Produção Nacional
Revisado por pares
Haruf Salmen Espíndola, Eunice Sueli Nodari, Mauro Augusto dos Santos,
... técnico-administrativas, cujas responsabilidades criminais foram apontadas pelo Ministério Público. Os impactos foram diretos e indiretos sobre rios e terrenos aluviais; sobre as áreas de proteção ambiental, reservas florestais, flora e fauna; sobre os habitats, hábitos e os coabitantes rurais e urbanos; e sobre a zona costeira no estado do Espírito Santo. O artigo busca identificar a problemática que emerge ...
Tópico(s): Tailings Management and Properties
2019 - National History Association | Revista Brasileira de História
Produção Nacional
... enfrentamento à violência contra as mulheres elaborado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo desenvolvido durante a pandemia da COVID-19 visando ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - | Revista Serviço Social em Perspectiva
Lorena Evangelista Santos, Francis Sodré,
O cenário que antecedeu a pandemia COVID-19 no Brasil foi atravessado por cortes no campo social, a exemplo, cita-se a Emenda Constitucional 95 de 2016 que congelou os gastos públicos por 20 anos. Logo, enfrentar uma pandemia já seria difícil em qualquer realidade social, mas mediante esse contexto e governo Bolsonaro, as ações consideradas eficazes foram atravessadas por embate político e necessidade de intervenção imediata do legislativo, entre elas, aumento de recursos para a saúde, o que envolveu ...
Tópico(s): Education during COVID-19 pandemic
2023 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
Produção Nacional
Janyluce Rezende Gama, Marcelo Moll Brand�ão,
... State Court of Auditors (Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo), and the Ministry of Labor (Ministério Público do Trabalho). Questionnaires were administered to seven hospitals, ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2011 - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) | Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC)
Produção Nacional
Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Adriana Aparecida Dragone Silveira,
... 574 procedimentos administrativos coletados nos portais da transparência do Ministério Público de nove estados que possuem em seus planejamentos estratégicos objetivos relacionados à promoção da qualidade da educação básica: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. Os ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista
Produção Nacional
Revisado por pares
Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Adriana Aparecida Dragone Silveira,
RESUMO O presente artigo analisa como o Ministério Público se capacita para atuar nas políticas educacionais no Brasil. Para tanto, realiza um estudo de casos múltiplos, mediante análise documental das estratégias utilizadas nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia, categorizando a capacidade em técnica jurídica, técnica especializada e participação. Apresenta uma discussão teórica sobre o caráter do Ministério Público enquanto ator político e a sua capacidade para ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
... de vista etnografico uma Audiencia Publica protagonizada pelo Ministerio Publico Federal (MPF) na cidade de Sao Mateus, Norte do Espirito Santo, cujo tema foi a regularizacao dos territorios quilombolas no Espirito Santo. A partir da conjuntura da aplicacao do artigo 68 da Constituicao Federal e do Decreto 4887/2003 entre os quilombolas no estado, as praticas ordinarias do MPF e o posicionamento ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2013 - | Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
... de vista etnográfico uma Audiência Pública protagonizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na cidade de São Mateus, Norte do Espírito Santo, cujo tema foi a regularização dos territórios quilombolas no Espírito Santo. A partir da conjuntura da aplicação do artigo 68 da Constituição Federal e do Decreto 4887/2003 entre os quilombolas no estado, as práticas ordinárias do MPF e o posicionamento ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2013 - | Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
Produção Nacional
Tatielle Rocha de Jesus, Érika Cardoso dos Reis,
... diretos dos procedimentos relacionados à cirurgia bariátrica no estado do Espírito Santo de 2008 a 2017. Métodos: Estudo observacional, descritivo e retrospectivo, baseado em dados secundários disponíveis nos arquivos de domínio público presentes no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde e no Sistema de Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial, do Ministério da Saúde. Os indicadores calculados foram CB por ...
Tópico(s): Healthcare during COVID-19 Pandemic
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | DEMETRA Alimentação Nutrição & Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
Carolina Todesco, Isadora Shirlayne Silva Adelino,
... Os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo não apresentaram um investimento expressivo comparado a MG e SP. A região Sul abarcou 4,8% dos investimentos. Os estados da região Centro-Oeste e Norte são os mais negligenciados em relação aos investimentos públicos em turismo, abarcaram respectivamente 3,8% e 3,5% dos recursos no decorrer de 17 anos de atuação do Ministério do Turismo. Por conta da falta de detalhamento ...
