Produção Nacional
Revisado por pares
Valéria Cristina dos Santos Ribeiro, Sergio Salles-Filho, Adriana Bin,
... tal, foram buscadas experiências distintas sobre reorganizações organizacionais, modelos jurídicos e legislações de IPPs no Brasil e no ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2015 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
... papel fundamental dos juízes para fazer o detalhamento jurídico dos modelos necessários à organização. esta nova política de infraestrutura ( ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
... del liberalismo mexicano en el siglo XIX: Del modelo jurídico de la opinión pública al modelo estratégico de la sociedad civil' in Sacristán and ...
Tópico(s): Latin American Cultural Politics
2010 - Routledge | Social History
María Jesús López Latorre, Juan Carlos Arnuncio Pastor,
... que se incluyen el modelo medico, el modelo juridico, el modelo de la distribucion del consumo, el modelo sociologico, ...
Tópico(s): Complex Systems and Decision Making
1993 - Servicio de Publicaciones | Anales de Psicología
Produção Nacional
Revisado por pares
... España de 1978. Los europeos advirtieron que el modelo jurídico basado en la ley, impuesto por la Revolución Francesa en la línea de las ideas de Rousseau, no era suficiente para tutelar adecuadamente los derechos humanos. Siguiendo el ejemplo de los Estados Unidos de América se descubrió en Europa la fuerza normativa de la Constitución. Se crea así un nuevo modelo de Estado de Derecho, como una superación de las etapas anteriores, el Estado Constitucional, y se produce lo que se llama la constitucionalización del ordenamiento jurídico, el que pasa a estar totalmente impregnado de ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2010 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
Revisado por pares
Gonzalo Vecina Neto, Ana María Malik,
... olhar o longo prazo, a busca por novos modelos jurídicos para o "negócio", o uso da informação e ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2007 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
MODELOSJURÍDICOS Y REFORMAS SOCIALES EN EL LLIBRE DE L'ORDE DE CAVALLERIA DE RAMÓN LLULL Albert Lloret TheJohns Hopkins University Tradiciones en contexto El Llibre de l'orde de cavalleria debió ser escrito por el beato mallorquín Ramon Llull entre 1274 y 1276 (Albert Soler, Llibre 9-10; Joan Santanach i Sunyol). En líneas generales, los estudiosos de este tratado han coincidido a la hora de señalar el cometido sustancial del libro: reformar la ética y las costumbres de la caballería, dentro de un ...
Tópico(s): Historical Studies of Medieval Iberia
2006 - | La corónica/La Corónica
Produção Nacional
Aline Figlioli, Geciâne Silveira Porto,
... principalmente, a cinco fatores: participantes da organizacao gestora; modelo juridico da organizacao gestora; elementos constitutivos de propriedade da ...
Tópico(s): Regional Development and Policy
2012 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Administração
... de cuestiones materiales, tales como la identidad del modelo jurídico colombiano o la reconfiguración del sistema de fuentes, ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2016 - Universidad Santo Tomás | Via Inveniendi Et Iudicandi
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernando Mussa Abujamra Aith, Ana Cláudia Camargo Gonçalves Germani, Rachelle Amália Agostini Balbinot, Sueli Gandolfi Dallari,
... tema, possibilitando reflexões para o aperfeiçoamento do atual modelo jurídico-institucional brasileiro.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Francisco Caetano Pereira, Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres,
... normas. A decidibilidade de conflitos norteia todo o modelo jurídico proposto por Ferraz Jr. A metodologia utilizada neste ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2022 - | Direito Processo e Cidadania
... despenalización y legalización del aborto, según dos modelos jurídicos: el modelo de indicaciones, conocido como aborto terapéutico, adoptado en ...
Tópico(s): American Constitutional Law and Politics
2015 - Medwave Estudios Limitada | Medwave
Antonio Aloisi, Valerio De Stefano,
... disrupción digital que proclama la inadecuación del marco jurídico a los modelos de trabajo y de negocio «innovadores», en este ...
Tópico(s): Employment and Welfare Studies
2020 - Wiley | Revista Internacional del Trabajo
Jorge Luis Rodriguez, Claudina Orunesu, Germán Sucar,
... interpretadas. Aprovechando la distinción entre sistema y orden jurídico se examinarán dos modelos de reconstrucción del resultado que producen los actos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Discusiones
... los tipos de sujeto de producción de conocimiento jurídico al que los modelos dan lugar, así como la manera como imaginan ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2015 - Rede de Pesquisa Empírica em Direito | Revista de Estudos Empíricos em Direito
Arno Dal Ri, Alexander de Castro,
Cesare Beccaria, known as the author who, elaborating a system of criminal law based on illuminists principles, has created the bases of the modern liberal criminal law, had, however, very deep bonds with the Austrian absolutism. Thus, in the present paper, we will analyze some points of the politic structure where Beccaria produced his work Dei Delitti e delle Pene, seeking to exa- mine the understanding about the way Illuminism, in the context of the Habsburg absolutism’s formation, would operate ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos
... ley para el caso; y 3. el valor jurídico decisivo y central del modelo es la «seguridad jurídica», en cuanto saber a qué atenerse jurídicamente o contar con la respuesta previsible y anticipada para cada problema jurídico.Para ese paradigma no había espacio ni necesidad ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
1998 - | DOXA Cuadernos de Filosofía del Derecho
... de saúde, vida e problemas com o sistema jurídico-legal. Salienta-se o modelo de Jessor, por equacionar factores de risco e protecção quer no indivíduo, quer no seu ...
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2012 - | Análise Psicológica
Produção Nacional
Revisado por pares
Sandro Eduardo Sarda, Roberto Carlos Ruiz, Guilherme Kirtschig,
... redução dos riscos inerentes ao trabalho encerra valor jurídico fundante de todo o modelo de proteção à saúde dos trabalhadores. Não obstante, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2009 - | Acta Fisiátrica
Produção Nacional
Revisado por pares
Dacicleide Souza Cunha, Helenilza Ferreira Albuquerque Cunha, Alan Cavalcanti da Cunha,
This research seeks to study the effectiveness of the Environmental’s Crime Law (9.605/98) applied to crimes against flora in Amapa State. The study occurred in the period between 2000 and 2008. The methodology was divided in the following steps: a) data acquisition about violation acts against the flora (IBAMA-AP), b) analysis of civil recovery, c) analysis of the filing of criminal charges by Federal’s and State’s Public Prosecutors, and d) verification of procedures and conclusion of civil and ...
Tópico(s): Economic and Environmental Valuation
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ | Biota Amazônia
... A emergência da ideia de empoderamento como um modelo jurídico para o desenho institucional de políticas públicas nas mais diversas áreas é um desses planos. Aborda-se a justaposição existente entre política pública e direito, considerando as origens das políticas públicas no Estado de bem-estar e sua influência sobre o direito e a conformação das instituições jurídicas. Tomando por base o mercado como modelo de barganha estruturada, examina-se o papel instrumental das instituições jurídicas, para analisar as ferramentas e desafios epistêmicos da abordagem. Destacam-se o conflito entre o formalismo e o consequencialismo jurídicos e a interface entre técnicas analíticas e conceitos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
Revisado por pares
... teórico e doutrinário mais desenvolvido, tornando-se um modelo jurídico louvável; por outro, paralelamente a esse caráter idealizado ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2009 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Marta Graça, Manuela Gonçalves,
RESUMO A prostituição em Portugal conheceu diversos modelos jurídico-políticos, como a regulamentação, o proibicionismo e o abolicionismo, prevalecendo este último na atualidade. No discurso social e científico encontramos sobretudo duas posições: ... respostas a esta população, sobre a atual moldura jurídico-política, com a finalidade de analisar as diferentes perspectivas sobre o trabalho sexual. Baseando-se em pesquisa de natureza qualitativa que contemplou 23 entrevistas, conclui-se que embora não exista uma ideia clara sobre qual modelo adotar, a preocupação com o respeito pelos direitos ...
Tópico(s): HIV, Drug Use, Sexual Risk
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Dados
Produção Nacional
Revisado por pares
... pela iniciativa privada. Porém, alguns elementos essenciais do modelo jurídico adotado são incompatíveis com a Constituição. A fundação ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2009 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
... pesquisa busca-se determinar a eficácia de dois modelos jurídicos na prevenção e tratamento de confissões penais coagidas. ...
Tópico(s): Criminal Law and Evidence
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
... de convencionalidad y el margen de apreciación como modelos jurídico-políticos de protección de derechos humanos que se ...
Tópico(s): International Law and Human Rights
2021 - Universidad de Medellín, Sello Editorial | Opinión Jurídica
Ana María Bonet de Viola, Elisabet Vidal, Esteban Piva, Selene Saidler, Virginia Schierano, Mariana del Pazo,
... los derechos sociales vienen siendo objeto en el modelo jurídico vigente desde la Modernidad. La primacía y fundamentalidad ...
Tópico(s): Public Health and Environmental Issues
2021 - Pontifical Bolivarian University | Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas
Sara Salum Alvarado, Elena Salum Alvarado,
... Jurídico bajo la influencia del higienismo y del modelo jurídico de la época en que se crea la ...
Tópico(s): Ethics and bioethics in healthcare
2018 - Cortez Editora Ltda | Serviço Social & Sociedade
... Em seguida, argumento que o reconhecimento do pluralismo jurídico não envolve necessariamente a superação do modelo expansionista. Finalmente, defendo a ampliação do cânone jurídico pela dilatação do leque de experiências conhecidas, um ...
Tópico(s): Indigenous Peoples' Rights and Law
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Sociologias
Produção Nacional
Revisado por pares
... para, em seguida, aplicar esses conceitos ao ensino juridico. Faz uma analise historica do modelo tradicional de ensino juridico no Brasil e formula as bases para um novo ...
Tópico(s): Legal Education and Practice Innovations
2010 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado