Produção Nacional
Revisado por pares
A redução da oferta de empregos e o capitalismo flexível vêm ensejando a prática de diferentes vínculos trabalhistas, tais como a terceirização, os contratos com cooperativas e os contratos temporários. É objetivo deste trabalho investigar como um grupo de terceirizados, prestadores de serviços gerais no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP), vivencia o prazer e o sofrimento no trabalho, em especial em relação à sua condição trabalhista. Os dados obtidos nas vinte entrevistas realizadas com ...
Tópico(s): Employment and Welfare Studies
2007 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Organizações & Sociedade
Produção Nacional
André Weissheimer de Borba, Anderson José Maraschin, Fábio de Lima Noronha, Júnia Casagrande, Ana Maria Pimentel Mizusaki,
... granted by CNPq; b granted by ANP 2 Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul, Divisao de Assessoramento Tecnico (DAT/MP-RS) #
Tópico(s): Geochemistry and Geologic Mapping
2007 - | Latin American journal of sedimentology and basin analysis
Produção Nacional
Revisado por pares
Letícia Maria Schabbach, Karin Comandulli Garcia,
O artigo examina a atuação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul no âmbito da política nacional de educação infantil, especialmente quanto à ampliação de vagas em escolas públicas. Os eixos de análise, pesquisados ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2021 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL | Civitas - Revista de Ciências Sociais
Enrico Rodrigues de Freitas, Gisele Muller Monteiro, Daniel Mourgues Cogoy, Rita Cristina de Oliveira, Marco Antonio Delfino de Almeida, Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, Angela Salton Rotuno, Aline Palermo Guimarães, Rafael Pedro Magagnin, Andrey Régis de Melo, Vicktor Byruchko,
... do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e Ministério Público do Trabalho decidiram se reunir. Em lugar de ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2022 - | Revista da Defensoria Pública da União
Giácomo de Carli Da Silva, Regina de Oliveira Heidrich, Eliana Perez Gonçalves de Moura,
... do Rio Grande do Sul e o próprio Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), agem quando uma pessoa com TEA (Transtorno ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Editora Univates | Caderno Pedagógico
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Paula Rozado Gomes, Gizele Ingrid Gadott, Carolina Pinz Medronha, Lílian de Queiroz Firmino, Priscila Pedra Garcia, Lucas Gomes Ávila,
... para que se alcance um equilíbrio ecológico. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desempenha um papel fundamental na proteção ambiental, especialmente na negociação de acordos de ajustamento de conduta relacionados a infrações ambientais. O objetivo desta pesquisa foi mapear temporalmente os principais temas ambientais nos quais o Ministério Público do Estado firmou acordos, identificando o cumprimento das ações acordadas ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2024 - Associação Brasileira de Criminalística | Revista Brasileira de Criminalística
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Cristina Cereser Pezzella, Rogério Gesta Leal,
... da população; II – Ação Civil Pública: interposta pelo Ministério Público Estadual do Estado do Rio Grande do Sul e o Consórcio de Saúde, que pediu o deferimento de tutela antecipada com a imediata suspensão do início de qualquer obra para a construção do Hospital Regional – Rede Sarah em virtude da inadequação do terreno indicado para edificação; III – Ação Civil Pública: proposta pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina, que pedia a recomposição ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
... Inconstitucionalidade)<br />70012596516 (Embargos de Declaração)<br />RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO<br />GRANDE DO SUL<br />RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Brasileira de Direito Animal
Produção Nacional
Liciane Barbosa, José Vicente Tavares dos Santos,
... cargo do juiz de direito após acusação do Ministério Público. O referencial empírico é o estado do Rio Grande do Sul, no período de 2006 e 2016ª. hipótese afirma ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2021 - | O Público e o Privado
Produção Nacional
O artigo trata do sistema de justiça e da proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI, sustentando que tal tarefa integra os deveres institucionais do sistema de justiça e salientando o efeito benéfico do cumprimento desta tarefa às instituições de justiça. Estrutura-se em duas partes, elaboradas a partir de revisão de normas legais e literatura especializada. Na primeira parte, tomam-se os standards do sistema universal e do sistema interamericano de direitos humanos sobre os direitos LGBTI. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Direitos Humanos e Democracia
M.M. Fernandes, M.R. Oliveira, Daniel Pereira Parreiras de Bragança, Rogers F. Silva, Eduardo Daruge Júnior,