Tópico(s): Aviation Industry Analysis and Trends
2021 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Cenário Revista Interdisciplinar em Turismo e Território
Produção Nacional
Revisado por pares
Rosemeire de Araújo Rangni, Carlos Samuel Rossi, Fabiana Oliveira Koga,
... e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação. A Região Sudeste, brasileira, é composta por quatro Estados: Espirito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Produção Nacional
Marcelo Henrique Pereira, Patrick Barcelos Teixeira, Bruna Morgan, Julian Salvan, Daniela Aparecida Pacífico,
A protecao a pessoas portadoras de deficiencia vem ganhando cada vez mais destaque, de modo a dar igualdade de tratamento a todos os cidadaos. Os orgaos publicos, engajados com essa ideia, tambem estao adotando medidas para assegurar a inclusao social e para promover o exercicio dos direitos das pessoas com deficiencia. O presente estudo tem por objetivo avaliar se o Ministerio Publico de Contas do Estado de Santa Catarina possui a adequada acessibilidade para receber todos aqueles que se dirigem ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO | Almanaque de Ciência Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Viviana Borges Corte, Iris Moreira da Silva, Larissa Villa Dias, Michell Pedruzzi Mendes Araújo, Celso O. Azevedo,
... formação integral. As atividades percorrem diversos municípios do estado do Espírito Santo, ficando situadas em escolas ou praças, com linguagem acessível à população, para que estimulem a curiosidade e motivem as pessoas a discutir as implicações sociais da Ciência, além de aprofundar os conhecimentos delas acerca dos diversos campos da Ciência. O evento tem sido apoiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Revista Em Extensão
Produção Nacional
Revisado por pares
Edmilson Santos dos Santos, Alisson Gomes dos Santos,
... objetivo analisar o papel desempenhado pelos municípios do estado do Espírito Santo no financiamento das políticas de esporte e de ... lazer, estabelecida através da Portaria nº. 42 do Ministério da Gestão e Orçamento, e é publicada anualmente pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público brasileiro (SICONFI). Há forte descentralização das políticas de esporte e de lazer em curso e elevada permanência no gasto na FDL. O gasto na FDL tem viés concentrador, premiando com maior volume de recursos as duas principais cidades do estado. O gasto por receita corrente se diferencia por ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2018 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Conexões
Produção Nacional
Revisado por pares
Katrini Guidolini Martinelli, Silvana Granado Nogueira da Gama, Érica Marvila Garcia, Edson Theodoro dos Santos Neto,
... mulheres atendidas para o parto em maternidades do Espírito Santo, por meio de um índice universal, envolvendo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), e um índice nacional, do Ministério da Saúde do Brasil (MS), além de analisar os fatores associados à inadequação do pré-natal. Métodos: Estudo transversal com puérperas participantes do estudo “Nascer no Brasil” em maternidades do Espírito Santo, entre 2011-2012. Realizou-se regressão logística multivariada ...
Tópico(s): Maternal and Perinatal Health Interventions
2021 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Produção Nacional
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti,
... 55 em todo o país, sendo que dez estados, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2011 - Associação Brasileira de Psiquiatria | Debates em Psiquiatria
Alexandre de Castro Coura, Gustabo Miranda,
... improbidade administrativa pelo poder constituinte derivado reformador nos estados- membros da federação. Aplicando-se método indutivo, foi realizado estudo de caso e avaliado o cenário evidenciado no Espírito Santo, a partir da promulgação da Emenda Constitucional Estadual ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2015 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Produção Nacional
Maria Auxiliadora Rodrigues, Rosimere Ferreira Santana, Rodolpho César Cardoso de Paula, Maria Therezinha Nóbrega da Silva, Fátima Helena do Espírito Santo,
... principal motivo das fiscalizações foi cumprir ordens do Ministério Público (56,9%). Houve diferença entre a primeira e ... se fortalecer as fiscalizações em consonância com o Ministério Público e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Deve- ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2018 - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Enfermagem | Texto & Contexto - Enfermagem
Produção Nacional
Revisado por pares
Davi do Espírito Santo, Paulo de Tarso Brandão,
... desvelar o sentido mitico da atividade acusatoria do Estado que leva em consideracao a razao-em-si-e-por-si-mesma, fruto de conviccao (a)historica e atemporal do orgao acusador (Ministerio Publico) construida atraves do metodo. Somente a partir deste ...
Tópico(s): Marxism and Critical Theory
2009 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
O presente artigo pretende abordar o papel do fundo público em face das demandas do capitalismo contemporâneo, em sua fase financeirizada e de contrarreforma do Estado. Neste sentido, busca apontar como tem se dado a captura do fundo público pelo setor privado na saúde. Para tanto, utiliza-se de uma revisão de literatura a fim de entender o conceito de fundo público e o atual contexto do capital. Ademais, como forma de evidenciar como tem se dado o fortalecimento do setor privado da saúde, lança- ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO | Argumentum
Produção Nacional
Revisado por pares
Lívia Badaró Fabricio, Suélly Lima dos Santos, Janete Araci do Espírito Santo, Liliane Ribeiro Moreira,
... na área é crescente desde a Resolução do Ministério da Educação de 2008 que estabeleceu orientações e financiamento para licenciaturas pela modalidade à distância. Hoje há uma grande disponibilidade de cursos em diferentes níveis de ensino, através de instituições públicas e privadas. Acreditamos que estes cursos precisam ser expandidos para o público em geral, para que independente do nível de ...
Tópico(s): Science and Education Research
2018 - INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Holos
Produção Nacional
Revista Direito e Práxis, Rodolfo Noronha,
... tanto as diferentes instituições do sistema, como Defensoria, Ministério Público, quanto a sociedade civil. Esperamos oferecer uma contribuição ... instituciones del sistema, como la Defensoría Pública, el Ministerio Público, cuanto la sociedad civil. Esperamos ofrecer una contribución ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis