Produção Nacional
Revisado por pares
Nírvia Ravena, Voyner Ravena Cañete,
Este artigo discute a história institucional dos marcos regulatórios para o acesso e uso da água no Brasil, assim como a influência dessa regulação na elaboração de uma gestão integrada dos recursos hídricos na Pan-Amazônia. Os processos que envolvem a regulação da água no Brasil e a confecção do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) são pontos sobre os quais são construídas as reflexões sobre o papel desses formatos institucionais numa gestão integrada e específica da água no contexto amazônico. ...
Tópico(s): Hydropower, Displacement, Environmental Impact
2007 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) | Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Produção Nacional
Revisado por pares
... membros resolveram relançar o projeto e criaram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Não obstante, a criação de uma entidade intergovernamental e uma secretaria permanente não foi capaz de conferir à ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2016 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Vanessa Queiroz Portela, Américo Alves de Lyra,
Desde o início da conformação de suas fronteiras nacionais, a Amazônia Sul- Americana é disputada por nações não amazônicas e de outros continentes em função suas riquezas naturais. Essas disputas se deram com o processo de adentramento do território, sendo incorporados povos e culturas endógenas e exógenas à Amazônia. O desenvolvimento dessa região foi conseqüência de tudo isso, sendo caracterizado também como um processo lento, por conta da distância entre a região amazônica e os grandes centros ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2013 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | EXAMÃPAKU
Produção Nacional
Daniela Caruza Gonçalves Ferreira,
... de constituição e dos modos de operar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), única organização internacional sediada no Brasil, coloco em perspectiva tais imaginários difundidos acerca da forma “organização internacional”. Ao examinar a centralidade da produção discursiva e ritual em seu âmbito, acessada por meio de exame de documentos de caráter público e sigiloso, observo como seus enunciados, que aparentam conter compromissos do Estado para a consecução de finalidades específicas, podem ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia
Produção Nacional
Daniela Caruza Gonçalves Ferreira,
... de constituição e dos modos de operar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), única organização internacional sediada no Brasil, coloco em perspectiva tais imaginários difundidos acerca da forma “organização internacional”. Ao examinar a centralidade da produção discursiva e ritual em seu âmbito, acessada por meio de exame de documentos de caráter público e sigiloso, observo como seus enunciados, que aparentam conter compromissos do Estado para a consecução de finalidades específicas, podem ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia
Eunice Rafaele da Silva Machado,
... objetivo analisar a estrutura e o funcionamento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica a partir dos fundamentos instituídos no Direito Internacional ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2020 - | Brazilian Journal of International Relations
Produção Nacional
João Victor Tayah Lima, Nilzomar Barbosa Filho, Alysson de Almeida Lima,
... do Tratado de Cooperação Amazônica, por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, na mitigação de ameaças à segurança dos povos ... firmada em 2023 sob os a coordenação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, estabeleceu o compromisso com a preservação da dignidade ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Produção Nacional
Diego Carlos Batista Sousa, Marcos Alves Valente,
Este trabalho trata da análise da institucionalidade da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico (OTCA), a partir dos documentos oficiais da instituição, com foco no desenvolvimento sustentável. A OTCA surgiu com o intuito de fortalecer as relações entre os países-membros para cooperação em matéria de desenvolvimento regional na bacia amazônica. Nesta análise, constituem-se como objetivos específicos: a) ...
Tópico(s): Global Politics and Economy
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | Novos Cadernos NAEA
Américo Alves de Lyra, Fernanda Maria da Silva, Kely Cristina de Souza Lúcio,
O presente artigo trata da reinsercao internacional da Amazonia a partir de projetos e programas do Plano Estrategico (2004-2012) da OTCA. Observam-se a evolucao desses projetos e programas, no contexto internacional, atraves das nocoes de governanca e governo, de James N. Rosenau. Essas nocoes foram utilizadas para analisar a OTCA.
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2015 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | EXAMÃPAKU
Américo Alves de Lyra, Fernanda Maria da Silva, Kely Cristina de Souza Lúcio,
O presente artigo trata da reinserção internacional da Amazônia a partir de projetos e programas do Plano Estratégico (2004-2012) da OTCA. Observam-se a evolução desses projetos e programas, no contexto internacional, através das noções de governança e governo, de James N. Rosenau. Essas noções foram utilizadas para analisar a OTCA.
Tópico(s): Economic Zones and Regional Development
2015 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | EXAMÃPAKU
Arantxa Carla da Silva Santos, Altem Nascimento Pontes,
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2019 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
The present work seeks to analyze the action of environmental law in the management of the transboundary river basins, focusing on the Amazon Cooperation Treaty Organization (ACTO).The work uses United Nations' data about the area, and literature review, focusing on national and international doctrine and legislation concerning to environmental protection.After that, the amazonic river basin is analyzed under geographical, sociological and legal views to justify the necessity of a treaty to manage ...
Tópico(s): Transboundary Water Resource Management
2018 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Direito Ambiental e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Juan Pablo Ferreira Gomes, Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho,
... através do Tratado de Cooperação Amazônica e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA. Para tanto, realizou-se um histórico sobre ...
Tópico(s): Economic Zones and Regional Development
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito e Sustentabilidade
Produção Nacional
Valmir César Pozzetti, Leonardo Leite Nascimento,
... a Cooperação Amazônica, efetivada com a criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, como solução ao alcance do desenvolvimento sustentável da ...
Tópico(s): International Maritime Law Issues
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Conpedi Law Review
Produção Nacional
Valmir César Pozzetti, Leonardo Leite Nascimento,
... a Cooperação Amazônica, efetivada com a criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, como solução ao alcance do desenvolvimento sustentável da ...
Tópico(s): International Maritime Law Issues
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Conpedi Law Review
Produção Nacional
Revisado por pares
Tatiana de Souza Leite Garcia, Luciene Patrícia Canoa de Godoy, Karina Lilia Pasquariello Mariano,
... analisou a agenda ambiental do MERCOSUL e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), identificando as instâncias técnicas, os temas negociados ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2024 - | Carta Internacional
Vicente Guadalupe, Mauro Luís Ruffino, Isaac Ocampo,
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) vêm realizando ações concretas para fortalecer a gestão e promover o uso sustentável da biodiversidade e ...
Tópico(s): Bioeconomy and Sustainability Development
2024 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Animal and Environmental Research
... amazônica hoje e propõe cinco desafios para a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em busca do desenvolvimento sustentável na região.Palavras Chaves: Amazônia. Desenvolvimento. OTCA.
Tópico(s): Sustainable Development and Environmental Policy
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Papers do NAEA
... presentes nos documentos de defesa dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. O estudo segue perspectiva plural, com abordagem qualitativa e foi delineado a partir de investigação bibliográfica e documental, utilizando a análise de conteúdo. Da análise dos documentos de defesa de seus condôminos, verifica-se que a inserção e projeção da organização nesse setor é limitada. Bolívia, Colômbia, Guiana e ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2017 - | Revista da Escola Superior de Guerra
Produção Nacional
Revisado por pares
... abrangidos pelo bioma amazônico e consequentemente conferir à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) uma nova estrutura administrativa e institucional adequada ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2015 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Produção Nacional
... África, e a realização da conferência da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) – em Brasília, são oportunidades para pensarmos os atuais ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2022 - | Revista de Administração e Negócios da Amazônia
... valendo-se de fóruns de diálogo como a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica/OTCA e de mecanismos como o Conselho de ...
Tópico(s): International Development and Aid
2019 - FCE/UFRGS | Conjuntura Austral
Produção Nacional
... onze países, sendo que oito destes integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2017 - | Revista da Escola Superior de Guerra
Marcos Bernardino de Carvalho,
... por outros, como, por exemplo, dialogos entre a Organizacao do Tratado de Cooperacao Amazonica e Forum Social Pan Amazonico.
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2012 - University of Barcelona | Scripta Nova Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales
Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro Luiz Braga Lisbôa, Samuel Almeida,
... botânicos da regiao e do exterior, inclusive pelo tratado de vegetacao do Projeto RADAMBRASIL. Durante sua carreira de taxonomista, Murca Pires fundou quatro herbarios. O primeiro foi o do IAN, com a cooperacao de Willian Andrew Archer, tecnico em organizacao de herbarios, cedido pelo U.S Departament de ...
Tópico(s): Plant and animal studies
1995 - Sociedade Botânica do Brasil | Acta Botanica Brasilica