... no caso portugues e e da responsabilidade do Ministerio dos Assuntos Sociais e Emprego. Grande parte de outras componentes da Politica de Assistencia Social portuguesa, encontra-se no sistema holandes integrada na 'Lei de Bem-Estar' da responsabilidade do Ministerio da Saude, Bem-Estar e Desporto.
Tópico(s): Employment and Welfare Studies
1998 - Oxford University Press | Service social
Produção Nacional
Bianca Beraldi Xavier, Raquel de Matos Lopes Gentilli,
... que acarreta mutilações, que produz repercussões psicológicas, sexuais, sociais e econômicas na vida das pacientes. As reflexões aqui desenvolvidas utilizaram pesquisa em livros, documentos do Instituto Nacional de Câncer e do Ministério da Saúde sobre o assunto, dissertações, teses e artigos indexados, acessíveis para consulta ...
Tópico(s): Healthcare during COVID-19 Pandemic
2012 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Serviço Social em Revista
Produção Nacional
Isabel De Santiago, Leonor Bacelar–Nicolau, Rui Tato Marinho, José Pereira Miguel,
... da Educação, Cultura e Formação, Estatística da Saúde, Ministério da Saúde e Assuntos Sociais do XV Governo de Iniciativa Presidencial 2013-14. Serão ...
Tópico(s): Global Public Health Policies and Epidemiology
2020 - Ordem dos Médicos | Acta Médica Portuguesa
... texto estuda o posicionamento do Conselho Nacional do Ministério Público relacionado à liberdade de expressão dos membros do Parquet nas mídias sociais. Adotando a posição preferencial, aponta os fundamentos dessa liberdade e as consequências dessa posição. Três assuntos são analisados: a conduta ilibada, a extensão à ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
... Constituicao Federal de 1988, que e poder-dever do Ministerio Publico em relacao aos assuntos de real interesse da coletividade, tais como os Direitos Economicos, Sociais e Culturais, enquanto Direitos Humanos. O autor situa a questao no seu ponto correto. Apos tratar o tema em seu aspecto conceitual, doutrinario e em seu posicionamento na Constituicao de 1988, passa a concretizar os respectivos principios ao tratar de atuacao judicial do Ministerio Publico em defesa desses direitos. Partindo da autoridade ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2001 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
... do tema. Inaugurando uma vertente mais pratica do assunto, discorre-se sobre os instrumentos juridicos de eficacia dos direitos sociais, retratando-se ao final a atuacao do Ministerio das Cidades no implemento de uma politica publica ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2006 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
1983 - | Cadernos do CEAS Revista crítica de humanidades
Daniel dos Santos Rodrigues, Fernanda Peixoto Cassiano, Gustavo Roberto Costa, Fabiano de Melo Pessoa, Lucia Helena Barbosa de Oliveira, Rodrigo Cançado Anaya Rojas,
Assunto tormentoso diz respeito aos limites da liberdade de manifestação e de expressão do membro do Ministério Público. A Constituição Federal incumbe ao membro da instituição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis, armando-o com a independência funcional, para que não fique sujeito a pressões ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - | Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
Produção Nacional
Revisado por pares
Daniela Gervásio Marcão, Guilherme Saramago de Oliveira, Anderson Oramísio Santos,
... interlocuções com diversos autores que debruçam sobre o assunto, e documentos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) com o apoio do Ministério de Educação (MEC) . É preciso entender que a Matemática é dinâmica, viva e que se modifica conforme os fatos sociais, culturais e econômicos. Tendo em vista a importância ...
Tópico(s): Science and Education Research
2021 - Faculdade Sul Fluminense | Revista Valore
... de dados Classificacao Brasileira de Ocupacoes CBO, do Ministerio do Trabalho e Emprego, as quais esclareceram acerca das atribuicoes formais dos comerciantes antiquarios no contexto nacional. Subsidios para melhor compreensao dos assuntos memorias, patrimonios, redes sociais, sociometria,entre outros, intervenientes nesta pesquisa, foram buscados ...
