Directory of Open Access Books (DOAB)
Produção Nacional
Revisado por pares
Fábio Kerche, Vanessa Elias de Oliveira, Cláudio Gonçalves Couto,
Resumo Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e/ou aprimorar a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerando principalmente os dois primeiros aspectos. No momento da criação desses órgãos, acreditava-se ...
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2020 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
This article deals with the autonomy, discretionary power, and wide range of attributions allotted to the Public Prosecutor's Office in Brazil by the 1988 Constitution. One of the objectives is to analyze whether this combination is not alien to the democratic principle that state institutions, and even those that do not choose their members by direct elections, should be accountable to the public for their acts. The author draws on the neo-institutionalist literature on bureaucracy to analyze the ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2007 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Dados
Produção Nacional
O Ministério Público é uma das maiores novidades institucionais da Constituição de 1988. Os promotores e procuradores têm autonomia, instrumentos de ação e amplo leque de atribuições. Essas características permitiram que a atuação do Ministério Público extrapolasse o tradicional papel de proponente da ação penal pública junto ao Poder Judiciário, transformando a instituição em um ator político de primeira grandeza. A centralidade da instituição no debate público ganhou ainda mais força na discussão ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - Emerald Publishing Limited | Revista USP
Produção Nacional
Débora Alves Maciel, Andrei Koerner,
... da "judicialização". Dois livros recém-publicados nessa área (Ministério Público e política no Brasil, de Rogério Bastos Arantes, e A democracia e ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2002 - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC | Lua Nova Revista de Cultura e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Luísa Fernanda Habigzang, Sílvia Helena Koller, Gabriela Azen Azevedo, Paula Xavier Machado,
... abuso sexual intrafamiliar identificados nos processos jurídicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Brasil por violência sexual, no período entre 1992 e 1998. A análise de ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2005 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Psicologia Teoria e Pesquisa
Produção Nacional
Revisado por pares
Luísa Fernanda Habigzang, Gabriela Azen Azevedo, Sílvia Helena Koller, Paula Xavier Machado,
... de violência sexual identificados nos processos jurídicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul/Brasil por violência sexual, no período entre 1992 e 1998. A análise de ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2006 - Springer Science+Business Media | Psicologia Reflexão e Crítica
Produção Nacional
Revisado por pares
Simón Schwartzman, Roberto Lobo Silva Filho, Rooney R. A. Coelho,
... legislação nem pelo sistema de avaliação adotado pelo Ministério da Educação no Brasil. O público, formado por estudantes atuais e futuros, assim como ...
Tópico(s): Science and Science Education
2021 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Estudos Avançados
Produção Nacional
Reny Bastos Martins, Milaine Nunes Gomes Vasconcelos, Rachel Geber Corrêa, Munique Therense,
Resumo Introdução Trata-se de estudo sobre as denúncias formalizadas de violência obstétrica, registradas no primeiro Inquérito Civil Público da Região Norte sobre o tema. Objetivo Analisar as denúncias de violência obstétrica registradas no Ministério Público Federal do Amazonas, a fim de mapear as instituições de saúde do Amazonas envolvidas em violência obstétrica; as técnicas que são consideradas, pelas mulheres, como violentas; e realizar levantamento das categorias profissionais que foram ...
Tópico(s): Maternal and fetal healthcare
2022 - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro | Cadernos Saúde Coletiva
Produção Nacional
Revisado por pares
Thiago Alexsandro Novaes das Virgens, José Célio Silveira Andrade, Sebastián Labella Hidalgo,
... executados para calcular a Pegada de Carbono do Ministério Público da Bahia (MPBA)/ Brasil, no ano-base 2017, apresentar e validar, para o ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2020 - CENTRO UNIVERSITARIO FEI | Revista de Gestão Social e Ambiental
This paper refers to a broader research focused on the trajectory of the International Labour Organization (ILO) in Brazil. As an important institution in the Brazilian labor scene, the ILO has currently excelled in projects that move around the idea of decent work. Through intense cooperation with other institutions, the ILO has exerted great influence on the so-called “world of work”. In this sense, I have performed a mapping of themes and areas of social and political articulation primarily engendered ...
Tópico(s): Labor Movements and Unions
2015 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Ciências Sociais Unisinos
Felipe Dutra Asensi, Adriana Aidar, Daniela Dias, Arnaldo Ferreira, João Barcelos, R. A. A. Sallum, Luiza Cattley, Patrick Szklarz, Vanderson Maçullo,
Neste artigo, são analisadas as diversas formas e estratégias de atuação do MP para a efetivação do direito à saúde, com foco especial nos Ministérios Públicos estaduais e nos organismos nacionais de atuação do MP. O referencial é uma pesquisa empírica que se desenvolveu em 2012 com os membros da COPEDS e da AMPASA a respeito da atuação do MP na seara da saúde, seus limites e desafios. Os resultados apontam para uma preferência e maior eficácia das estratégias extrajudiciais, o que aponta para uma ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
... Revista dos Tribunais. Sadek, Maria Tereza (1997) O Ministério Público e a Justiça no Brasil, São Paulo: Editora Sumaré. Vieira, O. Vilhena (1994) ' ...
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2001 - Wiley | IDS Bulletin
Produção Nacional
Revisado por pares
Edna Gusmão de Góes Brennand, Alexsander de Carvalho Silva,
... Acesso à Informação – LAI na consolidação institucional do Ministério Público Federal - MP no Brasil. Analisa a sua a atuação durante o regime ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - SciELO | Logeion Filosofia da Informação
Produção Nacional
Revisado por pares
Luciano Moreira de Oliveira, Eli Iôla Gurgel Andrade, Marcelo de Oliveira Milagres,
... direito à saúde e das políticas de saúde no Brasil. Identificou-se que o Ministério Público de Minas Gerais prioriza instrumentos de atuação extrajudicial ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Alessandra de Souza Santos, Frederico de Carvalho Figueiredo,
... e portais corporativos das Escolas de Governo dos Ministérios Públicos no Brasil. Trata os dados por meio de tabulação da frequência da ocorrência dos instrumentos. Conclusão: Sugere que o número de Escolas de Governo que não possuem instrumentos de disseminação de informação científica aberta ainda é alto. Demonstra a relevância de políticas institucionais que fortaleçam as Escolas dos Ministérios Públicos, principalmente aquelas Escolas Institucionais, cujas estruturas administrativas integram ...
Tópico(s): Science and Science Education
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | AtoZ novas práticas em informação e conhecimento
Produção Nacional
Revisado por pares
Débora Diniz, Alberto Pereira Madeiro,
... o comércio ilegal do medicamento abortivo misoprostol no Brasil, com base no estudo de dez casos que alcançaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entre 2004 e ...
Tópico(s): Pregnancy and Medication Impact
2012 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Produção Nacional
Márcio Dênis Medeiros Mascarenhas, Marilisa Berti de Azevedo Barros,
Objetivo: descrever a evolução das hospitalizações por causas externas no Brasil, no período de 2002 a 2011.Métodos: estudo de séries temporais sobre internações por causas externas em hospitais públicos, utilizando dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) analisados segundo regressão linear simples.Resultados: predominaram internações devidas às quedas (41%) e aos acidentes de transporte terrestre (ATT) (15%); observou-se aumento
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - MINISTÉRIO DA SAÚDE | Epidemiologia e Serviços de Saúde
o artigo procura comparar dados históricos sobre os primeiros concursos públicos para ingresso na carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizado em 1941, do Ministério Público de Santa Catarina, realizado em 1952, e do Ministério Público Militar, realizado entre 1956 e 1959. Tais eventos são comparados com exemplos de iniciativas pioneiras, como os concursos para ingresso na Magistratura no Estado do Rio Grande do Sul, durante a chamada Primeira República, isto é, antes de 1930. ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
Revisado por pares
Mônica de Carvalho Magalhães Kassar, Andressa Santos Rebelo, Regina Tereza Cestari de Oliveira,
... grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial) na proposição e na implementação da política nacional de educação especial no Brasil. Toma-se como recorte histórico o período entre ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2019 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Educação e Pesquisa
Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro Heitor Barros Geraldo, Luiza Felix de Souza Barçante,
... analisar a relação entre a polícia e o Ministério Público no Brasil e na França, através da comparação entre duas ...
