... Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Parecer sobre o Projeto de Lei nº 2. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Produção Nacional
Revisado por pares
... Este processo expandiu-se com a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1930, e consolidou-se com as ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
1999 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Lúcia Regina Florentino Souto, Cláudia Travassos,
... CNBB), à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), constituindo a Frente pela Vida, realizando, em 9 de junho, a Marcha pela Vida, com a adesão de mais de ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
... Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Pará), a Associação Brasileira para Ação pelos ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | EccoS – Revista Científica
Anna Carolina Canestraro, Túlio Felippe Xavier Januário,
... o Provimento 188/2018 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e suas possíveis implicações nas investigações internas, que , ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
Revisado por pares
Ernani Carvalho, Luís Felipe Andrade Barbosa, José Mário Wanderley Gomes Neto,
... suas nuances, ao tratar sobre o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) frente à revisão judicial abstrata. Diferentemente dos ...
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2014 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
... 1843, and the Order of Lawyers of Brazil (Ordem dos Advogados do Brasil, or OAB), formed in 1933, extending the analysis ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2003 - Cambridge University Press | Law & Social Inquiry
Produção Nacional
Thiago Santos da Silva, Cristiane Dorst Mezzaroba,
... tem por objetivo geral discutir a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins nas discussões acerca da chamada litigância ... definir, sob a ótica doutrinária e regulamentar, a Ordem dos advogados do Brasil especificando sua finalidade, organização, natureza jurídica e competência ... e, por fim, identificar qual o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil, mais especificamente a seccional do Tocantins nas questões ... legislativa e jurisprudenciais. A pesquisa concluiu que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins manifesta-se na defesa das prerrogativas ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2024 - | Revista JRG de Estudos Acadêmicos
Produção Nacional
Revisado por pares
Mônica Mota Tassigny, Bruna Lustosa Pellegrini,
... brasileiro e a importância que o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil adquiriu para a definição do modelo de ensino ... reformas do ensino jurídico, analisando o instituto da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como as transformações das práticas educacionais que o curso de Direito tem adotado visando à aprovação de seus alunos no Exame da Ordem. A pesquisa é qualitativa, de caráter bibliográfico e ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
João Cesar de Oliveira Rocha Filho, João Maurício Adeodato,
... dos alunos dos cursos presenciais no exame da Ordem dos Advogados do Brasil em conjunto com o estudo de doutrinadores em ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
... possibilidade da inscrição do requerente nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por inidoneidade moral em razão de violência ... 09 do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A natureza da pesquisa, quanto ao nível, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Revista da ESMESC
Produção Nacional
Dafne Atena da Maia Paim, Mariza Schuster Bueno,
... 245/2016, a qual alterou o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei n. 8.906/1994), em específico no ... verifica-se que as alterações do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil se equiparam às evoluções do ordenamento jurídico brasileiro, ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2022 - | Academia de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Tiago Romano, Fernando Henrique Rugno da Silva,
... que defendam as leis e normas vigentes. A Ordem dos Advogados do Brasil, sendo um ente federal contribui para o pleno ... pela própria Constituição Federal. A 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil sediada em Araraquara conta com uma estrutura completa ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Maria Lúcia Ribeiro, | Revista Brasileira Multidisciplinar
Produção Nacional
Revisado por pares
... da Escravidão Negra no Brasil (Cvenb), apoiada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), abordo sua formação e os instrumentos antirracistas ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2018 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL | Civitas - Revista de Ciências Sociais
Handel Martins Dias, Fernanda Rosa Coelho, Mateus Côrte Vitória,
... pública, mais especifica-mente da legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tendo como problema de pesquisa a extensão da legitimidade extraordinária da Ordem dos Advoga-dos do Brasil na ação civil pública, o objetivo precípuo do presente estudo consistiu em analisar o fundamento legitimador e, a partir de então, as situações jurídicas coletivas passíveis de tutela pela entidade máxima de representação dos advogados via ação cole-tiva. Constatou-se que a ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - | REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL
- A Ordem dos Advogados do Brasil, entidade juridica sui generis, nao se inclui entre as autarquias administrativas sujeitas a prestacao de contas perante o Tribunal de Contas. - A Ordem dos Advogados nao foi atribuida a gestao de qualquer parcela do patrimonio publico, que se houvesse destacado do patrimonio geral da Uniao. Nao ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1950 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
... atuação da Associação Brasileira de Imprensa e a Ordem dos Advogados do Brasil dentro do Conselho e suas posturas perante a ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - | Clio
Aristides Junqueira Alvarenga,
... lado, em se tratando do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, sua colocação no elenco que se encontra no mencionado artigo, e que a distingue das demais entidades de classe de âmbito nacional, deve ser interpretada como feita para lhe permitir,na defesa da ordem jurídica com o primado da Constituição Federal, a ...
