María Santos, Karla Maia Barros,
... e outras violações, com foco na atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). Ao longo da história, a percepção ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | DELOS Desarrollo Local Sostenible
Alessandro Samartin de Gouveia, Christianne Corrêa,
... versa sobre as possíveis decisões do membro do Ministério Público do Estado do Amazonas na conclusão do procedimento de notícia de fato ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Frederico Jorge Ferreira Costa, Nyalle Barboza Matos, Victor Godeiro de Medeiros Lima,
Esta pesquisa visa descrever o processo de mensuração e controle de depreciação e amortização dos bens públicos a partir dos relatórios emitidos pelo Sistema de Gestão de Material e Patrimônio (Ajuri). Estudos anteriores sobre o tema evidenciam que fazer os registros de depreciação e amortização permitem o fornecimento de informações fidedignas e maior transparência em relação às demonstrações contábeis, além de permitir maior controle patrimonial, necessário no setor público. Trata-se de um estudo ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Cuadernos de Educación y Desarrollo
... Objeto: Controle de legalidade de atos administrativos do ministério público do estado do amazonas
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
... Objeto: Controle de legalidade de atos administrativos do ministério público do estado do amazonas
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Beatriz Dias Corrêa, Denise Machado Duran Gutierrez,
... NUPA-FAMÍLIA do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas – NUPA-MPAM sobre o exercício da curatela e ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2024 - ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA | Revista Psicologia Diversidade e Saúde
Produção Nacional
Alessandro Samartin de Gouveia,
... estudar a formação de lista de antiguidade no Ministério Público do Estado do Amazonas. Para tanto, pretende examinar as hipóteses em que ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Produção Nacional
Revisado por pares
Gustavo Souza Zanatta, Patricky Batista da Silva, Marcelo Augusto Zacarias,
... do Centro Universitário Luterano de Manaus - ULBRA, no Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça (MPAM-PGJ), em um ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Perspectivas em Psicologia
Produção Nacional
Revisado por pares
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Alessandro Samartin de Gouveia,
... contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério Público pode agir sobre o desflorestamento da Amazônia Legal no Estado do Amazonas e contribuir para o desenvolvimento sustentável da região. ... espera-se apresentar informações sobre o papel do Ministério Público na efetivação de políticas públicas que consolidem os fundamentos e objetivos do Estado Democrático de Direito na defesa do meio ambiente saudável e sustentável no Amazonas.
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2022 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito | Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Produção Nacional
... 1.13.000.002364/2013-43 levantados no Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM). A agência dos documentos fez com que o Estado produzisse, por meio do MPF e MPT, ações ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2022 - | Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES)
Produção Nacional
Thais Zucheto de Menezes, Susy Rodrigues Simonetti, A. R. N. LIMA, Deborah Rayanne Cabral Nogueira,
... no setor do turismo em doze municípios no estado do Amazonas. Para isto, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental com levantamento de dados públicos como finanças públicas, número de empresas e empregos do setor e informações sobre voos, relativos aos primeiros semestres de 2019 e 2020, comparativamente. A seleção dos municípios de interesse utilizou, a priori, o Mapa do Turismo Brasileiro (2019-2021) elaborado pelo Ministério do Turismo (MTur). Os principais resultados indicam que ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2021 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Geo UERJ
... incorporada ao direito pátrio pelo Defensor Público do Estado do Amazonas Maurilio Casas Maia. O estudo acerca do fenômeno do guardião dos vulneráveis é identificado como essencial ao cumprimento das funções atribuídas pela Constituição Federal à Defensoria Pública. Rememora o surgimento do cargo de Defensor Público, com origem em ramo do Ministério Público, e pontua conquistas históricas pela autonomia da ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - | Revista da Defensoria Pública da União
André Luís Gaspar Barros, Orlem Pinheiro de Lima, Meiryjane Moura da Silva, Paulo César Diniz de Araújo, Márcia Ribeiro Maduro, Andréa Lanza Cordeiro de Souza, Nilson José de Oliveira Júnior, Sandro Breval Santiago,
... Transparência, segundo os critérios de transparência estabelecidos pelo Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, baseando-se no Ranking Nacional de Transparência. Na quarta seção será efetuada a análise dos dados obtidos para confirmar ou não a hipótese. Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre a transparência nos Portais de Transparência dos Municípios do estado do Amazonas. Estabeleceu-se, ainda, os seguintes objetivos: verificar se ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Produção Nacional
Anne Michelle Tavares Fonseca, Marcileia Couteiro Lopes, Luciana Montenegro Valente,
... no Amazonas a partir das ações impetradas pelo Ministério Público Federal no período de 2009 a 2010. A metodologia utilizada teve como base a coleta de dados (na Justiça Federal e no MPF do Amazonas), tabulação das informações e análise quali-quantitativa. O desmatamento ilegal foi o crime contra a flora com maior ocorrência no Estado, durante o período estudado, sendo cometido com maior ...
Tópico(s): Wildlife Conservation and Criminology Analyses
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Produção Nacional
Francisco Naildo Cardoso Leitão, Daiane Mendes Rodrigues, Juliana Maria Bello Jastrow, Ocilma Barros de Quental, Alliny Sales Rodrigues, Mauro José de Deus Morais,
... dados secundários do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS) do Ministério da Saúde (MS), Resultados: O financiamento da APS nos Estados da Região Norte é constitucional, legal e legítimo no que tange ao mínimo exigido. Em 2014, 2015 e 2016, os recursos investidos foram superiores a 22 bilhões de reais, observando que os Estados que mais investiram foram Pará, Amazonas e Rondônia no período analisado. A correlação entre ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2022 - | Revista interdisciplinar em saúde
Fabiana Lucena Oliveira, Luciano Balbino dos Santos,
... de avaliações trienais, do Conselho Estadual de Educação Amazonas, entidade representativa do Ministério da Educação, no âmbito de universidades estaduais, como é o caso da UEA. Identificado o universo, foi selecionada uma amostra e aplicado o questionário eletrônico. As respostas trouxeram esclarecimentos sobre a aprovação no exame da OAB, preferência de carreira, alocação nos setores público ou privado, faixas salariais, percepção do conteúdo recebido ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2025 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Tayná Vieira de Lima, Elton Pereira Teixeira, Orlem Pinheiro de Lima, Ana Paula Alves Roberto, Márcia Ribeiro Maduro, Manoel Carlos De Oliveira Júnior, José Carlos Alves Roberto, Edileuza Lobato da Cunha,
... comportamento das servidoras e estagiárias da Diretoria do Ministério Público de Contas do Amazonas. Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2023 - Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo | Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review)
Ismael Gonçalves Alves, Alcides Goularti Filho, Daniela Pistorello,
... Nele, os autores, analisam a distribuição dos recursos públicos em saúde nos municípios do estado do Amazonas. Estabeleceu-se uma relação entre gastos públicos per capita em saúde com a renda gerada ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2023 - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE | Desenvolvimento Socioeconômico em Debate
Produção Nacional
Raissa Silva Frota, Beatriz Zieri Leone, Stephanie Guardabassio de Oliveira, João Carlos Bizinotto Leal Lima, Amanda Oliva Spaziani, Gustavo Barbosa, Raulcilaine Érica dos Santos, Talita Costa Barbosa, Lindemberg Barbosa Júnior, Flávio Henrique Nuevo Benez dos Santos, Maurício José Medeiros,
... eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil; Seção 1:23. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. Guia de Vigilância em Saúde: volume único, 2 ed. Brasília. 2017. Goias. Secretaria de Estado da Saúde (SES). Dia Mundial de combate às ...
Tópico(s): Otolaryngology and Infectious Diseases
2020 - Indonesian Center for Animal Research and Development | ARCHIVES OF HEALTH INVESTIGATION
Produção Nacional
Nádile Juliane Costa de Castro, Jéssica Teixeira, Juliana Pereira Pinto Cordeiro, Dayanne de Nazaré dos Santos,
... ementas). Resultados: Foram identificados 20 cursos, sendo nove públicos e onze privados, deste apenas três apresentaram disciplinas dentro da característica investigada, sendo estas ministradas no estado do Amazonas e Acre. Conclusão: É notória a ausência de ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2019 - Revista Eletronica Acervo Saude | Revista Eletrônica Acervo Saúde
Ananias Facundes Guimarães, Rodrigo Silva Marcelino, Liliane Fernandes da Costa Wanderley, Mariana Paula da Silva, Vanessa de Oliveira Gomes, Abel Santiago Muri Gama,
... o perfil epidemiológico das intoxicações exógenas notificadas no Amazonas entre 2013 e 2022. Trata-se de um estudo epidemiológico, transversal, retrospectivo e descritivo utilizando dados públicos disponibilizados pelo Ministério da Saúde dos anos de 2013 a 2022. ...
Tópico(s): Pesticide Exposure and Toxicity
2024 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Saúde e Pesquisa
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcos André Ferreira Estácio, Diana Andreza Rebouças Almeida,
... acesso e permanência de indígenas na Universidade do Estado do Amazonas, a qual foi implementada pela Lei Estadual n.° ... access system and indigenous staying in Universidade do Estado do Amazonas, which was implemented by State Law 2,894/ ... todos os estados brasileiros. A população indígena do estado do Amazonas é de 183.514, dos quais 34.302 ... Uma das instituições públicas de educação superior no estado do Amazonas é a Universidade do Estado do Amazonas (UEA)2 , instituição de ensino vinculada ao Governo ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2016 - Wiley | Journal of Research in Special Educational Needs
Produção Nacional
Revisado por pares
... foram organizadas no Nordeste pelo Poder Executivo, via Ministério da Viação e Obras Públicas, sob a justificativa de empregar os pobres das secas e controlar também as migrações para os estados de outras regiões. No Ceará, milhares de trabalhadores foram alistados em obras de açudagem, estradas de rodagem, redes de irrigação, eletricidade, prédios públicos, entre outras, protagonizando a edificação de uma volumosa ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | Fronteiras & Debates
Produção Nacional
... e sua influência sobre os processos depolicymaking do Ministério de Relações Exteriores do país, uma vez que retrata claramente a dinâmica evolutiva das ações paradiplomáticas de estados amazônicos transfronteiriços a partir da identificação de marcos estruturais de longa duração, bem como, de elementos conjunturais de curta duração. O livro trata-se de uma referência basilar nos estudos internacionalistas, recomendada para um amplo público, composto, tanto, por pessoas leigas, quanto, por especialistas ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | Novos Cadernos NAEA
Produção Nacional
Antônia Gomes Neta Pinto, Maria do Socorro Rocha da Silva, Domitila Pascoaloto, Helder Manuel da Costa Santos,
... limite máximo desejável para águas destinadas ao abastecimento público, preconizado pela portaria 518 do Ministério da Saúde. No entanto, apesar da poluição dos ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2009 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Caminhos de Geografia
Albuquerque Neto, Alfredo Leitão de,
... ouve-se falar muito da operacao realizada pelo Ministerio Publico Federal denominada Lava Jato e de seus desdobramentos
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Erika S. Santos, Mônica Mota Tassigny,
... Operação “Maus Caminhos”, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal. Desde o início do século XXI, vem ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
Produção Nacional
Revisado por pares
... analisados pelos funcionários da Diretoria da Agricultura do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas entre 1887 e 1889. Neste momento, Machado de Assis exercia a função de chefe nesta repartição. Na medida em que abordamos a atuação desta diretoria na aplicação das leis agrárias oitocentistas, estaremos também percebendo algumas das contingências nas quais o Bruxo do Cosme Velho exerceu suas funções no funcionalismo público. Através da análise destes processos, percebemos como esta ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Maracanan
Aliny de Lima Santos, Ramon Ferreira Santa Rosa, Maria Eduarda Hernandes de Lima, Mariana Lemos Carlos, Clarissa Fonseca Vollrath Possmoser,
... atingiu níveis de crescimento inexpressivos e em alguns estados próximos a zero, como Amazonas, Roraima, Maranhão e Acre. 36 Nesse panorama, o ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Saúde e Pesquisa
Produção Nacional
Andréa Ferreira Lima da Silva, Adriana de Azevedo Mathis,
... suas formas de ser na relação com o Estado. Método: com objetivo de se aproximar da realidade das OSS’s na chamada Amazônia Legal (Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e ... das informações contidas nas legislações específicas de cada estado; iii) das informações dos órgãos de controle externo e iv) de dados oficiais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES/DATASUS, do Ministério da Saúde. A partir do levantamento no banco ... Constitucional nº 95, chamada de “teto dos gastos públicos”. Os acontecimentos do tempo presente no Brasil, requisitam dos partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, pesquisadores e demais atores sociais do campo progressista retornarem à análise das lutas de classe e de suas expressões contraditórias, sobretudo, do Estado como condensação desta relação.
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750