vem incentivando a vacinação contra influenza por conta ... de Vacinação Contra a Influenza 2023, fornecidos pelo Ministério da Saúde, durante o período de 20/03/2023 a 10/07/2023. Durante o prazo de 20 de março a 10 de julho de 2023, o total de doses de vacinas contra Influenza aplicadas foi de 93.052, sendo que 58% destas foram no município de Macapá, capital do estado. O estado conta com uma cobertura vacinal no público infantil de 93,3%, no entanto alguns municípios ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2023 - Elsevier BV | The Brazilian Journal of Infectious Diseases
Produção Nacional
Uriens Maximiliano Ravena-Cañete, Voyner Ravena Cañete, Sônia Maria Simões Barbosa Santos Magalhães,
... Z-03 do município do Oiapoque, somada ao Estado, na figura do ICMBIO e outros atores e agentes sociais se articularam na busca de novos arranjos para o uso desses recursos naturais. Por meio de entrevistas e trabalho de campo marcado por observação direta, este ensaio descreve como no Oiapoque um termo de compromisso, estabelecido entre a Colônia de Pescadores Z-03, o ICMBIO e o Ministério Público, vem se mostrando parcialmente efetivo como uma estratégia ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | Novos Cadernos NAEA
Produção Nacional
Elaine Pereira da Silva, Rodrigo Santaella Gonçalves,
... da Política nacional de educação se surdos do Ministério da Educação- MEC, a necessidade de (re) pensar políticas públicas que atinjam a raiz do problema, com vistas a sua resolução. A pesquisa apresenta o caminhar evolutivo da profissionalização do Intérprete de Libras educacional no estado do Amapá, assim como o alinhamento às diretrizes nacionais de ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2021 - | Inovação & Tecnologia Social
Produção Nacional
... e sua influência sobre os processos depolicymaking do Ministério de Relações Exteriores do país, uma vez que retrata claramente a dinâmica evolutiva das ações paradiplomáticas de estados amazônicos transfronteiriços a partir da identificação de marcos estruturais de longa duração, bem como, de elementos conjunturais de curta duração. O livro trata-se de uma referência basilar nos estudos internacionalistas, recomendada para um amplo público, composto, tanto, por pessoas leigas, quanto, por especialistas ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | Novos Cadernos NAEA
Produção Nacional
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti,
... e sugerir a interdição do local. Segundo o Ministério da Saúde, existem atualmente no país, 1.620 CAPs. Desse total, 761 são CAPs |, de atendimento rápido, para consultas e renovação de receitas, estabelecidos em cidades de até 70 mil habitantes. Os CAPs III, que prevê acolhimento dos pacientes e instalados em cidades com mais de 150 mil habitantes, são apenas 55 em todo o país, sendo que dez estados, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Espírito ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2011 - Associação Brasileira de Psiquiatria | Debates em Psiquiatria
Produção Nacional
Jorge Angelo Simões Malcher, Daimio C. Brito, Thaís Pantoja de Carvalho, Jéssica Oliveira dos Santos, Elaine Cristina Maciel da Penha, Jimaine Nascimento Guedes, Alan Cavalcanti da Cunha,
... Mazagão e Vitória do Jari, todos pertencentes ao estado do Amapá. Foram realizadas a coleta de 94 amostras e ...
Tópico(s): Child Nutrition and Water Access
2020 - Escola Superior de Sustentabilidade | Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais
Produção Nacional
Andréa Ferreira Lima da Silva, Adriana de Azevedo Mathis,
... suas formas de ser na relação com o Estado. Método: com objetivo de se aproximar da realidade das OSS’s na chamada Amazônia Legal (Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão) ... das informações contidas nas legislações específicas de cada estado; iii) das informações dos órgãos de controle externo e iv) de dados oficiais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES/DATASUS, do Ministério da Saúde. A partir do levantamento no banco ... Constitucional nº 95, chamada de “teto dos gastos públicos”. Os acontecimentos do tempo presente no Brasil, requisitam dos partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, pesquisadores e demais atores sociais do campo progressista retornarem à análise das lutas de classe e de suas expressões contraditórias, sobretudo, do Estado como condensação desta relação.
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750