Tópico(s): Social and Political Issues
1993 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Paula Costa, Zaiden Geraige Neto, Juliana Castro Torres,
... Após essa contextualização, examina-se a legitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil para o ajuizamento da ação civil pública. Verificara- ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2020 - | Revista Meritum
Produção Nacional
Lilian Balmant Emerique, Ver�nica Ferreira Noronha De Barros, Mariana Moretti Ribeiro,
... de Constitucionalidade (ADIs) propostas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), verificando marco de interpreta��o da constitui�� ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2018 - | Revista Direitos Humanos Fundamentais
Muriel Amaral Jacob, Raquel Cristina Ferraroni Sanches,
... dos bachareis realizam a prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para se habilitarem como advogados junto a OAB, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2013 - | Ciências sociais aplicadas em revista
... necessidade de manutencao na compulsoriedade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A funcao social do jurista atrelada ao ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2013 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Produção Nacional
... durante esse período, com maior ênfase para a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, uma categoria profissional que foi bastante participativa, ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - | Universitas Humanas
L. de S. Freitas, Silvia Regina Tacla,
... Palavras-chave: Letramento. Leitura. Ensino Jurídico. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. AbstractHow is the Law and Academic Literacy configured ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR | Revista de Ensino Educação e Ciências Humanas
... nos moldes contemporâneos. Casos concretos recentes, envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo e Bahia mostram que a ... do passado está atrasada. Além disso, dados da Ordem dos Advogados do Brasil também mostram que o Brasil possui um alto ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2024 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Virtuajus
Produção Nacional
P Suarez, Paulo Pires de Queiroz,
The article discusses the dialogue between the legal field and the elementary school about the inclusion of people with disabilities. In particular, the study starts from the question: How do lawyers from Brazilian Lawyers Association Niterói, Rio de Janeiro State Division, perceive the debate on inclusive educational legislation and its possible applications in the school space for the defense of the rights of persons with disabilities? In this sense, the investigation seeks to analyze the impressions ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2020 - Biblioteca Atena | Cadernos de Educação Tecnologia e Sociedade
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais
Produção Nacional
Taísa Ilana Maia de Moura, Mônica Mota Tassigny, Thomaz Edson Veloso da Silva,
... e não conseguem obter êxito no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, o que dificulta o desenvolvimento da sua vida ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - UNIVERSIDADE DO VALE DA PARAÍBA | Revista Univap
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Cristina Cardoso Pereira,
Este artigo tem por objetivo mostrar que o apoio da OAB à ditadura militar contou com muitos elementos pragmáticos, envolvendo interesses dos associados e da direção. Através da análise das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Pleno entre 1964-65, a OAB estabeleceu uma pauta própria neste período, na qual se apresentam diagnósticos políticos (especialmente contra o "perigo comunista") associadas a gestões junto ao Governo Federal visando implementar uma pauta bastante pragmática, centrada ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO | Revista Jurídica da UFERSA
... das suas condutas a novos patamares estabelecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2017 - UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO | Justiça & Sociedade - Revista do Curso de Direito do IPA