Produção Nacional
Revisado por pares
Evilásio Salvador, Sandra Oliveira Teixeira,
... principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças públicas. ... seção evidencia os conceitos de fundo público e orçamento público, destacando a presença ativa dos recursos públicos na ... direitos sociais e humanos.Palavras-chave: Fundo Público; orçamento público; financiamento; gastos sociais; controle democráticoBUDGET AND PUBLIC POLICIES: ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Revista de Políticas Públicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Cláudio Ladeira de Oliveira,
O presente trabalho expõe o tema do orçamento público brasileiro e a crise na gestão das finanças públicas no Brasil. As reiteradas manobras de flexibilização da peça orçamentária e a constante disputa ... temática acabam por frustrar o real objetivo do orçamento público no Estado constitucional democrático: a concretização dos direitos fundamentais. Busca-se, ainda, inserir a discussão no contexto da reforma constitucional que trouxe a inédita previsão das emendas parlamentares vinculantes no orçamento brasileiro. A pesquisa será realizada com a aplicação ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos
Produção Nacional
Revisado por pares
Januário José Monteiro, Rodrigo Rengel, Fabrícia Silva da Rosa, Rogério João Lunkes, Ana Paula Haskel,
... o impacto da pandemia da COVID-19 no orçamento público do Governo Federal. O delineamento metodológico adotado foi ... um aumento de 4% nas despesas previstas no orçamento público. Essas despesas a princípio estão direcionadas para auxílio ...
Tópico(s): Healthcare during COVID-19 Pandemic
2020 - | Revista Gestão Organizacional
Produção Nacional
Revisado por pares
Rita Mara Leite, Ana Paula Mussi Szabo Cherobim, Helena de Fátima Nunes Silva, Leilah Santiago Bufrem,
... teses com categorização a priori nas subáreas temáticas: orçamento público, orçamento empresarial, orçamento operacional, orçamento financeiro, considerando-se ... da produção científica; as outras 11 tratam de orçamento público. Quanto às teses, das 112 encontradas, apenas 1 aborda o orçamento na área pública. Os resultados revelam que o ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2008 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Contabilidade & Finanças
Produção Nacional
Revisado por pares
Bento Rodrigo Pereira Monteiro, Ricardo Corrêa Gomes,
... mudança também para o campo da geração do orçamento público. O assunto tem sido estudado, especialmente, por governos ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2013 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Contabilidade & Finanças
Produção Nacional
Revisado por pares
Cilair Rodrigues de Abreu, Leonor Moreira Câmara,
Este artigo analisa o papel do orçamento público como instrumento da ação governamental para viabilizar a formulação de políticas públicas de infraestrutura. As alterações promovidas na gestão orçamentária para a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são o objeto empírico da pesquisa. Adota-se a perspectiva teórica do orçamento como uma instituição técnica e política. A narrativa analítica é o recurso metodológico aplicado para dar consistência factual à análise do episódio, por ...
Tópico(s): Public Policy and Administration Research
2015 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Maurélio Soares, Ely do Carmo Oliveira Gomes, Jorge Ribeiro de Toledo Filho,
... transparência das contas públicas, para o planejamento dos orçamentos públicos e para o fornecimento de informações de melhor ... o tributo tem na política fiscal e nos orçamentos públicos, especialmente naqueles municípios de menor porte, em que ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2011 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Kátia Rejane de Medeiros, Paulette Cavalcanti de Albuquerque, George Tadeu Nunes Diniz, Fabio Lima Alencar, Ricardo Tavares,
... Brasil (Finbra) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) nas dimensões de qualidade de ...
Tópico(s): Healthcare Systems and Reforms
2014 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Maurício Vasconcellos Leão Lyrio, Eloíse Helena Livramento Dellagnelo, Rogério João Lunkes,
... objetiva discutir o perfil metodologico dos estudos sobre orcamento publico realizados no Brasil na primeira decada do sec. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2013 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Revista de Gestão Finanças e Contabilidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Keila Silene de Brito e Silva, Adriana Falangola Benjamin Bezerra, Islândia Maria Carvalho de Sousa, Rogério Fabiano Gonçalves,
Considerando a importância do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) como ferramenta para o planejamento, ...
