Produção Nacional
João Rodrigo Souza Gonçalves, Luiz Marcio Barbosa de Março, Luiz Fernando Dias Ramalho,
... comprovar a inadimplência e o descumprimento de uma obrigação proveniente de títulos de crédito, como as letras de câmbio. Realizado perante um ... de protesto, permitindo que documentos que não sejam títulos de crédito possam ser protestados, desde que sejam líquidos, certos e exigíveis. Além disso, a lei disciplina o procedimento do protesto e os deveres dos tabeliães. Com função probatória e conservatória de direitos, o protesto também possui um sentido social e psicológico, pois induz o devedor a cumprir a obrigação, evitando a judicialização do conflito e a morosidade ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Saulo Bichara Mendonça, Lúcia Souza d’Aquino,
... depositados em conta quando da apresentação do referido título de crédito. Palavras-chave: Cheque. Dano Moral. Súmula 370. Obrigação de Não Fazer. Pós-Datado. AbstractAlthough the new ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR | Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais
Produção Nacional
Revisado por pares
Wallace Fabrício Paiva Souza, Jean Carlos Fernandes,
Os títulos de crédito desempenham um papel fundamental no mercado, por permitirem que o crédito circule de forma rápida e segura, ... da criação e da emissão no âmbito dos títulos de crédito, verifica-se que no direito brasileiro pode ocorrer de uma pessoa que teve um título de crédito furtado ser obrigado a pagá-lo, por exemplo. ... a necessidade desse equilíbrio, principalmente pela importância dos títulos de crédito e os reflexos que geram na sociedade. Como ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Empresarial
Fabrício Muraro Novais, Lorena Jesuelaine Rodrigues Costa Santos,
A pesquisa propõe como tema os títulos de crédito do agronegócio, o recorte é a cláusula da CPR física que estabelece o pagamento de juros de mora sobre produtos. O problema ... o conceito, os objetivos e a natureza da obrigação constituída em CPR física; b) questionar a ausência de informações no título a respeito da causa que ensejou o valor ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Produção Nacional
Oswaldo Aranha Bandeira de Mello,
... a ato da Administração Pública de que resulte obrigação de pagamento pelo Tesouro Nacional ou por conta ... nos casos previstos nesta Constituição; receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, percentagens nos processos sujeitos ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura