Produção Nacional
Revisado por pares
Michel Castro Moreira, Bruno Marcel Barros da Silva, Demétrius David da Silva,
... Dentre seus instrumentos de gestão e planejamento, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos permite ... qualitativo dos recursos hídricos. Considerando a importância da outorga como instrumento de controle do uso da água, ... do trabalho foi analisar alternativas de critérios de outorga que considerem a sazonalidade anual das vazões, visando ... as vazões de referência adotadas para fins de outorga de uso de água. Na análise da Q7, ... até 126% na quantidade de água disponível para outorga nos períodos de maior disponibilidade hídrica. Já para ...
Tópico(s): Hydrology and Drought Analysis
2015 - Instituto de Pesquisas Ambientais em Bacias Hidrográficas (IPABHi) | Ambiente e Agua - An Interdisciplinary Journal of Applied Science
Produção Nacional
Revisado por pares
Márcia Araújo de Almeida, Wilson Fadlo Curi,
... uso conjunto de um modelo de otimização de outorga com outro proposto para a cobrança, para auxiliar ... do Rio Paraíba, PB, Brasil. O modelo de outorga permitiu otimizar a garantia do atendimento às demandas ... de inserção e avaliação de novos pedidos de outorga para bacias controladas por reservatórios. O modelo de ...
Tópico(s): Water resources management and optimization
2016 - Instituto de Pesquisas Ambientais em Bacias Hidrográficas (IPABHi) | Ambiente e Agua - An Interdisciplinary Journal of Applied Science
Produção Nacional
Revisado por pares
Vera F. Rezende, Fernanda Furtado, Maria Teresa Corrêa de Oliveira, Pedro Jorgensen,
... conceituais que orientaram a construção da noção da Outorga Onerosa do Direito de Construir, instrumento definido no ... necessária para uma melhor compreensão das potencialidades da outorga onerosa e das questões que permeiam os atuais ... décadas de 1970, 1980 e 1990. Palavras-chave: Outorga Onerosa do Direito de Construir; Solo Criado; Estatuto ... This paper analyzes the conceptual framework underlying the “Outorga Onerosa do Direito de Construir”, a legal instrument ... Criado”, from the seventies until the nineties. Keywords: Outorga Onerosa do Direito de Construir; Solo Criado; City ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2009 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) | Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
MARGARITA PESSOA, Rafael Kayser, Walter Collischonn,
... Os procedimentos para decidir tecnicamente sobre pedidos de outorga de direito de uso da água envolvem etapas ... a disponibilidade de água nos locais onde a outorga é solicitada deveriam ser integrados a um Sistema ... auxílio à tomada de decisão em pedidos de outorga de direito de uso da água.A metodologia ... é possível aprimorar a metodologia de análise de outorga ao integrar SIG e modelagem hidrológica para auxílio ...
Tópico(s): Groundwater and Watershed Analysis
2012 - | Revista de Gestão de Água da América Latina
Produção Nacional
Revisado por pares
Janaína Rigo Santin, Elizete Gonçalves Marangon,
... para valorização e proteção do patrimönio histórico: a outorga onerosa e a transferência do direito de construir. ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2008 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | História (São Paulo)
Produção Nacional
Revisado por pares
Da Silva, P. M. de Oliveira, Carlos Rogério de Mello, Cyntia Pierangeli,
... aprofundamento maior para a fixação dos critérios de outorga.
Tópico(s): Hydrology and Drought Analysis
2006 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE | Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernanda Abreu Oliveira De Souza, Cícero L. da Silva, Selma Regina Maggiotto, Manuel Pereira de Oliveira Júnior,
... de vazões; e a necessidade de pedido de outorga para o uso da água, de acordo com ... legislação, captações no córrego Capetinga exigem pedidos de outorga à agência reguladora, apesar de a vazão mínima ...
Tópico(s): Hydrology and Watershed Management Studies
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE | Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental
... abrangente campo do Estatuto da Cidade - IV - A outorga onerosa do direito de construir.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2003 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Amanda Lopes Rodrigues, Liliane Vieira Martins Leal,
... instrumentos de gestão dos recursos hídricos, como a outorga e a cobrança pelo uso da água. Considerando ...
Tópico(s): Hydropower, Displacement, Environmental Impact
2019 - | Revista de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Sheyla Regina Marques Couceiro, Neuza Hamada,
... corpos d'água em classes de uso, a outorga de direito de uso, cobrança pelo uso dos ... foram classificados quanto a seu uso preponderante, a outorga da água segue um processo puramente burocrático, o ...
Tópico(s): Water Quality and Pollution Assessment
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Oecologia Australis
Paulo Roberto Ramos, Mara Cristina Benez, Carlos Loch,
Para a implantação da outorga de uso da água se faz necessário definir critérios e estabelecer um mecanismo ou adotar uma ferramenta que permita tanto ... fórum legal para a discussão da problemática da outorga, que, por sua complexidade, não possui estudos locais ... cada região na análise para a emissão da outorga. Este artigo apresenta um modelo multicritério para avaliação de candidatos potenciais à outorga de uso da água da bacia do rio ... chave: Apoio à decisão, gestão de recursos hídricos, outorga de água.
Tópico(s): Public Procurement and Policy
2007 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Produção Online
Produção Nacional
Revisado por pares
Bianca Maíra de Paiva Ottoni, Sheyla Regina Marques Couceiro, Vera Lúcia Lopes de Castro, Roberto Pereira,
... Hídricos. Considerando que as duas legislações instituem a outorga de direito de uso dos recursos hídricos - instrumento ... estratégias de aperfeiçoamento do processo de emissão de outorga do direito de uso de água no Rio ... indicam que embora o processo de emissão de outorga do direito de uso dos recursos hídricos apresente ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2011 - INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Holos
Produção Nacional
Jussara Cabral Cruz, CARLOS TUCCI,
A implantação de um sistema de outorga de uso dos recursos hídricos, em bases sustentáveis, pressupõe a realização de um balanço hídrico, em nível de bacia hidrográfica, cotejando tanto ... de balanço proposto, são ensaiados diferentes critérios de outorga, cujas análises são apresentadas neste artigo.Os aspectos ...
Tópico(s): Air Traffic Management and Optimization
2005 - Brazilian Association of Water Resources | RBRH
Produção Nacional
Armando César Rodrigues Braga, Janiro Costa Rêgo, Carlos de Oliveira Galvão,
... critérios adotados pelo decreto estadual que regulamenta a outorga pelo uso da água subterrânea não são suficientes ... um volume sustentável a ser explotado, denominado de outorga modulada, que considera o marcante regime sazonal da ...
Tópico(s): Water-Energy-Food Nexus Studies
2015 - Brazilian Association of Water Resources | RBRH
Tatiana Diniz Gonçalves, Henrique Llacer Roig, José Elói Guimarães Campos,
The aim of this paper is to develop a method to the integration of physical environmental data and earth occupation and vegetation coverage maps appropriately to the management processes of groundwater and the proposition of water users rights in the Federal District, Brazil. By the integration of the digital thematic maps it was possible to obtain the infiltration and recharge conditions, the maximum capacity of water retention in the soils, the index of water exploitability and the groundwater ...
Tópico(s): Groundwater and Watershed Analysis
2009 - Sociedade Brasileira de Geologia | Brazilian Journal of Geology
Produção Nacional
Tatiana Diniz Gonçalves, Henrique Llacer Roig, José Elói Guimarães Campos,
The aim of this paper is to develop a method to the integration of physical environmental data and earth occupation and vegetation coverage maps appropriately to the management processes of groundwater and the proposition of water users rights in the Federal District, Brazil. By the integration of the digital thematic maps it was possible to obtain the infiltration and recharge conditions, the maximum capacity of water retention in the soils, the index of water exploitability and the groundwater ...
Tópico(s): Groundwater and Watershed Analysis
2009 - Sociedade Brasileira de Geologia | Revista Brasileira de Geociências
Produção Nacional
André Belmont Pereira, Nílson Augusto Villa Nova, Adriane Theodoro Santos Alfaro,
... que o sistema de aspersão, e que a outorga de água para irrigação está cada vez mais ...
Tópico(s): Environmental and biological studies
2009 - Sociedade Brasileira de Fruticultura | Revista Brasileira de Fruticultura
Produção Nacional
Alberto S. Schvartzman, Nilo Nascimento, Marcos von Sperling,
Tópico(s): Water Quality and Pollution Assessment
2002 - Brazilian Association of Water Resources | RBRH
Produção Nacional
ANTONIO LANNA, Márcia Gonçalves Ribeiro,
2003 - Brazilian Association of Water Resources | RBRH
Produção Nacional
Revisado por pares
... uma vez que a gestão do trabalho imaterial outorga margem de liberdade aos trabalhadores através da gestão ...
Tópico(s): Emotional Labor in Professions
2008 - SciELO | RAE eletrônica
... qualidade das aguas. Os instrumentos de monitoramento, de outorga de direito de uso da agua e a ...
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
2008 - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas | Águas Subterrâneas
... joaninas de 1823-1826, centrando-se depois na outorga da Carta de 1826 (fontes, filosofia, estrutura e ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2012 - University of Oviedo | Historia Constitucional
Produção Nacional
Daví Gasparini Fernandes Cunha, Maria do Carmo Calijuri, Eduardo Mário Mendiondo,
... mostrou desejável por oferecer subsídios a concessões de outorga, à cobrança pelo uso da água, ao monitoramento ...
Tópico(s): Hydrology and Watershed Management Studies
2012 - Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering | Engenharia Sanitaria e Ambiental
... pela ordem da colonialidade e tao ampla que outorga grande liberdade de resposta. Eu a reformulo desta ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2012 - Center for Social Studies, University of Coimbra | e-cadernos CES
Produção Nacional
Revisado por pares
Roberto Carrilho Padula, Luciene Pimentel da Silva,
... a obtenção do licenciamento ambiental com os da outorga de direito do uso das águas, ampliando as ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2005 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR
RENATA PINHEIRO, Suzana Maria Gico Lima Montenegro, Simone da Silva, Yvonilde Dantas Pinto Medeiros, JOANA AURELIANO,
Tópico(s): Water Quality and Pollution Assessment
2013 - Brazilian Association of Water Resources | RBRH
Produção Nacional
P.S.A. Santos, Alan Cavalcanti da Cunha,
Tópico(s): Water Quality and Pollution Assessment
2013 - Brazilian Association of Water Resources | RBRH
Produção Nacional
Revisado por pares
... equivocadamente como sinônimo de desconcentração e, recentemente, como outorga de autonomia à unidade escolar. Nesse sentido, essas ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2001 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
Produção Nacional
Lorenza Zandonadi, Antônio Sérgio Ferreira Mendonça, José Antônio Tosta dos Reis,
dos valores adotados para estas variáveis.
Tópico(s): Water resources management and optimization
2015 - Brazilian Association of Water Resources | RBRH
ANGELA FERRAZ, BENEDITO JUNIOR,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1998 - Brazilian Association of Water Resources | RBRH