José Eustáquio de Souza Carneiro, Daniel Brito,
A objeção de consciência é referida como o direito de o médico recusar a prática de ato próprio da sua profissão quando essa mesma prática entre em conflito com a sua consciência, ofendendo os seus princípios éticos, morais, religiosos, filosóficos, ideológicos ou humanitários. O direito em questão foi posto em causa no relatório “A situação da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos da UE, no contexto da saúde das mulheres”, vulgarmente conhecido como Relatório Matic, aprovado pelo Parlamento ...
Tópico(s): Palliative and Oncologic Care
2023 - | Revista Portuguesa de Clínica Geral
Edna Raquel Hogemann, Lívia Pagani de Paula,
... diretivas antecipadas de vontade, o direito do médico, objetor de consciência, não pode ser aniquilado. O objetivo específico é ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2020 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Adriane De Freitas Ferrari,
... no caso da experimentação em animais, a objeção de consciência como direito fundamental deve ser garantida e atendida quando apresentada pelo objetor.
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2014 - | Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
Eduardo Biacchi Gomes, Rogério Carlos Born,
... A maioria dos Estados prevê a objeção de consciência na Constituição e/ou na legislação infraconstitucional e nos demais os tribunais consideram que se trata de um direito natural implícito nos direitos fundamentais. É comum que a lei exija em contrapartida a prestação de um serviço civil alternativo pelo objetor, cuja duração, em regra, é superior a do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
Revisado por pares
Tânia Arnecke Pereira, Tereza Rodrigues Vieira, Kelly Cristina Ribeiro Marques Cardoso,
... sejam proporcionais aos valores discutidos, e que o objetor esteja disposto a um possível diálogo buscando uma ...
Tópico(s): Patient Dignity and Privacy
2022 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Produção Nacional
Revisado por pares
... interdisciplinar que ampare as situações em que, o objetor consiga manifestar livremente sua liberdade de escolher sua ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2024 - | Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença