Produção Nacional
Paulo Roberto Barbosa Ramos, Jorge Luís Ribeiro Filho,
... que viven en la ciudad de Sao Luis do Maranhao estaban siendo adecuadamente protegidos por el Ministerio Publico del Estado, dada la existencia de un mecanismo muy eficaz ...
Tópico(s): Elder Abuse and Neglect
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Cadernos de Pesquisa
Ricardo Oliveira Mendes, Lúcio Dias Oliveira, Maria Soares Teixeira,
R. Oliveira Mendes1, L. Dias Oliveira2, M. Soares Teixeira3 1Ministério Público do Estado do Maranhão (BRAZIL) 2UFMA (BRAZIL) 3IFMA (BRAZIL)
Tópico(s): Business and Management Studies
2020 - International Academy of Technology, Education and Development | EDULEARN proceedings
Hélder Machado Passos, Pedro Nilson Moreira Viana,
Em que pese ter a Constituição Federal de 1988 assegurando inúmeros benefícios legais às Associações Cooperativas – dentre os quais se destacam a autonomia gerencial, a proteção regulatória, e o incentivo fiscal, é imprescindível analisar, a partir do cenário macroeconômico atual, em que medida a isenção tributária dos atos cooperativos se insere no plano específico das Cooperativas de Crédito Mútuo. Neste aspecto, em breve síntese, o objetivo central do presente estudo é apresentar, sob o prisma ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2018 - | Revista da Defensoria Pública da União
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Jhéssyka Yasminni Lôbo Ferreira Fernandes Felicio, Thayara Silva Castelo Branco, Diogo de Almeida Viana dos Santos,
... no Maranhão, após a publicação da Recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão (REC-1ªPJBUR - 22023), acerca da imposição de tais ...
Tópico(s): Sex work and related issues
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
Letícia Da Silva Ferreira de Lima, Ruan Didier Bruzaca,
... Civil 248/2016, por meio do qual o Ministério Público do Estado do Maranhão investigou a denúncia feita pelos moradores; pesquisar sobre ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
... de justiça, enquanto gestoras da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, partindo dos conceitos de gestão e considerando a ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
Produção Nacional
... acerca da efetividade do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado do Maranhão, em primeiro grau de jurisdição, considerando-se tanto ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Produção Nacional
Revisado por pares
Ilma de Paiva Pereira, Cássius Guimarães Chai, Rosane da Silva Días, Cristina Maria Douat Loyola, Marcos Antônio Barbosa Pacheco,
... nos CMS de uma região de saúde naquele estado. Os resultados evidenciaram que o controle institucional no SUS realizado pelo Ministério Público do Maranhão é marcado por práticas frágeis e não uniformes, ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2019 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade
Produção Nacional
Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Adriana Aparecida Dragone Silveira,
... procedimentos administrativos coletados nos portais da transparência do Ministério Público de nove estados que possuem em seus planejamentos estratégicos objetivos relacionados à promoção da qualidade da educação básica: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. Os ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista
Produção Nacional
Revisado por pares
Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Adriana Aparecida Dragone Silveira,
RESUMO O presente artigo analisa como o Ministério Público se capacita para atuar nas políticas educacionais no Brasil. Para tanto, realiza um estudo de casos múltiplos, mediante análise documental das estratégias utilizadas nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia, categorizando a capacidade em técnica jurídica, técnica especializada e participação. Apresenta uma discussão teórica sobre o caráter do Ministério Público enquanto ator político e a sua capacidade para ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Amanda de Jesus Abreu Rocha, Suiani Carvalho Braz, Mércya Carolynne Santos Silva, Ana Sarah Nobre Bezerra Santos, Carlos Emanuel Araújo Soares, Vitória Ribeiro Pereira, Ademilton Costa Alves,
... examinar a prevalência dos tipos de hemofilias no estado do Maranhão, assim como traçar um perfil clínicoepidemiológico dos pacientes portadores de hemofilia A e B, registrados no sistema de dados de coagulopatias hereditárias do Ministério da Saúde.Trata-se de um estudo do tipo observacional descritivo com análises de dados secundários obtidos por consulta às bases de dados públicos disponibilizados no sitema de dados de Coagulopatias Hereditárias ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2023 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Produção Nacional
Márcia da Conceição Rêgo, Lennon da Silva Barros, Cleudilene Gomes Da Silva, Cesário Jorge Fahd Júnior, Simone Kelly Rodrigues Lima,
... foi analisar as condições higiênico-sanitárias dos mercados públicos de um municío do estado do Maranhão. Realizou-se um estudo descritivo, qualitativo, de temporalidade transversal. Para verificação das condições higiênico-sanitárias dos mercados, aplicou-se check list adaptado com base na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 275, de 21 de outubro de 2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e nas determinações da RDC nº 216/2004, ambas do Ministério da Saúde. Os resultados encontrados revelaram irregularidades em ...
Tópico(s): Food Safety and Hygiene
2022 - | Conjecturas
Joyce Cardoso Olímpio Ikeda, Marcelo Sampaio Carneiro,
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Revista de Políticas Públicas
... s monopoly. Concerning the Atlantic slave trade to Maranhão the organisers accessed the files of the company in Lisbon, Portugal, available in the Arquivo Nacional Torre do Tombo, Arquivo Histórico do Ministério das Finanças and the Arquivo Histórico Ultramarino. They also incorporated data from archives in Luanda, as the Biblioteca Municipal de Luanda, and in Brazil, as the Arquivo Público do Pará, through the catalog compiled by Anaíza ...
Tópico(s): Caribbean history, culture, and politics
2008 - Frank Cass & Co. | Slavery and Abolition
Produção Nacional
Revisado por pares
Jaqueline do Nascimento Cruz, Marcel Theodoor Hazeu,
... da Companhia de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Ministério Público A voz das comunidades serve como contrapartida. Conclui, ainda, que o apoio do estado é fundamental para o avanço do capital sobre ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Revista de Políticas Públicas
Produção Nacional
Edvânia Ângela de Souza Lourenço, Antônio Thomaz Júnior,
... conjunta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal desde 1995 até 2015, a partir dos quais constatamos que se trata de uma problemática presente em âmbito nacional. Ou seja, apenas um estado da Federação não compareceu na relação de trabalho ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2019 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | PEGADA - A Revista da Geografia do Trabalho
Produção Nacional
... Negro e do Estado do Grão-Pará e Maranhão, as quais estão contidas no Arquivo Histórico Ultramarino e no Arquivo Público do Estado do Pará.
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2024 - | Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará
Produção Nacional
Fabiola Ewerton Kamakura Mesquita, José Sampaio de Mattos,
... vistas à obtenção de dados do Governo do Estado do Maranhão, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Mistério ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2023 - | Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional
Produção Nacional
Revisado por pares
Jurandir Carvalho de Lacerda Neto, João Paulo Bastos Silva,
... psicoativas tem impacto direto na saúde pública no estado do Maranhão. O crescimento nas taxas de internações por uso dessas substâncias compromete os gastos públicos com saúde, ao passo que suscita a criação de políticas públicas voltadas para a estruturação do serviço de saúde mental em nível de atenção básica, para contribuir, a longo prazo, com a redução nesses números no estado.
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2024 - | Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde/Brazilian Journal of Health Research
João C. Ferreira, R. Silva, Dinaelze Abrão Lopes, Mayane Cristina Pereira Marques, Andreia Araújo, Joelma Veras da Silva, Bruna Caroline Silva Falcão, Phelipe Austríaco Teixeira,
... perfil epidemiológico de pacientes diagnosticados com Hanseníase no estado do Maranhão entre os anos de 2019 e 2023. Foram utilizados dados de notificação compulsória da Hanseníase do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Os resultados mostraram que, no período ...
Tópico(s): Yersinia bacterium, plague, ectoparasites research
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Giovanna Nunes Belo Mendes, Francisco Airton Veras de Araújo Júnior,
... municipal, estadual ou federal e em conjunto ao Ministerio da Saude tem o objetivo de contribuir para a qualificacao do cuidado em saude em todos os estabelecimentos de saude do territorio. O objetivo e descrever a ocorrencia e as caracteristicas dos incidentes em saude no estado do Maranhao e notificados ao NOTIVISA no periodo 2014 a 2017. Tem carater descritivo, onde foi tracado o perfil dos incidentesno Maranhao utilizando as tabelas e graficos fornecidos pelo sistema. Foi realizado exclusivamente com dados secundarios de dominio publico, publicados no website da ANVISA, e nao necessitou ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Health Review
Produção Nacional
Revisado por pares
José das Dores de Sá Rocha, José Arimatéa Silva, Vítor Afonso Hoeflich, Francisco Carneiro Barreto Campello,
... que assumiram a gestão florestal foram diagnosticadas pelo Ministério do Meio Ambiente em 2009. Decorrente deste estudo regional, o presente trabalho tem como objetivos: i) Caracterizar os instrumentos de política e de gestão florestal no estado do Maranhão; ii) Analisar o atual modelo de gestão florestal ...
Tópico(s): Global trade, sustainability, and social impact
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | FLORESTA
Produção Nacional
Andréa Ferreira Lima da Silva, Adriana de Azevedo Mathis,
... Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão) realizou breve pesquisa exploratória através da análise de dados secundários disponibilizados pelas i) secretarias estaduais de saúde, em seus canais oficiais de comunicação; ii) das informações contidas nas legislações específicas de cada estado; iii) das informações dos órgãos de controle externo e iv) de dados oficiais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES/DATASUS, do Ministério da Saúde. A partir do levantamento no banco ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
Produção Nacional
Thais Fonseca Nunes, Saulo Simões da Silva,
... de Cinema para os lugares mais distantes do Estado do Maranhao, que nao possuem acesso a sala de cinema. Nessa primeira edicao, o projeto buscou levar o cinema para escolas de ensino basico da periferia de Sao Luis, nos bairros Sa Viana e Vila Embratel, tendo como objetivo principal a formacao de publico para cinema, por meio de uma intervencao com ...
Tópico(s): Arts and Performance Studies
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Extensão em Foco
Produção Nacional
Revisado por pares
Leidylene Porcina Alves Nascimento, Leonardo Mendes Bezerra,
O artigo objetivou analisar o estado da arte do curso de enfermagem partindo das produções monográficas de diversas especialidades, com foco nos procedimentos metodológicos utilizados para a elaboração das monografias do curso de Enfermagem do Centro de Estudos Superiores de Balsas, campus da Universidade Estadual do Maranhão. Com a conclusão de 06 (seis) turmas, e em conformidade com os preceitos do Ministério da Educação, o Projeto Pedagógico do referido curso dispõe acerca da exigência de elaboração de uma monografia como trabalho de conclusão ...
Tópico(s): Healthcare during COVID-19 Pandemic
2019 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Produção Nacional
Ana Maria Nélo, António José Silva Oliveira,
... ciência e tecnologia (SNCT) que é coordenada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e define a temática para o debate em nível nacional. Estes debates já contribuem para educação de jovens, medida do pH do planeta e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, decreto lei para incluir no calendário escolar o debate da popularização de ciência no estado do Maranhão. Não obstante, as ações do Lab. Ilha da ...
Tópico(s): Chemistry Education and Research
2016 - | CONTECSI - International Conference on Information Systems and Technology Management
Andrezza Martins de Moura, Anabela Teixeira, Demóstenes Moreira, Edson Holanda Teixeira, F. A. M. Albuquerque, Jefferson Carlos de Oliveira, K. F. Vidigal, Rafael José Alves do Rego Barros,
... acoes da Agencia Estadual de Defesa Agropecuaria do Estado do Maranhao, Brasil (AGED/MA) tem grande importância para o ... local, considerada uma das grandes atividades economicas do Estado. O Maranhao e classificado como o segundo Estado com o maior numero de terras de quilombo ... 390 bovinos e bubalinos nas areas indigenas do Estado. No periodo foram integradas acoes em educacao sanitaria, como palestras educativas destacando a importância da notificacao da suspeita de enfermidades vesiculares, reunioes com liderancas indigenas, representantes da FUNAI e liderancas quilombolas. As vacinas utilizadas foram doadas pelo FUNDEPEC/MA (Fundo de Desenvolvimento Pecuario do Maranhao) e AGED/MA. Foi imunizada a totalidade dos ...
Tópico(s): Mosquito-borne diseases and control
2016 - | Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP
Maria Sabrina Medeiros Olímpio, Renata Silva Do Nascimento, Ana Priscila Medeiros Olímpio,
A Atenção Primária a Saúde (APS), porta de entrada preferencial do sistema público de saúde, pode resolver até 90% dos casos que lhe são demandados. Logo, sua não efetividade aumenta a demanda nos demais níveis de atenção e afeta a resolutividade dos mesmos. Para avaliar a eficiência da APS, criou-se o indicador de Internações por condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP), ou seja, internações evitáveis caso os serviços de atenção básica sejam efetivos e acessíveis. No Brasil, as ICSAP são listadas ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2021 - | Journal Archives of Health
Produção Nacional
Revisado por pares
Ruan Didier Bruzaca, Mônica Teresa Costa Sousa,
... às atuações da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, da Justiça Federal e à militância ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2016 - Editora Dom Helder | Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Produção Nacional
Sylvio Alarcon, Nelson Néry Júnior,
... de defesa dos direitos do cidadao (mormente o Ministerio Publico e a Defensoria Publica), as acoes judiciais sobre ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Cadernos de Pesquisa