Produção Nacional
Revisado por pares
Gilberto de Miranda Rocha, Sabrina Fortes e Silva Gonçalves,
... instrumento jurídico e político utilizado, no âmbito da organização do Estado brasileiro, por diferentes governos (militares e civis) para implementar ...
Tópico(s): Conservation, Biodiversity, and Resource Management
2017 - Couffy-sur-Sarsonne | Confins
Produção Nacional
Revisado por pares
... no poder nesse período em São Paulo. A organização autoritária do Estado brasileiro não dava espaço à implantação de ações individuais ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
1996 - Fundação Oswaldo Cruz, Casa de Oswaldo Cruz | História Ciências Saúde-Manguinhos
Produção Nacional
Revisado por pares
... bases municipais estivesse descolada do debate sobre a organização do Estado brasileiro, omissão essa que marcará também o debate sobre ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2010 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Educação e Pesquisa
Produção Nacional
Revisado por pares
... desigualdades regionais geradas ou potencializadas pelo modelo de organização do estado nacional brasileiro. O artigo ainda discute os marcos legais e ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Jornal de Políticas Educacionais
Produção Nacional
Danielle Aleixo Reis do Vale Souza,
... sobre a posição brasileira no contexto multilateral da Organização dos Estados Americanos. Finalmente, tece algumas considerações a respeito da participação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Tópico(s): International Law and Human Rights
2008 - | Revista da AGU
Produção Nacional
Revisado por pares
Lígia Rivero Pupo, Tereza Etsuko da Costa Rosa, Arnaldo Sala, Marisa Feffermann, Maria Cecília Goi Porto Alves, Maria de Lima Salum e Morais,
RESUMO Este artigo teve como objetivo descrever e discutir como se identifica o sofrimento em saúde mental e como se organiza o cuidado em saúde mental nas unidades de Atenção Básica (AB) do estado de São Paulo. Para isso, baseou-se em um estudo transversal quantitativo e descritivo, realizado por meio de um inquérito telefônico em serviços de Atenção Básica à Saúde do estado. Os dados foram analisados segundo o porte do município e a presença de profissional de saúde mental na unidade. Os resultados ...
Tópico(s): Psychology and Mental Health
2020 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
Regina Facchini, Sarah Rossetti Machado,
A apropriação com sentido erótico da categoria sadomasoquismo e/ou a adesão ao acrônimo BDSM têm se feito presentes no Brasil desde pelo menos a década de 1980, com a organização de uma comunidade que imagina a si mesma a partir da adesão a um conjunto diverso de práticas eróticas e a noções relacionadas à consensualidade e à segurança, marca-das pela (des)identificação com perspectivas patologizantes. A partir de perspectiva etnográfica, este artigo focaliza conexões, diálogos e o trânsito de categorias ...
Tópico(s): Marriage and Sexual Relationships
2013 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Sexualidad Salud y Sociedad (Rio de Janeiro)
André Rehbein Sathler, Malena Rehbein Rodrigues, Ricardo de João Braga,
RESUMO O presente artigo foca na organização e estrutura interna dos partidos políticos brasileiros, a partir de uma abordagem institucionalista tradicional, uma vez que se busca compreender como um conjunto específico de regras (estatutos partidários) pode afetar a comunidade de atores (partidos, lideranças partidárias, filiados) e as relações entre esses grupos. Pretende-se com o estudo, a partir de uma perspectiva normogenética, identificar como se organizam e estruturam internamente os partidos ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Dados
Produção Nacional
Revisado por pares
Daniel de Araujo Dourado, Sueli Gandolfi Dallari, Paulo Eduardo Mangeon Elias,
... se os fundamentos do federalismo como forma de organização do Estado e, em seguida, expuseram-se elementos particulares do federalismo cooperativo brasileiro, explorando duas modalidades essenciais de relação intergovernamental no ...
Tópico(s): Global Public Health Policies and Epidemiology
2013 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Celso Donizete Locatel, Fernanda Laize Silva de Lima,
... e na reprodução do poder político no cerne do Estado brasileiro. Nesse sentido, a forma de organização da agricultura e o processo de desenvolvimento brasileiro resultam do sistema de privilégios posto a serviço do capital ...
Tópico(s): Agriculture, Land Use, Rural Development
2017 - | Sociedade e Território
Produção Nacional
Revisado por pares
Tânia Regina Krüger, Camila Candida Compagnoni dos Reis,
... de 2012-5 e 2016-9, de onze estados brasileiros. A pesquisa evidenciou que poucos planos fazem referências explícitas aos serviços com gestão por organização social, mas a maioria dos estados propõe a adoção da gestão dos serviços por ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - Cortez Editora Ltda | Serviço Social & Sociedade
This paper analyzes the juridical nature of the state foundation as a legal entity of Private Law, in order to confront it with the jurisprudence of both the Supreme Federal Court and the Superior Court of Justice regarding the different models of state foundations. The state foundations of Private Law model has been conceived as a new way of organising the Brazilian State; it has been built on a flexible logical base, apart from the rules of Public Law. This study also addresses some political ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2009 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
A Escola Superior de Guerra (ESG) no momento da sua criação, ao final da década de 1940, deu início à sua atividade de produção ideológica inserida em um campo cultural específico. A proposta teóricoadministrativa de Juarez Távora, um dos principais membros e comandante da Escola nos anos de 1953 e 1954, contribuiu para a construção de um projeto de nação a ser apresentado pela ESG. Este artigo procura destacar da obra, e da trajetória política de Juarez Távora, alguns dos principais elementos dessa ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Antíteses
Produção Nacional
Antônio Hilário Aguilera Urquiza, Anderson Santos,
... a analisar as disputas políticas que envolvem a organização do Estado brasileiro, protagonizadas por interesses de setores anti-indígenas, conforme ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO | Tellus
Produção Nacional
Revisado por pares
Renata Cavalcante Kuhn dos Santos, Rosa Resegue, Rosana Fiorini Puccini,
... e contextos sócio-culturais, bem como com a organização do sistema de saúde no país. Destacam-se características do processo de formação do povo brasileiro, o papel do Estado na saúde, a criação do Sistema Único de ...
Tópico(s): Science and Education Research
2012 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Journal of Human Growth and Development
Produção Nacional
Revisado por pares
Focalizando a atuação do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (IOAB) entre 1843 e 1930, o artigo analisa as relações entre profissionalismo e Estado. Mostra que esta organização foi criada por um segmento de elite, composto de bacharéis em Direito, com objetivos que não se limitavam ao controle do mercado de trabalho, mas que se expandiam para ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
1999 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Grazielly Alessandra Baggenstoss, Tayná Ferreira, Bárbara Klopass Locks de Godoi,
... tem como escopo investigar a possibilidade de responsabilizacao do estado brasileiro na Organizacao Internacional do Trabalho pelo descumprimento das convencoes internacionais que tratam ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Teoria Jurídica Contemporânea
Produção Nacional
Revisado por pares
Márcia Miranda Soares, Edite da Penha Cunha,
... a política de assistência social no âmbito da organização federativa do Estado brasileiro. Para isso, apresenta e discute as transformações ocorridas ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2016 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Rodrigo Mendes Leal de Souza, João Boaventura Branco de Matos,
... da atual crise internacional sobre o modo de organização do Estado brasileiro e os indícios desse processo de transformação na ... realidade tem gerado impactos nas diversas formas de organização do Estado brasileiro e em particular no setor da Saúde. O ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2019 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
Paulo Alexandre da Silva, Maria Elisa Vicentini, Bruna Cristina de Lima Candido, Alan Rodrigo Panosso, Glauco de Sousa Rolim,
O amendoim é uma das principais culturas oleaginosas do mundo, apresentando diversos produtos derivados de seus grãos, como óleo, proteínas e vitaminas. Objetivo do trabalho foi organizar os estados brasileiros, em função dos indicadores de produção. As safras de 2019 e 2020 foram comparadas por meio da análise exploratória da técnica multivariada Cluster Analysis, pelo método hierárquico. Foram consideradas as variáveis de produção, produtividade e área colhida, para as safras de 2019 e 2020 no ...
Tópico(s): Peanut Plant Research Studies
2020 - | South American Sciences
Produção Nacional
Revisado por pares
Samanta Etges Fröhlich, Sotero Serrate Mengue,
... de Estratégia Saúde da Família em um município brasileiro no estado do Rio Grande do Sul. Esses usuários foram recrutados por meio do método de amostragem não probabilístico consecutivo. Considerando os resultados obtidos com os indicadores de qualidade da prescrição propostos pela Organização Mundial da Saúde, as prescrições podem ser consideradas ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2011 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Produção Nacional
Revisado por pares
... jurista Miguel Reale se destacou no movimento integralista brasileiro por vários motivos. Em primeiro lugar, pelo cuidado especial com que se dedicou à questão da organização do futuro Estado integralista. Em segundo, pela sua preocupação social, de ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2013 - National History Association | Revista Brasileira de História
Produção Nacional
Revisado por pares
Deivid Dener Pereira Coelho Favato, Márcio Roberto Toledo,
... artigo trata da questão da forma federalista de organização do Estado Brasileiro e suas implicações na organização político-econômica em território nacional. Uma das possibilidades que apresenta esta forma de estado é a da autonomia de seus entes federados, a nível municipal. Em âmbito municipal esta consideração resulta em processos de emancipação de distritos, com vistas a adquirir o status de município autônomo. Entretanto a emancipação sem critérios adequados de avaliação socioeconômica dos distritos envolvidos acaba por gerar municípios pequenos, muitos ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Caderno de Geografia
Produção Nacional
Revisado por pares
Luísa Gonçalves Dutra de Oliveira, Sônia Natal, Luiz Antônio Bastos Camacho,
... Os estados da federação têm modelos distintos de organização do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) no sistema prisional. Este estudo avaliou o grau de implantação do PCT em unidades prisionais de dois estados brasileiros. Procedeu-se a um estudo de casos múltiplos ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2015 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
... brasileira por meio de duas mediações principais: o Estado brasileiro e o Setor Educacional do Mercado Comum do Sul (SEM). O contexto é de internacionalização da economia e de relações sociopolíticas que consistem nas formas históricas de estruturas articuladas institucionalmente na organização e funcionamento da educação. Evidencia os esforços de gestão supranacional dos assuntos educacionais ao mesmo tempo em que procura compreender a relação entre a grande política (formulada em nível supranacional no SEM) e a pequena política, levada adiante no aparelho de Estado brasileiro, em tono da formulação das políticas públicas de ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - UNIVERSIDADE DE SOROCABA | Avaliação Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas)
Produção Nacional
Revisado por pares
... e a reforma de 1841: dois modelos de organização do Estado (e suas instâncias de negociação)'. Conferência apresentada junto ao IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito – Autonomia do direito: configurações ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - Routledge | Journal of Iberian and Latin American Research
Produção Nacional
Revisado por pares
Arlei Sander Damo, Rubén George Oliven,
... torno dos usos de recursos públicos empenhados pelo Estado na organização da Copa de 2014. Nesse caso nos valemos de fontes diversas, incluindo-se narrativas oficiais, relatórios de gastos, postagens jornalísticas, entre outras. Nosso objetivo não é promover uma síntese acerca do significado dos megaeventos para os brasileiros, mas mostrar como o país vive um momento singular, de enunciação, justificação e tensionamento da própria identidade nacional e do Estado.
Tópico(s): Sport and Mega-Event Impacts
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Horizontes Antropológicos
Produção Nacional
Revisado por pares
Regina Melchior, Maria Inês Battistella Nemes, Cáritas Relva Basso, Elen Rose Lodeiro Castanheira, Maria Teresa Seabra Soares de Britto e Alves, Cássia Maria Buchalla, Angela Donini,
... pacientes de Aids. MÉTODOS: Estudo realizado em sete Estados brasileiros, em 2001 e 2002. Foi avaliada a qualidade do atendimento a pacientes com Aids quanto à disponibilidade de recursos e a organização do trabalho de assistência. Um questionário com 112 ...
Tópico(s): HIV/AIDS Impact and Responses
2006 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Márcio Rogério Silveira, Nelson Fernandes Felipe, Rodrigo Giraldi Cocco, Rafael Matos Felácio, Lucas Azeredo Rodrigues,
... de difusão espacial da Covid-19 no território brasileiro, considerando a organização dos sistemas de transportes, a rede urbana e as interações espaciais. Destacam-se também algumas estratégias e ações do Estado necessárias para combater a epidemia e influir no ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2020 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) | Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Luiz Renato Paranhos, Ivan Delgado Ricci, Telmo Oliveira Bittar, Marco Antônio Scanavini, Adilson Luiz Ramos,
... dados do Conselho Federal de Odontologia e doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Os Estados da regiao Centro-oeste do Brasil apresentam indices maiores do que o recomendado pela Organizacao Mundial de Saude (1:1.500), com excecao ...
Tópico(s): Dental Education, Practice, Research
2009 - | Revista Odontológica do Brasil Central