Tópico(s): Legal Systems and Institutions
2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL | Civitas - Revista de Ciências Sociais
Produção Nacional
Hélio Sílvio Ourém Campos, Beatriz Costa Siqueira,
Neste artigo, versa-se sobre o tema “A integração entre o Ministério Público Federal Local e o Ministério Público Federal Regional”. Para isso, trata-se do conceito e da natureza jurídica de tal órgão, da individualização de suas atribuições e características, e, por fim, de forma mais detalhada, busca-se delimitar, compreender e explanar as medidas utilizadas para tal integração, demonstrando serem elas um meio real de fazer com que o Ministério Público Federal desenvolva suas atividades para garantir ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2009 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
Hélio Sílvio Ourém Campos, Beatriz Costa Siqueira,
Neste artigo, versa-se sobre o tema “A integração entre o Ministério Público Federal Local e o Ministério Público Federal Regional”. Para isso, trata-se do conceito e da natureza jurídica de tal órgão, da individualização de suas atribuições e características, e, por fim, de forma mais detalhada, busca-se delimitar, compreender e explanar as medidas utilizadas para tal integração, demonstrando serem elas um meio real de fazer com que o Ministério Público Federal desenvolva suas atividades para garantir ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2009 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
Produção Nacional
Revisado por pares
Resumo O Ministério Público (MP) brasileiro é conhecido por sua autonomia e seus baixos níveis de accountability. No entanto, a literatura ainda não explorou a diversidade entre os Ministério Públicos estaduais (MPEs), isto é, não considera a dimensão territorial em suas análises e como as diferentes dinâmicas políticas locais podem influenciar nos diferentes níveis de autonomia e capacidade dessas organizações. Dessa forma, o artigo tem por objetivo compreender em que medida os MPEs diferem em termos ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2024 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Rafael Rodrigues Viegas, María Rita Loureiro, Fernando Luiz Abrucio,
... de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Brasil. Analisa o conteúdo das 303 resoluções emitidas pelo ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2022 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais
... tendo em vista o novo desenho constitucional do Ministério Público, a regulamentação de novos direitos e a introdução de novas concepções e procedimentos judiciais e extrajudiciais no Brasil.
Tópico(s): Social and Political Issues
2001 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Tatiane Abud Pimentel, Eduardo Cyrino Oliveira-Filho,
... um considerável aumento do parto cirúrgico. Dados do Ministério da Saúde afirmam que 88% dos bebês que nascem nos hospitais privados no Brasil são por cirurgia, e no setor público chega a 40% dos partos, um número elevado ...
Tópico(s): Palliative and Oncologic Care
2016 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Universitas Ciências da Saúde
Produção Nacional
Déborah Carvalho Malta, Regina Tomie Ivata Bernal, Márcio Dênis Medeiros Mascarenhas, Rosane Aparecida Monteiro, Naíza Nayla Bandeira de Sá, Silvânia Suely Caribé de Araújo Andrade, Vilma Pinheiro Gawryszewski, Marta Maria Alves da Silva, Otaliba Libânio de Morais Neto,
Objetivo: descrever o perfil das vitimas de acidentes de transporte (AT) atendidas em servicos publicos de emergencia em 23 capitais brasileiras e no Distrito Federal, em 2009. Metodos: utilizaram-se os dados sobre AT obtidos no inquerito sobre atendimentos de emergencia por causas externas em servicos publicos de saude (Inquerito VIVA 2009). Resultados: entre 35.646 atendimentos de emergencia por acidentes, identificaram-se 9.934 (27,9%) atendimentos por AT nos 74 servicos de emergencia participantes; ...
Tópico(s): Traffic and Road Safety
2012 - MINISTÉRIO DA SAÚDE | Epidemiologia e Serviços de Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
Romero Bezerra Barbosa, Alberto Barceló, Carlos Alberto Machado,
... o primeiro levantamento desse tipo realizado pelos serviços públicos de saúde no Brasil. Os resultados preliminares são descritos no presente artigo. De um total de 5 507 municípios participantes, 4 446 (81%) enviaram dados ao Ministério da Saúde. Foram testados 20 milhões de pessoas ( ...
Tópico(s): Diabetes, Cardiovascular Risks, and Lipoproteins
2001 - Pan American Health Organization | Revista Panamericana de Salud Pública
Produção Nacional
Ana Carolina T. Q. Tomczak, Katia T. M. Grilo, Jaqueline M. Castro, Anália M. B. Machado, Maria Suely Soares Leonart, Aguinaldo José do Nascimento,
O sistema público de hemoterapia no Brasil está estruturado em hemocentros estaduais e regionais, cujos procedimentos preconizados pelo Ministério da Saúde para a garantia da qualidade envolvem seleção e cuidados com os doadores, produção e preservação de ...
Tópico(s): Hemoglobinopathies and Related Disorders
2010 - Elsevier BV | Revista Brasileira de Hematologia e Hemoterapia