Alessandro Roberto Rocha, Fabiana Miranda Prestes, Gabriel Teófilo Paixão, Isabela Guimarães Scalioni, Ivan Beck Ckagnazaroff,
... contas e responsabilização. Contudo, práticas como o chamado “orçamento secreto” – esquema de destinação de recursos orçamentários por meio ... Nesse sentido, o presente artigo propôs analisar o “orçamento secreto” e seus impactos na Accountability do Brasil, especificamente ...
Tópico(s): E-Government and Public Services
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Cuadernos de Educación y Desarrollo
Produção Nacional
Revisado por pares
Brena Santos, Ulisses Levy Silvério dos Reis,
Este artigo investiga a questão: a transferência de recursos para estados e municípios através das emendas do relator interferiu na execução de políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Regional no período de 2020 a 2022? Para abordar esse problema, a pesquisa está dividida em três seções. A primeira traz uma revisão de literatura sobre planejamento estadual, orçamento público, emendas parlamentares e execução de políticas públicas. A segunda oferece uma análise sobre as dinâmicas de poder ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO | Revista Jurídica da UFERSA
Produção Nacional
Revisado por pares
Eduardo Amat Silva, José Eustáquio Silva Júnior, Leonardo Junio Ferreira, Lívia Ribeiro,
... ensaio teórico é discutir sobre o esquema do orçamento secreto no governo Bolsonaro (2019-2022). O ensaio também ... estudo descreve sobre a origem do esquema do orçamento secreto por meio das inovações orçamentárias, no caso as ... público brasileiro? Quais são as implicações políticas do orçamento secreto? Que medidas podem ser adotadas para conter o esquema do orçamento secreto? A RP-9 foi criada com intuito de ... da agenda do Brasil. Palavras-chaves: Esquema do Orçamento Secreto. Emendas Parlamentares. Emendas do Relator. ABSTRACT The aim ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2023 - Faculdade Santo Agostinho | Revista FSA
Gabriela Mordecki, Nastasia Barceló,
... Paulo, Brazil. Google Scholar STF. (2022). STF julga orçamento secreto inconstitucional. https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe. ...
Tópico(s): Social Policy and Reform Studies
2024 - Wiley | Latin American Policy
GEOVANNA CARVALHO DE PAULA DA SILVA, Andressa Kolody, Fausthon Fred Da Silva, Pedro Olavo de Paula Lima, Bruna Ferreira Cícero Lima, Carina Oliveira, M. Moreira, Olga Inah-Inarê Aquino Ribeiro, Tainá Souza Caitete,
... Segurança Pública, e as Emendas Parlamentares, o chamado “orçamento secreto”. O objetivo é traçar um panorama do gasto ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Revista de Políticas Públicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Tibério Celso Gomes dos Santos,
... recentemente no caso do julgamento pelo STF do orçamento secreto, matéria que envolvia o equilíbrio simultâneo de forças ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2023 - | Revista de Ciências do Estado
A existência das chamadas despesas de caráter secreto ou reservadas, malgradoas procedentes objeções que se lhes possam apresentar, é um fato concretoe que, nos quadros orçamentário do país, se estigmatiza de maneira inapelável.Nêsse sentido examinem-se os orçamentos nacionais nesses últimosanos e, via de regra, verificar-se-á que são várias as unidades administrativascontempladas com quantitativos destinados a atender aquele mister: ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1958 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público