Tópico(s): Global Maternal and Child Health
2010 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
O orçamento público, cuja trajetória foi determinada pela Constituição de 1988, constitui um importante instrumento para definir os rumos da ... opiniões e buscando esclarecimentos sobre a elaboração do orçamento público. Os instrumentos orçamentários são: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Na administração pública, a estimação das receitas e a permissão para a execução das despesas em um determinado exercício estão inteiramente dentro do orçamento. Ele é o artifício central de trabalho da ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
Produção Nacional
Antônio Henrique Graciano Suxberger, Rubin Lemos,
... O artigo objetiva demonstrar que, quando previstos no orçamento público, a implementação dos direitos fundamentais afasta-se da ... estabelecido para o Estado brasileiro. Seguidamente, indica o orçamento público como garantia de realização das políticas públicas, para ... específica sobre as categorias dignidade da pessoa e orçamento público e propõe discussão jurídico-compreensiva do orçamento público como instrumento de concretização de direitos.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Revista Jurídica da Presidência
Produção Nacional
Revisado por pares
Welles Matias de Abreu, Ricardo Corrêa Gomes,
... tanto, são utilizadas as teorias sobre formulação estratégica, orçamento público, planejamento emancipatório e desenvolvimentismo. A metodologia utilizada para ... Assim, mesmo com a conclusão de que o orçamento público brasileiro não poderia ser considerado emancipatório, pode-se identificar a existência de diversas características emancipatórias, bem como várias oportunidades que podem ser desenvolvidas no orçamento brasileiro. Por fim, registra-se que esta pesquisa ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Elisama Nascimento Rocha, Juliana Xavier Pinheiro da Cunha, Laís Santana Santos Pereira Lira, Lucinéia Oliveira, Adriana Alves Nery, Alba Benemérita Alves Vilela, Fábio Ornellas Prado,
... saúde sobre os seus papéis na fiscalização do orçamento público. É um estudo descritivo-exploratório, realizado com seis ... a efetivação do controle social na fiscalização do orçamento público.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2013 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
Fabíola Sulpino Vieira, Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, Luciana Mendes Santos Servo, Rodrigo Pucci de Sá e Benevides,
... saúde por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). No orçamento público, as subfunções detalham em que área de despesa ...
Tópico(s): Healthcare Systems and Reforms
2022 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
José Roberto Rodrigues Afonso,
... aplicações de recursos públicos e isso passa pelo orçamento público. Em que pese historicamente ser essa considerada uma peça para a democracia e a demanda crescente da sociedade moderna por mais transparência nas coisas e contas dos governos, o orçamento (em seu sentido mais amplo) ainda é visto ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2016 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
Produção Nacional
Revisado por pares
Carolina Todesco, Rodrigo Cardoso da Silva,
... Planos Nacionais de Turismo foram devidamente incorporados no orçamento público. Essa é uma pesquisa exploratória e descritiva, com ... no levantamento e análise de dados sobre o orçamento público em turismo do governo federal brasileiro. Ao focar ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - Associação Nacional de Pós-Graduação em Turismo | Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo
Produção Nacional
Revisado por pares
Marciana Feliciano, Kátia Rejane de Medeiros, Simara Lopes Cruz Damázio, Fabio Lima Alencar, Adriana Falangola Benjamin Bezerra,
... do Brasil (Finbra) e Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (Siops), nas dimensões de cobertura e ...