... especializado a ser suportado por um Municipio do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil). Conclusao: a classe odontologica e os gestores municipais devem agir de forma etica e estar atentos a importância do cumprimento das normas que regem o repasse de verbas publicas para tratamentos odontologicos realizados no âmbito municipal, sob pena de serem investigados pelo MP em suas condutas. Palavras-chave: Odontologia Legal; Ministerio Publico; Financiamento em Saude.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2011 - | Odonto
... por la magistrada de la 1ª instancia del Estado del Rio Grande do Sul en la Acción Colectiva promovida por el Ministerio Público en detrimento de la TIM (Telecon Italia Mobile), ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - | Revista Científica Semana Acadêmica
Produção Nacional
Patricia Eveline dos Santos Roncato, Marco Antonio Roncato, Ana Paula Schervinski Villwock,
... adulteração na composição do leite, sendo registrados pelo Ministério Público casos de agentes que tiveram prisão preventiva, acusados de crime de adulteração de alimentos utilizando-se de uma situação oportunista. Assim, esse estudo tem como objetivo analisar as consequências da adulteração do produto identificado na operação “Leite Compensado” para os produtores e indústria de leite na região fronteira noroeste do estado do Rio Grande do Sul sob a luz da nova economia institucional. O ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2017 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Desenvolvimento em Questão
Produção Nacional
Revisado por pares
Yngrid Algarve Vizzotto, Matheus Rech Graciano dos Santos,
... analisadas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, terminativas de recursos em sentido estrito interpostos pelo Ministério Público, que impuseram, como medida cautelar, a prisão preventiva. ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2021 - | Revista Científica do Curso de Direito
... de Santa Catarina, realizado em 1952, e do Ministério Público Militar, realizado entre 1956 e 1959. Tais eventos são comparados com exemplos de iniciativas pioneiras, como os concursos para ingresso na Magistratura no Estado do Rio Grande do Sul, durante a chamada Primeira República, isto é, antes ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
Marilze Ribeiro Bitar, Hilda Rosa Moraes de Freitas Rosário,
Este texto apresenta um estudo de caso sobre a segurança necessária ao desenvolvimento das atividades funcionais dos membros do Ministério Público do Pará. Na realização desta pesquisa foram obtidos dados publicados em fontes abertas que apontam ocorrer situações de ameaça no exercício da função a membros do Poder Judiciário e Ministério Público, algumas resultando em morte, potencializando o cuidado com a proteção pessoal a seus integrantes. Objetivou-se identificar se os membros do Ministério ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Direitos Humanos e Democracia
Produção Nacional
Hugo Leonardo Rodrigues Soares, Hérica Cristina Batista Gonçalves, Jairo Werner,
... operadores do direito e gerou um programa do Ministerio Publico de atencao e informacoes sobre drogas nos planos juridico e de saude para os municipios. A partir de 1999, houve a primeira grande parceria com o Poder Judiciario do Estado do Rio Grande do Sul. Sendo assim, e nesse contexto que surge uma ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Fractal Revista de Psicologia
Produção Nacional
Revisado por pares
Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Adriana Aparecida Dragone Silveira,
RESUMO O presente artigo analisa como o Ministério Público se capacita para atuar nas políticas educacionais no Brasil. Para tanto, realiza um estudo de casos múltiplos, mediante análise documental das estratégias utilizadas nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia, categorizando a capacidade em técnica jurídica, técnica especializada e participação. Apresenta uma discussão teórica sobre o caráter do Ministério Público enquanto ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
... da Uniao – CGU, os Tribunais de Contas do Estado – TCE e da Uniao – TCU, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA/RS, o Ministerio Publico, a Câmara Municipal de Vereadores entre outros.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista do CCEI
... de férias calculado sobre a remuneração mensal.EMENTA: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI N. 8.874, DE 18.07.89, QUE LIMITA A APENAS UM MÊS DE FÉRIAS O AUMENTO, EM 30%, DOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PREVISTO NO ART. 7º , XVII, DA CONSTITUIÇÃO.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2000 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Ariella Hasegawa Galvão dos Santos, Mário Sérgio Sobrinho, R.C. Silva, Francisco Xavier Pauliquevis de Almeida Prado, Patricia Takesaki Miyaji Naricawa, Pedro Ferreira Leite Neto, Ronaldo Laranjeira,
... demanda para o judiciário. No Brasil, começou no Rio Grande do Sul em 2000 e em São Paulo em 2002. Objetivo: Descrever a construção do Projeto JT pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e sua parceria com o ...
Tópico(s): Psychopathy, Forensic Psychiatry, Sexual Offending
2024 - Associação Brasileira de Psiquiatria | Debates em Psiquiatria
Moser Silva Fagundes, Debora Peres Klug, Inácio Silva do Amaral,
... de Atendimento à Mulher da Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul – Brasil, tendo como principal resultado o registro de boletins de ocorrência mais completos com respeito às informações requeridas pelo Ministério Público e Poder Judiciário. Além disso, o software tornou ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2024 - Revista Políticas Públicas & Cidades | Revista Políticas Públicas & Cidades
Produção Nacional
Revisado por pares
... de uma empresa de segurança privada, investigada pelo Ministério Público do Estado por supostas irregularidades e atuação de poder abusivo por parte dos envolvidos. Esses acionamentos são ponderados com base em relatos de moradores de um município do Rio Grande do Sul, feitos nas redes sociais, que, a partir da ...
Tópico(s): Crime Patterns and Interventions
2017 - | Revista Brasileira de Segurança Pública
Produção Nacional
Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Adriana Aparecida Dragone Silveira,
... procedimentos administrativos coletados nos portais da transparência do Ministério Público de nove estados que possuem em seus planejamentos estratégicos objetivos relacionados à promoção da qualidade da educação básica: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. Os procedimentos foram analisados em 13 ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista
Produção Nacional
Thiago Pinheiro Corrêa, Nilton Carlos de Almeida Coutinho,
Considerando que a Constituição Federal de 1988 impõe, ao Ministério Público, o exercício da atividade de controle externo da atividade policial (art.129, VII), o artigo pretende investigar se a instituição possui a aptidão institucional para realizar investigações “efetivas” a respeito de casos que envolvam o uso potencialmente abusivo da força por agentes oficiais do Estado. O conceito de “investigação efetiva” é construído pela jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos que extrai, dos ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Direitos Humanos e Democracia
Produção Nacional
... foi criada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em janeiro de 2015, a Frente Parlamentar pelo Controle Populacional de Animais Domesticos, que, por meio de audiencias publicas regionalizadas, tem apresentado aos diversos atores envolvidos – executivo, legislativo, Ministerio Publico e terceiro setor – o Projeto de Lei em ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2017 - | Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP
Produção Nacional
... meio de projetos de lei, tanto para o Estado do Rio Grande do Sul como para o municipio de Porto Alegre, que ja estao em tramitacao nas comissoes parlamentares, tem proporcionado diversos debates em audiencias publicas, nas quais diversos atores envolvidos no processo como Executivo, Legislativo, Ministerio Publico e terceiro setor, tem participado com sugestoes.
Tópico(s): Animal Disease Management and Epidemiology
2017 - | Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP
Produção Nacional
Revisado por pares
Henrique Aniceto Kujawa, Fernando Tonet,
... públicas ligadas às demarcações das terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul; as atuais formas de utilização das terras indígenas, bem como parcerias entre brancos e índios na aldeia indígena dos Ventarra localizada no município de Erebango, os enfrentamentos e bloqueios públicos através dos órgãos Ministério Público Federal e Polícia Federal. Assim, cria-se ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Rita de Cássia Gnutzmann Veiga, Marcelo Eibs Cafrune,
... civis que tramitam na Promotoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em São José do Norte, tendo por objeto a investigação de assentamentos irregulares formados, em geral, por população de baixa renda. A análise permitiu identificar que há: ausência de produção de loteamentos regulares; judicialização de conflitos urbano-ambientais; dificuldades práticas do Ministério Público e da Prefeitura Municipal na identificação das normas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | InSURgência revista de direitos e movimentos sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Eduarda Simonetti Pase, Caroline Müller Bitencourt,
... as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para ao final, realizar uma análise quantitativa da incidência de Ações Civis Públicas como instrumento processual (in) hábil na prevenção, controle e, sobretudo, no enfrentamento à corrupção. Outrossim, faz-se um estudo acerca da predominância de Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público, desproporcionalmente ao número de ações intentadas pelos demais ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2015 - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL | Revista Jovens Pesquisadores