Tópico(s): Information Science and Libraries
2006 - Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Ciência da Informação | Perspectivas em Ciência da Informação
Produção Nacional
Revisado por pares
Bruna Silva Matos, Jerisnaldo Matos Lopes, Rosângela Moreira de Oliveira,
... banco de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego, com objetivo levantar informações sobre a indústria têxtil na Bahia no período de 1985 a 2018 , e sendo concluindo ao demonstrar os estudos e esforços despendidos para conhecimento do assunto relacionando os cenários passados frente ao cenário atual
Tópico(s): Business and Management Studies
2020 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
... uma ferramenta muito comum no dia a dia dos brasileiros e brasileiras que possuem acesso à internet: as redes sociais. Com a interação direta entre o órgão e seus seguidores, é feito um trabalho de divulgação de diversos assuntos que a agência aborda. Valendo-se da análise desses vídeos, disponibilizados pelo Ministério na plataforma YouTube, objetiva-se compreender a própria ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2024 - Revista Políticas Públicas & Cidades | Revista Políticas Públicas & Cidades
Produção Nacional
Revisado por pares
Claudomiro B. de Oliveira, Alcineia Rodrigues dos Santos, Tiago Luís Juvencio Teixeira,
... momento do julgamento de uma ação envolvendo o Ministério Público Federal e o Estado do Rio de Janeiro, bem como apontar questões relativas à interferência do Poder Judiciário no controle de políticas públicas de saúde no fornecimento de medicamentos. Comentar‐se‐á sobre como este assunto se reflete nas questões dos direitos sociais, levando em consideração direito à vida, à saúde ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
João Marcelo Negreiros Fernandes,
Não obstante a corrupção figurar como um dos assuntos mais estudados em vários países do globo, até o momento não se trilhou um caminho para sua completa erradicação. Ao assumir o fenômeno como fator de violação a direitos sociais, busca-se, com base no contexto brasileiro e amparado por elementos gráficos e estatísticos, compreender seus efeitos nocivos à população, bem como destacar a participação dos órgãos de justiça, a exemplo do Ministério Público, no que se refere à implementação de ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2019 - | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
... tema, sobretudo, pela necessidade de contextualizar as mazelas sociais e políticas tão presentes e tão questionadas por Jesus nos evangelhos, especialmente as desigualdades econômicas e a marginalização dos pobres e grupos periféricos como estrangeiros, publicanos e prostitutas. O desenvolvimento do assunto desse artigo deixará visível, no palco da Palestina, o ambiente social, político, econômico e cultural em que foi desenvolvido o ministério de Jesus, bem como, o espaço vital onde ...
Tópico(s): Archaeology and Historical Studies
2020 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Laís Ferreira Carrijo, Rebecca da Costa e Silva, Liliane Souza Pereira, Guilherme Quireza Silva, Marilúcia Batista Silva,
... foi realizado um levantamento bibliográfico em artigos, publicações do Ministério da Saúde, pesquisa em bancos de dados (Scielo) e sites relacionados ao assunto. Foram utilizados os descritores violência doméstica, notificação compulsória, profissionais de saúde. RESULTADOS e DISCUSSÃO o cuidado integral à criança e ao adolescente em situação de violência implica na organização e integração das redes sociais de proteção, como Assistência Social, Conselho Tutelar, Vara ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2014 - | Blucher Medical Proceedings
Produção Nacional
Marco Antônio de Sousa, Roberto Minadeo,
A necessidade de escrever sobre esse assunto iniciou-se após várias reuniões na rede de atendimento a mulher, da cidade-satélite do Paranoá – DF, coordenada pelo Ministério Público local. O que se procura é apresentar uma proposta de um policiamento especializado para atender, em sistema emergencial, as ocorrências policiais, envolvendo os grupos denominados vulneráveis e a chamada violência doméstica, no âmbito do Distrito Federal. Para tanto se tomou como referência os dados estatísticos das ocorrências ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
1970 - | Hegemonia Revista de Ciências Sociais
Produção Nacional
Cilésia Lemos, Sandra Soares Della Fonte,
... sexual nas três versões da BNCC apresentadas pelo Ministério da Educação entre 2015 e 2017. Nas duas primeiras versões desse documento, esse tema esteve presente e foi, de certo modo, privilegiado, ao ser compreendido como eixo fundamental no processo educacional em conjunto com outros marcadores sociais como origem, classe e raça/etnia. Sob os impactos do golpe contra Dilma Rousseff, a sua última versão assumiu um caráter esvaziado quanto ao assunto. Essa “assepsia” não pode ser desvinculada da aliança ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Revista Espaço do Currículo
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernando Lopes Ferraz Elias, Marcos Vinicius Vieira Santos, Anastácia Cristina Rodrigues,
... UPA) do município de Passos-MG e no Ministério da Saúde (MS), sobre o número de casos positivos do coronavírus. Além disso, destaca-se a leitura de legislação, jurisprudência e doutrina específica sobre o assunto, em livros, artigos e trabalhos científicos. Constatou-se, a partir do delineamento das variações de testes positivos a cada mês nos anos de 2020 e 2021, que os desafios foram enormes e agravados pelas precárias condições sociais, principalmente das pessoas que vivem nas periferias do ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
... inaugurado no Brasil. Sendo um departamento dentro do Ministério da Agricultura, seus poderes de supervisão, em âmbito nacional, dos assuntos indígenas e o fato de ter responsabilidade apenas ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
1959 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de História
Rsp,
Assunto — Ministerio Publico da Justica do Distrito Federal; organizacao em carreira; conceito de classe; concessao de adicionais por tempo de servico.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1953 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
... fazendarios, ou,no texto de seu regimento: “de assuntos relacionadoscom as atividades do Ministerio”
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1954 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
... que precedíamos, há uns dois anos, na Biblioteca do Ministério da Fazenda, sôbre assunto em que, por dever de ofício, andávamos então ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
1952 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de História
Produção Nacional
Revisado por pares
José Antônio Machado Nascimento,
... necessária a revisão da legislação brasileira sobre o assunto e o estudo constante das diretrizes de acessibilidade, pois o papel normativo do Poder Executivo nesse segmento, exercido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, só se concretizará ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1969 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação
... Paulo, sem falar no que aparecia na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, desde 1839: eram até mais amplos e numerosos, mas tratavam de muitos assuntos e as edições não tinham o rigor da apresentada pelo Ministério da Educação, com depoimentos referentes à Conjuração mineira. A tarefa coube à Biblioteca Nacional. Esta, dirigida pelo historiador Rodolfo Garcia, monopolizou os elementos competentes e a edição, em 7 volumes, em 3.236 páginas, constituiu-se em fato importante, pois colocou em mãos do público documentação indispensável não só para o episódio ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
1977 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de História
... Veterinário uma das mais complexas e diferenciadas dependências do Ministério da Agricultura. Além de submeter se às normas estabelecidas para a administração pública, desconhece limites quanto aos assuntos de interêsse agrícola uma vez que tôdas as ...
Tópico(s): Business and Management Studies
1955 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Revisado por pares
... informação assume uma crescente importância nas organizações como assunto de importância, pois a informação tornou-se fundamental para os sucessos empresariais, individuais e coletivos. Este artigo tem o objetivo de explanar a evolução histórica da recuperação da Informação, profissionais da informação e a Ciência da Informação e, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MCT) estabeleceu por meio da “ ...
Tópico(s): Education and Public Policy
1969 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação
Rsp,
Assunto — Ministerio Publico da Uniao; antiguidade de classe; contagem de tempo de efetivo exercicio como interino.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1953 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
María Auxiliadora Minahim, Karyna Batista Sposato,
... 18 anos de vigência" apoiada pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, ilustram as dificuldades de mplementação dos ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2011 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
Mariângela Aparecida Gonçalves Figueiredo, Suely de Souza Baptista,
... Bourdieu. Na década de 1970, o Departamento de Assuntos Universitários do Ministério da Educação empreendeu esforços para a criação de ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2009 - Associação Brasileira de Enfermagem | Revista Brasileira de Enfermagem