Tópico(s): Healthcare Systems and Reforms
2019 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
Rogério Fabiano Gonçalves, Adriana Falangola Benjamin Bezerra, Antônio Carlos Gomes do Espírito Santo, Islândia Maria Carvalho de Sousa, Paulo José Duarte‐Neto, Keila Silene de Brito e Silva,
... 29 (EC29) declarados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos municípios de Pernambuco, Brasil. ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2009 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Hellen Martins de Almeida, Antonia Vadelucia Costa,
... estudo teve como finalidade demonstrar a importância do Orçamento Público como ferramenta de planejamento visando a execução do ... finalidade, apresenta-se uma breve evolução histórica do orçamento durante os anos, os principais conceitos, características, tipificações, princípios e leis a ele incorporados tendo como resultado a necessidade de uma melhor programação e aplicação dos recursos públicos. Também foi abordada a importância de promover o ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2018 - Persona Institute of Higher Education | ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA
Produção Nacional
Revisado por pares
Úrsula Dias Peres, Fábio Pereira dos Santos,
... 1995 a 2016. Argumenta que a trajetória do orçamento público brasileiro no regime democrático contemporâneo foi afetada por ... é dada pelo acirramento da disputa pelo fundo público versus a vinculação constitucional/legal de recursos. A terceira envolve a ampliação de transparência e accountability sobre os orçamentos, que operaram contraditoriamente com a crescente complexificação das ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2020 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Rute Imanishi Rodrigues, Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, Waldir Jesus de Araújo Lobão, Alexandre Xavier Ywata de Carvalho,
O orçamento público em saúde era da ordem de 53 bilhões de Reais em 2003. Dentro desse orçamento, qual é ... estimar o custo da violência para o sistema público de saúde que utiliza informações do Sistema Único de Saúde, dos orçamentos estaduais e municipais e estimativas sobre a demanda por atendimento ambulatorial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Segundo nossos resultados, em 2004 o tratamento de vítimas de causas externas, de agressões e de acidentes de transporte teria custado ao setor público R$ 2,2 bilhões, R$ 119 milhões e ...
Tópico(s): Traffic and Road Safety
2009 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Edison Vitório de Souza Júnior, Mariana Alves Soledade de Jesus, Poliana Souza Lapa, Jamille Sales da Cruz, Tayná Freitas Maia, Vinícius Santos Barros, Naiane Santos de Almeida, Eduardo Nagib Boery,
... e, mesmo assim, implicaram, de maneira expressiva, o orçamento público, além das repercussões pessoais e familiares impostas pela ...
Tópico(s): Healthcare during COVID-19 Pandemic
2019 - | Revista de Enfermagem UFPE on line
Produção Nacional
Revisado por pares
Tatiana Wargas de Faria Baptista, Cristiani Vieira Machado, Luciana Dias de Lima, Marcia Feitosa Garcia, Carla Lourenço Tavares de Andrade, Camila Duarte Gerassi,
O orçamento público brasileiro passou por mudanças na Constituição Federal de 1988. Instituíram-se mecanismos para integração das atividades de planejamento e orçamento, e definiram-se formas de participação do Poder Legislativo no processo orçamentário. As emendas parlamentares surgem nesse contexto. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
André Carlos Busanelli de Aquino, Ricardo Rocha de Azevedo,
... seus impactos na credibilidade e na transparência do orçamento público. A partir de uma tipificação dos quatro tipos de carry-over existentes na regulação brasileira, articularam-se evidências do surgimento de um “orçamento paralelo” nos três níveis de governo com aspectos ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2017 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
... Constitucional nº 95/2016, que limita os gastos públicos federais por 20 anos, eleva-se a concorrência pela utilização desses recursos entre seus reivindicantes. Por meio do Painel do Orçamento Federal, este artigo descreve a dinâmica de aplicação ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2020 - Brazilian Society of Economy, Administration and Rural Sociology | Revista de Economia e Sociologia Rural
Produção Nacional
Revisado por pares
Fabíola Sulpino Vieira, Paola Zucchi,
... e dos municípios, do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS. Resultados. Entre 2005 e 2009 ...
Tópico(s): Health Systems, Economic Evaluations, Quality of Life
2013 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Magali Geovana Ramlow Campelli, Maria Cristina Marino Calvo,
... se dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Apresenta como resultado uma dívida ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2007 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Antônio Carlos Gomes do Espírito Santo, Virgínia Conceição Nascimento Fernando, Adriana Falangola Benjamin Bezerra,
... Utilizaram-se dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, elegendo-se como indicador a Despesa com saúde sob a responsabilidade do município por habitante. Foi analisada a correlação desta variável com o Índice Desenvolvimento Humana municipal, o porte populacional e o valor do orçamento municipal per capita. Ficou demonstrado que embora o ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2012 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Produção Nacional
Revisado por pares
... base nos indicadores do Sistema de Informação sobre Orçamento Público de Saúde (Siops)/DataSUS/Ministério da Saúde, descrevem- ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2021 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate