Produção Nacional
Revisado por pares
Diego Werneck Arguelhes, Evandro Proença Süssekind,
... no nível constitucional. Provocado por parlamentares do PMDB, o Supremo interveio no debate sobre como interpretar o quórum constitucional para aprovação de emendas. O tribunal ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Neste artigo discutimos os papéis que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado ao arbitrar interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis, via ações direitas de inconstitucionalidade (ADIs). ... de sua agenda decisória, verificando em que medida o Supremo tem feito diferença nas arenas de conflito social e político do país. Concluímos que apesar do Supremo arbitrar importantes disputas sociais e políticas, sua agenda tem sido tomada por uma pauta ligada ao delineamento das carreiras públicas, decidindo sobre expansão ou contenção das prerrogativas da burocracia do Estado. Entre os diversos papéis que a literatura corrente acerca da ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2016 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Tempo Social
Produção Nacional
Diego Werneck Arguelhes, Leandro Molhano Ribeiro,
... meio da maximização do número de indicações para o Supremo Tribunal Federal e para agências reguladoras, bem como pela indicação de pessoas cada vez mais jovens para essas posições. No caso do STF, o modelo das autoras parte da premissa de que ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2010 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
... democracia, pode reorientar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal, qualificar o desempenho da Corte e, assim, mitigar os impasses ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2021 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Eduardo Borges Araújo, Júlia Maurmann Ximenes,
... destrinchados os recursos extraordinários e as decisões do Supremo para, primeiro, mapear o perfil de entrada e saída para, segundo, identificar ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Investigações Constitucionais
Rafael Laffitte Fernandes, Rocco Antônio Rangel Rosso Nelson,
Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciario na estrutura dos Poderes da Republica Federativa do Brasil. A proposta e analisar a crescente atuacao do Poder Judiciario, em especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. A pesquisa em tela, utilizando uma metodologia de analise qualitativa e ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Paper discusses the duality of perspectives between the representative role of supreme courts, their enlightenment function and the situations in which they can legitimately push the story and the representative role of the Legislature in the consecration of rights and achievements. To construct the argument, the historical processes that led to the rise of the Judiciary in the world and in Brazil, the phenomenon of indeterminacy of law and judicial discretion, as well as the extrapolation of purely ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2015 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Diego Werneck Arguelhes, Leandro Molhano Ribeiro,
Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do stf pode influenciar o processo político decisório.Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no stf, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada.Neste cenário, que chamamos de "ministrocracia", a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um regime democrático.
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2018 - CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO | Novos Estudos - CEBRAP
Produção Nacional
... de legitimidade democrática para a instituição. Concluímos que o Supremo foi bastante consensual no período analisado, ficando “dividido” ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Como o Supremo Tribunal Federal (STF) decide os casos? Essa é uma pergunta ampla e aqui buscamos responder a um aspecto específico da questão. Nosso interesse ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Joaquim Falcão, Pablo de Camargo Cerdeira, Diego Werneck Arguelhes,
.
Tópico(s): Linguistics and Language Studies
2013 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Gonçalo S. de Melo Bandeira, Zulmar Fachin,
... jogo de xadrez. O Tribunal Constitucional em Portugal, o Supremo Tribunal Federal no Brasil, o Supremo Tribunal de Justiça em Portugal, o Superior Tribunal de Justiça no Brasil, os Tribunais ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2015 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Ivar A. Hartmann, Lívia da Silva Ferreira,
... mas também no concentrado. Este resultado aponta que o Supremo tem atuado não como um tribunal, mas como ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS | Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Produção Nacional
Revisado por pares
ResumoO artigo estima pontos ideais para os ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos de ações de inconstitucionalidade, desde 2012 até 2017.Nesse período, as divergências entre os ministros se reduziram e não se associaram aos ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO | Novos Estudos - CEBRAP
... del legislador humano y que el único poder supremo o plenitudo potestatis no corresponde al Papa sino al ...
Tópico(s): Medieval Philosophy and Theology
2007 - Spanish National Research Council | Isegoría
Produção Nacional
Revisado por pares
Guilherme Forma Klafke, Bruna Romano Pretzel,
... é frequentemente utilizada para criticar processo decisório do Supremo Tribunal Federal. O artigo explora essa crítica. Ele procura explicá-la ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2014 - Rede de Pesquisa Empírica em Direito | Revista de Estudos Empíricos em Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Ricardo Andrade Coitinho Filho, Alessandra de Andrade Rinaldi,
... dos direitos e os valores morais e religiosos. Os discursos foram obtidos através do site do Supremo Tribunal Federal, disponível também no youtube.com. Ao ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL | Civitas - Revista de Ciências Sociais
Produção Nacional
Matheus Casimiro Gomes Serafim, George Marmelstein,
... protestos para grupos vulneráveis. O presente artigo investiga o potencial do Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como um fórum de protestos em ações estruturais. Como metodologia, além da tradicional pesquisa bibliográfica e documental, revisita-se o caso Grootboom, um dos mais famosos e controversos ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2022 - | Direito Público
Produção Nacional
Revisado por pares
Ernani Carvalho, Natália Leitão,
... do Poder Judiciário. Neste arranjo os interesses do Supremo Tribunal Federal (STF) prevaleceram sobre os demais e, por consequência, o resultado da emenda ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
O artigo discute a presença do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público nacional no processo de abertura política e de consolidação da democracia (entre os anos de 1979 a 1999), buscando entender as relações do Tribunal com o Estado, a sociedade e a política, a partir da ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2004 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Heloísa Bot Borges, Valdir Fernandes,
... sobre o uso do amianto em âmbito do Supremo Tribunal Federal. O modelo de análise é fundamentado no conceito de ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2014 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS) | Ambiente & sociedade
Produção Nacional
Joaquim Falcão, Fabiana Luci de Oliveira,
As relacoes entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a sociedade tem se intensifi cado a medida que o tribunal passa a decidir cada vez mais sobre questoes relevantes ao dia a dia dos cidadaos. Com a criacao da ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2013 - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC | Lua Nova Revista de Cultura e Política
Resumo Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo na direção correta para o equacionamento da chamada “judicialização da saúde pública” no Brasil (ações judiciais que demandam medicamentos, tratamentos e outros benefícios de saúde contra ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Ana Paula Porto Noronha, Ana Cristina Resende, Katya Luciane de Oliveira, Monalisa Muniz, Caroline Tozzi Reppold,
... Inconstitucionalidade (ADI 3481). Por sete votos a quatro, o Supremo decidiu pela liberar a comercialização dos testes psicológicos para a população em geral. Após apresentar informações, memoriais, medida cautelar e Ação de Embargo Declaratório, o CFP aguarda agora a modulação da decisão do ...
Tópico(s): Information Science and Libraries
2021 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
Produção Nacional
Revisado por pares
Donato Volkers Moutinho, Sueli Gandolfi Dallari,
... que, para evitar retrocesso no direito à saúde, o Supremo Tribunal Federal deve suspender a sua eficácia e declarar essa inconstitucionalidade e que o Estado brasileiro precisa se planejar para, progressivamente, elevar ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Revisado por pares
Alethele de Oliveira Santos, Maria Célia Delduque, Ana Valéria Machado Mendonça,
O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de embasamento para suas decisões. Os discursos ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2015 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
No Supremo Tribunal Federal, o papel do ministro relator não foi ainda objeto de estudo mais detido. A percepção mais difundida é ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
Revisado por pares
Sueli Gandolfi Dallari, Marcelo Paulo Maggio,
... ordem constitucional. Nesse contexto, instado a se pronunciar, o Supremo Tribunal Federal, na qualidade de guardião da Constituição, tem a incumbência de proferir respostas capazes de proporcionar o bem-estar físico, mental e social devido a ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Revisado por pares
Juraci Mourão Lopes Filho, Taís Vasconcelos Cidrão,
... manifestações culturais por lei. Essa reação evidencia que o Supremo Tribunal Federal não soube expressar adequadamente os princípios de moral política incidentes no caso.
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2018 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito | Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Produção Nacional
Revisado por pares
Diego Werneck Arguelhes, Leandro Molhano Ribeiro,
Resumo Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje posição central no processo político nacional. Suas decisões são a última palavra oficial sobre os temas a que se referem, concentrando poderes para resolver conflitos políticos e morais, para além das esferas majoritárias. Esse ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2016 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV